COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado deu início à reunião da CCJ, aprovou a ata anterior e deu seguimento à ordem do dia.

O Deputado solicitou a retirada do PL 1731/2021 para realizar ajustes.

Deputado conduziu votações de redações finais, aprovou projetos de radiodifusão, aceitou pedidos de inversão de pauta e convocou relator para parecer sobre emendas ao serviço de resgate.

O Deputado votou pela constitucionalidade e juridicidade do projeto que inclui ações de saúde nas atribuições do Corpo de Bombeiros.

Vossa Excelência, para discutir a matéria, deputado Fábio Costa, por favor.

O Deputado defende a aprovação do projeto que destina emendas individuais para fortalecer o atendimento pré-hospitalar dos Corpos de Bombeiros em todo o Brasil.

O Deputado concedeu a palavra à liderança da oposição.

O Deputado defende a aprovação de projeto que permite o uso de emendas parlamentares para o financiamento dos corpos de bombeiros, visando ampliar recursos para ações de saúde, prevenção de desastres e fortalecimento da Defesa Civil.

Para discutir a matéria, deputada Bia Kicis.

A Deputada manifesta apoio total ao projeto que permite o envio de emendas parlamentares individuais ao Corpo de Bombeiros.

Para discutir a matéria, deputado Patruzanan Dias.

O Deputado manifestou admiração e respeito pelos Corpos de Bombeiros, destacando a atuação heroica dos militares de Minas Gerais no resgate e socorro às vítimas das tragédias em Mariana e Brumadinho.

O Deputado anunciou os parlamentares inscritos para discutir a matéria.

O Deputado reconhece a importância do Corpo de Bombeiros e defende o fortalecimento da parceria estratégica entre a corporação e o SAMU para ampliar o atendimento de urgência à população.

O Deputado celebrou a aprovação unânime de projeto que homenageia e fortalece o Corpo de Bombeiros Militar, destacando a relevância da corporação e o apoio dos bombeiros baianos.

O Deputado defendeu a aprovação de projeto que reconhece o serviço de resgate dos bombeiros como ação de saúde, permitindo o recebimento de emendas parlamentares.

O Deputado registrou voto favorável e parabenizou o Corpo de Bombeiros.

Muito obrigado, senhor presidente. Baixa a patente, aumenta.

O Deputado solicitou a discussão e prioridade de tramitação para o PL 3388/2008.

O Deputado apoia o projeto que prioriza processos de crimes contra a mulher, reforçando o compromisso com a dignidade e a vida.

O Deputado conduziu a votação e confirmou a aprovação da matéria.

O Deputado celebrou a aprovação unânime de projeto que garante prioridade na tramitação de processos judiciais envolvendo violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

O Deputado concedeu um minuto à deputada Laura Carneiro por ser autora de um dos projetos apensados.

A Deputada agradeceu ao relator e à comissão pela aprovação de projetos que visam agilizar processos judiciais e garantir direitos a grupos vulneráveis.

Deputado solicita leitura de parecer sobre projeto de lei que altera legislação de documentos particulares.

A Deputada votou favoravelmente à constitucionalidade e à aprovação do projeto, defendendo a digitalização de documentos particulares para reduzir custos e simplificar processos com segurança jurídica.

O Deputado solicitou vista e questionou a ausência de colegas durante a pauta.

O Deputado apresentou parecer favorável à constitucionalidade e aprovação do projeto de lei que atualiza as normas de fiscalização concentrada de constitucionalidade, rejeitando emendas apresentadas ao texto.

O Deputado solicitou e formalizou pedidos de vista ao projeto, sugerindo ao relator que utilize o prazo para aprimorar o texto.

O Deputado defende o ajuste no projeto que atualiza os ritos do STF, visando restringir a legitimidade de associações em ações de controle de constitucionalidade e buscar consenso para votação.

O Deputado solicitou o parecer da parlamentar sobre o projeto que autoriza propaganda eleitoral em dois idiomas, incluindo o português.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que autoriza propaganda eleitoral em idiomas estrangeiros e línguas indígenas, visando à inclusão de eleitores brasileiros que não dominam o português.

Eu quero fazer uma pergunta rápida aqui à deputada.

O Deputado apoia o uso de línguas indígenas, mas discorda da inclusão de idiomas estrangeiros.

Deputado confirma que a matéria em discussão possibilita a interpretação questionada.

A Deputada defende a inclusão de línguas indígenas em materiais eleitorais, desde que não se sobreponham ao idioma nacional.

Deputado solicita vista para analisar e sugerir emendas ao projeto.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do PLP 3/2024, que propõe alterar o Código Eleitoral para revogar competências do TSE.

O Deputado solicita o adiamento da votação de projeto polêmico devido à ausência do relator e do autor.

O Deputado propõe iniciar a discussão com a leitura do parecer por um substituto e suspender a sessão logo em seguida.

Então a gente vai manter o kit de obstrução e o pedido de retirar de pauta.

O Deputado iniciou a votação nominal para retirada de pauta.

O Deputado defende a clareza do projeto eleitoral, critica a resistência do governo e alerta partidos de centro sobre a natureza técnica da resolução.

O deputado aceitou o pedido de retirada do kit obstrução para evitar o encerramento imediato da discussão.

O Deputado agradeceu pela palavra e solicitou a leitura do parecer.

O Deputado defende o projeto que limita a competência do TSE para expedir instruções, alegando que o tribunal usurpa funções legislativas e atua com ativismo prejudicial à democracia. O parlamentar votou pela constitucionalidade e aprovação da medida.

Deputado retira projeto de pauta devido à ausência do relator.

O Deputado solicita celeridade na votação do PL 5045, que permite a convocação de policiais da reserva para funções administrativas, visando reforçar o policiamento ostensivo.

A consideração de vossa excelência será avaliada. Deputado Pompeu de Matos, por favor.

O Deputado denuncia o estado precário das BR-158 e BR-285, no Rio Grande do Sul, cobrando providências urgentes do DNIT para reparar os perigosos buracos nas rodovias.

O Deputado encerrou a sessão, agendou o depoimento de parlamentar para o dia seguinte e convocou reunião deliberativa sobre crianças com deficiência.