COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Deputado conduziu a abertura da reunião, aprovou a ata anterior, declarou a prejudicialidade de projeto sobre incêndios ambientais e submeteu requerimentos à votação em bloco.

Foi retirado? Não, não, nós temos ainda na hora. Ah, tá. Item número 5.

O Deputado notificou a retirada de pauta de um projeto sobre unidades de conservação devido à ausência do autor.

A Deputada rejeita o PLP 223/2024 por considerá-lo inconstitucional, argumentando que a transferência da criação de unidades de conservação ao Congresso e a exigência de plebiscitos criam entraves burocráticos, ferem o dever de proteção ambiental e violam o princípio da vedação ao retrocesso.

O Deputado solicita a retirada de pauta de um item não previsto em acordo, sob ameaça de obstruir os trabalhos parlamentares.

O Deputado informou a ausência de acordo para a pauta e procedeu com a votação de requerimentos, que foram rejeitados.

O Deputado questionou o procedimento da votação devido à confusão dos parlamentares.

O Deputado solicitou verificação de votação após a rejeição de um requerimento.

Verificação concedida.

O Deputado orienta o voto contrário ao requerimento de adiamento da discussão.

O Deputado elogia a postura do Ministro Fux, defendendo que magistrados devem se limitar a julgar juridicamente, sem interferir na política, e critica a atuação atual do STF.

O Deputado anunciou a aprovação do adiamento da discussão após votação.

Por favor, forneça o texto do discurso para que eu possa realizar o resumo conforme solicitado.

A senhora é concedida ao deputado Cris Rossmann.

O Deputado critica a interferência do STF no Legislativo, defende o ministro Fux, questiona a gestão federal e denuncia irregularidades no INSS, defendendo punições rigorosas contra a corrupção.

O Deputado solicitou a retirada do item 7 da pauta.

Item número 7, também retirado...

O Deputado conduziu os trâmites da sessão, rejeitou requerimentos de retirada de pauta e passou a palavra à relatora para leitura de parecer sobre projeto ambiental.

A Deputada defende a aprovação de projeto que amplia a proteção legal do Pantanal, visando combater a crise hídrica, os incêndios e a falta de legislação específica para preservar a biodiversidade do bioma.

O Deputado submeteu a votação nominal o requerimento de adiamento da discussão da matéria, que foi rejeitado.

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O Deputado convoca os parlamentares para o início da votação eletrônica.

O Deputado afirmou que a oposição e a minoria estão sendo destruídas.

Oposição, três minutos. Senhor presidente, eu queria pedir verificação conjunta.

A Deputada solicitou a verificação conjunta de itens para otimizar o uso do seu tempo regimental.

O deputado Coronel Crisóssimo...

O Deputado anunciou a orientação da oposição pelo PL e pela minoria, com duração total de três minutos.

O Deputado anunciou obstrução parlamentar em protesto contra o que classificou como perseguição jurídica a Bolsonaro, defendendo a votação da anistia e criticando a disparidade de tratamento em relação a criminosos.

Encerrada a votação.

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Concedida a vista para o deputado Coronel Crisosco. Tempo de liderança do PL, por favor, presidente.

O senhor, o senhor, todos os seus. Deputado.

Crisócio, posso ler o próximo item e aí na sequência? O senhor chegou depois. Não, tá bom.

Tempo de liderança.

O próximo é o seu projeto, esse emenda... Não, mas vamos seguir o rito, Excelência? Tá bom.

Eu vou abrir mão pro senhor. Por enquanto. Item número 1.

O Deputado solicitou a leitura do parecer relativo ao projeto que institui a política nacional de manejo e plantio da palmeira babaçu, incluindo propostas apensadas.

O Deputado vota pela aprovação de projetos que estabelecem políticas nacionais de manejo sustentável e incentivo ao cultivo de espécies extrativistas, como babaçu, açaí e outras plantas nativas, visando o desenvolvimento da bioeconomia e o apoio às comunidades tradicionais.

O deputado Crisóstomo pelo PL, que está com vontade de falar bastante hoje, porque hoje... Gosto! Adoro! Ele quer falar mais que os ministros do STF.

Essa semana é muito decisivo para ele.

Ó, o senhor viu aqui a deputada Camila Jara falando, ela não pode brigar comigo.

O Deputado defende o respeito mútuo e a convivência pacífica entre diferentes ideologias políticas.

A Deputada elogia o relatório sobre o desenvolvimento sustentável das quebradeiras de coco babaçu e solicita o adiamento da votação para incluir sugestões das associações locais ao projeto.

O Deputado confirmou o atendimento à solicitação da parlamentar e agradeceu.

... Então eu peço as vistas...

Sr. Presidente. Nem precisava pedir as vistas, presidente.

Eu poderia me deixar para votar, mas numa outra oportunidade, né? Pode ser também. O que vocês acharem?

Mas a minha intenção é atender...

O Deputado solicitou ao presidente a inclusão do pedido da parlamentar na pauta e a definição do tempo de seis minutos.

Excelente. Obrigado, presidente. Está vendo? Isso é política.

O Deputado demonstrou abertura para dialogar com os solicitantes mencionados pela parlamentar.

O Deputado solicita a reposição de seu tempo de fala.

Dados assuntos importantes aqui. Deputado, o seu tempo está cedendo e o...

Tempo seu, você pode fazer o que quiser com ele. Você cedeu a palavra para a deputada Camila, continue falando.

O Deputado defende magistrados de Rondônia em tribunais superiores, critica a atuação do STF, manifesta preocupação com a política externa dos Estados Unidos e solicita a renúncia do atual Presidente da República.

O Deputado retirou itens de pauta por ausência de relatores e apresentou projeto de lei sobre normas ambientais nas Forças Armadas, que recebeu parecer pela rejeição.

O Deputado questionou sobre a permanência do autor na mesa diretora durante a sessão.

A dor é que precisa passar, presidente. Está bem, sim, senhor. O senhor está gostando da minha...

O deputado manifestou desconforto vocal durante sua fala.

O Deputado cedeu a presidência da sessão para tratar de um projeto de sua autoria.

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do meu relatório.

A palavra ao relator, deputado coronel Crisóstomo, para proferir o seu parecer. Muito grato.

O Deputado recomenda a rejeição do projeto que impõe normas ambientais às Forças Armadas, argumentando que a legislação vigente já é suficiente, que a instituição já preserva o meio ambiente e que a proposta gera insegurança jurídica e risco ao sigilo operacional.

Vistas consenso

Pedidas ao deputado Newton. Tudo muito bem explicado, Excelência.

O Deputado questionou o pedido de vista após a leitura do relatório.

...entendendo que o presidente pode se reconduzir à função, eu passo a presidência ao deputado Newton.

O Deputado solicitou a retirada de pauta de um item e cancelou a retirada de outro processo.

Processo nominal, tá? Processo nominal. Item número 16, projeto de lei número 2520-2021.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto que proíbe a entrada de troféus de caça no país.

Encontra...

O Deputado solicitou a retirada de um requerimento e a realização de votação nominal.

A

O Deputado confirmou a retirada do requerimento de pauta.

O Deputado mencionou o número popular.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto sobre substituição de animais em testes de medicamentos.

18. Retirado de pauta a pedido do...

O Deputado retirou itens de pauta por ausência dos relatores e manifestou parecer favorável ao projeto de lei 2.881/2024.

O Deputado defende a inclusão do bem-estar animal como diretriz da política agrícola, formalizando práticas sustentáveis já adotadas pelo setor e atendendo à crescente demanda social.

O Deputado solicitou vista do processo após a rejeição dos requerimentos de adiamento de discussão.

Pode ter?

O Deputado solicitou a retirada de pauta de cinco itens devido à ausência de relatoria.

O Deputado questionou a inclusão de um item na pauta, alegando descumprimento de acordo prévio.

Concedo a palavra ao deputado Newton Tato. Presidente, colegas parlamentares.

O Deputado recusa retirar a obstrução em seu projeto por falta de acordo e critica a postura do PL em paralisar as pautas da comissão com discursos políticos infundados.

Como não houve acordo, a questão de ordem...

...ficou invalidada e concedo ao tempo de liderança da minoria.

O Deputado questiona e confirma a filiação partidária ao PT, citando suas vitórias eleitorais.

...presidenciais e vai para sexta. Sexta onde? Não aboliu?

O Deputado contesta as conquistas sociais do governo petista, desmerecendo o histórico do partido no combate à fome.

Excelência, eu não dei tempo para o senhor falar.

O Deputado acusa o PT de corrupção, má gestão e práticas destrutivas, criticando duramente o Judiciário e o atual governo pelas prisões relacionadas ao 8 de janeiro, defendendo a liberdade dos detidos e clamando por justiça e direitos humanos.

Deputada solicitou votação nominal para retirada de projeto de lei da pauta, tendo o pedido rejeitado.

But...

A Deputada solicita permissão à presidência para falar durante a abertura da votação eletrônica.

...orientar pela oposição, pelo PL, pela minoria. Pode orientar, deputado.

Três minutos de fala.

O Deputado orienta a obstrução parlamentar e acusa o PT de realizar descontos indevidos em aposentadorias e empréstimos consignados, defendendo a extinção da sigla partidária.

orientarea pe lupă aciunea dosi trebaliadori.

O Deputado ironiza o comportamento agressivo de membros do PL, associando o desespero de seus discursos ao medo de responsabilização criminal por tentativas de golpe e irregularidades no INSS.

Perdoe o deputado Newton Tato, mas era oportuno

Perdoe, tá bom? Nada contra mim.

A Deputada conduziu a votação de pareceres e requerimentos, rejeitando os pedidos de adiamento e votação nominal, e manifestou interesse em subscrever uma proposta diante da ausência do autor original.

O requerimento do Juno Amaral, por favor, excelência.

A Deputada solicita o início da votação eletrônica.

A votação deve ser encaminhada de forma simbólica no primeiro momento. Excelência. É ofício.

Em votação, requerimento.

que aprovam permaneçam como se acha. Presidente, questão de ordem, excelência. Está na nota da

O Deputado corrigiu seu equívoco sobre a condução da votação pela presidente da sessão.

Peço verificação, excelência.

Senhoras e senhores deputados que tomem seus assentos a fim de dar início à

A Deputada orienta a votação da matéria.

pela oposição.

A Deputada convidou o deputado Bruno para presidir a mesa.

de orientar pelo PL, pela oposição e pela minoria.

Bom, nós estamos em obstrução

O Deputado anunciou obstrução parlamentar, criticou o julgamento do ex-presidente, associou o governo ao narcotráfico e mencionou distúrbios políticos no Nepal como exemplo de revolta popular contra a censura.

O Deputado aprovou o parecer e devolveu a presidência.