COMISSÃO DE TRABALHO

O Deputado iniciou a reunião, aprovou a ata, comunicou designações, justificativas de ausência e recebimento de moção do Rio Grande do Sul, e propôs a votação em bloco dos requerimentos da pauta.

A Deputada concorda com a votação em bloco, desde que receba tempo para defender seu requerimento.

O Deputado conduziu a votação em bloco de requerimentos procedimentais e pautas de audiências públicas.

A Deputada propõe seminários regionais para debater impedimentos profissionais de esteticistas, solicita a presença dos Ministros da Saúde e da Educação para solucionar entraves regulatórios e requer a retificação da nomenclatura da subcomissão, visto que a profissão já é reconhecida.

O Deputado confirmou a retificação de um pedido, elogiou a relevância do setor de estética na Bahia e convidou as parlamentares para um evento no estado em setembro.

A Deputada enviou um recado à prefeita de Vitória, Sheila Lemos.

para a conquista

A Deputada esclareceu que o seminário será realizado na capital para atender múltiplos estados, confirmou a data de 25 de agosto e expressou apoio à gestão feminina, manifestando desejo de se encontrar com a interlocutora no evento.

Obrigada Giovanni, edição.

A Deputada apoia a audiência em Salvador, sugere Santa Catarina para o início do projeto "Câmara pelo Brasil" e colabora no planejamento do cronograma da subcomissão.

O Deputado defende a ampliação do debate sobre projetos de eventos climáticos e síndico profissional, solicita a retirada de pauta de matérias para construção de consensos e comunica seu afastamento temporário para procedimento médico.

O Deputado aceita a substituição, honrado com a missão e comprometido em colaborar.

O Deputado solicita a alteração da ordem de votação devido a um imprevisto de outra parlamentar.

O Deputado manifesta apoio ao projeto que adapta o rito processual da CLT ao Código de Processo Civil, mas apresenta substitutivo com ajustes técnicos para garantir segurança jurídica e compatibilidade com as normas trabalhistas.

O deputado parabenizou o colega pelo voto fundamentado e a autora pela relevância e modernidade da matéria em discussão.

A Deputada elogia a qualidade técnica do substitutivo, destacando que o projeto promove segurança jurídica e celeridade na justiça do trabalho ao consolidar jurisprudências, e solicita o apoio dos pares para a aprovação da matéria.

O Deputado endossa a escolha do relator, reconhecendo sua competência e afirmando que teria tomado a mesma decisão.

O Deputado elogia a iniciativa e o relatório do projeto de lei que agiliza recursos trabalhistas, visando maior segurança jurídica e benefícios para a classe trabalhadora e mulheres, declarando voto favorável.

Deputado anulou votação por ausência do relator, retirou projeto da pauta e passou a presidência para outro parlamentar ler seu relatório.

O Deputado deu continuidade à pauta para discutir o projeto que concede férias a servidores e estagiários com deficiência ou com dependentes nessa condição, concedendo a palavra ao relator.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que garante a servidores com dependentes com deficiência o direito de alinhar suas férias ao período escolar dos mesmos, apoiando o substitutivo que amplia a proteção a essa causa.

O Deputado elogia o relatório e a autora do projeto, colocando a matéria em discussão.

A Deputada defende projeto que concede férias a servidores com familiares deficientes durante o recesso escolar, visando promover o bem-estar e o cuidado familiar.

O projeto continua em discussão, passo a palavra ao deputado Alexandre Lindeveia.

O Deputado apoia o projeto de lei, elogia a proposta e o relator, e confirma seu voto favorável à medida.

Passa a palavra professora Marcivânia, PCDB do Amapá.

A Deputada apoia o projeto que garante a pais de pessoas com deficiência o direito de conciliar suas férias com o recesso escolar dos filhos.

O Deputado anunciou a aprovação de um projeto, parabenizou os envolvidos e deu início à votação de um novo projeto sobre acolhimento de jovens, solicitando a leitura do relatório.

O Deputado defende a criação de moradias assistidas e programas de suporte para jovens que deixam instituições de acolhimento, visando sua autonomia e inclusão social. O relator propõe o agrupamento de projetos convergentes em um substitutivo, com ajustes orçamentários e ampliação do prazo de permanência, e recomenda a rejeição de propostas restritas.

O Deputado conduziu a aprovação de um relatório e deu início à tramitação de projeto sobre a proibição de contratos com empresas envolvidas em trabalho escravo.

O Deputado iniciou a leitura de um relatório e agradeceu à mesa diretora.

...e até interrompe a reunião. Que nada, uma satisfação. Segundo reportagem da revista... Seja bem-vindo aí, Faleiro.

O Deputado defende a proibição da importação de cacau produzido com trabalho escravo ou infantil, propondo o ajuste da redação legislativa e a ampliação de critérios internacionais para fiscalizar a cadeia produtiva.

O Deputado agradeceu pela apresentação do relator e abriu a discussão da matéria, passando a palavra à professora Massilvânia.

A Deputada apoia projeto que veda a compra de produtos originados de trabalho infantil ou análogo ao escravo, visando erradicar essas práticas desumanas.

O Deputado encerra a fala anterior e concede a palavra ao parlamentar seguinte para continuidade do debate.

O Deputado celebra a liderança do Pará na produção de cacau, destaca o papel do Fundo Cacau no setor e defende a proibição do trabalho escravo e infantil para garantir competitividade global e conformidade com normas internacionais.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei 2799/2015 e solicita esclarecimentos sobre a validade do parecer apresentado.

A Deputada questiona se existem diferenças substantivas entre os pareceres e relatórios apresentados.

O Deputado solicitou a leitura do relatório e a votação do projeto de lei 2799/2015.

O Deputado defende a aprovação de projetos que proíbem a importação de produtos oriundos de trabalho escravo ou infantil, buscando ampliar a fiscalização nas cadeias produtivas globais e promover justiça social.

O Deputado esclareceu a retificação e reabertura de discussão do parecer do projeto de lei 2799/2015, passando a palavra à parlamentar.

Deputada elogia a ampliação do projeto pelo relator, aprovando a proposta.

O Deputado aprovou parecer de projeto de lei, retirou dois itens da pauta e deu início à discussão de nova proposta sobre segurança e medicina do trabalho.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei, esclarecendo que a desobediência a ordens de agentes públicos configura infração administrativa e penal, sendo necessária a adequação do texto legal proposto.

O Deputado conduziu a aprovação de relatórios e projetos de lei, dispensando a leitura formal dos pareceres.

O Deputado agradeceu a aprovação de projeto que aprimora a CLT, permitindo a responsabilização por desobediência a ordens de interdição de estabelecimentos que descumprem a legislação trabalhista.

O Deputado agradeceu as contribuições sobre o projeto de lei de medicina do trabalho, encerrou a reunião e convocou a próxima sessão.