COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Deputado iniciou a reunião, dispensou a leitura de atas, submeteu-as à aprovação e conduziu a votação da inversão da pauta, que foi aprovada com voto contrário.

O Deputado confirmou o resultado da votação e declarou ser contra a inversão de pauta.

Thank you.

O Deputado questiona a recusa quanto à inversão.

O Deputado propõe a votação dos projetos caso não haja divergência sobre o mérito, diante da ausência de quórum para verificação.

O Deputado é contra a inversão de pauta, considerando um desrespeito priorizar solicitações de parlamentares ausentes e solicitando verificação de votação.

O Deputado defende que autores de projetos devem estar presentes para solicitar inversão de pauta, sob pena de desprestígio à comissão, e decide subscrever os requerimentos iniciais.

O Deputado solicita a votação dos requerimentos 66 e 67 de 2025, conforme a pauta.

O Deputado retirou a solicitação de autoria.

Escreva o outro então, presidente.

O Deputado solicitou a tramitação conjunta de proposições na Comissão de Defesa do Consumidor.

O Deputado propõe aglutinar projetos similares para evitar redundância legislativa e decisões conflitantes.

O Deputado submeteu requerimento à votação e iniciou a análise de projeto sobre compensação de energia, passando a palavra ao relator.

O Deputado vota pela rejeição do PL 477/2022, argumentando que a ampliação de subsídios à micro e minigeração distribuída gera custos regressivos, sobrecarrega a maioria dos consumidores e promove desigualdades tarifárias.

O Deputado propôs a retirada de um requerimento de adiamento em troca da discussão do projeto e da análise das sugestões parciais acatadas.

Me concede uns minutinhos para eu dar uma olhada nas alterações, aí eu respondo em sequência.

O Deputado solicitou o prosseguimento da sessão.

you

O Deputado solicita ao colega que assuma a presidência da sessão.

Deputado Daniel Almeida.

O Deputado propõe encerrar a discussão do projeto que regulamenta estacionamentos em aeroportos, após incorporar parcialmente sugestões ao parecer.

O Deputado aprovou o parecer, agradeceu ao relator pela prontidão e deu continuidade à pauta, solicitando a leitura do próximo projeto.

O Deputado apoia o projeto que obriga vendedores de ciclomotores a informar compradores sobre registros, licenciamentos e normas de trânsito, visando aumentar a segurança, a responsabilidade e o cumprimento da legislação vigente.

O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação, declarou sua aprovação e devolveu a presidência.

O Deputado solicitou a leitura do parecer favorável ao projeto de lei 2984/2024 e suas respectivas emendas.

O Deputado vota pela aprovação do projeto de lei e de duas emendas que visam aumentar a transparência e a segurança do consumidor em operações de crédito, rejeitando outras duas emendas por considerar que encarecem o crédito e reduzem a liberdade contratual.

O Deputado agradeceu pela oportunidade.

...do visto ao deputado Gilson, ao deputado, o capitão Gil...

Abaixa a patente, aumenta o salário, presidente.

Alguma sugestão Gilberto? Por que vista? Não entendi.

Regimentar o comandante, eu posso permitir? Não, eu sei, mas eu posso alterar algum problema específico? No momento oportuno eu converso com a Vossa Excelência.

Bom sentido visto.

O Deputado submeteu à relatoria o projeto que visa facilitar o cancelamento de contratos com renovação automática, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O Deputado defende o projeto que facilita o cancelamento de contratos com renovação automática e proíbe cobranças após períodos de teste sem autorização, votando pela aprovação da proposta e suas emendas.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer aprovado e deu início à tramitação de um projeto sobre alertas de saúde em celulares, solicitando a leitura do voto após a rejeição da inversão de pauta.

Eu tenho um requerimento de adiamento de discussão, depois eu argumento.

para a leitura do voto do deputado Áureo Ribeiro.

O Deputado defende a obrigatoriedade de advertências sobre riscos à saúde, como radiação e problemas musculoesqueléticos, em embalagens e publicidades de celulares, visando assegurar o direito à informação e a proteção do consumidor.

Relator, em discussão, deputado Gilson. Presidente, tem um requerimento de adiamento de discussão.

O Deputado informou a existência de um requerimento para o adiamento da discussão.

Consta o requerimento de adiamento? E V. Exª mantém o requerimento? Sim.

De adiamento. Sim, é que não tem o problema de ler o relatório. Já foi lido o relatório, mas a Vossa Excelência mantém o reclamamento de adiamento. Vossa Excelência não pretende discutir o mérito...

Hoje não tem sentido discutir o mérito de um projeto que eu sou...

O Deputado recusa discutir a pauta na ausência do relator titular.

O Deputado solicitou o adiamento da discussão após a leitura do relatório.

O Deputado solicitou o adiamento da discussão para permitir que o relator converse com o parlamentar interessado.

O Deputado deu boas-vindas a estudantes em visita e iniciou a deliberação sobre o projeto que altera a identificação de datas em ovos comercializados a granel.

O requerimento de retirada de Paulo.

O Deputado defendeu seu requerimento e manifestou satisfação com o posicionamento do relator.

O Deputado defende a aprovação do projeto para garantir segurança jurídica aos pequenos produtores contra normas inviáveis, argumentando que a proposta não perdeu o objeto com a revogação de portarias anteriores e solicitando a adequação do relatório.

Presidente, eu concordo e peço para a retirada, porque concordo plenamente, inclusive, com os argumentos colocados pelo deputado Gilson. Hoje já não é a necessidade. E, evidentemente, aqui é uma pressão que o próprio setor do agro fez junto ao Ministério da Agricultura. Estou falando dos grandes produtores, até para uma reserva de mercado. Então, talvez, eu concordo plenamente com a tese de que, nesse caso aqui, a gente não pode impedir qual o risco que tem. de um ovo que está produzindo... Tem mais risco, poderia, do que os ovos que são produzidos nas grandes granjas, do que os ovos produzidos pelos agricultores familiares. Então, eu peço, então, para retirar, enquanto relator, até para poder dar uma olhada com mais cuidado no próprio projeto de lei. Porque se ele é só o intuito... Se ele for o intuito só de anular a portaria feita pelo Ministério da Agricultura, aí sim ele não tem sentido o projeto. Mas pode ser que de repente a gente pode avançar num projeto que garante que os pequenos produtores possam ter uma segurança jurídica e não ter essas exigências que acabam... Tendo influência dos grandes produtores Obrigado

O Deputado solicita a retirada do projeto para análise, visando evitar reserva de mercado para grandes produtores e garantir segurança jurídica aos agricultores familiares.

Então está retirado de pauta o projeto de lei. Deputado Vinícius? Sim, presidente.

O Deputado solicita a votação do PL 533 na primeira semana de outubro, visando reduzir judicializações no setor aéreo e incentivar a expansão da malha aeroviária nacional.

O Deputado cobra celeridade na pauta de um projeto parado desde 2019, criticando a demora e a falta de justificativas para sucessivas retiradas de votação.

O Deputado defende o debate democrático e a deliberação por maioria nas votações, evitando a obstrução parlamentar.

O Deputado defende que a distribuição de matérias na comissão priorize parlamentares assíduos e comprometidos, em respeito ao trabalho daqueles que comparecem regularmente.

O Deputado deu as boas-vindas ao vereador Zifa, destacando a força da fruticultura em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.

O Deputado criticou a retirada de pauta do relatório pelo deputado Gilson, apontando falta de justificativa e sua ausência.

O Deputado propõe a relatoria ad hoc do projeto que visa equiparar preços em aeroportos aos valores de mercado.

O Deputado votou pela rejeição do projeto que limita preços em aeroportos, argumentando que a proposta fere a livre iniciativa, gera insegurança jurídica e prejudica a operação comercial.

O Deputado aprovou o parecer do relator, prestou homenagem póstuma à ex-vereadora Helena Barreto Souza e convocou audiência pública sobre suplementos para o dia 18 de setembro.