COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Deputado abriu a reunião, aprovou atas, informou prazos para emendas à LOA, respondeu questão de ordem e encaminhou a presidência.

O Deputado iniciou a sessão votando requerimentos em bloco e deu seguimento à pauta, consultando o relator sobre o parecer de um projeto relacionado à política climática e ao comércio internacional.

O deputado solicitou a retirada temporária do projeto de pauta para diálogo com o autor.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do item 3 e devolveu a presidência.

O Deputado retirou quatro projetos da pauta devido à ausência dos relatores e deu seguimento à discussão de um projeto sobre o agravamento de penas para pichação.

O Deputado vota contra o projeto, argumentando que o aumento de penas e a burocracia são ineficazes, defendendo políticas públicas de juventude e cultura em vez do encarceramento.

Em discussão, o parecer do relator. Deputado Júlio Maral. Presidente, como na reunião passada, só reforçar...

O Deputado defende o aumento da pena para pichação, de três meses para um ano, para quatro anos, visando inibir a destruição de patrimônio, e solicita vista do relatório para novas negociações.

O Deputado defende a aprovação de projetos que criam cadastro de crimes ambientais e impedem infratores de contratar com o poder público ou receber incentivos.

A Deputada vota favoravelmente ao projeto que impede infratores ambientais de acessarem recursos públicos, propondo um cadastro unificado e substitutivo para fortalecer a fiscalização e a responsabilidade corporativa.

O Deputado solicitou vista do relatório após o adiamento da discussão de projeto de lei.

A Deputada excluiu a dosimetria do projeto por já existir previsão legal, deixando a decisão a critério do juiz, e acatou o pedido de vista.

O Deputado relatou retiradas de pauta por ausência de relatores, defendeu a aprovação de projeto que veda licitações a infratores ambientais e conduziu a votação de requerimentos de adiamento de projetos.

O Deputado critica a proposta por ser subjetiva, desproporcional e punir excessivamente pequenos produtores rurais. Defende que o projeto ignora a gradação dos crimes e fere princípios constitucionais como a livre iniciativa e a razoabilidade, exigindo um debate mais amplo para evitar exclusões automáticas e ineficientes.

O Deputado conduziu a votação, rejeitou o adiamento e aprovou o parecer do relator por unanimidade.

Deputado contestou colega sobre exemplo da onça e tentou retomar a palavra.

O Deputado solicitou o registro de seu voto contrário a um item anteriormente discutido.

O resultado volta...

O contrário, deputado Júnior Amaral. Deputado Ivan Valente, bem rápido.

O Deputado condena a permissão para o abate de onças, enfatizando que esses animais são fundamentais para o equilíbrio do ecossistema e representam um patrimônio nacional.

Presidente, eu solicitei... Deputado Coronel Crisóstomo. Muito bem. É, eu entendi...

O Deputado afirmou ter profundo conhecimento sobre onças e registrou seu voto contrário ao parecer, defendendo a clareza do texto que apresentou.

O Deputado registrou voto contrário e convocou colega para presidir a sessão de projeto de sua autoria.

Só para lembrar, coronel...

Com o senhor, só que lá na sua área que você está falando, tem meia dúzia de onças. Lá na Amazônia tem um milhão de onças. Um milhão?

O Deputado questiona a origem dos dados e defende a proteção de áreas ameaçadas conforme o projeto.

Deputado rejeitou requerimentos de retirada de pauta e adiamento de discussão do projeto sobre imposto de exportação de animais vivos.

em separado para a discussão, gostaria de ler.

Vamos aparecer da relatora. 15 minutos.

O Deputado rejeita o projeto que propõe taxar em 50% a exportação de animais vivos, argumentando que a medida prejudica a economia nacional, desconsidera o cumprimento rigoroso das normas de bem-estar animal e interfere indevidamente em hábitos culturais e religiosos de países parceiros.

O Deputado encerrou a discussão e conduziu a rejeição de requerimentos de adiamento e votação nominal, prosseguindo com a votação do parecer.

Aprovado.

Verificação, presidente. A presidência convoca os senhores deputados e as senhoras deputadas que tomem...

O Deputado defende a assiduidade parlamentar, propõe agilizar decisões internas e reafirma o compromisso da oposição com pautas nacionais.

A Deputada orienta o voto favorável ao fim da exportação de animais vivos, citando riscos aos maus-tratos, ao meio ambiente, à saúde pública e à economia.

de verificação.

Já atingiu o quórum já, ô deputador. Vamos pro resultado. Presidente, não tem isso no...

O regimento, na verdade, precisa o senhor declarar a votação encerrada. Como o senhor não tinha declarado ainda, eu tenho prerrogativo de pedir para desistir.

Ative o quórum, deputado. Ative o quórum. Só estou enganado, presidente.

Deputado orientou a votação em nome do seu grupo político.

O deputado solicitou a retirada da verificação e a matéria foi aprovada.

Desde o meu voto contrário também, presidente Paulo, desculpa.

O Deputado defende o fim da exportação de animais vivos devido aos maus-tratos e critica a concessão de subsídios públicos a práticas que priorizam o lucro em detrimento do bem-estar animal e humano.

Deputado Ivan, depois o Crisóstomo.

O Deputado critica a influência econômica da bancada ruralista na elaboração de relatórios legislativos e defende a proibição da exportação de animais vivos devido às condições degradantes de transporte, ressaltando o prejuízo à imagem e aos valores éticos e sanitários do país.

Palavra, Coronel Crisóstomo.

O Deputado critica a esquerda por priorizar a defesa dos animais em detrimento das famílias pobres, questionando a política de perda do Bolsa Família pelo trabalho e denunciando irregularidades no INSS.

O Deputado propôs encerrar a reunião mais cedo para viabilizar um compromisso posterior.

Tem que encerrar 11h30 por quê? A gente tem uma reunião agora, a gente vai no gabinete do GOMO.

para discutir algumas pautas no ambiente. Combinado?

Gente, quem? O Nilton Tato, a Duda.

O Deputado convida os presentes para um deslocamento imediato, reforçando o convite e questionando sua possível exclusão.

É isso? Não, eu não. Eu tô sendo convidado.

O Deputado encerrou a sessão e convocou nova reunião para o dia 29 de outubro, às 10 horas.