COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado iniciou os trabalhos da comissão, aprovou atas, autorizou a inversão da pauta e deu início à discussão de requerimentos.

Deputado solicita audiência pública para discutir a concessão do título de Capital Nacional da Cavalgada ao município de Araguaína.

O Deputado vota contra em protesto por não ter sido convidado para a comissão, classificando a situação como desrespeito.

O Deputado parabeniza Araguaína pela organização e relevância de suas cavalgadas, reconhecendo o destaque regional do evento.

O Deputado promove a cavalgada em Araguaína, destacando a importância da audiência pública para valorizar o evento.

O Deputado confirmou sua presença em evento tradicional de junho, destacou a participação do governador e solicitou a inclusão da "queima do alho" na programação.

O Deputado aprovou requerimento e deu início à análise de projeto que declara Chapecó a capital nacional da proteína animal.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que declara Chapecó a capital nacional da proteína animal, destacando sua relevância econômica e liderança na exportação de carnes.

Deputado encerra discussão e aprova parecer favorável, com emenda, ao projeto que incentiva a produção sustentável de alimentos para animais.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto de incentivos à sustentabilidade na alimentação animal, sugerindo uma alteração redacional para evitar obrigações indevidas ao setor.

Deputado, em discussão, parecer. Concedo a palavra à deputada Daniela Reina.

A Deputada agradeceu a relatoria e a aprovação de seu projeto de lei para Chapecó, justificando sua breve ausência devido a compromissos em comissão.

Obrigada. Obrigada, deputada Daniela. Em discussão, deputado Bongar.

O Deputado apoia o projeto ambiental e celebra a relevância da produção de proteínas, destacando o protagonismo do município de Santo Cristo na suinocultura e produção leiteira.

O Deputado conduziu a aprovação de pareceres, retirou itens da pauta e submeteu diversos requerimentos à votação em bloco.

Vamos incluir mais um convidado. Faço agora, oralmente. Agora, oralmente.

...de incluir a FDA, o representante...

O Deputado solicitou a inclusão do requerimento 128, referente à Federação da Agricultura do Estado de Mato Grosso, na pauta.

O Deputado consultou sobre a retirada de um kit de obstrução após acordo com a liderança.

O Deputado condicionou o fim da obstrução parlamentar à presença da ministra e ao diálogo.

Para terminar isso aí, a gente decidiu lá que a gente vai jogar para o final. Não, não, mas assim, a gente quer assim.

O Deputado propõe substituir a convocação por convite para agilizar a discussão sobre o alongamento da dívida antes do recesso.

O Deputado anunciou uma semana de esforço concentrado no plenário, conforme determinado pelo presidente Hugo Motto.

O Deputado propôs o fim da obstrução parlamentar mediante a viabilização de um diálogo com o governo e o agendamento de uma reunião com o ministro.

O Deputado solicita articulação urgente com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil para viabilizar a votação de um projeto.

O Deputado solicita consulta ao líder do governo sobre pauta legislativa e prossegue com a apresentação de proposição.

O Deputado confirmou a presença de representantes governamentais para debater dívidas agrícolas e securitização, comprometendo-se a articular a interlocução com os ministérios.

O deputado articula convocações e destaca a extensão da pauta da sessão.

A Deputada propõe retirar a obstrução parlamentar caso o governo firme um compromisso para transformar a convocação do ministro em convite, permitindo assim o avanço da pauta.

O Deputado defende o diálogo e a transformação de convocações em convites para viabilizar a pauta da comissão e a presença de ministros.

O Deputado solicita a votação imediata de um projeto consensual sob sua relatoria antes de precisar se retirar.

É só transformar a convocação em convite. Taleria, deixa eu te falar, enquanto a gente nos aguarda,

O Deputado manterá a estratégia de obstrução parlamentar frente à pauta extensa.

A Deputada sugere transformar a convocação em convite, condicionando o prosseguimento da pauta à definição de uma data para o compromisso.

O Deputado solicitou a definição da data referente à convocação e à análise do relatório.

Proposta de encaminhamento, assim, para a gente seguir a pauta. Ver se os colegas concordam.

A Deputada aceitou converter a convocação em convite, mediante a definição de uma data durante a reunião.

O Deputado solicitou a definição de uma data para o acordo e justificou a ausência temporária de outro parlamentar.

O Deputado propõe converter a convocação do Ministro da Fazenda em convite, buscando agendar sua vinda para agosto e ressaltando a responsabilidade do Congresso na instalação da comissão sobre LCA e LCI.

O Deputado cobra o comparecimento de ministros na comissão, enfatizando a necessidade de confirmar o compromisso para agosto após o não cumprimento da data anterior.

O Deputado compromete-se a viabilizar a presença do Ministro da Fazenda em agosto, condicionando a retirada de obstruções legislativas ao cumprimento desse acordo.

O Deputado rejeita acordos com o governo por falta de cumprimento de prazos e desconfiança sobre a vinda do ministro para esclarecer cortes no Plano Safra.

O Deputado solicita a formalização de um convite para a presença de autoridade na comissão durante a primeira quinzena de agosto.

Ô Felipe, com a palavra do deputado Felipe. Obrigado, presidente. Então tá resolvido, Ué.

O Deputado cobra o cumprimento de acordos pelo governo em todas as comissões.

O Deputado propõe o convite ao ministro da Fazenda para comparecer à comissão na primeira quinzena de agosto, visando retomar os trabalhos parlamentares.

O Deputado retirará seu pedido de convocação e manterá o convite ao deputado Evair, em troca da retirada da obstrução e da previsão de agendamento do governo para a primeira quinzena.

O Deputado agradece a condução dos trabalhos e reforça o compromisso coletivo com a reforma.

O Deputado defende a convocação do ministro para garantir esclarecimentos sobre pautas da agricultura e economia, condicionando futuras negociações à presença imediata dele na comissão.

O Deputado defende a presença do convidado, cobra a instalação da comissão da medida provisória pelo Congresso e solicita a votação do requerimento para converter convocação em convite.

O Deputado aprovou a convocação do Ministro da Fazenda para esclarecer a taxação de LCAs e transferiu a presidência temporariamente para discursar sobre seus projetos.

O Deputado conduziu a pauta, apresentando projetos de decreto legislativo para votação e encerrando a sessão após a aprovação das matérias.

O Deputado conduziu a pauta, aprovou o parecer do projeto de sustação da portaria de pesca e iniciou a análise de projetos sobre incentivo à pesquisa agropecuária e leis complementares.

A Deputada votou pela aprovação do projeto que reduz de 50% para 30% a exigência de receita exportadora para suspensão de impostos, visando ampliar o benefício a agroindústrias de menor porte e fomentar a industrialização nacional.

O Deputado explicou que a redução de 50% para 30% afeta diretamente as pequenas e médias empresas.

O Deputado defende a redução da exigência de exportação de 50% para 30% no novo sistema tributário para garantir capital de giro e competitividade a pequenas e médias agroindústrias.

O Deputado solicitou vista, cedeu a presidência e assumirá a tribuna para relatar projetos.

Deputado solicita a leitura do parecer sobre o projeto que susta resolução do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O Deputado critica a inclusão do MST em comitê de paz no campo, classificando a decisão do governo como um absurdo e uma instrumentalização política de movimentos que promovem invasões e desrespeitam a lei.

Deputado solicita a palavra para discussão.

O deputado defende o combate rigoroso ao MST, classificando-o como uma organização criminosa com ideologia revolucionária e estrutura terrorista, exigindo o fim de qualquer diálogo governamental com o movimento e a responsabilização criminal de seus integrantes.

Você dá a palavra ao deputado Pedro Kizay. Senhor presidente, quando a gente

O Deputado defende a reforma agrária, o crédito agrícola e a pacificação do campo, reivindicando a legitimidade dos movimentos sociais e criticando a violência rural.

Talita, Talíria, pode discutir.

A Deputada defende a criação do comitê de paz no campo, critica a concentração fundiária, rechaça a criminalização do MST e ressalta a importância do movimento na produção de alimentos e na reforma agrária.

Deputado Rodolfo Nogueira. Bom, como autor do SPDR,

O Deputado classifica o MST como grupo terrorista e criminoso, critica sua participação no governo e denuncia condições subumanas em acampamentos, repudiando a atuação do movimento no campo.

Presidente, eu escuto os parlamentares da esquerda aqui

O Deputado critica a insuficiência do subsídio governamental ao agro, contesta o marketing do Plano Safra e repudia a participação do MST em debates sobre o campo.

O Deputado atendeu ao pedido de vista dos parlamentares e passou a presidência da sessão.

O Deputado discute a aprovação do programa e fundo de apoio à pesquisa agropecuária.

O Deputado defende a criação de mecanismo para financiar a pesquisa agropecuária, visando reverter cortes orçamentários e garantir a competitividade e segurança alimentar do país.

Concedo a palavra ao deputado Pedro Kizai para discutir. Senhor presidente, eu quero...

O Deputado defende a importância estratégica da Embrapa e a necessidade de recomposição orçamentária, solicitando vista para analisar a constitucionalidade e a real necessidade da criação de um novo fundo para a pesquisa agropecuária.

O Deputado solicitou vistas a projeto de crédito rural e pediu tempo de liderança após a leitura de pareceres.

A Deputada defendeu a aprovação de projetos para socorro financeiro a produtores rurais de leite e carne, propondo um substitutivo que amplia o crédito, renegocia dívidas e estabelece novas condições de pagamento para garantir a continuidade da atividade agropecuária.

Obrigado, deputado Daniela. Para discutir o parecer, deputado Pedro Kizay. Eu quero cumprimentar o relator.

O Deputado apoia o subsídio financeiro para a cadeia produtiva do leite, destacando sua importância para a renda da agricultura familiar e a segurança alimentar.

Tempo de livre, deputada Thaline.

A Deputada defende o MST, rebatendo acusações de terrorismo e apontando que a violência no campo, o trabalho escravo e a grilagem são praticados majoritariamente por grandes proprietários de terras, reforçando a necessidade da reforma agrária.

Desculpa se eu tenho que me retirar, não vou poder te ouvir, vai. Com a palavra o deputado Evair de Mello, pela liderança.

O Deputado denuncia a violência do narcotráfico contra uma empresária na Bahia, questiona a omissão do governo diante da exploração infantil por criminosos e critica supostas ligações de autoridades federais com o crime organizado e movimentos sociais, alegando uma estrutura de poder infiltrada por facções.

O deputado critica a atuação do MST, classificando o grupo como terrorista, contesta a eficácia produtiva da organização e repudia sua inclusão em comitês governamentais, defendendo que invasões de terra são crimes previstos no Código Penal.

O Deputado cobrou o cumprimento do regimento interno, defendeu a gestão do agronegócio e a abertura de mercados pelo governo atual, contestou dados sobre subsídios ao setor e refutou acusações de ligação do governo com o crime organizado, defendendo um debate baseado em fatos.

O Deputado indeferiu questão de ordem, aprovou parecer e encaminhou a leitura de projeto sobre função social da propriedade.

O Deputado defende a aprovação de projeto que protege o direito de propriedade rural, exigindo o esgotamento de recursos administrativos antes de desapropriações e garantindo maior segurança jurídica ao produtor.

Senhor presidente, eu quero solicitar vistas em conjunto.

Em conjunto, vice-presidente.

O Deputado solicitou a alteração da pauta e deu início à leitura do parecer pela rejeição do projeto que proíbe o descarte de pintinhos.

O Deputado posicionou-se contra o projeto que proíbe o descarte de pintos machos, alegando inviabilidade econômica, técnica e conformidade com normas internacionais.

O Deputado solicitou vista do projeto para permitir que a bancada do PSOL debata o mérito da proposta na próxima sessão.

O deputado solicitou vista e passou a presidência para relatar o projeto.

O Deputado aprovou o projeto de lei que prioriza a titulação coletiva em assentamentos diferenciados, com votos contrários registrados.

Obrigado deputado Everde Mello. Vamos dar sequência aí nos projetos. Senhor presidente, só uma questão pela ordem.

O Deputado questionou a previsão de duração da reunião da comissão devido a outros compromissos.

O Deputado deu início à relatoria do projeto que condiciona ações públicas na pesca ao cumprimento de requisitos prévios, passando a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que regulamenta a pesca, visando maior segurança jurídica, participação democrática dos pescadores e previsibilidade nas normas do setor.

Conceda a palavra. Senhor presidente, vou pedir vista.

Para que a gente possa aperfeiçoar o projeto. Vista comércio.

O Deputado deu andamento à pauta legislativa, convocando relatores para a leitura de pareceres sobre projetos de incentivo à capacitação rural e inspeção de produtos de origem animal.

A Deputada votou favoravelmente ao projeto que reconhece a equivalência de inspeção de produtos de origem animal entre estados.

O deputado solicita a atenção dos presentes devido à falha técnica em seu dispositivo de chamada.

A Deputada defende a aprovação do projeto que amplia a comercialização de produtos de origem animal entre estados, visando reduzir a burocracia e fomentar a economia, desde que mantida a segurança sanitária e a cooperação entre os órgãos de fiscalização.

Presidente, desculpa, só porque o Ivaí está nos conversando sobre essa matéria, então queríamos um esclarecimento.

O Deputado propõe definir a posição da relatora ou buscar um novo acordo antes da votação do mérito.

Eu tinha matéria, senhor presidente.

Deputado Evair. Senhor presidente,

O Deputado defende a aprovação do projeto e solicita apoio da base governista para agilizar um decreto que permitirá a produtores artesanais com selo SIM comercializarem nacionalmente, ampliando a renda familiar e facilitando a adequação sanitária.

Vair, deputado Pedro Kizai novamente.

O Deputado apoia a livre comercialização nacional de produtos da agricultura familiar com selos municipais e estaduais, defendendo a agilidade na aprovação de projetos que valorizem a tradição e a economia do setor.

O Deputado critica o excesso de exigências sanitárias que inviabilizam a venda de produtos artesanais e culturais, defendendo que a validade do selo de inspeção deve ser nacional para evitar o desperdício de alimentos.

O Deputado defende a redução da burocracia para valorizar a produção artesanal e preservar as tradições culturais brasileiras.

O Deputado defende a criação do Dia Nacional da Biosseguridade em 25 de outubro para fortalecer a proteção sanitária e a credibilidade da produção brasileira.

Obrigado deputado de seu. Peço a palavra com o autor. Concedo a palavra ao deputado o senhor Moreira. Pessoal, nós estamos

O Deputado defende a necessidade de erradicar o javali para evitar a contaminação do rebanho nacional e proteger a biosseguridade e o comércio exterior, criticando a restrição governamental ao controle da espécie.

O Deputado criticou a burocracia ambiental na gestão da caça ao javali, classificando o animal como uma praga destrutiva que ameaça a fauna e o ecossistema nacional.