COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A Deputada agradeceu o trabalho da comissão, destacou as conquistas legislativas e orçamentárias de 2025, ressaltou o protagonismo do Brasil na COP30 e reafirmou o compromisso com o desenvolvimento sustentável.

O Deputado confirmou a data da visita para 19 de dezembro.

Olha, uma confusão, viu? Tudo bem, presidente. A senhora tem crédito para isso. A visita técnica, né? Você é amazonense?

Não sou não, mas é uma região que tenho grande interesse, porque eu sei que ali está o pulmão do Brasil, assim como Belém também.

A Deputada anunciou a aprovação de requerimento e agendou reunião para o dia 19 de dezembro, orientando os interessados a buscarem a secretaria.

O Deputado solicitou a inversão da pauta de votações e propôs o adiantamento da análise do projeto que institui o selo COP30.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que institui o selo COP30 para empresas sustentáveis, apresentando um substitutivo para ajustes técnicos e maior clareza normativa.

O Deputado encerrou a discussão de uma proposta e deu início à votação de um projeto sobre o cadastro nacional de protetores e associações da causa animal.

O Deputado fez um balanço positivo de sua atuação parlamentar, saudou vereadores mineiros e defendeu a aprovação de projeto que cria cadastro nacional para protetores da causa animal.

Deputado encerra discussão de parecer aprovado e inicia análise de projeto sobre educação em saneamento básico.

O Deputado defende a importância do saneamento básico, apoia projeto de conscientização educacional sobre o tema e vota pela sua aprovação, destacando o papel do marco legal instituído no governo anterior.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e deu início à análise de projeto sobre a definição de agricultor familiar, solicitando a palavra ao relator.

O Deputado defende a aprovação do projeto para padronizar o conceito de agricultor familiar na legislação, visando segurança jurídica e simplificação interpretativa.

Em discussão, o parecer do relator. Presidente, peço vista, por favor.

Concedido a vista, deputado delegado Matheus Laiola.

O Deputado deu parecer favorável ao projeto de lei 2564/2025, que altera regras de medidas cautelares e garante ampla defesa na Lei de Crimes Ambientais.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto por considerar que ele aprimora a fiscalização ambiental, preservando o meio ambiente e garantindo o direito à ampla defesa.

Em discussão, o parecer do relator. Presidente, vista por gentileza.

Vista concedida, deputado...

O Deputado organizou a pauta, retirando diversos itens por ausência de relatores, indeferiu pedidos de retirada e deu início à votação de projeto sobre maus-tratos aos animais.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que proíbe conteúdos de maus-tratos aos animais, apresentando um substitutivo que estabelece prazo de 48 horas para remoção após notificação, em conformidade com o entendimento do STF.

O Deputado solicitou o adiamento da discussão e a votação nominal do projeto de lei nº 3.789-2023.

O Deputado critica a subjetividade do projeto, temendo que interpretações judiciais sobre maus-tratos resultem em censura e cerceamento da liberdade de expressão nas redes sociais.

O Deputado questionou o resultado e o quórum de uma votação de requerimento para adiar a discussão.

O presidente votou? É só para deixar registrado, presidente. Tinha dúvida do meu voto?

O Deputado registrou posicionamentos sobre procedimentos de votação e solicitou vista ao projeto de lei relativo ao ITR e combate a incêndios.

O Deputado questionou a retirada de itens da pauta e a ausência de esclarecimentos.

O Deputado retirou o projeto de pauta devido à ausência do relator e deu continuidade aos trâmites regimentais para a leitura do parecer vencedor.

O Deputado vota contra o projeto, argumentando que a prevenção de incêndios é dever legal do proprietário rural e não justifica isenção de ITR.

O Deputado solicitou a votação nominal do parecer do relator, recusando pedidos de discussão e vista.

O Deputado critica o governo por priorizar a arrecadação em detrimento de incentivos fiscais aos produtores rurais para o combate a incêndios.

O Deputado orientou a obstrução da pauta pelo PL.

oposição e minoria.

O Deputado agradeceu reiteradamente.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que confere a Barracão o título de Capital Nacional das Cascatas, ressaltando o potencial turístico e o cumprimento das exigências legais.

O Deputado aprovou parecer, retirou itens da pauta e convocou audiências e reuniões deliberativas antes de encerrar a sessão.