COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado abriu a sessão da Comissão, apresentou informes sobre documentos do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e do Tribunal de Contas da União, saudou comitiva de Porteirinha e deu início à pauta.

O Deputado solicitou o cancelamento da inversão de pauta e a retirada do PL 4881 para ajustes no texto.

Presidente, bom dia

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto 1923/2024 para realizar uma reunião de alinhamento na próxima terça-feira.

O Deputado conduziu a votação de requerimentos em bloco, retirou pautas solicitadas e deu seguimento à análise de projetos.

Deputado concede a palavra ao relator para a leitura do parecer.

O Deputado vota a favor do projeto, defendendo que a obrigatoriedade de nota fiscal para o ouro mercadoria aumentará a rastreabilidade, combaterá o garimpo ilegal e ampliará a arrecadação.

Vamos aparecer, concedo a palavra ao deputado Joaquim Passarim.

O Deputado defende a formalização da venda de ouro, criticando o fechamento das DTVMs e a falta de regulação do Banco Central, o que tem forçado a saída ilegal do minério e prejudicado a arrecadação tributária.

Com a palavra o deputado Kenison. Obrigado, presidente.

O Deputado defende a implementação urgente da rastreabilidade do ouro para combater a clandestinidade, a evasão fiscal e a criminalidade no setor, cobrando que o projeto de lei seja pautado para garantir um ambiente de comercialização seguro e sustentável.

O Deputado conduziu a pauta, aprovou parecer sobre tributação de combustíveis e deu andamento à análise do projeto de proteção a rios.

Nós falamos sobre isso, nós estamos tendo uma trava no Rio sobre a economia. Só um minutinho, tem um pedido de...

Nós falamos sobre isso, nós estamos tendo uma trava no Rio sobre a economia. Só um minutinho, tem um pedido de...

O Deputado defende a votação imediata do projeto, alegando exaustão do debate e ausência de propostas alternativas.

O Deputado critica a imposição de regras ambientais rígidas por quem desconhece a realidade amazônica, defendendo que os rios são essenciais para a locomoção local.

O Deputado encerrou a votação de um projeto, organizou a pauta e deu início à análise de nova matéria legislativa.

O Deputado defende a aprovação de projeto que veda o protesto de faturas de energia elétrica para evitar o sobreendividamento de famílias vulneráveis, estabelecendo limites de valor e prazos para a cobrança.

O Deputado defendeu prazos para regularização e criticou a burocracia, além de conduzir o encerramento da reunião.