COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

O Deputado abriu a reunião, dispensou a leitura do expediente e da ata, aprovou a inversão da pauta e iniciou a votação do Projeto de Lei Complementar 153/2025.

O Deputado vota contra o projeto, argumentando que a nova tributação prejudica o investimento, gera distorções econômicas, fere a Constituição e apresenta vícios formais e materiais.

O Deputado encerra votação anterior e critica projeto de criação de nova contribuição social, parabenizando o relator pelo parecer contrário à proposta.

O Deputado vota pela rejeição do projeto por considerar que a tributação de plataformas digitais exige cooperação global, não medidas isoladas.

O Deputado encerrou a discussão do parecer anterior e deu prosseguimento à pauta, solicitando a leitura do parecer pela rejeição do projeto de lei complementar 173/2005.

Deputado vota pela rejeição de projeto que cria tributação sobre plataformas digitais, por considerá-lo prejudicial à economia e à inovação.

O Deputado solicitou a inversão de pauta para relatoria de projetos.

O Deputado rejeitou novas tributações, defendendo a redução de custos, o controle de gastos públicos e a manutenção da renda do trabalhador.

O Deputado destacou a alta produtividade da Comissão de Comunicação, comparando-a à CCJ, e deu início à votação de projeto sobre prevenção ao suicídio e automutilação na internet.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que estabelece diretrizes para a prevenção ao suicídio e à automutilação em ambientes digitais, destacando que o substitutivo aprimora a proposta original ao garantir segurança jurídica e viabilidade técnica às plataformas.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu continuidade à pauta, convocando o relator para proferir seu parecer sobre o projeto de regulação de serviços digitais em voos.

O Deputado propôs um substitutivo para o comércio digital visando maior segurança jurídica, definindo conceitos, limitando a responsabilidade solidária das plataformas e garantindo proporcionalidade nas obrigações de prevenção a fraudes.

O Deputado solicitou a correção do relatório em análise no sistema e deu prosseguimento à votação do projeto.

O Deputado defende a conectividade aérea via substitutivo que prioriza incentivos, transparência e gradualidade, evitando custos extras às passagens.

O Deputado conduziu a aprovação de projeto sobre segurança em comércio eletrônico e cedeu a palavra ao colega para discutir requerimento sobre gestão dos Correios.

O Deputado critica a manutenção do salário do ex-presidente dos Correios, mesmo após sua demissão e diante da crise financeira da estatal.

O Deputado aprovou um requerimento, alterou a pauta para priorizar o Projeto de Lei 967/2015 e concedeu a palavra ao relator para apresentação de parecer.

O Deputado votou pela aprovação de projetos de proteção à criança contra a exploração comercial, defendendo a liberdade de expressão.

O Deputado elogia a aplicação do artigo 57 em comissões, defendendo sua adoção geral para agilizar a produtividade do Congresso.

O Deputado questiona a ausência de um secretário em comissão, aponta desrespeito ao Legislativo, cita suspeitas de uso indevido de verbas públicas e exige providências sobre contratos governamentais.

O Deputado aprovou o parecer, explicou a ausência de pauta por questões logísticas e agendou a continuidade dos trabalhos, incluindo convites a outros parlamentares.

O Deputado solicitou a palavra ao relator para emitir parecer sobre o projeto que visa tipificar crimes virtuais contra menores e coibir desafios perigosos.

O Deputado vota pela rejeição do PL 1692/2025, por considerar que a legislação atual já é suficiente.

Deputado encerrou discussão, aprovou projeto e solicitou parecer sobre instalação de antenas.

O Deputado propõe a aprovação do projeto de lei pela modernização e fortalecimento técnico dos municípios.

Deputado encerra votação anterior e inicia a relatoria de projeto sobre proteção digital de menores.

O Deputado votou pela rejeição do projeto de lei 29.01/2025.

O Deputado conduziu a votação de pautas, aprovando requerimentos, revogações, concessões de rádio e TV, e retirando itens da pauta, antes de transferir a presidência dos trabalhos.

O Deputado aprovou o item 14 e anunciou o convite para a missão brasileira no Mobile World Congress 2026, em Barcelona.

Comissão? Ok, essa aqui eu já estendi e já coloquei aos parlamentares.

O Deputado registrou interesse em agenda e consultou sobre o cronograma de sessões de janeiro.

Isso. Se for possível também? Ah, então coloco também a vossa

O Deputado apresentou um balanço positivo das atividades da Comissão de Comunicação em 2025, destacando o aumento expressivo na produtividade legislativa, a aprovação de importantes marcos regulatórios e o fortalecimento do diálogo institucional para o desenvolvimento do setor.

Deputado parabeniza o presidente da comissão pela condução exemplar, produtividade e honradez nos trabalhos legislativos.

O Deputado comenta a escassez de projetos para o próximo ano devido ao período eleitoral, convoca a próxima reunião e encerra a sessão desejando boas festas aos presentes.