COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, declarou a prejudicialidade de proposições legislativas e passou a presidência à colega.

A Deputada solicitou a inclusão extra-pauta de requerimento coletivo.

O Deputado solicita apoio para incluir uma pescadora artesanal em audiência pública.

A Deputada convoca os parlamentares e inicia a votação eletrônica.

Estamos

A Deputada aprovou requerimento para incluir convidados em audiência pública sobre área de proteção ambiental em Santa Catarina.

O Deputado solicitou a inclusão de uma pescadora em audiência pública sobre área de proteção ambiental.

Nosso presidente, Newton Tato.

O Deputado retirou item da pauta, aprovou inversão para projeto sobre animais silvestres e deu seguimento à relatoria.

O Deputado votou pela rejeição do projeto, argumentando que a proposta enfraquece a proteção da fauna silvestre, estimula o tráfico e causa um retrocesso ambiental ao desproteger a vasta maioria das espécies brasileiras.

O Deputado anunciou o adiamento da votação do projeto de lei 2384/2024 devido à ausência do autor do requerimento, dando início à discussão.

O Deputado defende a domesticação de animais silvestres como motor econômico e questiona a eficácia da gestão governamental, sugerindo interesses financeiros de ONGs na manutenção do status quo.

Salabé. Obrigado, presidente.

A Deputada critica projeto que legaliza a criação de animais silvestres em apartamentos, alertando para riscos sanitários, tráfico de fauna e agravamento da crise ambiental.

O Deputado defende a origem silvestre dos animais e a importância do agronegócio para o combate à fome.

Além de respeitar os animais, respeite a identidade e a presidência também.

O Deputado cedeu a palavra e autorizou a vista solicitada.

O Deputado critica duramente projeto que permite a criação de animais silvestres em casa, classificando-o como um retrocesso e uma aberração que incentiva o tráfico de fauna.

O Deputado solicitou retratação por agressão à identidade de gênero de uma parlamentar, visando manter a cordialidade na comissão antes da análise do projeto.

Obrigado, deputado Ivan.

A Deputada defende o respeito às identidades trans no ambiente político, destacando a vulnerabilidade social da comunidade e exigindo que a transfobia seja combatida institucionalmente.

O Deputado conduziu os trâmites regimentais, gerenciando a pauta, votações em bloco e retiradas de projetos, seguindo com a análise de proposta sobre maus-tratos na medicina veterinária.

O Deputado vota a favor do PL 3761/2023, que visa endurecer penas contra o exercício ilegal da medicina veterinária, considerando a prática uma forma de maus-tratos.

O Deputado conduziu a pauta legislativa, encerrando discussões, votando pareceres e retirando projetos devido à ausência dos autores.

O Deputado defende o projeto que destina recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente e de multas ambientais para a castração de animais, visando o controle populacional e a saúde pública.

O Deputado critica a aprovação do projeto de licenciamento ambiental no Senado, apontando inconstitucionalidades e riscos ao meio ambiente, e convoca a comissão a impedir o avanço da proposta.

A Deputada agradeceu a aprovação de audiência pública sobre a Mata Ciliar e manifestou forte oposição ao PL 2159, alertando que o enfraquecimento do licenciamento ambiental causará graves tragédias e danos irreparáveis ao meio ambiente.

O Deputado encerrou a reunião e convocou novas sessões para debater a proteção ambiental da baleia franca e deliberar pautas futuras.