COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada abriu a reunião, aprovou a ata e requerimentos, organizou a pauta e solicitou a presidência temporária para relatar projeto de sua autoria.

A Deputada defende a criação de auxílio financeiro para mulheres vítimas de violência doméstica em situação de dependência econômica do agressor.

A Deputada vota pela aprovação de projetos que instituem auxílio financeiro emergencial a mulheres vítimas de violência doméstica, visando romper a dependência econômica do agressor.

A Deputada conduziu a votação e aprovou o parecer da relatora.

A Deputada solicita a leitura de projetos de lei, incluindo o que tipifica a violência institucional, e apresenta um breve questionamento à presidência.

A Deputada questionou a alteração da pauta e a ausência da relatora durante a votação, alertando contra a criação de precedentes regimentais negativos na comissão.

A Deputada defendeu o prosseguimento da pauta sem obstruções, prezando pelo diálogo e organização dos trabalhos em plenário.

A Deputada questiona a falta de segurança jurídica e a instabilidade na pauta da comissão devido à retomada de itens que já deveriam ter sido superados.

A Deputada autorizou o diálogo entre as partes e concedeu a palavra à liderança.

A Deputada solicita apoio desta Comissão para proteger uma colega distrital, alvo de pedido de cassação após denunciar assédio praticado por um parlamentar.

A Deputada propõe uma ação conjunta entre comissões e procuradorias para combater a violência política de gênero contra uma procuradora que sofre perseguição.

A Deputada agradeceu a iniciativa de unir as procuradorias da mulher da Câmara e do Senado.

A Deputada defende consenso contra a violência política de gênero e conduz a pauta legislativa sobre crimes de violência institucional.

A Deputada sugeriu uma moção de apoio a uma colega e solicitou a retirada de pauta de um projeto, defendendo a necessidade de aprofundar o debate sobre os impactos da criminalização da violência institucional em entidades privadas.

A Deputada solicitou a retirada de pauta da matéria.

A Deputada defende a extensão da punição por violência institucional e revitimização de mulheres para instituições privadas, propondo diálogo para construir um consenso sobre o projeto.

A Deputada orienta a abertura da votação eletrônica e o registro dos votos pelos parlamentares.

A Deputada solicita a retirada de pauta do projeto, reforçando o alinhamento da oposição e a manutenção do acordo previamente estabelecido.

O desejo orientar? Pela ordem, presidente. Deputada Juliana Cardoso, pelo PT.

Gostaria de orientar o voto não, porque a gente precisa avançar nessa pauta para que ele possa tramitar em outras comissões.

...orientar enquanto estamos em processo de votação. Deputada, só orientar pelo pessoal, orientar não, mas os motivos já foram apresentados.

A gente quer avançar com a pauta aqui da Comissão de Proteção e Reparação às Vítimas de Violência.

A Deputada protocolará moção de pesar contra o transfeminicídio de uma ativista em Minas Gerais, reafirmando o compromisso da comissão com a proteção da vida de todas as mulheres.

A Deputada propôs a criação de um catálogo de projetos legislativos voltados ao incentivo da amamentação e ao fortalecimento do vínculo materno-infantil, sugerindo que a pauta seja articulada pela bancada feminina para votação no plenário.

A Deputada solicita celeridade na entrega de pareceres sobre projetos de amamentação para viabilizar sua tramitação prioritária.

A Deputada defende a urgência da votação de projeto para ampliar a licença-paternidade, visando o cuidado compartilhado e o fim de desigualdades de gênero.

A Deputada defende a ampliação da licença-paternidade, solicita celeridade na análise de projetos sobre amamentação e pede agilidade na emissão de pareceres pendentes na comissão.

A Deputada defende a aprovação do projeto que tipifica a violência institucional em ambiente privado, ressaltando a necessidade de punir a revitimização de mulheres vítimas de violência doméstica.

A Deputada solicitou vista de projeto sobre medidas protetivas na Lei Maria da Penha.

A Deputada defende a aprovação do projeto que veda condenados por descumprir medidas protetivas de assumirem cargos públicos, propondo ajustes técnicos para garantir sua constitucionalidade.

A Deputada conduziu a aprovação de parecer sobre atendimento acessível a mulheres vítimas de violência na Lei Maria da Penha.

A Deputada defende a aprovação do PL 3.728/2021, que visa garantir atendimento acessível na Lei Maria da Penha para proteger mulheres com deficiência, grupo de alta vulnerabilidade à violência.

A Deputada conduziu a aprovação de projeto sobre atendimento a mulheres vítimas de violência e mediou o requerimento para retirada de pauta de matéria sobre o Dia Laranja.

A Deputada contesta o projeto por ampliar indevidamente o escopo, ferir a autonomia pedagógica, impor políticas públicas sem impacto orçamentário e utilizar conceitos subjetivos, solicitando a retirada de pauta.

Deputada para encaminhar...

Contra o requerimento, concedo a palavra à deputada Juliana Cardoso por até três minutos. Obrigada, presidente.

A Deputada defende a aprovação de projeto contra a violência de gênero, destacando a importância da informação para identificar agressões e solicita o fim da obstrução para viabilizar a votação.

A Deputada iniciou a votação parlamentar, orientando o registro dos votos via sistema eletrônico ou aplicativo.

A Deputada solicita a retirada de pauta do projeto, argumentando que a proposta amplia indevidamente o escopo educacional e gera impactos orçamentários, sendo redundante frente à legislação vigente.

A Deputada solicita o registro de votos e convida as parlamentares para a orientação de bancada.

A Deputada orienta voto contrário ao prosseguimento do projeto na comissão.

Presidente, eu vou orientar não também a retirada de...

A Deputada apoia o projeto do Dia Laranja, destacando a necessidade de ações concretas contra a violência sexual infantil e reforçando a importância da aplicação da Lei Maria da Penha nas escolas em todo o país.

A deputada cedeu a palavra à colega para fala em nome do governo e da maioria.

A Deputada defende políticas públicas e educacionais para combater a violência contra a mulher e o feminicídio, buscando superar a visão de que mulheres são objetos.

Deputada Ione. Presidente.

A Deputada propõe a criação de uma disciplina escolar obrigatória sobre direitos humanos e prevenção à violência para combater, pela educação, a cultura machista no país.

Obrigada, deputada. Está encerrada a votação. Vamos proceder à apuração dos votos.

A Deputada defende a criação do Dia Nacional de Prevenção e Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas, proposto para 25 de novembro, visando conscientizar a sociedade, combater o machismo e promover uma cultura de respeito e igualdade de gênero.

Vista, presidente, por gentileza. Vista concedida. Presidente, quantos...

Podem ser pedidos de vista no decorrer, porque se eu não me engano já foram pedidos duas vezes, não? Esse projeto especificamente...

A Deputada informou sobre o rito regimental para a retirada de pauta do projeto de lei que trata de normas de abordagem para policiais femininas.

O Deputado defende que mulheres não sejam obrigadas a revistar pessoas do sexo masculino, mesmo que se identifiquem como mulheres, solicitando o aperfeiçoamento do projeto para garantir a dignidade das agentes.

Tem que caminhar contrária, deputada Sâmia.

A Deputada rejeita o projeto por considerá-lo transfóbico, desrespeitoso com a identidade de gênero e baseado em conceitos falaciosos, defendendo uma legislação pautada nos direitos humanos e no respeito à diversidade.

A Deputada iniciou a votação eletrônica, orientando os parlamentares sobre o registro de votos.

A Deputada defende o direito à objeção de consciência para agentes de segurança pública, propondo aprimoramentos textuais via voto em separado para garantir a liberdade religiosa e moral.

Gostaria de orientar? Deputada Juliana. Obrigada, deputada.

A Deputada critica projeto contra a população LGBTQIA+, defende o gênero como autodeclaração e orienta voto contrário ao texto.

A Deputada orienta o voto pela bancada do PSOL.

A Deputada rejeitou o projeto por considerar que seu texto reforça preconceitos e fere a dignidade humana, defendendo a construção de uma nova proposta que respeite a identidade de gênero.

Vamos proceder a apuração dos votos.

A Deputada solicitou a leitura do parecer.

A Deputada vota pela rejeição do projeto por considerá-lo transfóbico, inconstitucional e violador da dignidade humana ao negar a identidade de gênero de travestis e transexuais.

O pedido de retirada de pauta está prejudicado o requerimento, adiamento e discussão. Peço vista, presidente, por favor. Vista concedida.

gostaria de...

A Deputada defende a dignidade e a existência de pessoas trans e LGBTQIA+, repudiando a transfobia como uma forma de violência que mata e reafirmando o compromisso da comissão no combate a qualquer tipo de ataque à identidade e aos direitos humanos.

A Deputada solicita a leitura do parecer ao projeto que altera o Estatuto da Advocacia.

A Deputada defende a aprovação do projeto que estabelece paridade de gênero e cotas raciais nas eleições do Conselho Federal da OAB, reforçando a importância da representatividade e da reparação histórica.

no projeto, mas eu pedi vista para poder ganhar esse tempo. Obrigada. Vistas concedidas à deputada.

A Deputada não se manifestou sobre o conteúdo da pauta, optando por não exercer sua palavra.

A Deputada retirou o pedido de retirada de pauta e antecipou voto contrário ao projeto.

A Deputada iniciou a fase de discussão do parecer após a leitura e a concessão de vistas anteriores.

A Deputada celebra a aprovação de um projeto voltado às mulheres no setor da música, destacando a superação de desafios.

A Deputada parabenizou a colega pelo aniversário e expressou apoio à aprovação do projeto em discussão.

A Deputada registrou voto contrário ao projeto aprovado pelos motivos anteriormente expostos.

A Deputada aprovou um projeto de lei, parabenizou as parlamentares envolvidas e encerrou a sessão, convocando a próxima reunião para a entrega do diploma Mulher Cidadã.