COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado iniciou a reunião da Comissão de Saúde, aprovou atas, anunciou a instalação de subcomissão sobre doenças raras e concedeu a palavra a parlamentares para comunicados.

O participante convidou os parlamentares para o lançamento de um estudo da Instituição Fiscal Independente sobre o financiamento da saúde e o impacto do envelhecimento populacional até 2070.

O Deputado solicita a exibição de um vídeo sobre sua participação em missão oficial da FAB, denominada Projeto Excélsior.

O Deputado elogiou o Projeto Excelsior da FAB, destacando sua importância no atendimento de saúde às populações ribeirinhas e o consequente alívio ao sistema público de saúde.

Muito bem, Zacarias, muito obrigado.

O Deputado defende a necessidade de aquisição de um equipamento de prototerapia para o Brasil.

O Deputado defende a implementação de equipamentos de prototerapia no Brasil para o tratamento de tumores, visando avanços na saúde pública via parcerias com o governo.

O Deputado anunciou audiências públicas em agosto sobre planos de saúde, financiamento de serviços estaduais e municipais e a criação de uma política nacional para doenças cardíacas. Além disso, orientou os parlamentares a buscarem lideranças partidárias para informações sobre emendas.

O Deputado conduziu a sessão legislativa, procedendo à retirada de diversos projetos de lei da pauta, à votação de requerimentos procedimentais e à aprovação de pedidos de audiências públicas, além de dar início à análise de projetos específicos.

A Deputada votou favoravelmente à criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto, destacando a gravidade, os fatores de risco e os impactos negativos da condição para a saúde materna e infantil.

Queria cumprimentar a relatora e a proponente, a senadora e a...

O Deputado destaca que a depressão pós-parto prejudica a interação com o bebê, causando danos cognitivos e emocionais permanentes no desenvolvimento infantil, com graves consequências para a vida adulta.

Conhecedor, parabéns pelo seu relatório. Deputado Geraldo. Também, na mesma linha.

O Deputado defende a aprovação unânime do projeto sobre depressão pós-parto, destacando a importância de mecanismos de enfrentamento para garantir o desenvolvimento saudável de crianças e uma sociedade melhor.

Paulo Folheto pediu a palavra também. Obrigado, presidente. Parabenizar...

O Deputado denuncia a precarização da formação em psicanálise por instituições privadas e cursos à distância, cobrando maior rigor e autoridade do MEC.

O Deputado elogiou o relatório sobre depressão pós-parto e a importância da primeira infância, encerrando a discussão e aprovando a matéria.

O Deputado defende projetos de lei que visam promover a conscientização e o suporte a pessoas com misofonia, destacando a necessidade de políticas públicas e empatia social para essa condição neurológica.

O Deputado solicita silêncio aos presentes para que os assuntos paralelos sejam tratados fora do recinto.

O Deputado defende o tratamento clínico da misofonia e vota pela aprovação dos projetos de lei 384/2020 e 625/2024, propondo um substitutivo para integrar as propostas.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, aprovou um projeto sobre exame de habilitação em medicina veterinária e passou a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação de projeto que institui exame de habilitação para médicos veterinários, visando garantir a qualidade profissional e o bem-estar animal.

O Deputado anunciou voto favorável após a discussão do relatório.

O Deputado critica a proliferação desenfreada de faculdades privadas de medicina e veterinária, apontando a baixa qualidade do ensino e a ineficácia dos exames de proficiência. Defende que a solução para a crise na saúde não é o aumento do número de profissionais, mas sim o fortalecimento da atenção básica e a criação de uma carreira federal para o SUS.

O Deputado destacou a relevância de uma audiência pública recente sobre a proliferação de cursos de medicina no país, tema que é discutido no Congresso há vários mandatos.

O Deputado critica a proliferação excessiva e desregulada de cursos de medicina no Brasil, impulsionada por decisões judiciais e interesses lucrativos, além de questionar a qualidade da formação de profissionais formados no exterior e o impacto negativo desse cenário na atenção básica e nos gastos públicos com saúde.

O Deputado defende a qualidade do ensino e o conhecimento técnico como pilares essenciais para a formação profissional e a saúde pública.

O Deputado defende a necessidade de exames de proficiência devido à má qualidade na formação profissional, criticando a negligência do MEC na fiscalização e a mercantilização desenfreada do ensino superior.

Obrigado, doutor Alain. Doutor Lizovando, a palavra é sua.

O Deputado critica a má qualidade do ensino superior, especialmente na área da saúde, condenando a proliferação de cursos à distância (EAD) e a omissão do Ministério da Educação. Defende medidas urgentes para barrar essa precarização, que ameaça a segurança da população.

O Deputado critica a formação em veterinária e defende um debate amplo sobre a qualificação profissional em todas as áreas.

A Deputada defende a formação presencial na saúde, critica o ensino a distância, defende a responsabilização das universidades e apoia a valorização social e a atuação dos médicos veterinários no sistema de saúde.

O Deputado defende o combate ao mercantilismo no ensino superior e destaca a importância da qualificação profissional e da atuação estratégica dos médicos veterinários frente aos desafios sanitários futuros.

O Deputado defende a valorização da medicina veterinária e dos profissionais da área, destacando a necessidade de regulamentação do descanso da categoria e sua inclusão em atividades de ensino presencial.

O Deputado pauta projeto que determina o ensino de manobras de primeiros socorros contra engasgos para gestantes durante o pré-natal.

A Deputada votou pela aprovação de projeto que torna obrigatória a orientação sobre manobras de desengasgo e primeiros socorros no pré-natal e nas maternidades.

O Deputado parabenizou a colega pelo relatório apresentado.

O Deputado lamenta a morte de uma criança, ressaltando o esquecimento de alertas importantes que só ganham atenção após tragédias.

Está difícil escutar aqui os nossos oradores. Por gentileza. Quando a relatora coloca que...

O Deputado defende a necessidade urgente de instruir pais e responsáveis sobre prevenção de engasgos e cuidados neonatais para reduzir a mortalidade infantil.

O Deputado demonstrou preocupação com a alta mortalidade infantil evitável e acompanhou a aprovação do parecer em discussão.

O Deputado celebrou a aprovação de projeto que visa reduzir a mortalidade infantil evitável através do fortalecimento do SUS e da capacitação materna.

O Deputado reconheceu a gravidade dos transtornos alimentares e deu prosseguimento à tramitação de projeto que institui a notificação compulsória e diretrizes de enfrentamento ao problema.

A Deputada defende a aprovação de projeto sobre transtornos alimentares, propondo um substitutivo para adequar a coleta de dados epidemiológicos à legislação vigente e fortalecer o atendimento pelo SUS.

O Deputado encerrou a votação do parecer anterior e iniciou a análise do projeto de lei sobre assistência odontológica via convênios com o SUS.

O Deputado recepcionou autoridades e votou pela aprovação de projeto de lei sobre saúde bucal, apresentando substitutivo para adequá-lo à legislação vigente.

O Deputado elogiou o relatório sobre saúde bucal, destacando sua importância preventiva e a falta de atenção que o tema recebe.

O Deputado critica a alta taxa de edentulismo no Brasil, apontando a falta de prevenção, a desigualdade no acesso ao tratamento odontológico e os impactos sociais da perda dentária, defendendo investimentos em políticas públicas e ampliação do atendimento pelo SUS.

O Deputado defende a mastigação como base da saúde digestiva e destaca a excelência dos odontologistas brasileiros, alertando, contudo, para a criação inadequada de novas faculdades na área, enquanto parabeniza o relatório apresentado.

A Deputada questiona convênios com universidades privadas para saúde bucal, defendendo que o investimento e as parcerias devem priorizar exclusivamente instituições públicas e o fortalecimento do SUS.

O Deputado solicitou o registro de seu voto após a aprovação do parecer.

A Deputada votou contrariamente às universidades privadas e aprovou o relatório.

O Deputado defende a inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional, apoiando o parecer favorável ao projeto.

O Deputado vota pela aprovação de projeto que inclui condições crônicas de saúde na identificação civil, visando agilizar atendimentos de emergência.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer do relator e abriu espaço para ouvir um colega antes de retirar-se para outra reunião.

O Deputado defende o projeto que torna facultativa a inclusão de informações de saúde na identidade, destacando que essa medida facilita o atendimento médico de emergência e pode salvar vidas.

O Deputado parabeniza o colega pelo projeto e concede a palavra.

O Deputado defende a identificação obrigatória de diabéticos para garantir prioridade em exames e agilizar atendimentos emergenciais em casos de hipoglicemia.

A Deputada defende que a identificação de diabetes em documentos seja obrigatória, e não facultativa, para agilizar o atendimento da enfermagem e garantir direitos sociais aos pacientes.

O Deputado defende a aprovação de projeto que classifica o diabetes como deficiência, visando agilizar o atendimento de pacientes no sistema de saúde.

A Deputada votou favoravelmente à criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemofilia, destacando a importância da iniciativa para o diagnóstico, tratamento e visibilidade da doença no país.

O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e anunciou a votação do PL 3.715/2021, que trata da realização de polissonografia no SUS.

O Deputado defende a aprovação de projeto que cria política nacional para diagnóstico e tratamento de distúrbios do sono no SUS, visando ampliar o acesso a exames e aparelhos de suporte.

O Deputado defende a importância de ouvir o relator durante a discussão.

A Deputada apoia o projeto, mas ressalta a necessidade urgente de viabilidade orçamentária, pactuação entre entes federativos, estrutura física e valorização profissional para evitar a judicialização e garantir o atendimento efetivo pelo SUS.

Obrigado, presidente.

O Deputado elogia a criação da Política Nacional de Atenção aos Distúrbios do Sono, destacando a importância de garantir acesso universal ao tratamento pelo SUS e cobrando a efetiva regulamentação por parte do governo federal.

Eu quero cumprimentar também o deputado Célio.

O Deputado critica a baixa resolutividade da atenção primária e defende a criação de uma carreira federal sólida para profissionais de saúde como solução para sobrecarga do sistema.

O Deputado destaca a prevalência global de distúrbios do sono, enfatiza os riscos da apneia e a importância da polissonografia no diagnóstico e tratamento.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Cullen de Weiss para promover visibilidade, diagnóstico precoce e apoio aos pacientes.

Diego, por favor. Presidente, primeiro quero cumprimentar o deputado...

O Deputado defende a importância de leis que instituam datas de conscientização sobre doenças raras, destacando que tais medidas informam a sociedade, auxiliam diagnósticos e legitimam o trabalho parlamentar.

O Deputado encerrou a votação anterior e deu início ao debate sobre o projeto de fornecimento gratuito de caneta de adrenalina pelo SUS.

A Deputada elogiou os filhos e a aparência de um colega em tom descontraído e solicitou o prosseguimento da votação.

Nós vamos combinar isso depois, viu Geraldo?

A Deputada defende a inclusão da caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e sua disponibilização em locais de grande circulação para prevenir mortes por anafilaxia.

Eu acho... Pois não, pois não, Sérgio. Seu presidente, parabenizar aí o relatório...

O Deputado aceitou as desculpas de uma colega e destacou a importância vital do projeto sobre o uso de adrenalina para prevenir choques anafiláticos, defendendo sua aprovação.

O Deputado defende a aprovação de projeto que visa a oferta e fabricação nacional de adrenalina autoinjetável pelo SUS para salvar vidas em casos de reações alérgicas graves.

Presidente, bem rápido, só contribuir aí com o autor...

O deputado propôs a criação de um requerimento de indicação ao Executivo para que a Conitec analise a incorporação de um medicamento essencial, visando agilizar o acesso da população a tratamentos que salvam vidas.

O Deputado defende a produção nacional de canetas de adrenalina para reduzir custos e facilitar o acesso vital a pacientes com alergias graves.