COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado celebrou o desempenho produtivo da comissão, a aprovação de requerimentos e o acordo com o governo para a derrubada de vetos que garantem indenização a crianças com microcefalia e a validade permanente de laudos para deficiências.

A Deputada vota pela aprovação dos projetos de lei, propondo um substitutivo que garante direitos a pessoas com perda auditiva unilateral, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, aprovou a matéria e deu seguimento à pauta, concedendo a palavra para a relatoria de projeto sobre carteiras de identificação para pessoas com autismo e trissomia do cromossomo 21.

O Deputado defende a derrubada de vetos essenciais para pessoas com deficiência e vota favoravelmente à criação de uma Carteira Nacional de Identificação única e inclusiva para todas as deficiências.

O Deputado aprovou o parecer, homenageou um jornalista pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência e deu prosseguimento à pauta da sessão.

O Deputado defende a aprovação de projeto que combate a violência e a discriminação digital contra pessoas com autismo, propondo um substitutivo para assegurar proteção igualitária a todas as pessoas com deficiência, além de solicitar o adiamento da votação de matéria apensada indevidamente.

O Deputado adiou um projeto, aprovou o parecer de outro item e passou a palavra à relatora, além de dar boas-vindas a novo membro.

A Deputada defende que a formação de acompanhantes escolares de pessoas com TEA foque na área pedagógica, separando-a das competências clínicas de saúde, para ampliar a oferta de profissionais e garantir a inclusão educacional, votando favoravelmente ao projeto de lei.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e propôs a alternância da pauta, solicitando que outro parlamentar realizasse a leitura de um novo relatório.

A da Andréia, isso. Só um momento. Item 19.

O Deputado deu início à leitura do parecer favorável ao projeto de lei sobre a entrega domiciliar de medicamentos.

O Deputado defende a aprovação de projeto que garante entrega domiciliar gratuita de medicamentos pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade, ressaltando a importância do uso correto da terminologia inclusiva e a adequação legal às políticas públicas existentes.

O Deputado solicitou celeridade na votação, pedindo a leitura apenas da ementa e breve comentário do projeto sobre o cordão girassol.

O Deputado defende a aprovação do projeto sobre o cordão de girassol para pessoas com deficiências ocultas, solicita a retirada de pauta de projetos e requerimentos próprios e informa sobre negociações com o Ministério da Educação.

O Deputado solicitou a alternância da presidência para apresentar seus relatórios.

O Deputado defende a aprovação de projeto que altera regras tributárias para aquisição de veículos por pessoas com deficiência ou autismo.

O Deputado defendeu a aprovação do projeto, destacando a correção de falhas sistêmicas e o compromisso com a justiça social e a proteção dos vulneráveis.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e solicitou a palavra para um comentário.

O Deputado celebrou a aprovação do projeto que amplia o teto de valor para a compra de veículos por pessoas com deficiência, destacando o benefício da medida.

Parabéns, é um projeto realmente meritório e muito importante para as pessoas com deficiência. Muito obrigada, presidente. Agradecer inicialmente...

A Deputada defende projeto de lei que assegura descontos na aquisição de veículos para pessoas com deficiência, reforçando direitos frente à reforma tributária.

O Deputado solicitou a leitura do parecer pela aprovação do projeto que aumenta a pena para maus-tratos contra pessoas com deficiência.

O Deputado votou pela aprovação de projeto que aumenta a pena para crimes de maus-tratos contra pessoas com deficiência.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer anterior e deu início à análise do projeto de redução da jornada de trabalho para pessoas com deficiência.

O Deputado propõe um substitutivo ao projeto de redução de jornada para pessoas com deficiência, tornando a medida facultativa e dependente de avaliação técnica para evitar prejuízos à empregabilidade.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e deu início à análise do projeto de lei que propõe desconto na conta de luz para pessoas com deficiência.

O Deputado defende a aprovação do projeto contra o reajuste excessivo na conta de luz, destacando o impacto do custo de serviços essenciais na vida de pessoas com deficiência.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, aprovou o projeto e deu a palavra ao relator para discutir a proposta sobre o uso do FGTS na compra de veículos por pessoas com deficiência.

O Deputado manifesta-se pela rejeição do projeto que exclui vigilantes com deficiência do cálculo de cotas, por considerá-lo inconstitucional e contrário à inclusão.

O Deputado solicita a retirada de pauta do item 17 e prossegue com a discussão do item 20.

O Deputado solicita a retirada dos itens 25 e 27 da pauta após diálogo com outros parlamentares.

17. Então, seguindo aqui para o item 20.

O Deputado defende o uso do FGTS para a compra de veículos por pessoas com deficiência, visando desburocratização, inclusão e autonomia.

O Deputado solicitou agilidade na votação e condução dos trabalhos.

A Deputada solicitou a retirada de pauta do item 11 para aprofundar a discussão sobre o tema.

Tem alguma objeção? Não havendo, fica retirada o item 11 da pauta.

... solicitar a retirada do item 8 também. Ambos os itens, o relator não está presente, então...

Já fica retirado. Já fica retirado. Retirado também o item 8.

Mais do que a bunda não atrapalha. É importante ratificar para que...

Já foi retirado também. Vamos ao item 21.

O Deputado defende a aprovação do projeto que cria o plano nacional de capacitação profissional para pessoas com TEA.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei 2913/2024, destacando a importância da legislação para a inclusão de pessoas com deficiência e autismo no país.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e deu início à análise de projeto de lei sobre cotas para responsáveis por pessoas com deficiência.

O Deputado vota contra o projeto por entender que a reserva de vagas para pais de pessoas com deficiência não deve retirar as cotas destinadas às próprias pessoas com deficiência, defendendo, em vez disso, a criação de políticas específicas de apoio às famílias atípicas.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à discussão sobre o projeto de isenção de IPI em produtos educacionais para pessoas com deficiência e TEA.

O Deputado defende a aprovação de isenção de IPI em materiais educativos para pessoas com deficiência e autismo, visando facilitar o ensino-aprendizagem.

O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação, declarou-o aprovado e transferiu a presidência dos trabalhos.

O Deputado concedeu a palavra ao parlamentar para a leitura de projeto sobre atendimento terapêutico a crianças com deficiência.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à análise do projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de QR Code em carteiras de identificação de pessoas com autismo.

A Deputada defende a inclusão de QR Code na carteira de identificação de pessoas autistas para modernizar o acesso a informações e garantir agilidade e direitos.

O Deputado conduziu a aprovação de pareceres, elogiou o desempenho e a produtividade da comissão e deu prosseguimento à pauta.

O Deputado defende a aprovação do projeto que amplia a contratação de pessoas com deficiência e jovens aprendizes em licitações públicas.

O Deputado celebrou a derrubada de vetos que garantem pensão vitalícia a crianças com microcefalia e laudo permanente para pessoas com deficiência.

A Deputada parabenizou o trabalho conjunto e defendeu a análise adequada de vetos para garantir plenamente os direitos das pessoas com deficiência.

Deputada Daniela, deputada Kátia, gostaria de fazer uso da palavra?

A Deputada realizou sua autodescrição, agradeceu a participação na comissão e elogiou o trabalho realizado pelos demais membros.

O Deputado elogiou a permanência de um colega no parlamento, destacando sua competência, dedicação e amor pelo trabalho como garantia de resultados positivos.

A Deputada reafirma seu compromisso na defesa dos direitos de pessoas com deficiência e doenças raras, destacando o apoio às famílias e o trabalho da comissão.

O Deputado retirou itens de pauta, encerrou os trabalhos e convocou para audiência pública e derrubada de vetos contrários ao interesse público.