COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado iniciou a reunião, aprovou atas, autorizou a inversão de pauta de diversos projetos e passou a palavra ao relator para parecer sobre o PL 1794/2025.

O Deputado vota pela aprovação do projeto com substitutivo, visando custear a habilitação de entregadores de baixa renda, considerando a alteração desnecessária por já existir legislação vigente sobre o tema.

O Deputado conduziu a votação e aprovou o parecer apresentado.

Claro, por favor, com a palavra...

Aqui, desejar um bom dia a todas e todos aqui presentes, em especial aos professores

O Deputado celebra a aprovação do projeto CNH Social, que utiliza multas de trânsito para custear habilitações a inscritos no Cadastro Único, priorizando entregadores de aplicativo para aumentar sua renda e segurança.

Muito obrigado, parabéns ao nosso autor, Pedro Campos, ao nosso relator. Com a palavra, nosso sempre-ministro Leônidas.

O Deputado critica a proposta do Ministério dos Transportes de extinguir autoescolas via resolução, defendendo que o debate sobre a formação de condutores ocorra obrigatoriamente por meio de projeto de lei na Câmara e propondo o fortalecimento, e não a eliminação, das escolas existentes.

Deputado Jonas Donizete, nosso coordenador.

O Deputado defende o debate legislativo sobre a CNH social para entregadores e critica a possível extinção das autoescolas por resolução, sugerindo a redução de custos por meio de diálogo com os órgãos competentes e o setor, sem comprometer a segurança no trânsito.

O Deputado parabenizou a condução dos trabalhos da presidência.

O Deputado manifesta indignação contra a redução do custo da CNH via eliminação da educação de trânsito, alertando para riscos à vida e prejuízos a milhares de empregos, e propõe a criação de um grupo de trabalho para debater o tema.

O Deputado propôs pular itens da pauta devido à ausência de parlamentares e deu início à discussão do projeto que exige tripulantes fluentes em português na aviação.

O Deputado defende que pelo menos um comissário de bordo fale português em voos no Brasil para garantir a segurança e a assistência adequada aos passageiros, votando favoravelmente ao projeto.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou o parecer.

O Deputado solicita a retirada de pauta do item 19 e propõe aguardar a chegada de alguém.

O Deputado deu continuidade à pauta, aguardou a chegada de um parlamentar e convocou a análise do requerimento de visita técnica à BR-393.

O Deputado solicita aprovação de requerimento para visita técnica na BR-393, visando fiscalizar a segurança e cobrar melhorias urgentes na infraestrutura da rodovia.

O Deputado encerrou as falas sobre o projeto e abriu espaço para novos oradores.

O Deputado critica a ineficiência e o desequilíbrio da matriz de transporte brasileira, denunciando o estado precário de rodovias, ferrovias e obras de arte, enquanto cobra ações concretas do Ministério dos Transportes e do DNIT.

O Deputado solicitou a palavra após a aprovação de um requerimento.

Subscrever esse requerimento, o item 3 pode ser? De autoria do deputado Zé Neto.

Por escrito, queria defender, é muito importante esse requerimento.

O Deputado cobra do Ministério dos Transportes medidas urgentes para melhorar a segurança operacional do setor ferroviário, classificando sua situação como precária.

O Deputado subscreveu requerimento para incluir orador em audiência pública sobre o PL 4965/2024, que trata de normas e segurança no transporte ferroviário.

O Deputado solicita apoio dos pares para a aprovação do requerimento sobre investimentos ferroviários.

O Deputado deu início aos trabalhos, aprovou um requerimento e anunciou a relatoria do projeto sobre política urbana.

Deputada solicita retirada de pauta para melhor análise do projeto.

Deputado retirou item de pauta e solicitou presidência para apresentar requerimento.

O Deputado submeteu a votação o requerimento para audiência pública sobre o aeroporto de Olímpia.

O Deputado defende a construção de um aeroporto internacional em Olímpia para impulsionar o turismo e a economia local.

O Deputado defende a integração intermodal e a regionalização do transporte aéreo para fomentar o turismo, além de ressaltar sua participação na criação do Código de Trânsito Brasileiro em 1997.

Vou dar sequência aqui, conceda a palavra...

O deputado solicitou a leitura do parecer do relator.

O Deputado vota pela aprovação do projeto de lei 11.34/2025.

O Deputado encerrou a discussão de um projeto aprovado e deu prosseguimento à pauta, solicitando a leitura do parecer de outro projeto de lei.

A Deputada vota pela aprovação do projeto, destacando conformidade técnica e jurídica e remetendo o mérito cultural à comissão competente.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, manifestou entusiasmo com o andamento dos trabalhos e deu início à leitura do item 10 da pauta sobre segurança escolar.

Deputado vota pela aprovação do projeto que torna obrigatório o sensor de movimento em veículos de transporte escolar.

O Deputado encerrou a votação de um parecer aprovado e deu início à pauta sobre projeto de lei de segurança viária em veículos pesados.

O Deputado votou pela aprovação de projeto que exige dispositivos de segurança em caminhões e ônibus para reduzir acidentes causados por pontos cegos.

O Deputado aprovou o parecer, retirou projetos de pauta por ausência, encerrou a reunião e convocou audiência pública e sessão extraordinária.