COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, alterou a ordem da pauta e deu início à apreciação do projeto sobre o tamanho da fonte em documentos destinados a idosos.

O Deputado vota a favor do projeto, defendendo a substituição da obrigatoriedade de fonte 14 por critérios técnicos de legibilidade para garantir o acesso à informação pelo idoso.

Em discussão o parecer, deputado Gilson Marques para discutir.

O Deputado defende a aprovação do projeto por equilibrar a proteção ao consumidor idoso com a desburocratização para o empreendedor.

Obrigado.

O Deputado agradece a contribuição recebida, destacando sua relevância para o apoio aos idosos.

O Deputado encerrou a discussão, encaminhou a votação do parecer favorável ao projeto que garante a idosos o recebimento gratuito de faturas físicas com antecedência e passou a palavra ao relator.

O Deputado votou pela aprovação de projeto que facilita o acesso de idosos a faturas impressas, ajustando prazos operacionais e garantindo prioridade e gratuidade aos maiores de 80 anos.

O Deputado conduziu a votação de projetos e concedeu a palavra ao relator para leitura de pareceres.

O Deputado propõe proteção aos candidatos de concursos públicos impossibilitados de comparecer por motivos alheios à sua vontade.

Está ligado aqui. Opa, melhorou. Vai lá, deputado Gilson. Se venham obrigados a remarcar passagens aéreas.

O Deputado propõe que, em caso de alteração de data de provas, o candidato seja isento de taxas de remarcação aérea, com o custo sendo transferido da companhia aérea para a banca organizadora responsável, incentivando melhor planejamento e garantindo equilíbrio financeiro.

Para discutir, deputada Gisela Simona.

A Deputada solicita ajustes no projeto para garantir prazos de resposta das companhias, flexibilizar a comprovação do cancelamento do concurso e manter limites de preço para remarcação de passagens, visando proteger os direitos do consumidor.

sobre as ponderações apresentadas pela deputada Gisela. Presidente, faz...

O Deputado propõe o adiamento da discussão para alinhar ajustes formais e ortográficos ao texto através das assessorias.

O Deputado propõe a apreciação em bloco de requerimentos para audiências públicas sobre direitos do consumidor, incluindo temas como PIX, serviços financeiros, intoxicação por bebidas e questões do FIES e apostas.

O Deputado solicitou a inclusão de cinco nomes específicos para convite em audiência, aproveitando a analogia com um requerimento anterior.

O Deputado submeteu requerimentos à votação e iniciou a discussão do projeto de lei que atualiza normas de esclarecimento ao consumidor conforme a reforma tributária.

A Deputada manifesta oposição à obrigatoriedade de informar gastos com funcionalismo público em notas fiscais, argumentando que a medida geraria desinformação, dificuldades técnicas operacionais e risco de dados inconsistentes, desvirtuando a transparência e prejudicando fornecedores.

Deputado Júnior Amaral para ponderar sobre a intervenção da deputada Gisela.

O Deputado mantém o relatório original, rejeitando alterações que descaracterizariam o projeto.

O Deputado deu início à votação nominal sobre o parecer do relator.

terima kasih

O Deputado negou o pedido de verificação por ausência de prerrogativa regimental.

O nome do partido? É, mas não tem que ter...

O Deputado aprovou o projeto, apesar do voto contrário de outra parlamentar.

Não.

O Deputado agradeceu aos presentes e encerrou a reunião, convocando a próxima para o dia 14 de outubro.