COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

A Deputada aprovou atas e emendas orçamentárias, conduzindo em seguida a homenagem de descerramento da fotografia de ex-presidente na galeria da comissão.

A Deputada comunicou a retirada de pauta de requerimentos devido à ausência dos autores.

O Deputado solicita a votação de seminário para debater os impactos da Ferrovia EF-118 no Espírito Santo.

A deputada solicitou a subscrição de um requerimento.

O Deputado solicita audiência pública para discutir a duplicação de rodovias no Paraná.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal para facilitar ações de enfrentamento a calamidades públicas.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que flexibiliza regras de renúncia fiscal durante calamidades públicas, visando agilizar a recuperação econômica e social de regiões afetadas.

Com a palavra, presidente. Primeiramente, para me apresentar,

O deputado apoia o projeto de lei, mas defende que a legislação considere as particularidades de desastres naturais e eventos climáticos extremos nas políticas públicas.

A Deputada conduziu a aprovação de pareceres, retirou item de pauta e iniciou a leitura de projeto que isenta IPI para veículos de vítimas de desastres climáticos.

O Deputado defende a aprovação de projeto que isenta de IPI a compra de novos veículos por pessoas físicas que perderam seus bens em calamidades climáticas, desde que não haja cobertura de seguro.

Em discussão...

O Deputado integra a comissão e declara voto favorável ao projeto de isenção para trabalhadores atingidos por calamidades.

A Deputada conduziu a votação do parecer, aprovado pelos presentes, e anunciou a retirada de pauta do projeto 1756/2024.

O Deputado confirmou que as análises seguem o regimento.

As emendas de 2025

O Deputado questionou o valor da emenda e o procedimento a ser adotado pela Mesa.

A Deputada informou que o cronograma de votações será comunicado oportunamente e que as definições de valores seguem em processo.

Da Lua 2025? Algumas sim, as que já foram entregues para a comissão sim.

Pois é, mas qual a relação? Quais estados, quais bancadas?

O Deputado protesta contra a exclusão dos membros da comissão na distribuição de emendas parlamentares, criticando a falta de transparência e o desrespeito com a atuação dos parlamentares.

A Deputada esclareceu que o envio de emendas segue procedimentos padronizados e transparentes, orientando que as assessorias acompanhem o cronograma das comissões, e sugeriu a indicação de coordenadores por bancadas.

O Deputado sugere que a presidente reúna os coordenadores partidários para definir decisões, visando resolver o impasse atual.

A Deputada propõe a designação de coordenadores partidários e solicita a relação de deliberação.

O item A da pauta, a relação das emendas para disponibilizar para nós. Claro, deputado, nem se preocupe que vai ser amplamente divulgado conforme a transmissão.

Transparência e a demanda.

Mais alguma? Foi a primeira ou foi hoje? De 2025 a primeira lista foi hoje? Então tá bom, obrigado.

A Deputada conduziu a votação de pareceres e o trâmite de projetos de lei, retirando um item de pauta e solicitando a leitura do relatório sobre o Programa Nacional de Solidariedade em Desastres Naturais.

O Deputado votou pela aprovação de projetos sobre cadastro de voluntários em desastres, sugerindo um substitutivo que mantém a responsabilidade municipal com apoio da União e Estados, adequando a legislação vigente.

A Deputada aprovou pareceres, retirou projetos de pauta por ausência de relatores e encerrou a reunião.