Comissão de Comunicação vota propostas legislativas para o setor de radiodifusão

O Deputado abriu a reunião, aprovou a ata, manteve a pauta original e adiou a audiência com o ministro para o dia 3 de setembro devido à agenda da TV 3.0. Por ausência dos autores, diversos requerimentos foram retirados de pauta.

O Deputado justificou a ausência do ministro devido a compromissos oficiais e solicitou o adiamento da pauta para garantir a presença do convidado em uma sessão futura.

O Deputado registrou compromisso de comparecimento para o dia 3 de setembro e colocou-se à disposição para dar andamento aos trabalhos da comissão.

O Deputado cobra a presença do ministro, que tem adiado sucessivas vezes o comparecimento solicitado.

O Deputado celebrou a regulamentação de decreto pelo governo federal, destacando o papel da comissão em destravar o processo e confirmando a presença de um convidado na próxima semana.

O Deputado defende a retirada de pauta do requerimento de convocação, visto que já existe uma data agendada com o ministro, e compromete-se a apoiar a medida caso o compromisso não seja cumprido.

Deputado questiona uso de verbas na Rede Minerva, suposto favorecimento a ex-servidores, monitoramento de opositores e articulação internacional para regulação de redes.

O Deputado solicitou a verificação de existência de requerimento para retirar a pauta.

O deputado Gervásio está presente? Nós já venciamos.

O Deputado solicita a votação nominal e consulta o Deputado Gaia sobre a sugestão de encaminhamento após diálogo com outro parlamentar.

O Deputado critica a ausência reiterada do ministro em convocações e defende sua convocação obrigatória para esclarecer denúncias de que o governo teria orquestrado ataques à imagem do Congresso.

O Deputado reconhece as motivações políticas da oposição sobre a ausência de um ministro, esclarece que ela decorreu de trâmites da própria comissão e defende a pertinência da presença ministerial, reforçando o compromisso de que o convite será atendido em setembro.

O Deputado elogiou a postura do colega e defendeu que o diálogo e o acordo são estratégias superiores à votação, alertando para o risco de falta de quórum e perda de prazos.

O Deputado lamentou a ausência do convocado, que impossibilitou questionamentos presenciais devido à sua própria indisponibilidade de agenda futura.

O Deputado propõe o adiamento da audiência pública sobre o Vaso Após para o dia 17.

...do Tagraferro, vai dar uma convulsão danada isso aqui.

Tem que trabalhar ainda muito em saúde. Agora, na verdade, é só um convidado do senhor da audiência pública, né? Um só.

O Deputado propôs o agendamento de uma data para o depoimento de um ministro, condicionando o apoio da base ao compromisso da oposição de votar pela convocação compulsória caso o convite não seja atendido.

100%. Acertada a data com ele, 100%.

Deputado solicita confirmação de data para um compromisso em 17 de um determinado mês.

O Deputado criticou a alteração de data para receber ministro por falta de agenda parlamentar.

O Deputado confirmou o compromisso do ministro para o dia 17, cabendo a este ajustar sua agenda.

Aqui, dia 17 de setembro, a chegada aqui do ministro Sidonio Palmeira. Às 14 horas.

O Deputado solicita pontualidade às 14h para o início da comissão, visando otimizar o tempo antes da ordem do dia.

Deputado agradece liderança e reconhecimento pela sensibilidade e inteligência política em ajustes feitos para o bom funcionamento da comissão.

O Deputado solicita a leitura do parecer para prosseguir com a votação do projeto sobre o exercício da atividade de influenciador digital.

O Deputado defende a regulamentação da publicidade feita por influenciadores digitais para garantir a transparência, proteger o consumidor e restringir a promoção de produtos prejudiciais a crianças e adolescentes.

O Deputado solicita silêncio no plenário para viabilizar a leitura da matéria pelo relator.

O Deputado defende a aprovação do projeto que regula a publicidade de influenciadores digitais, visando transparência, proteção ao consumidor e segurança jurídica, sem restringir a liberdade de expressão.

O Deputado solicitou a leitura do relatório e pediu vista para análise de detalhes.

Gostaria de tirar umas dúvidas, acho que eu preciso falar com o pastor Diniz, mas é um projeto bom, só que algumas alterações ali, pode ser?

Ok, concedo então vista ao deputado Gustavo Gaia. Com a palavra o deputado capitão Alberto, que fez o pedido ali. Boa tarde.

O Deputado critica o uso de verbas públicas em supostas perseguições políticas, denuncia uma ditadura judicial e defende a PEC do fim da chantagem para limitar o poder de ministros e garantir a autonomia do Congresso.

O Deputado submeteu a votação em bloco a renovação de outorgas de radiodifusão e passou a presidência da sessão.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou os itens da pauta.

O Deputado solicitou o parecer do relator sobre projetos que visam ampliar a liberdade de expressão perante a administração pública.

O Deputado denuncia a perseguição judicial por liberdade de expressão no Brasil, critica a atuação do STF e defende a aprovação de uma PEC que proteja as prerrogativas parlamentares contra ameaças e prisões motivadas por suas falas.

O Deputado solicita a leitura apenas do último parágrafo do relatório já disponível para registro.

O Deputado votou pela aprovação do projeto de lei e seus apensos, conforme o substitutivo apresentado.

do relator. Escute aí, Bia, escute aí. Bia, cuidado, você pode ser presa, se você for defender isso aqui. Obrigada.

A Deputada defende projeto que protege a liberdade de expressão de servidores públicos contra retaliações por denúncias ou críticas, classificando a medida como um passo necessário para a garantia das liberdades individuais.

Deputado encerra discussão, aprova projeto e retira requerimento de pauta.

O Deputado defende a aprovação do projeto para fortalecer a indústria tecnológica e suprir a carência de profissionais capacitados no setor de comunicações.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, anunciou o projeto de lei 1461/2021 sobre telecomunicações e concedeu a palavra para a defesa de um requerimento de retirada de pauta.

O Deputado solicitou o prosseguimento da pauta sobre o restabelecimento de serviços de telecomunicações.

O Deputado defende a retirada do projeto de pauta para exigir comprovante bancário de pagamento, visando evitar fraudes e adequar a norma à regulamentação da Anatel sobre compensação financeira.

O Deputado questiona se o parlamentar Gustavo Wessler manterá a retirada de sua proposta, visto que ainda não houve defesa do tema.

O Deputado propõe que operadoras mantenham serviços ativos temporariamente mediante alegação de pagamento pelo cliente.

O Deputado deu início à leitura do projeto de lei pelo relator, definindo os trâmites para a análise e possível votação.

O Deputado defende a aprovação do projeto que obriga o restabelecimento imediato dos serviços de telecomunicações após a quitação de débitos, ressaltando que a tecnologia atual permite o desbloqueio rápido e prioriza os direitos do consumidor.

O Deputado solicitou silêncio e respeito aos presentes para permitir o bom andamento dos trabalhos da comissão.

O Deputado propõe limitar o restabelecimento da linha telefônica a duas vezes para evitar fraudes, exigindo a compensação do pagamento após esse limite.

O Deputado alerta que novas obrigações às operadoras podem elevar custos e, consequentemente, encarecer o serviço ao consumidor final.

A Deputada defende que a proposta equilibra a proteção ao consumidor e ao fornecedor, garantindo a religação mediante comprovação de pagamento e permitindo novo corte caso este não seja confirmado.

O Deputado propôs a retirada de pauta do projeto para análise e votação na próxima semana, permitindo possíveis aditamentos.

A Deputada propõe votação imediata ou pedido de vista para o projeto.

O Deputado organizou a pauta, efetuou retiradas de projetos e conduziu a análise de relatorias.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa, destacando a importância do setor para a inovação e o fortalecimento da comunicação e cultura digital no país.

Em discussão, não havendo quem queira mais discutir, declara encerrada a discussão. É, presidente, eu sou inscrita para discutir.

A Deputada apoia o projeto da economia criativa, destacando a desburocratização e o incentivo a empreendedores e cooperativas como medidas positivas para o desenvolvimento econômico.