COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O Deputado iniciou a sessão, aprovou a ata anterior, anunciou reuniões sobre premiações, retirou itens da pauta e solicitou a deliberação de um requerimento de sua autoria.

Um requerimento importante de audiência pública que eu quero contar

O Deputado propõe audiência pública para discutir o novo programa federal de segurança para motociclistas, visando reduzir acidentes e custos ao SUS por meio de capacitação.

Nobres colegas, se há aqui algum parlamentar que queira encaminhar com

O Deputado deu início à pauta sobre a semana do lixo zero, agradeceu a presença de vereadores do Crato e manifestou apoio ao trabalho parlamentar deles.

O Deputado defende a aprovação do projeto que institui a "Semana do Lixo Zero" para promover a educação ambiental, a reciclagem e a gestão sustentável de resíduos sólidos.

O Deputado encerrou a discussão de um projeto, encaminhou sua aprovação e deu seguimento à pauta com a leitura de parecer sobre habitação para enfermagem.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto de habitação para profissionais de enfermagem, propondo a inclusão do Banco do Brasil como agente operador do programa.

Deputado solicita vista da matéria após discussão.

Concedido vista a deputada Ulricha Aurodina do projeto de lei 213 barra 2025

O Deputado deu início à votação do projeto de lei sobre o programa Minha Casa Minha Vida e concedeu a palavra ao relator.

O Deputado defende a inclusão de imóveis usados no programa Minha Casa Minha Vida para ampliar o acesso à moradia, otimizar o estoque habitacional existente, fomentar a economia e promover sustentabilidade urbana.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, declarou sua aprovação e deu prosseguimento à pauta com a leitura de projeto sobre saneamento básico.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que condiciona recursos federais de saneamento à existência de projeto básico.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer, aprovou-o e deu início à pauta do projeto sobre cidades inclusivas, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto, apresentando um substitutivo para adequar a proposta à constitucionalidade e evitar vício de iniciativa do Poder Executivo.

O deputado conduziu a votação de um projeto, registrou presenças de colegas e deu prosseguimento à pauta da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

O Deputado reconhece o mérito da proposta para reduzir mortes no trânsito, mas vota pela aprovação de um substitutivo, por considerar que a iniciativa original é inócua frente à legislação vigente.

O deputado conduziu a votação de um parecer, aprovou a matéria e deu início à discussão de um projeto que propõe a padronização arquitetônica de prédios públicos para reduzir custos.

O Deputado vota pela aprovação do projeto de padronização arquitetônica de prédios públicos, destacando benefícios em economia, sustentabilidade e acessibilidade, com emendas para ajustes administrativos.

O Deputado conduziu a votação de projetos legislativos sobre subsídios ao transporte público e instalação de playgrounds em espaços públicos.

O Deputado defende a aprovação de projeto que exige a instalação conjunta de academias ao ar livre e playgrounds em espaços públicos para promover saúde, lazer e integração social conforme o Estatuto da Cidade.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à leitura do relatório de um projeto sobre acessibilidade em municípios turísticos.

O Deputado defende a aprovação de projetos para garantir a acessibilidade nas praias, propondo um texto substitutivo que estabelece diretrizes gerais sem especificar tecnologias, deixando a regulamentação detalhada para as legislações locais.

O Deputado aprovou o parecer, retirou itens da pauta por ausência do relator e encerrou a sessão.