COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O Deputado abriu a sessão, aprovou atas, informou sobre expedientes e relatorias, autorizou a inversão de pauta, aprovou moção de repúdio contra a Latam e deu início à análise de projetos com relatores presentes.

O Deputado apresentou relatório favorável à aprovação de projeto que promove a inclusão digital de idosos, propondo substitutivo para conceder isenções fiscais em equipamentos de informática a beneficiários de baixa renda.

O Deputado conduziu a aprovação de um parecer e deu início à leitura do relatório sobre o projeto de criação de centros de bem-estar para idosos.

O Deputado votou pela aprovação de projetos de lei que criam centros de bem-estar para idosos, propondo um substitutivo para consolidar as propostas, definir fontes de custeio e integrar serviços de atendimento.

O Deputado parabenizou o relatório sobre direitos dos idosos e conduziu a pauta, aprovando o parecer e dando início à leitura de projeto que destina recursos de combate à lavagem de dinheiro para a proteção da pessoa idosa.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que destina recursos recuperados de crimes econômicos ao Fundo Nacional do Idoso, visando ampliar a proteção e a qualidade de vida dessa população.

O Deputado elogia a iniciativa e o relatório do projeto, ressaltando a urgência de políticas públicas e recursos para garantir uma velhice saudável à crescente população idosa.

A Deputada elogia o relatório e destaca a necessidade de buscar novas fontes de financiamento para políticas públicas voltadas à qualidade de vida e ao bem-estar da população idosa brasileira.

O Deputado defende a necessidade urgente de políticas públicas voltadas ao envelhecimento populacional, alertando para a transição demográfica brasileira.

O Deputado confirmou o item da pauta e solicitou vista do processo para análise posterior.

Deputado Zacarias Calil para poder assumir a presidência.

O Deputado solicitou a leitura do parecer pela aprovação do projeto que isenta idosos e aposentados com comorbidades do Imposto de Renda.

O Deputado votou pela aprovação de projetos que concedem isenção plena de Imposto de Renda para idosos e aposentados com comorbidades, visando aliviar seus custos com saúde.

Em discussão? Senhor presidente, eu gostaria de pedir vista desse processo.

Presidente. Concedido. Pois não. Boa tarde a todos e a todas. Eu quero cumprimentar o deputado.

O Deputado defende projeto de isenção de imposto de renda para idosos com comorbidades, visando garantir maior dignidade e qualidade de vida na compra de medicamentos.

Pois não

O Deputado solicitou vista do projeto para avaliar o impacto financeiro da proposta.

O Deputado realizou a transição da presidência da sessão.

O Deputado defende a aprovação de projetos voltados aos idosos, ressaltando que a análise orçamentária será realizada na comissão competente.

O Deputado informou que precisará se ausentar da sessão em breve por compromissos em Valparaíso.

O Deputado deu início à pauta de votação do projeto de lei que trata da substituição de cotas de pessoas com deficiência por idosos na Previdência Social.

A Deputada vota pela rejeição do projeto de lei que permite substituir a cota de pessoas com deficiência por pessoas idosas, por considerar que a proposta cria uma concorrência indevida entre grupos vulneráveis, viola direitos constitucionais e enfraquece políticas de inclusão específicas para cada segmento.

O Deputado encerrou a discussão e colocou em votação o parecer pela rejeição, que foi aprovado.

O Deputado defende a aprovação de moção de repúdio contra a Latam pelo abandono de um casal de idosos no aeroporto de Brasília, classificando o ato como irresponsável e uma grave violação aos direitos humanos e ao Estatuto da Pessoa Idosa.

O Deputado subscreve a moção de repúdio, classificando o ocorrido como inadmissível.

O Deputado defende a aprovação unânime de moção de repúdio em comissão voltada aos direitos dos idosos.

O Deputado anunciou a assinatura de uma moção de repúdio sobre o caso dos idosos, com o apoio de outros parlamentares.

O Deputado solicitou vista do projeto de lei 1269/2025, referente a doações para proteção da pessoa idosa.

Parecer pela aprovação. Com a palavra o relator para a leitura do parecer. Boa tarde, nobre presidente.

O Deputado defende a aprovação de projeto que permite deduções no Imposto de Renda para financiar programas de assistência aos idosos.

O Deputado solicitou vista de um projeto de lei sobre suplementação nutricional para idosos.

O Deputado votou pela aprovação de projeto que garante suplementação nutricional a idosos hospitalizados, sugerindo sua inclusão no Estatuto da Pessoa Idosa para maior segurança jurídica.

O Deputado destacou a importância do combate à desnutrição e sarcopenia em idosos, apoiando medidas de proteção e saúde para essa população.

O Deputado apresentou relatórios propondo endurecer penas para maus-tratos e abandono de idosos, classificando tais condutas como crimes hediondos e inafiançáveis.

O Deputado solicitou vistas para sugerir a consolidação de quatro projetos similares de endurecimento de penas contra idosos em uma única proposta.

Estou pedindo vistas aos projetos. Talvez o senhor nem precise, deputado, pedir vistas.

A Deputada propôs a retirada de pauta para diálogo e possível substituição do relator.

O deputado apoia a proposta visando celeridade e agilidade na tramitação, mencionando ainda uma matéria votada anteriormente.

A Deputada alerta sobre o risco de aprovar projetos contraditórios ou repetidos, sugerindo revisão técnica para evitar inconsistências legislativas.

O Deputado propôs centralizar as comissões sobre proficiência médica, retirou itens da pauta por ausência de relatores e encerrou a reunião para o início de um seminário sobre prevenção de quedas em idosos.