COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Comissão aprova novas diretrizes para o planejamento de expansão urbana no país
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas na Comissão de Desenvolvimento Urbano em 24/09/2025, com participação dos deputados.
O Deputado conduziu a reunião, aprovou atas, deliberou sobre emendas ao orçamento de 2025 e reorganizou a pauta para votação de projetos.
O Deputado defende a modernização da infraestrutura 5G através da harmonização legislativa entre municípios e diretrizes federais, propondo um substitutivo para ajustar prazos de adequação, sanções e competências, visando maior viabilidade técnica e jurídica.
O deputado conduziu a votação de um parecer, aprovou a pauta e iniciou a discussão sobre projeto de lei referente ao uso de faixas exclusivas para motocicletas.
Deputado
O Deputado apoia a inclusão de planos de mobilidade urbana, mas rejeita a obrigatoriedade nacional de faixas exclusivas para motocicletas, defendendo que a implementação deve seguir estudos técnicos locais, sem alteração no Código de Trânsito.
O deputado encerrou a votação de um parecer, aprovou a matéria e deu prosseguimento à pauta com a leitura de um projeto sobre bicicletários.
A Deputada defende a aprovação de projeto que torna obrigatória a instalação de bicicletários e vestiários em órgãos públicos com mais de cem servidores, visando incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte sustentável.
O Deputado conduziu a votação de um projeto de lei, aprovou a matéria e iniciou a análise de um novo item sobre o dia nacional da luta por habitação.
O Deputado vota pela aprovação do projeto que institui o Dia Nacional da Luta pela Habitação de Interesse Social, visando fortalecer o debate público, a valorização das políticas habitacionais e a promoção da equidade social.
O Deputado aprovou projeto sobre proteção a abelhas e meliponários urbanos no Estatuto da Cidade.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto de lei na forma do substitutivo, visando proteger abelhas e incentivar a meliponicultura urbana sem sobrecarregar planos diretores, em harmonia com a legislação vigente.
O Deputado conduziu a votação de um parecer, iniciou a análise de um projeto sobre sinalização de vagas prioritárias e concedeu a palavra para discutir o requerimento de retirada de pauta do item.
Deputado
O Deputado propõe a unificação de dois projetos de lei com temas idênticos em um único relatório.
Deputado
O Deputado retirou dois itens de pauta e apresentou um relatório único para aprovação.
O Deputado deu início à pauta legislativa, mencionando projetos específicos e encaminhando o item 14 para o relator.
Deputado
O Deputado reconhece a importância ambiental e urbana do projeto, mas aponta vícios de inconstitucionalidade e redundâncias com o Código de Trânsito Brasileiro. Sugere ampliar o prazo para reclamação dos veículos, rejeita a logística reversa obrigatória pelo impacto econômico e vota pela aprovação do projeto mediante substitutivo.
Deputado
O Deputado solicitou vista da proposta para debater a responsabilidade das empresas automobilísticas e evitar o aumento de gastos municipais e da desigualdade social.
Deputado
O Deputado elogia a iniciativa, sugere ampliação para incluir a destinação de veículos acumulados em pátios e solicita vista conjunta do projeto.
Deputado
O Deputado solicitou a palavra para abordar a situação dos veículos apreendidos em pátios.
Deputado
O Deputado critica a falta de efetividade na destinação de veículos apreendidos, que permanecem abandonados por anos devido à ineficácia das leis vigentes.
O deputado solicitou a dispensa da leitura de parecer sobre projeto de lei que prioriza municípios com maiores déficits habitacionais no programa Minha Casa Minha Vida.
O Deputado defende priorizar municípios com maior déficit habitacional no programa Minha Casa Minha Vida, propondo um substitutivo que vincula essa mudança à disponibilidade de dados municipais precisos.
Deputado
O deputado conduziu a votação e aprovação de um parecer e parabenizou o autor do projeto.
Deputado
O Deputado propõe projeto para tornar a distribuição de moradias do programa Minha Casa Minha Vida mais objetiva, utilizando dados do censo por município para corrigir distorções na alocação de recursos e atender as áreas com maior déficit real.
O deputado elogiou o projeto do Minha Casa Minha Vida e deu sequência à pauta parlamentar.
O Deputado propõe substitutivo para ampliar a acessibilidade em áreas de lazer privadas e coletivas, visando sistematizar a legislação vigente e garantir segurança jurídica.
Deputado
O Deputado aprovou parecer, retirou itens da pauta, aprovou a ata e encerrou a sessão.
