PLENÁRIO

O Deputado anunciou o início da sessão com 149 presentes, dispensou a leitura da ata anterior e passou às comunicações, chamando o deputado Charles Fernandes à tribuna.

O orador agradeceu e solicitou um minuto para se expressar.

A Deputada criticou o baixo reajuste proposto para os servidores municipais de São Paulo, em contraste com o aumento salarial dos vereadores e do prefeito. Ela apoiou a mobilização dos servidores, reivindicando um reajuste digno, a revogação do Confisco e a proteção dos direitos de greve, além de se opor à militarização e privatização das escolas.

Do deputada Sâmia, já era a tribuna o deputado Charles Fernandes, pode, peço vênia ao deputado pra ela poder falar durante minuto por gentileza. Então muito obrigado deputado.

A Deputada abordou a greve dos trabalhadores da Eletronuclear em Angra dos Reis, destacando a falta de negociação da empresa e a reivindicação dos direitos dos funcionários, como moradia. A greve é legal e pede-se ao governo que intervenha para facilitar a negociação, já que a paralisação pode gerar riscos.

Deputado registra a presença do deputado estadual Neto Batalha e seu pai Armando Batalha na Câmara dos Deputados, dando boas-vindas a eles.

O Deputado falou sobre a importância do Hospital Geral de Guanambi, destacando seu papel na saúde de mais de 500 mil pessoas e sua excelência no atendimento. Mencionou a redução das taxas de mortalidade, a formação de novos profissionais e os avanços feitos pelo governador para melhorar a saúde na Bahia, como a construção de novos hospitais e reformas. Agradeceu aos profissionais do hospital pela dedicação e ressaltou a necessidade de ampliar os serviços para atender ainda mais pacientes da região.

Deputado menciona pronunciamento de Charles Fernandes e convoca a deputada Ivanide Caetano para a tribuna.

Deputado agradece apoio ao seu mandato, anuncia jornada por estados brasileiros em defesa contra perseguição política e cassação, destacando solidariedade recebida. Luta continua.

Pro pronunciamento deputado Glauber, já na tribuna deputada Ivanide Caetano do PT da Bahia.

A Deputada destacou a parceria entre os governos de Camaçari e federal, mencionando a visita do ministro da saúde e autoridades locais. Foram entregues melhorias na saúde, como o CDU e a construção de uma policlínica com atendimento especial para mulheres e crianças. Também foram anunciados investimentos em segurança, com viaturas e ambulâncias. O prefeito autorizou reformas em praças e transportes. Agradeceu pelo apoio nas áreas de saúde e segurança.

O Deputado agradeceu e anunciou a sequência da lista com os nomes de outros deputados.

O Deputado falou sobre a importância da COP 30 em 2025 e a urgência da crise climática global, destacando o aumento das temperaturas e seus impactos no Brasil, especialmente em Pernambuco. Ele defendeu a necessidade de dar voz à Amazônia e às comunidades vulneráveis, promovendo uma nova agenda de preservação e desenvolvimento sustentável. O Deputado elogiou o compromisso do governo federal com a pauta ambiental e a importância de políticas públicas que incentivem a inovação sustentável, desejando que a COP 30 traga esperança ao mundo.

Deputado chama colega para a fala.

O Deputado critica o governo federal por estar envolvido em diversos escândalos, como fraudes no INSS e contratos suspeitos. Ele questiona a permanência de ministros implicados em investigações, mencionando fraudes em licitações e a compra irregular de respiradores. Conclui que o governo Lula é marcado por escândalos, noticiados amplamente.

O deputado anunciou que o discurso do Coronel Assis será divulgado e chamou a delegada Adriana Corsi à tribuna. Em seguida, dará minutos aos deputados Antônio de Paulo e Guilherme.

O Deputado manifestou repúdio a uma matéria que atacou o apóstolo Valdemiro Santiago, defendendo sua inocência e elogiando o deputado Daniel pela homenagem ao apóstolo.

Muito obrigado deputado Lottoni, minuto pelo deputado Guilherme.

O Deputado denunciou o despejo das famílias da favela do Moinho em São Paulo, alegando que o projeto visa beneficiar a especulação imobiliária. Criticou o auxílio-aluguel de 800 reais, afirmando que é insuficiente para morar na cidade e se comprometeu a apoiar os moradores na resistência ao despejo.

Deputado Guilherme Boulos, já na tribuna deputada delegada Adriana.

Deputada falou sobre sua experiência com a herpes zóster e a importância da vacina. Relatou a gravidade da doença e a necessidade de conscientização. Solicitou ao ministro da saúde que a vacina fosse disponibilizada pelo SUS, o que foi atendido. Apresentou projeto de lei para instituir um dia de conscientização sobre a doença. Agradeceu ao ministro e ao presidente pela iniciativa. Defendeu a proteção e o cuidado das vidas pelo SUS.

O Deputado destacou a divulgação do pronunciamento da deputada delegada Adriana em vários meios de comunicação e convocou a deputada Benedita da Silva para falar sobre os direitos da mulher.

A Deputada esteve em São Gabriel, Bahia, para a reinauguração da sede do SAMU, ressaltando a prioridade do governo federal na saúde. Também visitou Oliveira dos Brejinhos, onde entregou um trator para a agricultura familiar. Agradeceu os prefeitos e a recepção em Irecê.

Deputada Ivaneide, minuto pela deputada Silvia Cristina e logo após escutaremos a deputada Benedito.

A Deputada comemorou a inauguração da oficina ortopédica no centro de reabilitação do Hospital de Amor, destacando a parceria com a Fundação Pio 12 e o compromisso de cuidar das pessoas com deficiência em Rondônia. Ela mencionou a fabricação de próteses, órteses e capacetes, além de ressaltar o investimento de mais de 50 milhões em apoio a deficientes auditivos, visuais e neurológicos.

Deputado agradeceu à deputada da Silva e mencionou a divulgação de seu pronunciamento na Voz do Brasil.

A deputada leu uma nota de solidariedade à deputada Marussa Boldrin, que denunciou violência doméstica. Destacou a importância de romper o silêncio, a coragem de denunciar e a necessidade de políticas públicas contra a violência à mulher. Chamou a atenção para a realidade cruel que afeta muitas brasileiras e enfatizou a existência de recursos de apoio, como a lei Maria da Penha e serviços de acolhimento. Reforçou o compromisso da bancada feminina com a luta por uma sociedade sem machismo e opressão, destacando a violência psicológica e a pressão social sobre as mulheres para não denunciarem.

O deputado agradece a deputada Benedita e informa que seu pronunciamento será divulgado. Em seguida, chama outros deputados para se pronunciarem.

O Deputado expressou preocupação com a situação de um colega réu, ressaltando a importância de não regozijar-se com a desgraça alheia. Criticou a mesa diretora por agir de forma desigual em relação a casos diferentes e destacou a necessidade de vigilância sobre a proteção da democracia e de responsabilização por fraudes. Enfatizou a importância da resistência à ditadura e defendeu a integridade do estado democrático de direito.

Deputado agradece e dá tempo para outro deputado.

Deputado critica possível criação de camisa vermelha da seleção brasileira, ligando a iniciativa a ciúmes de Lula por Bolsonaro e sugerindo que a alteração nas cores pode ocorrer devido à amizade do presidente da CBF com o ex-presidente.

Obrigado deputado Antônio, minuto para deputada Alice da Mata. Senhor presidente.

A Deputada registrou a realização do congresso do partido na Bahia, celebrado com a presença de líderes de 104 cidades. Também parabenizou o Clube Alvorada pelo aniversário, destacou seu papel na resistência ao racismo e na defesa do centro histórico de Salvador, e elogiou a entrega do título de professor emérito a Antônio Neri, criador de um centro de tratamento de álcool e drogas.

Obrigado deputada Alice. Quero desejar minuto também para o deputado Reginaldo Veras para apresentar essas 2 belas moças que estão ao lado dele.

O Deputado agradeceu a presença de duas estudantes da rede pública, Maria Flor e Emanuela, no plenário, enfatizando a importância de fomentar a cidadania desde cedo e desejando boas-vindas às meninas na casa do povo.

Deputado agradece a presença de todos e destaca a importância da juventude para o futuro do país.

Deputado critica ministro da Previdência por investigações e crimes, mencionando desvio de fundos e corrupção. Afirma que idosos são prejudicados por organizações ligadas a sindicatos. Destaca a falta de empatia do irmão do presidente Lula, envolvido em escândalos financeiros. Conclui reafirmando sua posição contra a corrupção.

Marcon, chama a tribuna do deputado Messias Donato, enquanto o deputado vai à tribuna, minuto para o deputado Charles Fernandes. Obrigado

O Deputado visitou Pindaí, destacando a boa administração do prefeito João Veiga e a realização da décima terceira cavalgada organizada pelo grupo Asa Branca. Elogiou a participação da comunidade e parabenizou os organizadores e a equipe do prefeito. Destacou a importância dos eventos culturais no nordeste.

Deputado Charles Fernandes minuto para o deputado Marcelo Hauterin. Senhor presidente.

O Deputado agradeceu e mencionou a chegada de dois ministros, chamando a atenção para a necessidade de prestação de contas. Criticou a situação de roubo de recursos de aposentados e expressou descontentamento com a inação do ministério da justiça e do trabalho, exigindo explicações.

Deputado Marcelo já atribuo o deputado Messias Donato do Republicanos do Espírito Santo. Senhor

O Deputado critica a situação dos presos políticos e suas famílias, afirmando que a narrativa de golpe não convence mais a população. Destaca o sofrimento de brasileiros e a pressão para pautar a Anistia, além de denunciar a retirada de assinaturas por parlamentares. Também menciona o rombo na previdência e a vulnerabilidade dos aposentados, que sustentam suas famílias em meio a um desgoverno. Finaliza chamando os responsáveis de desumanos.

Deputado chama outros deputados para a tribuna e menciona a aniversariante do dia.

Deputado denuncia o aumento das tarifas de energia elétrica devido à mudança da tarifa verde para a amarela, o que impactará consumidores e empresários. Ele ressalta que os reservatórios estão cheios devido às chuvas e critica a justificativa da ANEEL para o aumento.

Minuto está aberto e Fraga. Seu

O Deputado falou sobre o escândalo de desvio no INSS, afirmando que aposentados foram roubados. Ele destacou que a maior parte dos desvios ocorreu em 2023, sob o governo Lula, e pediu a instauração de uma CPI para investigar o caso, mencionando que o irmão do presidente foi beneficiado.

Deputado parabeniza aniversariante e expresses votos de bênçãos.

Deputada denuncia fraudes no INSS, afetando aposentados e pensionistas vulneráveis. Critica descontos indevidos e vazamento de dados, resultando em contratos sem autorização. Destaca perdas financeiras significativas e a necessidade de ação parlamentar.

É necessário exigir explicações do Ministério da Justiça e do Trabalho sobre investigações e compensações a aposentados, pensionistas e consumidores devido a empréstimos indevidos relacionados ao vazamento de dados do INSS. Também foi mencionada a subscrição de uma CPI para investigar a fraude e garantir medidas reparatórias.

O Deputado wished happiness and blessings for a colleague's birthday.

Deputado destacou a celebração dos 20 anos do SAMU e sua importância na saúde pública. Mencionou a participação na criação do serviço e a recente renovação da frota de ambulâncias pelo governo atual, destacando a entrega de mais de 2.300 viaturas. A Bahia terá cobertura total do SAMU, o que é essencial para salvar vidas em emergências. Agradeceu ao presidente pela revitalização do serviço.

Obrigado, deputado Jorge Sola, seu pedido será atendido. Agora, nosso carioca, deputado Antônio de Paula, com a palavra.

Rico é quem discorda, mas permanece ao lado nos momentos difíceis.

O orador destacou sua lealdade a Bolsonaro durante seu governo, enfrentando desafios e ameaças, como a associação do presidente a um assassinato. Defendeu sua coragem ao alertar sobre a situação política e sua atuação junto aos caminhoneiros. Mencionou sua visita ao Nordeste, onde enfrentou resistência e sua casa foi invadida pela Polícia Federal. Reafirmou seu compromisso com Bolsonaro e o apoio à direita no Brasil.

O Deputado fez referências a vários colegas que usariam a tribuna, mencionando a ordem das falas.

O Deputado destacou a importância da secretaria da infância e juventude no enfrentamento da desigualdade social, promoção da participação juvenil, e questões como violência e saúde. Ele enfatizou o papel da educação de primeira infância para quebrar o ciclo da pobreza e a necessidade de políticas de qualidade. A secretaria será fundamental para articular esses esforços.

Já na tribuna o deputado Hildo Rocha logo após daremos minuto para o deputado Nelson. Já na tribuna o deputado Hildo Rocha. Obrigado.

O Deputado pediu a votação do PL 708/2017, que visa economizar água e permitir o uso de água do mar para descarga sanitária, ressaltando a importância de priorizar matérias que tramitam nas comissões e a responsabilidade de criar leis de qualidade. Criticou a aprovação de leis mal feitas e a falta de atenção ao seu projeto, que beneficia a população.

O deputado Hildo rocha, saindo do estado do maranhão vamos dar 1 passadinha no estado do mato grosso com o nosso querido amigo deputado Nelson barbude.

Deputado criticou a influência da esquerda em diversas áreas, incluindo o futebol, e rejeitou a proposta da CBF de uma camisa vermelha para a seleção, pedindo que se respeitasse as cores tradicionais do Brasil.

Deputado deputado Nelson barbudo, saindo do estado do mato grosso vamos para o estado de Rondônia com a deputada silvia cristina do progressistas.

Deputada pede urgência na discussão da PEC 47, destacando a importância da reparação a trabalhadores dos exterritórios e a necessidade de reconhecimento por seus esforços. Apela ao presidente para pautar o projeto e não deixar os trabalhadores esperando mais.

O deputado agradeceu à deputada Silvia Cristina e chamou o deputado Zacarias Kalil à tribuna, mencionando o comandante cabo Gilberto Silva.

Povo brasileiro, muito grave o que fizeram com os velhinhos. Peço bem, deputado, deputado Nelson Babudo, deputado

O deputado faz um pedido para desligar o microfone de outro deputado.

Deputado critica governo e ministro por suposto roubo de mais de 6 bilhões dos aposentados. Exige devolução do dinheiro e expressa indignação com a situação dos velhinhos.

Obrigado deputado Carlos Gilberto, minuto pra doutora Alberto Fraga. Prazer.

Deputado critica a possível mudança da cor da camisa da seleção brasileira para vermelho em 2026, defendendo a tradição das cores verde e amarelo. Considera a ideia estúpida e ligada à esquerda.

O Deputado agradece ao deputado Alberto Fraga e menciona que ouvirão o deputado Zacarias Kalil antes de retornar a outros compromissos.

O Deputado expressa preocupação com o lançamento do Enamede, afirmando que, apesar de ser uma boa iniciativa, não deve desviar a atenção da necessidade de um exame de proficiência médica obrigatória. Ele ressalta que a formação inadequada em várias faculdades de medicina coloca a vida dos cidadãos em risco e defende a criação de um exame nacional de proficiência para garantir a qualidade dos médicos. O Deputado se compromete a lutar por essa medida para assegurar médicos bem formados no Brasil.

O Deputado agradece ao Brasil e ao colega pelo pronunciamento que será divulgado amplamente.

Deputado critica a intenção de alterar a cor da camiseta da seleção brasileira para vermelho, associando-a ao comunismo e à conivência da CBF e do governo atual. Defende que a maioria patriota não aceitará essa mudança.

Obrigado deputado Bego Nunes, minuto para para o deputado Guilherme Botos.

O Deputado comentou sobre a reação de opositores em relação à camisa da seleção e ressaltou que os desvios do INSS começaram em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. Ele destacou a tentativa de investigação feita pelo ex-presidente do INSS e criticou a falta de apoio para correção dos problemas. O Deputado afirmou que os críticos não têm autoridade moral para falar sobre corrupção.

Minuto para o deputado do Rodrigo das Aele. É é impressionante

O Deputado critica a defesa de bandidos e aponta contradições do governo, como aumento no sigilo e a nomeação de amigos para o STF. Ele menciona falhas na defesa das mulheres e idosos, e o caos na segurança pública. Acusa o PT e seus aliados de serem os maiores responsáveis pela corrupção e pelo roubo aos velhinhos.

O deputado pediu calma e ordenou que se respeitasse a fala dos colegas na sessão.

O Deputado criticou a reforma da previdência que prejudicou os trabalhadores e os idosos, atribuindo a responsabilidade a Bolsonaro. Questionou o motivo da raiva do ex-presidente pelos velhinhos e mencionou a projeção, um mecanismo psicanalítico, ao abordar o comportamento dos bolsonaristas.

Deputado, deputado Guilherme Bôs, minuto para deputado Rodrigo das Aele finalmente. Sou presidente calma, capitão Gilberto, por gentileza.

O Deputado criticou a CBF pela mudança da camisa da seleção, defendendo a tradição da camisa amarela e a homenagem à padroeira do Brasil. Ele expressou preocupação com a falta de popularidade da seleção e o potencial prejuízo da nova camisa vermelha, associada a um partido em declínio. Finalizou lamentando a situação do país.

Muito obrigado deputado Rodrigo Zaelli, minuto para o deputado capitão Alberto Neto.

Deputado denuncia roubo de aposentados pelo governo e pede investigação séria. Parabeniza a CPI e critica o ministro Carlos Lupi por não agir. Reitera que os descontos indevidos no INSS precisam ser reparados.

Deputado agradece ao capitão Alberto Neto e chama o capitão Alde para a tribuna, mencionando que ele é o segundo da lista, enquanto o deputado vai à tribuna por um minuto para o deputado Alfred.

O Deputado expressou indignação sobre a discussão sobre as cores da camisa da seleção brasileira, defendendo que o verde e amarelo pertencem ao povo. Criticou a corrupção e afirmou que quem rouba, inclusive do aposentados, deve ir para a cadeia, mencionando a necessidade de apurações desde o governo anterior. Reforçou que o atual governo tem coragem para investigar e punir os culpados.

Deputado pede atenção para que Cabo Gilberto possa falar no plenário, solicitando calma entre os colegas.

Deputado critica a prisão do ex-presidente Collor, destacando a inconsistência nas ações do governo Lula em relação à Lava Jato. Lembra de condenados que estão soltos e questiona a seletividade da justiça, sugerindo que Collor estaria livre se não tivesse agido contra Bolsonaro. Considera a situação uma vergonha.

Gilberto já na tribuna deve para o capitão Alder.

O deputado menciona operações da polícia federal relacionadas a verbas para respiradores da COVID, indicando desvios e compras indevidas, incluindo carros e gastos pessoais. Ele destaca denúncias que fez sobre o consórcio nordeste e acusa o ex-governador da Bahia de desviar R$ 264 milhões, resultando em mortes por falta de respiradores. Apela para investigações continuarem e critica a falta de responsabilização.

A deputada pelo tempo de liderança do republicano, deputado Augusto Coutinho. Enquanto o deputado vai à tribuna, minuto para o deputado Bebo Nunes. Gratu dign

O Deputado expressa forte descontentamento com a ideia de que a camiseta da seleção brasileira possa ser vermelha, defendendo um patriotismo ligado ao verde e amarelo. Ele critica a perspectiva da esquerda e reafirma que a bandeira e a camiseta do Brasil não devem ser associadas ao comunismo.

Biba minuto para o deputado Eli Borges. Presidente

O Deputado destacou a incoerência do governo durante os eventos de 8 de janeiro, questionando a falta de ação e providências em relação aos aposentados, sugerindo que o governo não está no controle ou está promovendo narrativas enganosas. Agradeceu à deputada.

Na tribuna pelo tempo de liderança do republicanos pelo tempo de 6 minutos deputado Augusto Coutinho. Senhor presidente.

O Deputado destacou a necessidade de atualizar o limite de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs), que permanece inalterado desde 2008. Ele mencionou o sucesso do MEI, representando 77% dos novos CNPJs, e a importância dessa atualização, citando um documento de compromisso para acelerar a tramitação de propostas, incluindo projetos de lei que aumentam o teto de faturamento. O Deputado ressaltou a relevância dessa ação para acompanhar a inflação e melhorar a condição dos trabalhadores, enfatizando que a atualização é crucial para a geração de renda e emprego.

É necessário atualizar o valor mínimo do MEI, pois o teto atual impede muitos microempreendedores de contabilizarem seus ganhos. Aumento desse limite é uma reivindicação importante para a geração de empregos.

Obrigado presidente e minuto deputado Crisógenes.

Deputado critica o ministro Lupe, acusando-o de roubo de aposentados, citando um prejuízo de mais de 6 bilhões de reais. Pede apoio para a CPI sobre o tema.

O deputado lembrou sobre o início da ordem do dia e a necessidade de marcar presença para votação pelo aplicativo Infoleg, mencionando o efeito administrativo durante a sessão.

O Deputado criticou a corrupção relacionada ao INSS, acusando o governo atual de surrupiar aposentadorias. Mencionou que idosos enfrentam descontos não autorizados e responsabilizou a esquerda pela derrubada de medidas de proteção. Destacou a incompetência do governo em lidar com a situação e defendeu o direito dos cidadãos, especialmente os aposentados, ressaltando que o Brasil está em crise devido ao desgoverno. Concluiu pedindo responsabilidade e proteção à família catarinense frente a obrigações vacinais.

O Deputado enfatizou a injustiça para os colegas que esperaram para se pronunciar e anunciou a abertura da ordem do dia, concedendo tempo para que outros deputados se pronunciassem durante as votações.

O Deputado destacou a importância de um governo ético, transparente e comprometido com a justiça. Defendeu que investigações sejam feitas sem medo e elogiou a postura do governo atual em respeitar as instituições. Mencionou uma atividade em homenagem ao Papa Francisco realizada pelo movimento sem terra, com plantio de árvores, refletindo seu compromisso com a vida e os mais pobres.

O Deputado registrou a presença de 317 deputados e passou para a ordem do dia, incluindo o projeto de lei nº 363.

Discussão do projeto de lei 363/2025, que altera a lei 14399/2022 sobre a política nacional Aldir Blanc. Há um requerimento para retirada de pauta do projeto. O deputado Sóchelis Cavalcanti encaminha o requerimento e o deputado sargento Gonçalves faz a orientação das bancadas.

O Deputado protesta a favor da votação da anistia, destacando injustiças e questionando a definição de golpe de Estado, considerando-o uma enrolação. Afirma que patriotas resgatarão a honra do Brasil.

O Deputado solicita aos colegas que registrem seus votos e anuncia o início da votação.

Federação entre PT, PCdoB e PV, com a candidatura da Deputada Jandilly Fergalli à presidência.

Deputada faz apelo pela votação urgente de matéria, ressaltando a importância da continuidade da política nacional de Herblack e o prazo que se extingue em primeiro de maio.

Deputado expressa voto contrário do PDT e questiona como votam outros partidos.

Deputada se opõe à retirada da matéria, destacando a importância da lei Aldir Blanc e a adequação da lei de audiovisual. O PSD vota não à retirada.

PSB. MDB deputado Hildo Rocha. O MD.

O Deputado defende a votação da continuação da lei Aldir Blanc, visando apoiar a cultura brasileira, especialmente em municípios menores, e se opõe à retirada de pauta.

Como vota a federação PSDB Cidadania. Como voto o PSB.

A Deputada vota não, destacando a importância de aprovar a medida provisória da lei Aldir Blanc, que descentraliza recursos para apoiar a política cultural nos municípios e beneficiar os fazedores de cultura.

Como não? Como voto podemos? É não. Não, aí sim, como voto a federação pessoal rede. Senhor presidente,

Deputado defende a manutenção da lei Aldir Blanc, essencial para a cultura brasileira, e alerta sobre a urgência de sua aprovação antes do dia primeiro de maio para evitar a perda de recursos para estados e municípios. Enfatiza a importância da lei especialmente no Dia Internacional da Dança.