COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado solicita vista de projeto de lei após a aprovação de requerimentos em bloco.

O relator está ausente, mas vista concedida ao deputado. Qual a ausência do relator, Max? Ele é retirado de pauta.

O Deputado anunciou a retirada de pauta de diversos projetos devido à ausência dos respectivos relatores.

Pode retirar, é que na verdade isso daí era um procedimento que eu estava fazendo porque eu estava contra um dos itens aqui que o relator pela sua ausência já foi retirado de pauta. Tranquilo, e fica à disposição.

O Deputado propôs ajustes na pauta, retirou um item pela ausência do autor e passou a palavra ao relator, que recomendou a aprovação com substitutivo.

O Deputado vota pela aprovação do projeto de combate à pobreza energética via substitutivo, destacando a importância dos indicadores propostos, mas apontando imprecisões operacionais e riscos regulatórios nas medidas complementares.

A palavra é o deputado Joaquim Passarim.

O Deputado questiona a origem dos recursos para custear o substitutivo apresentado.

O Deputado propõe projeto de lei para definir, mensurar e combater a pobreza energética entre famílias do Cadastro Único, estabelecendo indicadores, metas e transparência nas políticas públicas.

O Deputado esclareceu que a medida propõe critérios para identificar falhas de energia, sem envolver descontos ou repasses financeiros.

O Deputado encerrou a votação anterior e deu prosseguimento à pauta, solicitando a presença de relator para discutir projeto sobre tarifas de energia elétrica.

O Deputado rejeita o projeto por considerar que limites fixos de perdas, restrições a bandeiras tarifárias e novos subsídios via CDE comprometem a sustentabilidade, a segurança jurídica e a eficiência do setor elétrico.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e anunciou a votação de um projeto de lei sobre compensação financeira em energia eólica e solar.

O deputado parabeniza os professores brasileiros, especialmente os do Pará, pelo seu dia e ressalta a importância da educação para o desenvolvimento.

...nossa sessão. Presidente, posso... Me desculpa aqui, presidente.

O Deputado celebrou a compra, pelo grupo JIF, da participação da Eletrobras no sistema nuclear brasileiro, destacando a expectativa de avanço nas obras de Angra 3 com o investimento privado.

O Deputado celebrou a aquisição de um projeto nuclear pelo grupo JTF, destacando que a iniciativa privada trará maior eficiência e impulso ao setor.

O Deputado deu início aos procedimentos de leitura do parecer de rejeição do projeto 3864 e do voto em separado.

O Deputado defende compensação financeira para estados nordestinos produtores de energia renovável, visando melhorar seus baixos indicadores de desenvolvimento humano, apesar do alto potencial eólico regional.

A gente ouviu o deputado Júlio Lopes que está fazendo a leitura do parecer. Por favor, pessoal aí do fundo, por favor, vamos fazer um silêncio. Obrigado, deputado.

O Deputado recomenda a rejeição de projetos que instituem compensação financeira sobre energia eólica e solar, argumentando que a medida prejudicaria a competitividade do setor, apesar de reconhecer os impactos locais dos empreendimentos e a necessidade de debate sobre formas alternativas de beneficiar municípios produtores.

O Deputado retirou pedidos de adiamento e conduziu a votação que aprovou o relatório, resultando na rejeição da matéria.

O Deputado solicitou a instalação de audiência pública sobre o Operador Nacional do Sistema de Combustível e a deliberação do projeto de lei referente à incidência única de impostos sobre combustíveis.

O Deputado atendeu ao pedido de um colega e retirou a pauta, solicitando sua retomada na próxima sessão.

O Deputado solicitou a retirada de ofício da matéria para a próxima sessão.

interesse às questões que, tendo que Vossa Excelência quer trazer para mim aqui, vamos considerá-las. Muito obrigado, deputado Paulo.

O Deputado pautou projetos sobre transição energética justa em zonas carboníferas e segurança do setor elétrico, mencionando relatores e colegas parlamentares.

Presidente, eu queria solicitar...

O Deputado solicitou a leitura do parecer do relator após a ausência de um parlamentar e a apresentação de voto em separado.

O Deputado solicitou a retirada do projeto de pauta para aprofundar sua discussão.

O Deputado encerrou a reunião e convocou audiência pública para as 16h sobre energia offshore.