COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

A reunião foi aberta para a eleição dos vice-presidentes da comissão e discussão de propostas legislativas. A ata da nona reunião foi aprovada sem leitura. O item 36 foi retirado a pedido do relator. Foram registradas candidaturas para os cargos de vice-presidentes. Informações sobre a votação eletrônica foram fornecidas, incluindo regras e procedimentos. A votação foi declarada aberta, e os deputados foram orientados a se dirigirem às cabines.

Parlamentares devem se dirigir às urnas para votar, pois a votação será encerrada em breve.

Encerrada a votação.

O resultado da eleição para os vice-presidentes foi: primeiro vice, deputado Felipe Francischini com 35 votos; segundo vice, deputado Cláudio Cajado com 34 votos; e terceiro vice, deputado capitão Alberto Neto com 32 votos. Todos foram empossados e o capitão Alberto Neto assumiu a palavra.

Deputado reafirma compromisso de trabalhar em conjunto na CCJ para pautar projetos importantes para a população, independentemente de ideologias, visando melhorar a vida dos brasileiros. Agradece e se oferece para contribuir na produtividade da comissão.

Deputado agradece a contribuição do capitão Alberto e anuncia a ordem do dia. Em votação, são aprovadas as redações finais dos itens de pauta. Um projeto de acordo internacional deixou de ser consenso. Apreciação de projetos sobre radiodifusão é realizada, com aprovação das denúncias. Requerimentos para audiências públicas sobre emendas à constituição são apresentados, com convites a governadores e ao ministro da Justiça. Várias deputadas e deputados pedem a palavra para debate.

Deputado fala sobre a importância de debater a PEC 18, que reforma a segurança pública no Brasil, convidando o ministro da Justiça e representantes regionais para audiências. Enfatiza a necessidade de solucionar problemas da segurança para a população e reitera seu papel na avaliação da admissibilidade e constitucionalidade da proposta. Agradece ao presidente e destaca a importância do diálogo na comissão.

Nome da Flávia Biakis. Obrigada.

Deputada indica Roberto Mota para audiência pública e menciona que a obstrução será retomada na pauta. Esclarece sobre a retirada do item 30 do bloco.

Deputada Bia, se eu podia explicar deputada Orlando Silva com a palavra.

O Deputado expressou apoio a um acordo para votar um requerimento e reconheceu a obstrução política. Ele destacou a importância do projeto decreto legislativo 382/2024 para a economia do Brasil, envolvendo governos e grupos empresariais. Fez um apelo para que esse item seja priorizado na agenda da próxima sessão, enfatizando seu potencial para o desenvolvimento do país.

Deputária Fernanda.

Deputada manifesta voto contrário ao item 8 e ressalta a importância das audiências públicas na discussão da PEC da Segurança Pública. Sugere a inclusão de entidades relevantes para contribuir no debate, propondo uma reunião de coordenadores para organizar a participação dessas entidades. Agradece ao presidente.

O Deputado pediu que oficializasse o requerimento para discutir a agenda da audiência pública, destacando a limitação de tempo para ouvir todas as entidades envolvidas. Ele se comprometeu a submeter sugestões dos parlamentares ao plenário e coordenadores.

O Deputado sugere que, caso o governo e o relator não tenham pressa, outras entidades podem ser convidadas para audiências públicas. Ele solicita que um requerimento seja apresentado para discutir o processo e a abrangência da discussão sobre constitucionalidade e admissibilidade, ressaltando que o mérito será debatido posteriormente na comissão especial.

Agradeço, Vassalim. Deputado Ada Salomão.

O Deputado defende a urgência na votação da PEC da Segurança Pública, propondo uma audiência exclusiva para ouvir representantes de entidades, governo e segurança pública, sem postergar a apreciação da matéria.

O Deputado sugere que a presidência convoque a liderança do governo e o relator para definir um cronograma de audiências, incluindo entidades propostas. Em votação, o requerimento é aprovado.

Presidente, mas é eu eu pedi a palavra pra complementar o requerimento. Não tem prejuízo deputado Pompeu, pode.

Deputado solicitou que requerimento seja anexado ao que a deputada Fernanda apresentará, pois não é possível votar em requerimentos neste momento.

O Deputado destacou a importância da PEC para a segurança pública, ressaltando a necessidade de um combate mais eficaz à criminalidade e à colaboração entre diferentes forças policiais. Criticou a falta de comunicação entre as polícias e enfatizou a urgência de um regramento que permita uma ação coletiva mais eficiente no enfrentamento do crime, citando um jurista respeitado para contribuir no debate sobre segurança pública.

O Deputado apresentou uma lista de inversão de pauta com diversos projetos de lei, mencionando os itens e seus respectivos autores, incluindo propostas de vários deputados e deputadas. Finalizou destacando a deputada Bia Kisses para encaminhar a favor.

A Deputada cumprimenta os novos vice-presidentes da comissão e apoia a inversão de pauta para melhor andamento dos trabalhos, apesar de se opor a alguns projetos. Expressa preocupação com pessoas perseguidas, presas e afastadas de suas famílias, defendendo anistia para aqueles que, segundo ela, são injustamente penalizados. A obstrução se mantém por uma questão política em favor da humanização e pacificação.

Obrigado senhor presidente. Pra encaminhar contra o deputado Orlando Silva.

Deputado faz apelo para que deputada acolha sugestão de votar proposta de inversão de pauta, destacando a criação de fundo para financiamento. Propõe ajuste na mensagem do projeto, suprimindo a palavra "gênero", atendendo à demanda de outro deputado. Se o acordo não for possível, votarão contra.

Nesse momento. Deputada Bia Kiss, sua excelência concorda com o prefeito do deputado Alando Silva.

A Deputada destacou a importância do compromisso público do deputado Orlando Silva em relação ao projeto, solicitando que, quando chegar ao plenário, esse compromisso seja cumprido, apoiando o acordo proposto.

Feito anteriormente, agradeço muita gentileza da deputada Bia Kiss e da deputada Cristoonieto.

Deputado agradece e aprova requerimento, mencionando verificação e a inversão de posicionamento de colegas.

Da inversão mesmo sendo favorável a gente quer de obstrução excelência. Presidente, presidente.

O Deputado expressou sua insatisfação com o pedido de verificação da votação feito pela deputada Bia Kiss, após a aprovação do seu requerimento. Questionou a ética e a lógica por trás desse ato, alegando que não faz sentido recorrer de uma votação que já foi favorável. Enfatizou sua perplexidade e sugeriu a necessidade de reescrever o regimento.

A votação será nominal como orienta o PL? Presidente, o PL orienta a

Como pele orienta a obstrução, como orienta a federação, PT

Presidente, colegas parlamentares

O Deputado votou pela aprovação da pauta consensuada democraticamente, contra o requerimento de inversão de pauta e a favor da manutenção do que foi aprovado.

O Deputado mencionou que o PT e PC do B orientam não, assim como o PP e os republicanos. O republicanos, no entanto, orientam a favor da inversão.

O Deputado pede para que se aproveite a ocasião para debater e votar matérias acordadas, destacando a importância do julgamento em andamento e sugerindo a revisão de comportamentos contraditórios com bom senso.

O Deputado orienta diversas siglas sobre projetos importantes.

A Deputada expressou apoio à indicação da ordem e à inversão solicitada.

O Deputado expressa apoio à orientação do Podemos e da federação PSOL.

A obstrução não é contra a comissão, mas contra o país. A deputada critica a defesa de golpistas e afirma que isso prejudica as mulheres, especialmente em propostas que beneficiam suas condições durante a maternidade. Defende que quem apoia as famílias são elas e destaca a importância de votar projetos que favorecem mulheres na ciência e na academia, ressaltando a necessidade de quórum para aprová-los.

Não, deputado Patrôs.

O Deputado mencionou que conversou com a assessoria e outros parlamentares e decidiu mudar seu voto de não para sim, se houver concordância dos demais presentes.

Deputado menciona orientações de partidos e expressa intenção de votar junto com a deputada Bia Kiss.

O Deputado destacou a possibilidade de verificação de votação pela parte vencedora, citando o regimento interno. Argumentou que, como não houve divergência em uma votação unânime, a solicitação de verificação é desnecessária e não se deve repetir esse procedimento. Agradeceu e reafirmou a fundamentação em seu discurso.

Na verdade eu estou tão somente lendo 1 questão de ordem já decidida nesse.

O Deputado discute a questão de ordem 288 de 2018, enfatizando que a decisão depende da apresentação da questão. Ele destaca a importância de seguir o procedimento legislativo, afirmando que requerimentos votados por unanimidade não precisam de verificação, conforme o regimento. Ele solicita a orientação da minoria e confirma que a maioria vota simples.

O deputado questiona como a oposição pode ser orientada e critica a falta de orientação da minoria em relação ao governo.

O Deputado afirma que o governo apoia a orientação para a reunião e deseja usar a palavra.

A Deputada destacou a importância da verificação de quórum em votações unânimes, citando a questão de ordem número 415 para justificar sua posição. Ela discordou de um colega em relação à necessidade dessa verificação.

Deputado fala sobre a importância de atingir o quórum para deliberações.

Deputada solicita alteração de voto de não para sim em projeto, mudando posição devido a novo relatório.

O Deputado anunciou a aprovação da inversão de pauta e da votação do PDL 384/2024, referente à adesão do Brasil ao convênio do fundo multilateral de investimentos. O relator, deputado Orlando Silva, foi convidado a apresentar seu parecer.

O Deputado apresentou a análise do Projeto de Decreto Legislativo 3 8 2, de 2024, referente à adesão do Brasil ao fundo multilateral de investimento 3. A relatoria não encontrou inconstitucionalidade, destacando que a proposta respeita as normas constitucionais. O convênio apoia o fortalecimento de mecanismos para enfrentar desafios da América Latina, promovendo desenvolvimento sustentável e inclusão social. O Deputado concluiu pela constitucionalidade e boa técnica legislativa do projeto.

O Deputado agradeceu e votou no parecer, que foi aprovado após discussão.

Pela sensibilidade deputada Bia Kices pela gentileza e renovar o compromisso de atuar no plenário pra fazer o ajuste demandado pra deputada A questãoita, muito obrigado. Também quero só agradecer aqui o deputado

Também deputada Bia Kis por ter sustentado aqui, no caso rogar aí pelo cumprimento desse acordo no plenário. Muito obrigado deputado Orlando, obrigado plenário também. Cumprimento deputado Orlando

Deputado destaca a importância de boas conversas para avançar pautas. Menciona a retirada de projeto devido à ausência do relator e discute outros projetos de lei, solicitando subscrições para requerimentos. Reitera a necessidade de considerar itens com relatoria presente.

O deputado fez um registro sobre o PL 1147/2023, de autoria de outro deputado, e mencionou a presença de Tábata.

Na comissão. Após a a votação desse requerimento.

O Deputado orienta apoio ao requerimento e concede a palavra à deputada Cristo Ornierto por até 3 minutos.

A Deputada discute o item 70 em análise.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

A Deputada expressa a necessidade de urgência para que o projeto de anistia seja colocado em plenário, apontando a injustiça e a insegurança jurídica que afetam pessoas presas sem individualização das penas. Ela critica o processo atual e defende que todos os princípios constitucionais sejam respeitados. A deputada reafirma o apoio a um kit de obstrução para pressionar pela votação do projeto, enfatizando a importância da discussão e aprovação da anistia, ressaltando que a questão vai além de interesses pessoais.

Deputada Alice da Mata.

A Deputada faz um apelo à oposição para que não obstruam a votação de um projeto de lei importante sobre afastamento temporário para maternidade e adoção, que impacta mulheres bolsistas. Ela destaca a relevância do projeto para o aprimoramento profissional e solicita que as deputadas não peçam vista, ressaltando o significado negativo dessa atitude.

Que tome os seus lugares a fim de ter início a sua votação pelo sistema eletrônico, está iniciada a votação. Como orienta o

A deputada expressou apoio à valorização da família, mães e processos de adoção, ressaltando a importância do cuidado com todas as mulheres, não apenas as bolsistas. Embora favorável ao mérito, anunciou obstrução na votação.

Abstrução, morento o PT, federação PT, PCdoB, TV. Está claro aqui né presidente?

O Deputado se opõe ao requerimento de retirada de pauta do projeto, defendendo a votação do mesmo. Ele menciona que diferentes partidos, incluindo PT, PCdoB, PV, União e Republicanos, orientam o não à retirada.

O Deputado fez um requerimento para que o projeto de lei do deputado Rubens Pereira Júnior seja incluído na pauta de consenso de quinta-feira, destacando o apoio de outros deputados e expressando preocupação com o tempo para a avaliação do projeto.

O Deputado destaca consenso sobre o projeto da previdência, que estará na pauta da próxima quinta-feira, mencionando as orientações de diferentes partidos e a posição dos republicanos.

O Deputado defende um projeto que reconhece e valoriza mulheres cientistas que precisam se afastar por maternidade ou adoção, apontando a falta de apoio na legislação atual. Ele enfatiza a importância de proporcionar amparo e respeito a essas mulheres, destacando a necessidade de valorização e proteção por parte de todos.

PDT, PDT não, como orienta o PSB? PSB senhor presidente, tem o seu voto conhecido na medida

A Deputada se opõe à retirada de pauta do projeto que garante licença maternidade para mulheres bolsistas, docentes e pesquisadoras. Ela ressalta a importância da votação e expressa preocupação com a possibilidade de não aprová-lo. O partido PSB orienta voto contrário à retirada.

O Deputado orienta contra a federação por só rede e menciona o projeto meritório da deputada Chéida.

A Deputada destaca os impactos negativos da ausência de infraestrutura e apoio social na carreira das mulheres na ciência, mencionando casos de negativa de bolsas por gravidez. Ela defende a criação de políticas públicas que equilibrem responsabilidades e garantam acesso à maternidade e carreira acadêmica, lamentando a obstrução de um tema tão relevante.

O Deputado destaca a importância da votação da matéria e orienta partidos a se posicionarem.

O Deputado ressaltou a importância de estimular o protagonismo feminino na academia e na ciência, criticando a obstrução da votação de uma matéria essencial. A maioria se posiciona contra a obstrução.

Presidente de fato a

A Deputada critica a obstrução no governo anterior e defende que sua obstrução atual é por questões maiores, como a proteção das mulheres e mães. Ela denuncia a falta de devido processo legal e reafirma a intenção de continuar obstruindo enquanto possível.

Minorei orienta a construção como orienta a oposição. Presidente.

O Deputado expressou que a obstrução não é contra o tema discutido, mas sim em apoio a mulheres injustamente presas. Criticou a liberação de traficantes e destacou a seletividade da esquerda em relação aos direitos humanos. Concluiu mencionando uma caminhada em favor da anistia.

Orienta não, de fato nós queremos votar matéria, é legítima a oposição de

O Deputado defende a votação de projetos sem obstrução, ressaltando a preferência da comissão pela aprovação e orientando o governo a votar não.

O Deputado pediu tempo e mencionou que a presidência aguardará 5 minutos para tentar atingir o quórum.

Como líder, tempo de líder. Concedo palavra nobre deputada.

O Deputado pediu 5 minutos para se pronunciar, mencionou ter recebido apenas 4 minutos e lembrou a importância de sua fala.

A Deputada pediu aos colegas da oposição que reconsiderem a retirada de pauta de um projeto importante, já aprovado e aperfeiçoado por comissões. Ela destaca a clareza técnica e jurídica do projeto e apela ao bom senso para sua aprovação.

Votação encerrada, requerimento rejeitado e prejudicado o adiamento. Palavra à deputada da Mata para leitura do parecer de Tavares Amaral, ausente.

A Deputada analisou as proposições de lei em termos de constitucionalidade e juridicidade, destacando que o PL 3494/2020 e seu substitutivo estão em conformidade com a Constituição. No entanto, o PL 5320/2020 apresenta vício de iniciativa, infringindo a competência legislativa. Também foram feitas observações sobre a técnica legislativa e ajustes necessários. Concluiu-se pela constitucionalidade do PL 3494/2020 e do substitutivo, enquanto o PL 531/2021 foi considerado inconstitucional.

Antes de iniciar a discussão concedo a palavra nobre deputada Bia Kiss para falar pela liderança do PL vossa excelência dispõe em até 10 minutos.

A Deputada denunciou o lulopetismo como autoritário e violento, citando declarações do governador da Bahia sobre a eliminação de eleitores de Bolsonaro. Criticou o histórico de corrupção do PT, mencionando desvio de verbas. Alertou sobre a gravidade da situação no país e a opressão promovida por esse regime. Defendeu a necessidade de justiça e a luta contra a miséria, repudiando atos de corrupção e pedindo responsabilização para os culpados.

O deputado concede a palavra a outro deputado para falar pela oposição, com um tempo de até 8 minutos.

Deputado critica a corrupção no governo e defende o impeachment do presidente Lula. Denuncia descontos indevidos no INSS, prejudicando aposentados, e afirma que ações fraudulentas envolvendo empréstimos consignados estão ocorrendo. Enquanto isso, a esquerda não se mobiliza para investigar. Convoca uma caminhada pela liberdade e anistia, ressaltando injustiças e propondo mudanças no congresso.

A deputada Fernanda Melchiona foi convidada a falar em nome da federação PSOL Rede, com tempo de 3 minutos.

A Deputada critica a omissão do governo Bolsonaro em relação às denúncias de irregularidades no INSS e destaca a responsabilidade do Estado em ressarcir aposentados lesados. Ela pede justiça para os envolvidos em atos golpistas e a prisão dos responsáveis pela corrupção, enfatizando a urgência de soluções para os aposentados que aguardam reparação.

Projeto de lei altera artigos da CLT para contratação de aprendizes na agricultura familiar. Há pedido de retirada de pauta e votação nominal.

A Deputada criticou um projeto que altera a CLT para contratação de aprendizes na agricultura familiar, mencionando obstrução da pauta. Rebateu acusações sobre corrupção no governo Bolsonaro, afirmando que problemas de corrupção são antigos e que Bolsonaro tentou coibir práticas ilícitas com uma medida provisória. Criticou o governo Lula por não agir contra a corrupção e defendeu a resistência política para salvar o Brasil. Propôs a retirada do projeto da pauta, destacando seu comprometimento com a agricultura familiar e a necessidade de projetos dignos.

Conceito da palavra do deputado Pompeu de Matos, o serviço foi de até 3 minutos.

O Deputado defende a votação de projetos em pauta, enfatizando a crise do INSS e a proteção dos aposentados. Critica a corrupção desde 2017, pedindo responsabilização dos culpados e devolução de dinheiro. Ressalta a necessidade de apoiar os aposentados e punir os que roubaram. Expressa tristeza com o discurso de ódio na política, que afeta as relações pessoais.

O Deputado iniciou o processo de votação do sistema eletrônico.

A Deputada comenta sobre a obstrução, defendendo que é necessário combater o ódio com amor e fazer o bem. Expressa sua religiosidade e a tristeza com as brigas, pedindo apoio para cuidar dos aposentados e para que todos assinem a CPMI e a CPI, buscando justiça e anistia para os que estão sofrendo.

PL orienta a obstrução como orienta a federação, PT, PCdoB, PV.

O Deputado votou contra a retirada de pauta de um projeto importante para a agricultura familiar, ressaltando a necessidade de políticas que auxiliem os jovens a permanecerem no campo por meio de educação e cultura. Expressou lamento pela prioridade dada a projetos que favorecem a anistia para ações contra a ordem constitucional.

O Deputado destaca que várias federações e partidos orientam voto contrário.

Está aparecendo ali as orientações no caso? Qual é a distinção dos partidos? Perdi?

Pedido de atenção à secretaria e agradecimento ao presidente.

Deputado critica o ódio na política brasileira, enfatizando a importância de debater ideias e projetos para o bem do povo, ao invés de brigas e discórdias relacionadas a figuras políticas.

O Deputado afirmou que a maioria orienta uma posição contrária, enquanto a minoria segue em outra direção.

A Deputada destacou a importância de combater o discurso de ódio e a injustiça, mencionando que muitas pessoas estão sendo presas injustamente. Ela defendeu a pauta da anistia como uma resposta adequada e justificou a obstrução da matéria, enfatizando a prioridade da questão da energia.

O deputado orienta o governo e a oposição, expressando a intenção de votar "não".

A Deputada menciona a obstrução da oposição, reconhece a importância do projeto para agricultores familiares e jovens aprendizes, mas reafirma a posição de obstrução.

Requerimento de adiamento rejeitado, seguido por concessão de tempo de liderança pela minoria, onde a deputada Cris Tornieta tem até 8 minutos para se pronunciar.

A Deputada expressa preocupação com a atual situação do Brasil, destacando insegurança e desrespeito à Constituição. Critica injustiças nas penas e defende a necessidade de investigar irregularidades no INSS. Solicita responsabilidade no parlamento e critica a falta de urgência em questões essenciais, pedindo uma visão mais ampla e humanitária nas decisões legislativas.

Deputado proferiu parecer ao PL 4 7 2019.