COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O Deputado iniciou a reunião, procedeu com a leitura do expediente e determinou uma inversão de pauta para a análise de projeto sobre o marco legal do transporte público.

O Deputado defende a aprovação imediata do marco legal de mobilidade urbana, mantendo o texto do Senado por considerá-lo maduro e essencial para o país.

O Deputado conduziu a votação de pareceres e emendas orçamentárias, encerrando as discussões e suspendendo a sessão por dez minutos.

O Deputado deu início à pauta para leitura do parecer sobre projeto de lei que qualifica entidades de tiro esportivo como organizações de interesse público.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que institucionaliza clubes de tiro como OSCIPs, reforçando a segurança jurídica, a transparência, a competência municipal para regulamentação e a exigência de responsabilidade técnica.

O deputado solicitou a palavra ao relator e foi notificado sobre o desligamento de seu microfone.

O Deputado solicitou vistas ao procedimento, com a vênia do relator.

O deputado solicitou a leitura direta do voto sobre o projeto de cidades resilientes.

O Deputado propõe incorporar a resiliência urbana e os planos municipais de prevenção ao Estatuto da Cidade como diretrizes obrigatórias de planejamento, visando adaptar os municípios aos desafios climáticos.

O Deputado conduziu a votação de um parecer, anunciou o projeto sobre telas de proteção em janelas e passou a palavra ao relator.

O Deputado vota favoravelmente a projetos que tornam obrigatória a instalação de redes e telas de proteção em edificações, visando prevenir quedas e garantir a segurança de crianças, idosos e animais.

Obrigado deputado Max Lemos, coloco em discussão o parecer. Deputado Luiz Rocha. Seu presidente, deputado Luiz Rocha.

O Deputado defende a obrigatoriedade de telas de proteção em edifícios para prevenir quedas acidentais de crianças e animais, além de inibir casos de feminicídio.

O Deputado deu continuidade à pauta, confirmou aprovações e solicitou antecipação de fala sobre o próximo item.

O Deputado solicitou vista do item 13 e da Lei Complementar 179.

O Deputado informou a retirada de pauta devido à ausência do relator.

O Deputado tratará com o relator sobre a retirada de pauta de itens devido à ausência do mesmo.

O Deputado propôs pauta sobre incentivos fiscais e recursos para saneamento básico em municípios carentes.

O Deputado defende projeto de incentivo fiscal para empresas de saneamento, visando atingir as metas nacionais de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

O deputado conduziu a votação de um parecer, retirou um item de pauta a pedido do relator e encaminhou a discussão de um projeto de lei sobre sanções para descarte irregular de resíduos hospitalares.

O Deputado defende o endurecimento de penas para o descarte irregular de lixo hospitalar contaminado pela Covid-19, visando proteger a saúde pública e o meio ambiente, e vota pela aprovação do projeto com ajustes técnicos.

O deputado conduziu a votação de um parecer, encerrou a discussão e anunciou a análise de um projeto de lei sobre obrigatoriedade de sinalização em braile e libras.

O Deputado apoia a inclusão de Braile e Libras na sinalização, mas defende uma redação abrangente que contemple diversos recursos de acessibilidade, em vez de limitar-se a essas duas ferramentas, votando pela aprovação do projeto com emenda.

O deputado conduziu a votação de um relatório, encerrou a discussão e passou a presidência para apresentar seu parecer sobre o próximo item.

Deputado solicitou leitura de parecer sobre projeto que altera critérios de outorga onerosa do direito de construir, incentivando áreas verdes.

O Deputado defende a aprovação de projeto que incentiva a sustentabilidade urbana, propondo descontos e diretrizes para o uso de energias renováveis em novas construções.

O Deputado aprovou parecer e ata, retirou itens de pauta por falta de relatores e encerrou a reunião, convocando audiência pública sobre energia elétrica.