COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

A Deputada abriu audiência pública para debater os impactos das importações de leite do Mercosul e a decisão do MDIC que negou medidas antidumping, causando prejuízos ao setor. Embora o governo tenha anunciado a retomada da investigação, a Deputada reivindica a adoção imediata de tarifas provisórias para socorrer os produtores nacionais.

O Deputado defende medidas protetivas urgentes contra a importação de leite em pó, destacando a necessidade de revisão de critérios técnicos e do fim da liberação automática de guias de importação para proteger os produtores nacionais.

A Deputada solicitou brevidade nas falas devido ao elevado número de oradores.

O Deputado critica a política governamental de importação de leite, isenta o produtor rural da responsabilidade pela inflação dos alimentos e defende mobilizações populares para pressionar o Executivo por melhores condições ao setor agropecuário.

A Deputada solicitou permissão para discursar de sua própria posição.

O Deputado defende medidas urgentes contra a importação de leite, como a instalação de uma comissão de fiscalização e controle para investigar o setor, a proteção da agricultura familiar e a pressão para garantir a competitividade do produtor nacional frente às políticas governamentais.

A deputada deu boas-vindas ao deputado Heitor Chu e convidou-o para compor a mesa.

O Deputado defende medidas urgentes e políticas de Estado para salvar o setor leiteiro, criticando a burocracia, as importações predatórias e a falta de apoio aos pequenos produtores, apelando por uma atuação firme e unida do parlamento.

O Deputado denunciou a importação irregular de leite vencido e assegurou o apoio da FPA para acelerar, em plenário, projetos sobre o setor leiteiro e a reconstrução de áreas afetadas.

A deputada registrou a presença de colegas parlamentares e cedeu a palavra.

O Deputado critica a ineficácia das reuniões com o governo sobre a crise do leite, defende a retirada de incentivos fiscais estaduais para indústrias que importam o produto e destaca a precariedade e o sofrimento enfrentados pelos produtores rurais.

A Deputada registrou a presença de um colega e cedeu a palavra ao deputado Evair de Melo.

O Deputado declara oposição radical ao governo, classificando-o como uma gestão irresponsável, ligada a forças espirituais contrárias ao país e responsável pela crise no setor produtivo, especialmente na cadeia do leite. Defende o enfrentamento direto para evitar que o Brasil siga modelos como o da Venezuela.

A Deputada cedeu a palavra ao parlamentar.

O Deputado defende medidas urgentes e concretas do governo para resolver a crise dos produtores de leite, destacando a necessidade de combater importações predatórias e garantir a viabilidade econômica do setor.

A Deputada solicitou brevidade nas falas para agilizar a audiência.

A Deputada critica a lentidão legislativa e cobra ações urgentes do governo contra a importação de leite em pó, defendendo seu projeto de lei que proíbe a reidratação do produto e exigindo condições justas de competitividade para o produtor nacional.

Deputado Eitor Chu

O Deputado critica a crise histórica no setor produtivo, cobra a votação de projetos contra a importação de leite e convoca mobilização em Porto Alegre para defender os produtores.

A Deputada lamentou a ausência de outros parlamentares durante a audiência e afirmou seu compromisso em permanecer para ouvir todos os presentes.

O Deputado defende a mobilização do setor leiteiro, evita discursos políticos partidários e propõe que o Congresso priorize projetos legislativos para fortalecer a produção nacional e equilibrar a concorrência com a indústria.

A Deputada passou a palavra ao deputado Pezente.

O Deputado critica a inércia governamental frente à crise leiteira, argumentando que o governo protela soluções para evitar o impacto nos preços e convoca os produtores a protestarem nas ruas.

Eu passo a palavra nesse momento para o deputado Rodrigo Hollenberg.

O Deputado defende a união do setor leiteiro para superar crises, apoia medidas contra importações desleais e busca soluções para garantir a rentabilidade e a dignidade dos pequenos produtores.

A Deputada convidou a colega para um breve pronunciamento, visando agilizar a pauta.

A Deputada defende políticas públicas eficazes para o setor leiteiro e o agronegócio, criticando a ineficiência governamental e o ativismo judicial. Convoca os produtores à mobilização política e eleitoral para restaurar a democracia e mudar o cenário nacional.

A Deputada estabeleceu os critérios para o tempo de fala dos convidados, organizou a dinâmica da reunião e convidou os participantes a permanecerem no recinto.

O Secretário de Agricultura destacou o compromisso com a crise leiteira, propondo compras públicas, renegociação de dívidas, assistência técnica, apoio a cooperativas e a criação de um fundo nacional para o setor.

A Deputada manifestou apoio aos produtores rurais e registrou a presença de autoridades municipais de Braço do Norte, Santa Catarina.

O Vice-Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA defende a adoção urgente de medidas antidumping para conter importações, restaurar a competitividade do setor leiteiro e garantir a sobrevivência dos produtores brasileiros.

A Deputada convidou o presidente da Girolando para a mesa e cedeu a palavra ao doutor Volney.

O Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados do MAPA celebrou a vitória na revisão da decisão que impedia a ação anti-dumping contra importações de leite, garantindo a retomada da luta jurídica e comercial em defesa dos produtores nacionais.

Deputada anunciou a palavra de Marcelo Candiotto, coordenador da Câmara de Leite da OCB e presidente da CCPR.

O Coordenador da Câmara do Leite do Sistema OCB e presidente da Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais - CCPR aponta que a cadeia leiteira vive uma crise sem precedentes, causada pela queda drástica nos preços pagos ao produtor, pelo alto volume de importações e pelas margens excessivas do varejo. Defende medidas emergenciais para conter importações, maior rigor fiscal sanitário e a implementação de projetos estruturantes de gestão e assistência técnica para garantir a viabilidade dos produtores e a sucessão familiar.

A Deputada registrou a presença de um vereador e convidou o presidente da Abra Leite para discursar.

O Presidente - Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE) reivindica medidas emergenciais imediatas contra as importações e ações estruturantes para evitar novas crises no setor, cobrando a atuação contínua do grupo interministerial.

A Deputada cedeu a palavra ao presidente da Associação Brasileira de Criadores da Girolando.

O Presidente da GIROLANDO defendeu o setor leiteiro como uma causa de Estado, destacando a importância social dos pequenos produtores e a necessidade de medidas estruturais, como a antidumping, para evitar o êxodo rural e a perda diária de 100 milhões de reais na economia.

A Deputada destaca a importância de ouvir o setor industrial para compreender as dificuldades enfrentadas pelas empresas de laticínios.

O Presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios no Estado de Goiás (SINDILEITE-GO) defende que o setor industrial e o produtor são parceiros interdependentes frente à crise. Defende a suspensão imediata das importações de leite, argumentando que a fiscalização é simples e urgente, bastando o monitoramento dos dados da Receita Federal para cessar a entrada excessiva do produto estrangeiro.

A Deputada saudou o homenageado Luiz Cortes.

O Deputado Estadual do Paraná defende a proibição da reidratação de leite em pó importado para proteger a produção nacional, citando a lei estadual paranaense como modelo para o Brasil enfrentar a crise do setor e fortalecer os pequenos produtores.

A Deputada cedeu a palavra ao senhor Meilson Vetorello.

O Produtor Rural critica a falta de ação do governo federal diante da crise prolongada na cadeia do leite, exigindo medidas imediatas contra as importações, como a suspensão ou cotas, para evitar a falência dos pequenos produtores.

A Deputada saudou a representante do movimento SOS Agro Rio Grande do Sul e destacou a presença feminina no setor.

A Representante do Movimento SOS AGRO do RS denuncia o endividamento crítico, a perda de propriedades para bancos e a crise social no campo gaúcho, destacando que a falta de suporte efetivo tem levado produtores ao suicídio diante da inviabilidade econômica e da calamidade climática.

A Deputada saúda a diretora do Ministério da Agricultura e Pecuária, verificando a conexão da convidada na reunião virtual.

A Diretora do Departamento de Negociações e Análises Comerciais - Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) destacou o apoio do governo à investigação de dumping no setor leiteiro, a reinstalação do grupo de trabalho da cadeia do leite e a manutenção de medidas tarifárias e programas de incentivo à modernização do setor.

A Deputada questionou sobre os próximos passos e prazos para a conclusão do processo de anti-dumping após a recente publicação ministerial.

A Diretora do Departamento de Negociações e Análises Comerciais (MAPA) esclareceu que a aplicação de medidas antidumping ao leite depende do cumprimento rigoroso de ritos legais e da análise de similaridade dos produtos, sem previsão definitiva de conclusão.

A Deputada solicita urgência na atuação ministerial junto ao MDIC até dezembro, destacando a gravidade da situação dos produtores rurais e a necessidade de suporte federal imediato.

Deputada recepciona representante da associação de produtores de leite Péroleite, do Paraná.

O Produtor Rural exige isonomia competitiva nas importações de leite e derivados, combatendo o dumping e reivindicando a aplicação das mesmas normas de sanidade e tributação exigidas dos produtores brasileiros.

A Deputada agradeceu a participação, destacou a importância do enfrentamento e seguiu com a pauta.

O Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio defende ações emergenciais do governo federal para socorrer produtores de leite, combater o dumping e regulamentar a reidratação do produto, visando preservar a cadeia produtiva e a renda familiar no campo.

A Deputada tentou estabelecer contato com o coordenador do MAPA, enfrentando problemas técnicos com o microfone.

A Deputada propõe a criação de um documento formal solicitando ao governo federal a adoção imediata de medidas anti-dumping de 20%, para evitar a espera de seis meses pelo processo padrão.

A Deputada defende medidas urgentes contra o dumping no setor leiteiro e reafirma seu compromisso com a classe produtora, priorizando resultados práticos e a mobilização nacional através da Frente Parlamentar.

A Deputada propõe uma ação coordenada, com o envio de um documento conjunto assinado por todas as entidades e parlamentares para pressionar pela implementação imediata da medida antidumping até 2025.

A Deputada reconhece falha na comunicação, convida um cidadão para falar e destaca a importância de ouvir produtores e ex-parlamentares.

O ex-deputado clama pelo empoderamento dos produtores de leite, critica a desorganização do setor e a omissão do governo, e alerta que a falta de medidas imediatas contra importações resultará em uma crise irreversível para a categoria, convocando mobilizações populares.

A Deputada pediu desculpas por um equívoco de sua assessoria na condução da palavra durante a sessão.

O Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados (MAPA) esclarece que o colegiado atua propondo medidas e reivindicações ao governo, não representando a pasta, e destaca a luta por regulamentação técnica e proteção da nomenclatura de produtos lácteos, apesar da falta de respostas ministeriais.

A Deputada encerrou a reunião.