CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Sobre o Evento
O Conselho de Ética debateu a aplicação de normas e jurisprudência para solucionar conflitos parlamentares, prosseguindo com a tomada de depoimentos e o rito processual vigente.
Deputado
Muito bem, retornando aos trabalhos às 13 horas e 17 minutos conforme o combinado, agradeço a disponibilidade. Obrigado. do senador Rogério Marinho a vir aqui a este conselho e o convido para compor a mesa... para o seu depoimento por até cinco minutos. Obrigado. Pois é, obrigado. Cumprir nosso dever aqui. Bom, senhor presidente Fábio, senhores membros aqui do Conselho de Ética da Câmara,
Senador
em especial o deputado Marcelo Van Racken aqui, o deputado Paulon. jogar o skinning E aí Senhores, nós estamos aqui diante de uma situação... que eu considero pedagógica para o Parlamento brasileiro. estabelecimento de jurisprudências determinação de forma como o parlamento deve se comportar diante de querelas ou de resignação por parte de de um grupo político se o presidente não se interromper ao depoente mas a ausência
Deputado
O relator incomoda a defesa. Eu não sei se o relator está a caminho, porque é importante que ele esteja nesse momento. O relator está a caminho? pede que em dois minutos ele está de volta, mas eu vou
Deputado
Mas é o seguinte: Eu vou trancar, segurar o tempo, eu peço, do senador Rogério, certo? E que se o... O relator acabou de chegar? Chegou. Ótimo. Eu peço que volte o tempo do senador... A cinco minutos novamente, do senador Rogério. para que o relator, por assim, ouça a explanação do senador Rogério Marinho. Vossa Excelência tem a palavra. Obrigado.
Senador
Por isso, senhor presidente, quero saudar aqui o deputado Mousa Rodrigo, que é o relator desse processo. Eu sei que não é fácil julgar pares. Há um sentimento natural de relacionamento, de parceria. Mas é importante se estabelecer procedimentos e a Comissão de Ética funcionar até para evitar... que haja a intromissão de um outro poder no funcionamento da casa. Tanto isso é verdade que é bom nós rememorarmos o que ocorreu naquela oportunidade, em que literalmente a pauta da casa estava interditada, por interferência de um outro poder. O Judiciário publicamente com declarações à imprensa, impedia que o presidente desta casa e o presidente do Senado da República pudesse discutir temas relevantes para a sociedade brasileira, em especial o tema da anistia. E veja, a nossa Constituição, eminente relator, é muito clara em relação à independência dos poderes. a não interferência de um poder sobre um outro poder. E por várias oportunidades. parlamentares do Senado e da Câmara tentaram debaude. convencer os respectivos presidentes de que este projeto em especial deveria ser submetido ao colegiado. para ser votado, discutido vencer ou ser vencido dentro da democracia brasileira. Mas, infelizmente, Isso não foi a... Não foi atingido. restou a um grupo de parlamentares, tanto na Câmara como no Senado, Eu reconheço isso, uma medida extrema de ocupação das mesas de diretora para chamar a atenção da sociedade. e mobilizar esta sociedade e demover os respectivos presidentes, da sua condição de inexplicável Pongabilidade. ou seja, da sua da sua dificuldade de lidar com o tema. um instrumento da política. que foi exercido sem depredar patrimônio público, sem hostilizar pessoas, sem der força pessoal e que pela negociação, que é o caminho natural do Parlamento, do Legislativo, Foi superado. E o que me chama atenção, senhor presidente, é que recentemente nesta casa houve a suspensão de um parlamentar por três meses. Por agressão. por agressão física por pugilato Uma cena constrangedora para o Parlamento. e para aquele parlamentar. E a suspensão? São três meses. Mas o que é pedido aqui são seis meses. por uma ação política. Há uma desproporcionalidade. entre ações que não são similares. mas que... Em tese, atentariam contra o decoro dessa casa. Senhor presidente, nós não podemos aceitar a intimidação ou interferência de um outro poder. no Legislativo brasileiro, que representa, em última instância, o povo brasileiro. O ato dos senhores parlamentares, secundado pelo Senado da República também, Foi um ato eminente do Pente político, inclusive... Aí eu quero chamar a atenção do eminente relator e pedir a gentileza que o senhor assessor, Obrigado. Há um paralelo histórico recente. O autor desta ação, que encabeça a ação junto aos demais parlamentares, era na época o líder do Partido dos Trabalhadores, o senhor Lindenberg. que não por acaso Tem... uma relação marital com a ex-senadora, atual deputada e atual ministra. do governo federal, a senhora Glaze Hoffman. A senhora Glaze... Na época eu era deputado, Mbos e V. Exª também. ocupou a mesa do Senado da República, junto com a atual governadora do meu estado e outras senadoras, Comendo frango... Impediu o funcionamento daquela mesa diretora por um período longevo. E não foi retaliada, por isso foi considerado naquela oportunidade, como de fato foi, um ato político. de resistência contra o avanço de uma legislação que, na opinião dela... Glaze Hoffmann feria. a sua o seu ponto de vista ou a sua visão de país. É isso que... O que era um ato político tornou-se uma agressão à ética desta casa. Então veja que o propositor... desta ação talvez careça de uma memória seletiva. em relação, ou de uma amnésia seletiva em relação a um tema... É tão recente. O que me traz essa casa, senhor presidente, além do senso de solidariedade, é o senso de justiça. Acredito que essa comissão precisa funcionar. que atos denunciados, mesmo que políticos, podem eventualmente sofrer uma reprimenda. sofreu uma uma declaração por escrito, uma censura por escrito. mas não o afastamento dos senhores parlamentares, aqui estão os três. Zé Truvão... O Paulon e o Marcel Van Harkt que são parlamentares combativos. Que... estão no dia a dia da discussão dessa casa. que fazem um debate político que fazem o que nós propugnamos, que é a democracia. Não sai agredindo pessoas, não sai trocando socos, não sai espalhando. dando pontapé nas pessoas Então eu peço a vossas excelências aqui diante do que testemunha aqui e outros que vieram antes de nós que nós tenhamos cuidado como instituição com um princípio que eu considero sagrado e vem sendo relativizado, sagrado pelo bem relativizado nos últimos tempos. Inclusive por leniência dessa casa e uma missão dessa casa, que é o Instituto da Inviolabilidade do Mandato Parlamentar. O parlamentar precisa ser protegido, não por ele como indivíduo, mas em função... da função que ele ocupa como baluarte do processo democrático. Então agradeço a vossas excelências aqui o tempo. Peço ao ilustre relator que reflita a respeito do que acabei de falar e outros que aqui vieram também. E pelo bem da democracia, seu relator. É muito importante que possamos dar aqui uma resposta à sociedade. que ao mesmo tempo que nós não toleremos atos de pugilato... de deforço pessoal... de achincalhe, Nós não podemos fazer... Desço uma tábua rasa. e ombrearmos ações políticas com ações que desqualificam este plenário este Parlamento e o Legislativo Brasileiro. Muito obrigado. Obrigado. Eu agradeço.
Deputado
Senador Rogério Marinho, a disponibilidade... de vir até aqui É... Parabenizo V. Exª pelo trabalho. que faz do Senado Federal e agora eu... Peço ao deputado... Obrigado. se vai fazer na parte ao não quero apenas Agradecer ao senador Rogério
Deputado
打印也就是像是川普, 上官的議員, 上官的議員跟所有是也会非常非常感谢主持人,在此以下,我们希望我们的顾客,是在这一项目的顾客。在保持今天,不可以參加但是我們不他不可以直接做影片, 因为他不可以帮助他今天来的帮助他。但是他 consulta,佛祂。当然,我可以做到在另一刻的方式,但我知道是要是要做的在此之下,他做了很多事情的指導的指導谢谢大家他在做了一種的病毒就像他在寫作词或视频中,
Deputado
a defesação dele presente a minha dúvida é só processual se pode marcel porque nós já é hoje ainda Posso fazer consulta com ele? Eu imagino que o inscrito não teria problema. Eu não tenho nada a me opor à questão do vídeo. mas tem a questão processual que a gente tem que consultar aqui a mesa, porque nós estamos encerrando, já encerramos as testemunhas e agora nós abrimos o espaço para os senadores, conforme o acordo no início do procedimento, onde os... os senadores que quisessem contribuir, poderiam vir e teriam cinco minutos. E agora nós vamos entrar na parte dos representados. Se não tiver nenhum problema processual, receber o vídeo depois, eu não me oponho. Agora, se tiver problema no processo, aí...
Deputado
Enquanto a gente tiver na instrução aqui, ouvindo agora a parte dos representados, Se chegar até o final da sessão, deputado Moussa, a gente bota nos autos juntos. Sr. Presidente. Eu queria, inclusive, já que vai começar...
Deputado
Não vejo problema, não vejo problema. se chegar antes da conclusão dos representados. No entanto, eu queria, senhor presidente, ter um vídeo que está no processo, veio da Corrigidoria, um minuto e pouco, menos de dois minutos, e tem algumas perguntas que eu vou fazer e que se refere ao vídeo. E para que a gente não fique querendo se lembrar se foi e se não foi, era bom que todos pudéssemos assistir o vídeo, até porque é uma matéria que veio já lá da Corrigidoria e todos tiveram acesso e está no processo. Então, seria mais para alguns questionamentos que eu quero tirar dúvidas e vou citar, no momento tal no vídeo... E aí, para você se lembrar, sem ter visto recentemente o vídeo, pode ser... é ruim para os representados. Então, para garantir essa tranquilidade, que todo mundo está dentro da mesma página, eu queria, antes de passar para os representados, que fosse colocado o vídeo para que a gente pudesse assistir.
Deputado
Nossa. Eu declaro encerrada a oitiva... do senador Rogério Marinho. E então, antes de entrarmos para os representados, o relator pede para passar um vídeo. O vídeo está pronto? Então, deputado Moussos, que... É só para o tempo. Tem som? Sócio proprietário.
Advogado
O advogado contesta a inclusão de vídeo não presente na representação original, alegando inovação processual e defendendo que as imagens isentam os deputados.
Deputado
capacidade de comunicação. o presidente chegando quando não havia sido... Enfim, tem mil motivos para eu dizer que esse vídeo é maravilhoso para as defesas, porque ele justamente é... O maior aliado para o arquivamento da causa. Eu vejo, inclusive, pelos comentários que a gente está lendo pelas redes sociais. Porém, não é esse ponto, senhor presidente. Aí eu... Devolvo a palavra ao advogado, porque o doutor Chiquini está muito certo. Acho que nós vimos várias inovações para pior no STF. Alexandre de Moraes usando o PowerPoint, como foi inclusive denunciado pelo Dr. Chiquini, no caso aí do seu representado Felipe Martins. que não estava nos autos e agora também um vídeo que não estava nos autos. Mas assim, politicamente me incomoda a zero, até nos ajuda. Mas, doutor Chiquini, a palavra é sua. Na realidade, a ideia era, porque tem alguns questionamentos... que nós preparamos com base no vídeo e que... na hora que eu perguntar Talvez os senhores... não lembro ou vou ter que ver o vídeo. Não, só no momento que o presidente liberar pra inquirição, tá? Então, na realidade, era na intenção apenas de rememorar. Não, ficou bem claro, relator. Só, presidente, eu peço pra que conste da ata que foi apresentado um vídeo em que a defesa não...
Advogado
Não teve o contraditório prévio, não pôde exercer ampla defesa. usando esse mesmo vídeo na inquirição das testemunhas. Isso trará um prejuízo. ao contraditório e ampla defesa, porque todas as testemunhas que passaram aqui não tiveram contato com esse vídeo, que é um vídeo de câmera de segurança, então não é um vídeo público. e não consta de fato a gente que ele saiu pedir agora
Deputado
para assessoria técnica, se consta esse vídeo no plano de trabalho, caso não conste, será... designado em ata o pedido de vossa senhoria. Obrigado, senhor presidente. Deputado Zé, V. Exª tem uma questão de ordem. Uma questão de ordem. Eu gostaria só que o relator me informasse... Eu estou, neste caso, por ter... supostamente ter obstruído a passagem do moto, só para reclamar
Deputado
... crescar minha memória, é isso, relator? Deputado Zé, o relator não pode ser aparteado nesse momento. Ah, não pode? Então tá bom. que está aqui, V. Exª vai ter o seu momento. é não é feito e informo
Deputado
Excelência que no nosso plano de trabalho nós requisitamos a imagem e disponibilizamos no mês de dezembro, quando nós requisitamos essas imagens e está disponível. a sua decisão se estiver no plano de trabalho, nós não vamos acatar o pedido do doutor Chiquini. No entanto, se não estiver, não tem problema nenhum em tirar. Vai ser definido o pedido do doutor Chiquini. Então eu passo agora às oitivas dos representados. Esclareço que na oitiva dos representados...
Deputado
Inicialmente, o deputado representado terá o prazo de até 25 minutos para suas considerações. Acerca do processo referente à representação número 24 de 2025. Após a explanação inicial do representado, darei início à inquirição passando a palavra... Primeiramente ao relator, deputado Mousses, e posteriormente aos representados... e a seus advogados. E, por fim, poderão proceder ao questionamento aos deputados inscritos. Pois não, deputado Polon? Obrigado, senhor presidente. Na última reunião, Obrigado.
Deputado
Tem uma questão de ordem que eu faço com base nos meus dispositivos legais. que é a respeito da individualização do fato. que é um preceito constitucional a gente tomar conhecimento exato. de qual é a conduta, ou seja, o fato típico, típico que recai sobre nós o meu é ter sentado na cadeira Eu quero fazer a mesma questão de ordem em relação ao fato atribuído ao deputado Zé Trovão. Qual seria a individualização do fato a qual ele responde? Obrigado. deputado Polon eu vou responder o questionamento
Deputado
de V. Exª. Obrigado. após ouvir o senhor. Então eu convido... Deputado... Obrigado. Or... O que é o artigo? Convido o deputado Marcos Polon para tomar assento à mesa e proceder à sua manifestação por até 25 minutos. Obrigado. Deputado Marcos Polão. Eu convido V. Exª a compor a mesa e iniciar sua manifestação por até 25 minutos. Eu não sei... Não, eu não gostaria de começar, mas não me incomodo que o deputado Zé Trovão seja o primeiro. Se para ele é melhor e se ele tem da candidatura...
Deputado
Pouco outros compromissos, não sei, por mim está excelente. Se o deputado Polon também concorda. Obrigado. Deputado Zé Trovão, V. Exª quer ser o primeiro? Não, por aqui. Sr. Presidente, Pois não, doutor. Apenas por uma questão de ordem, Como o deputado José Trovão vai ser o primeiro, se vossa excelência pudesse individualizar a conduta, que eu acho que seria pertinente uma vez que ele já vai fazer a fala aí do seu último momento processual.
Advogado
Gracias. Gracias. Perdón, doctor Eduardo, ¿cuál era el cuestionamiento de la señora? como el deputado José Trován va a iniciar el tiempo de él Yo gustaría que V. Ex. por gentileza individualizarse la conducta porque fica
Deputado
seria mais fácil inclusive para esse momento final.
Advogado
do deputado. Então essa individualização acho que depois até prejudicaria então se vossa excelência puder nesse momento já individualizar a conduta e a defesa agradece. Eu vou pedir aqui o parecer do corregedor e eu... E a gente... Já vai ver isso? Então, enquanto o deputado Zé Trovão, V. Exª tem 25 minutos. E aí quando chegar aqui a gente dá o prosseguimento. Bom, Sr. Presidente, quero... começar minha fala aqui Lembrando... a todos que nos assistem.
Deputado
que essa é uma das... das ações do conselho de ética O que mais me assustam Em toda... em toda a história da democracia brasileira. Eu gostaria muito, presidente. que casos de agressão física como aconteceram no plenário da Câmara por diversas vezes... Um... algumas pelo Glauber, outras pelo Coacó do Rio de Janeiro que atacou e deu um tapa na cara de um deputado do Espírito Santo. tiver sentido A mesma... condução que nós estamos tendo. Claro, hoje, o Quacoa não está mais aqui... Foi embora, mas naquela época estava. E eu me pergunto... em qual momento Zé Trovão Marcelo Van Raten. Marcos Polon, cometeu Qualquer crime. Eu me acostumei e isso é ruim. para o Brasil. Eu me acostumei a ver a injustiça ser executada no Brasil do outro lado da rua na Suprema Corte Brasileira. Lá eu me acostumei. Porque lá eu vi... milhares de pais e mães de famílias serem condenados a 14, 15, 16, 17 anos de prisão. por vandalismo. E muitos deles nem cometeram vandalismo algum. E é assustador. Porque é um... traficante de drogas. Me corrija se eu estiver errado, doutor Chiquini. nenhum traficante de drogas recebe uma pena de 14, 15, 16 ou 17 anos de prisão. e agora Depois de termos passado aqui... dois meses No Conselho de Ética, Eu me pergunto, Van Hatten... Qual será a nossa punição? E aí você vai dizer assim, você quer saber quantos dias? Não, não, não me interessa. Eu não entrei aqui... para ter medo de ser punido por defender o Brasil. eu não serei punido nessa casa por ser corrupto, por desviar recursos públicos. Eu não serei... punido nesta casa por andar com dólar na cueca. Eu não serei punido aqui nesta casa por receber mesada do careca do INSS de 300 mil reais. Eu não serei punido nesta casa por andar em jatinhos de investigados. Eu não serei punido nesta casa porque minha mulher tem um contrato de 129 milhões. de reais... com o banqueiro que cometeu a maior aberração de todos os tempos, Uma corrupção escancarada, deslavada, encobertada por ministros da Suprema Corte. A pergunta que eu faço aqui hoje, a vossas excelência, ao nobre presidente e ao nobre relator é... Que tipo de punição nós receberemos hoje aqui? ela é jurídica, Ou ela é política? Porque se ela for jurídica, Hoje ainda a gente pode estourar uma champanhe e dizer que... Vencemos mais um processo. Bom, faz tempo que eu não sei fazer isso, porque... ultimamente todos os processos que eu tenho Eles não andam. Eu acho que eles estão esperando a hora certa para nos julgar e nos condenar e nos tirar do pleito eleitoral, porque eles têm muito medo da gente. Senhores, Eu entrei na vida pública para fazer aquilo... que o eleitor brasileiro esperava e espera que eu faça todos os dias. que é defender o meu país acima de qualquer... coisa ou Pessoa. a grande sacada do Brasil é que a impunidade Ela só existe... para criminosos do colarinho branco. e para faccionados que têm algozes dentro das grandes cortes. Porque eu já vi ministros devolvendo helicópteros que foram apreendidos com 300 quilos. de cocaína e foi devolvido ao remetente com um laço vermelho dizendo: Da próxima vez... Coloque um pouco menos, porque o peso pode não ser compatível com o voo. Senhores. Eu solicitei aqui que se o Marcos Polon e o Marcel Van Raten fossem tivesse que ter alguma condenação que esse processo tivesse sido encerrado e que condenasse apenas a mim, então. Porque me desculpe. Eu não vi crime algum em dois homens sentados numa cadeira esperando. Que o acordo firmado... para que houvesse a votação da tal sonhada anistia que não aconteceu nesta casa acontecesse. Mas o mentiroso mente. O ladrão rouba. E o sem vergonha... engana. E nós fomos enganados. E antes... que fosse me avisado que tinha um acordo, mesmo que fosse falso e mentiroso, Obrigado. Eu fui pego de surpresa com a chegada do presidente de algum modo. Obrigado. Mas eu quero fazer uma ressalva. Porque foi muito bom esse segundo vídeo. porque esse segundo vídeo quebra toda e qualquer Tchau. Penalização contra nós. Qual foi o crime? Foi perfeito. Tinha que ter mostrado até o final, quando... vossas excelências levantam de vossas cadeiras e entregam o assento ao Gumota. Era esse que tinha que mostrar aqui. Mas o vídeo não faz parte nem dos autos. E me assusta um pouco, né? Às vezes a gente... ver um vídeo que não está sendo colocado ou que foi colocado lá atrás por ninguém que estava nos acusando. Mas, senhores... a democracia Não é feita de homens de geleia. A liberdade não é construída... com homens frouxos que não valoriza os seus eleitores. as grandes revoluções daquilo que se pode chamar de democracia aconteceu através de sangue, morte... e muita munição. e nós estávamos aqui Nos tempos... atuais. tentando transformar as maiores aberrações políticas e jurídicas em uma conversa, em um consenso sem violência. Era óbvio que a gente não alcançaria o resultado esperado. Como eu disse... A democracia pelo mundo só foi instaurada... em diversos países com munição e sangue. Mas nós somos civilizados, estamos vivendo em uma outra era, onde nós queremos pregar a democracia. de maneira democrática. sem agressão física. Porque não há nenhum relato. de nenhum tapa, de nenhum empurrão... A não ser da esquerda, e eu quero fazer ressalva da deputada federal Camila Jara, que atacou as partes íntimas... do deputado federal Nicolas Ferreira. E onde está a dona Camila Jara, que não está no Conselho de Ética, sendo julgada por isso... Nesta que é uma velocidade incrível. Processos no Conselho de Ética demoram Até... dois anos. Às vezes acaba a legislatura de um presidente empoçado, Não nessa gestão, quero deixar claro o senhor. Não, vou terminar, presidente. O senhor pode... Obrigado. Não houve tanta velocidade em todos os tempos.
Deputado
Já que o presidente partiu... É bom lembrar que nós estamos falando do
Deputado
E a questão do Glauber? desde o dia 6 de dezembro protocolado por nós, até hoje não foi despachado para o Conselho de Ética para que tomasse a atitude que está tomando conosco aqui. Eu ia falar obrigado por partilhar, é exatamente o que eu ia dizer, presidente. O senhor está trabalhando e trabalhando muito, está fazendo o seu papel. E eu poderia estar aqui até me beneficiando, porque o senhor é do meu estado, nós somos amigos pessoais e nada disso está acontecendo. Nós estamos aqui tratando de maneira séria. O senhor está fazendo isso com muito louvor. Lhe parabenizo por isso. Mas existe uma máquina... que não está nas mãos do senhor que fez esse processo ser o mais veloz possível. E hoje, senhores? Eu encerro...
Deputado
As minhas poucas participações, até peço vênem aos meus colegas, por não ficar aqui todo o tempo como V. Ex. Porque, infelizmente, eu sou conhecido por um homem de estopim muito curto. E ouvir mentiras não faz parte da minha vida. Eu não dou conta disso. E esse processo... É completamente mentiroso. Esse processo deveria seguir outro rito. Outro jeito... Mas, senhores... Eu não vou ficar aqui falando da minha inocência. Porque a minha inocência não interessa. Nunca interessou a Suprema Corte, nunca interessou a ninguém. Interessa apenas ao meu eleitor. Mas vou falar da minha coragem. E para finalizar... A minha fala será exatamente assim, Marcelo. se um milhão de vezes fosse necessário, Ficar e barrar a entrada de qualquer um que seja, pela democracia e pela liberdade, eu o faria. sem violência, sem agressão, e sem cometer nenhum crime. O artigo 5º da Constituição Brasileira... nos deixa resguardado de que manifestar em qualquer lugar que seja. democraticamente de maneira ordeira não é crime. O que eu fiz não é crime e eu não posso ser julgado por isso. Se for julgado por isso, não será pelas vias jurídicas, e sim pelas vias Políticas. E digo a V. Exª que hoje é pré-candidato ao Senado Federal. O senhor chegará lá no Senado. E quando o senhor chegar no Senado... Por favor. Tire os injustos desse país. O senhor, seu Marcos Polon, pode chegar a ser senador pelo Mato Grosso do Sul. e se o senhor for Tire os injustos. Porque se eu for um dia senador por Santa Catarina... eu tirarei os injustos. Nós precisamos acabar com a polarização política. Nós precisamos acabar com a guerra política. Mas para isso, presidente, a gente precisa primeiro... encerrar o ciclo daqueles que cometem os crimes que levam a essa polarização todos os dias. e de maneira democrática. justa e sem agressão. como nós fazemos e faremos a vida inteira. Eu caminhei. ao lado de Nicolas Ferreira por cinco dias. Nunca imaginei andar na minha vida mais do que 10 quilômetros e eu percorri 195. E digo, assim como muitos que lá estavam, Eu não fiz chuchu. eu não dei uma roubadinha. eu não entrava em carros e desapareci e voltava horas depois para fazer mais um vídeo. Eu vi esses dois homens debaixo de sol e chuva, na verdade eu vi esses três homens, debaixo de sol e chuva... fazendo aquilo que se propôs a fazer de verdade, sem enganar o povo brasileiro. Porque teve muitos que foram na caminhada por motivos eleitoreiros. Eu fui pela liberdade deste país que já não existe mais. E vou finalizar definitivamente com uma frase. Eu posso até morrer. Mas eu vou defender isso aqui. Até o final da minha vida. Muito obrigado. Muito bem, deputado Zé. Eu vejo que a gente está prestes a uma delação premiada para saber quem... que estava dentro de um carro e que não caminhou. Vamos trazer uma
Deputado
Você veio pra cá pra saber quem da direita que não tava. Eu sou muito justo. Meu amigo Zuby talvez conte. Muito bem, eu tenho duas questões aqui, uma do Dr. Chiquini e uma do Dr. Eduardo. Eu começo respondendo a do Dr. Chiquini sobre os vídeos, Dr. Chiquini. esse vídeo que o deputado relator Moses apresentou qual não constava na inicial Então, no dia 1º de dezembro, A... Nossa secretária da mesa... recebeu do Banco de Conteúdos, certo? por conta do plano de trabalho. do deputado mouzes e no dia 2 de dezembro seja um dia depois foi passado ao deputado marcel deputado marcos polon deputados é trovão ao doutor Eduardo... e aos gabinetes dos senhores o plano de trabalho onde consta. Esse vídeo eu peço depois que a Adriana passe... A vossa senhoria, o material aqui é onde consta, o vídeo. Eu tenho mais um questionamento aqui agora do doutor Eduardo, que nos acompanha de maneira híbrida, sobre a individualização do deputado Zé Trovão. Todos sabem que o Conselho é provocado. Então, nós recebemos a individualização aqui dos três deputados, e aonde chega no deputado Zé Trovão, meu conterrâneo, e eu falo aqui as falas que foi... do corregedor encaminhado à mesa diretora. O deputado Zé Trovão impediu fisicamente a subida do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Hugo Mota, a cadeira do presidente, utilizando o próprio corpo e a perna para bloquear o acesso à escadaria que conduz a mesa, conforme evidenciado por vídeos e relatos jornalísticos. Mais uma vez, deputado Zé, nós somos provocados. Então, esse documento aqui, quem nos encaminhou, quem encaminhou para a mesa no dia 19 de setembro foi... O Corregedor da Câmara... E... todos receberam também as individualizações no dia 27 de julho. de novembro de 2025. Pois bem, passado essa questão dos dois advogados, eu passo a palavra agora ao deputado relator Moussos Rodrigues para inquirir o representado. Obrigado. Então, vamos para o livro. Bom, obrigado presidente, mais uma
Deputado
Boa tarde a todos. Eu tinha alguns questionamentos, perguntas rápidas, e aí são seis questionamentos. E o deputado Zé Truvão, se concordar, eu posso fazer a cada um e vossa excelência e... Ok? Vamos lá. Primeiro, V. Exª confirma que no dia 6 de agosto de 2025, no plenário da Câmara dos Deputados, bloqueou a passagem de acesso à mesa diretora, impedindo fisicamente a subida de parlamentares, inclusive do presidente da Casa, deputado Hugo Mota, à cadeira da presidência, Ahem. Eu vou responder conforme tem que ser, porque a pergunta é intuitiva e leva a vários erros. Primeiramente, eu fui designado pelo meu... líder Sóstens Cavalcante. a ocupar a entrada do...
Deputado
da escada onde ia para o plenário, para a mesa do diretor, a mesa do presidente, Para quê? Nenhum deputado de... esquerda ou centro-esquerda. subisse para não gerar uma confusão e aí sim haveria agressões físicas. Todos que tentaram subir... Líderes partidários nenhum foram barrados. tanto de direita, quanto de centro, quanto de esquerda. Perguntaram a todos eles que todos tiveram a passagem liberada... porque eles eram líderes e estavam fazendo parte da negociação. Sim. Todos os deputados de esquerda que se aproximavam de mim... educadamente eu falava pra eles, por gentileza, fique lá embaixo, não suba, porque aqui vocês não vão passar pra não dar confusão. E... eles retornavam. Quando o presidente Hugo Mota adentra... ao recinto... Eu estou aguardando... a informação De que... está tendo uma reunião... E assim que terminar essa reunião, eu volto para falar do acordo. Quando... Era para ter sido avisada a esse parlamentar que o acordo tinha sido firmado, não deu tempo. Aí não sei se porque... era muita gente para avisar, ou se porque Hugo Mota antecipou sua chegada. Eu até acho que foi que ele antecipou um pouco a chegada dele, se eu não me engano. É isso que foi falado. Mas imediatamente quando ele chega, eu retiro a minha perna, então ele não foi obstruído pela minha perna, esse é o primeiro ponto que é mentiroso. Eu viro para o meu líder e pergunto. Posso liberar a entrada dele ou não? E aí, então, começa uma discussão acalorada entre eu... e Hugo Motta. que ele disse assim: "Como é que é?" Eu disse assim: Eu estou perguntando para o líder se já foi feito o acordo, se o senhor pode subir. Ele disse, você vai barrar a minha entrada? Eu falei, se for necessário, sim. E o meu líder falou: Está tudo certo, Zé. Então, o Hugo Mota não foi impedido a entrar. ele seria impedido de entrar. Está no vídeo, o relator. o senhor fez aí um gesto de que não é verdade, está no vídeo, o senhor pode assistir o vídeo, que quando ele chega, eu tiro a perna e viro para o líder. E ele vem e eu vou andando porque ele veio passar, eu andei, acompanhei ele e perguntei. E aí existe, pode perguntar, o presidente Hugo Motta, traga ele aqui para ser testemunha. da discussão que eu tive com ele, que ele disse, porque se não tiver um acordo, eu não vou entrar. Eu falei, se não tiver um acordo, você não vai entrar. Aí é um ponto. Mas até então... Ele não foi barrado, ele entrou, tinha um acordo e tudo se concretizou. Então, a acusação que cabe sobre mim... de impedimento do presidente Hugo Mota subir... É falsa. Ponto final. Obrigado. Obrigado. Presidente, alguns outros questionamentos aqui mas que já foram até respondidos pelo o representado. O que motivou e quais foram as intenções com esse ato, já ficou claro na fala... Vossa Excelência, Vossa Excelência recebeu instruções de terceiros para atuar de forma... dessa forma, ou agiu por conta própria, V. Exª já... também respondeu No dia 6 de agosto de 2025, Vossa Excelência transmitiu em suas redes sociais, conforme afirmado. no parecer da corrigidoria vídeo no qual encontra-se obstruindo a passagem a mesa diretora no plenário da Câmara dos Deputados e afirma, dentre outras coisas, o seguinte: Só se eu for preso não vai subir ninguém ou volta ou volta a anistia ou ninguém passa aqui eu não vou sair daqui Se a polícia me avançar, eu vou empurrar. Aqui derruba boi de 400 quilos. Vossa Excelência confirma essas falas? Confirme, estão nos vídeos. São públicas? São notórias?
Deputado
- The first time we have been in the extrai-se de imagens amplamente divulgadas pela mídia que
Deputado
após a chegada do presidente Hugo Mota, Antes de vossa excelência deixar que ele passe, vossa excelência conversa com outros deputados. que se encontravam no local. Poderia nos dizer qual foi o conteúdo dessa conversa? Ficou claro até na sua primeira... Não, é o que eu acabei de falar. Existe, aí tem mais um erro de acusação. Eu não conversei com nenhum deputado... Não, não é acusação, é só pergunta. Quando o Hugo Mota chega, quando eu... Tem o visual do Hugo Mota. Inclusive, o Gumota toca na minha perna quando ele chega, eu tirei a perna e fui procurar o líder que tinha pedido para eu ficar ali. para perguntar se eu acordo. Foi a minha resposta agora há pouco. E nisso ele veio me acompanhando, porque eu não estava vendo o Sostes, eu fui andando sentido a escada e eu vi o líder e falei, ele passa ou não? Sultana... Está em todos os lugares. E aí, falou, ele passa e ele passou. Mas vamos aqui fazer um exercício. dentro... da casa embora exista liderança, exista presidente comissão, presidente É... da Câmara... E aí secretário, vice-presidente, enfim, a mesa toda. Ok. De onde vossa excelência tirou que o Sostnes como líder ele teria o direito... de lhe orientar a impedir o acesso não só do presidente, mas de qualquer outro parlamentar, já que regimentalmente todo parlamentar tem o direito de ir vir e de circular na casa. Eu não consegui entender porque que mesmo o presidente Hugo... lhe abordando no sentido de passar, V. Ex. ainda continuou dizendo... enquanto meu líder Não liberar, se não tiver acordo... Relator, relator. O senhor pode esclarecer melhor isso? O senhor acabou de modificar o que eu acabei de falar. Com todo respeito, não faça isso. Pois faça, agora não. O senhor está, isso aí não é uma coisa justa da sua parte. Eu acabei de dizer para o senhor que quando eu... visualizo o Gomota, eu procuro o líder e pergunto pra ele Foi feito o acordo e ele fez assim. E aí o Hugo Motta falou, por quê? Senão eu não vou passar. Eu falei, se não tiver um acordo, você não passa. Só que ele já tinha me dado o ok e eu já tinha, o Hugo Mota já tinha passado do local onde eu estava. Então... Primeiro ponto. Essa foi uma discussão secundária, não foi primária. E daí o Hugo olhou para mim e disse, palavras dele, eu sempre te respeitei como um amigo, você vai barrar a minha entrada? Se não houver um acordo daquilo que você prometeu, que é votar anistia para tirar presos políticos, eu barraria você sim. E ali a gente se acalorou e aí o sócio se puxou e ele acabou a confusão. Mas eu ressalto novamente que da chegada de Hugo Mota... a subida dele Ele não foi barrado por mim Barrado seria se eu botasse a mão no peito dele e falasse: "Espera que você só vai passar se tiver liberação". Não aconteceu isso. O que me foi passado antes do Hugo Mota chegar é, está terminando um acordo... Se der tudo certo, é para liberar a entrada. Aguarda aí. Se eu estou falando sócio de Escavalcante, meu líder. E aí vou lhe responder o que o senhor acabou de... Não sei se foi questionar ou afirmar. Não existe na casa nenhum regimento que impeça esse tipo de manifestação também. Agora existe, anteriormente não existia. Obrigado. Não foi feito? Só urgência. Então vai ter ainda. Então o senhor me desculpa. Foi assim... na manifestação da reforma, trabalhista, Foi o culpado da casa. Por que ninguém passou pelo conselho de ética e passou por nenhuma punição? Nós simplesmente... chegamos Depois de quase dois anos e meio... Implorando...
Deputado
Tu. que o acordo feito pelo voto em Hugo Mota fosse honrado. O Hugo Mota fez um acordo com o presidente Bolsonaro, com o Valdemar da Costa Neto, de que se ele tivesse o apoio do PL, ele pautaria o projeto da anistia, porque ele também acredita que os excessos cometidos pela Suprema Corte não podiam continuar. Mas depois eu não sei o que aconteceu, porque daí eu não sei. Aí é um problema dele com a consciência dele. E o que nos levou a fazer isso foi simplesmente... A cobrança de quem me colocou aqui. Por quê? Vossa Excelência pode até me tirar daqui. Mas quem me colocou aqui são as mesmas pessoas que colocou V. Exª aqui. Quem é que tem poder maior? Que é o nosso eleitor. Agora... Ressalta ao senhor, eu em nenhum momento... impedir a passagem do Gumota. porque não foi necessário Porque se fosse, eu impediria. Porque o movimento era um movimento limpo, justo e sério. O senhor citou aí... que eu derrubo boi de 400 quilos, que se eu fosse agredido pela polícia legislativa, eles seriam tratados de igual maneira. porque eu sou uma autoridade e não mereço ser atacado por nenhum policial porque não estou cometendo nenhum crime. E eu disse isso claro, termina, o senhor está no vídeo ali, o senhor fala, eu não sou bandido para ser atacado pela polícia. Se me atacar, eu ataco de volta. Eu vou fazer uma pergunta à vossa excelência: Se eu der um tapa na cara do senhor, o senhor vai baixar a cabeça ou o senhor vai revidar? A gente não é sangue de barata. Mas graças a Deus nós não chegamos a isso, porque nunca foi a intenção. A intenção era que só fosse pacífico como foi. Porque quando todos nós que estávamos ali avistamos mais de 40 policiais chegando... A primeira pergunta que todos nós nos fizemos é: "Pra que isso?" Política não se resolve com polícia. O que se resolve com polícia é caso de polícia, é crime, é roubo. Política se resolve com diálogo. e com verdades. Porque quando foi convocado para ter uma reunião... As primeiras, se salvo engano, Marcelo Van Rattem, me corrija... Os primeiros pedidos de reunião... Durante o nosso movimento que durou três dias... Não foram atendidos, foram atendidos no último dia quando o caldo já tinha entornado. Obrigado. Presidente, de minha parte, me dou satisfeito com os questionamentos e as respostas.
Deputado
proferidas pelo deputado Zé Trovão.
Deputado
Marcos Polon ou a seu advogado doutor Eduardo de Moura. Obrigado. Ah... E ao seu advogado... se desejam inquirir O deputado Zé Trovão. O que? Se o deputado Marcos Polon deseja inquirir o deputado Zé Trovão. Ele... Ele quer, mas ele precisa se ausentar rapidamente. Deputado Marcel Van Raten, V. Exª quer inquirir... Deputado Zé Trovão. Obrigado. Bom, é... Deputados de Trovão, queria perguntar.
Deputado
A vossa excelência diretamente aqui. houve tantas testemunhas, mas só para confirmar o que Ou não, o que as testemunhas vêm dizendo. esse movimento do qual o senhor participou surgiu da sua cabeça? De maneira nenhuma. O senhor fez ele sozinho? De maneira nenhuma.
Deputado
O senhor considera que a denúncia que foi feita contra o senhor
Deputado
Foi justa sob o ponto de vista de ter sido feito contra o senhor e não contra os demais integrantes desse movimento? completamente
Deputado
... injusto. Esse movimento hoje era para estar aqui mais de 70 parlamentares. Passando por tudo isso, deveria ter... oitiva para 70 parlamentares, porque não foi só eu Não foi só vossa excelência e não foi só o deputado Marcos Polon que participou. Nós fomos arrancados a dedo. E por que o senhor acha que o senhor foi um dos escolhidos? Já ouviu falar.
Deputado
Tem boi de piranha? Quando não se pode criminalizar
Deputado
Todos peguem um E jogue ele na cadeia e deixe apodrecer que você resolve o problema dos outros. Acho que é mais ou menos isso. Eu não sou tão filósofo como V. Exª, que leu... e conhece tantas literaturas para citar. Eu vou citar o que eu conheço lá da roça, boi de piranha. Joga lá no curral, se esse boi não matar ele... O outro mata. É só para servir de exemplo. Eles querem nos fazer de exemplo para alguma coisa. Obrigado. E sob o ponto de vista de realização de justiça nesse Conselho de Direito?
Deputado
...porque o senhor fez uma manifestação separando os conceitos de justiça e de política. O que o senhor esperaria se fosse feito ou se for feita? justiça Nesse caso. Olha...
Deputado
Eu espero que se for feito justiça nesse caso... esse processo encerre-se de maneira a arquivar todas as denúncias que são fantasiosas contra nós. E deveriam nos dar uma medalha. não por honrar a política. mas por honrar quem elege os políticos. Muito obrigado, senhor presidente. Serão essas as minhas perguntas.
Deputado
Marcelo Van Raten Indago o seu deputado Marcos Polon. Desejo inquirir o deputado Zé Trovão. Obrigado. Obrigado. Obrigado. O senhor deputado Zé Trovão...
Deputado
Nós respondemos especificamente por um ato no dia 6. Obrigado. Mas, salvo o melhor juízo, começou no dia 5. Um dia antes... Tu procede isso? Procede, eu só achei... na minha cabeça era dia 4, foi dia 5? Eu acho que
Deputado
Segunda, né? Começou a segunda. Eu acho que foi na segunda de acordo. Não, foi 6 e 7, então começou dia 5 e foi até dia 7. 7 foi o último dia, é isso? Se foi isso, sim. Foram três dias. Seis o último dia. Se sete for o último dia...
Deputado
a inépcia inicial porque eu só fui num dia. Bom, o senhor estava desde o primeiro dia? Desde o primeiro dia. Obrigado. Nesse intervalo que o senhor estava desde o primeiro dia, em algum momento o senhor ocupou alguma das cadeiras? Ah, sim, teve revezamento, eu sentei, a gente fazia revezamento por horas lá. segundo ponto Obrigado. Eu cheguei no último dia, que foi a retomada do... do recesso E o que eu fiz... Praticamente todo mundo fez, mais de uma dezena de deputados. E esse fato desse ato político que foi realizado pode ser atribuído exclusivamente um ou alguns parlamentares ou foi uma decisão em conjunto? Isso é uma decisão com mais de 70 parlamentares, ninguém fez aquilo da própria cabeça. E a gente tem que ressaltar uma coisa que o senhor
Deputado
Acabou de falar... Nós não atrapalhamos o período legislativo, porque o recesso, Para ele ser interrompido tem que ter a primeira sessão na Câmara. E nós ocupamos a Câmara antes da primeira sessão, então o recesso ainda não tinha terminado. Não pode nem se considerar que nós atrapalhamos... o trabalho da Câmara dos Deputados. O deputado Fraga falou que nos foi informado que não haveria sessão ao longo da semana.
Deputado
Eu recebi essa informação também, Vossa Excelência também recebeu essa informação? Provavelmente pelo meu setor legislativo que recebe as informações do SGM. Excelente.
Deputado
Bom, se não foi... Nenhum de nós aqui que tivemos a ideia de organizar e que os papéis eram determinados, como o senhor falou, para o revezamento, É... O senhor que escolheu ficar ali na rampa de acesso, o senhor foi designado? Foi designado pelo líder Sócio Nascar Alcante. eu vejo que
Deputado
Houve uma pergunta muito sobre o fato de V. Exª ter diretamente... obstaculizado O presidente... E... Se regimentalmente, V. Exª deveria ou não ser...
Deputado
e dirigir ao seu líder. No entanto... todos nós realizávamos um
Deputado
movimento político pleiteando diretamente a votação da anistia. Eu pergunto a vossa excelência se no curso desses fatos havia a informação dos líderes, além do nosso, de que estava havendo uma negociação. Desculpa. Se vira e mexe vir alguém lá da liderança, inclusive os nossos, ele fala, não, nós estamos negociando para ver se vota nistir. Sim, sim, é isso aí. É isso que estava acontecendo. Estava em negociação. Então podemos dizer que quem nos instruía nesse ato político...
Deputado
Era o nosso líder e o líder da oposição, o líder da minoria.
Deputado
Exatamente. Inclusive o ex-presidente da casa...
Deputado
Parte dessa negociação, o Arthur Lira estava diretamente nessa negociação tentando... que fosse construído o acordo para cumprimento da palavra do próprio Hugo Monta. Então, não seria injusto, da minha parte, concluir, que embora... a autoridade máxima da Casa, seja o presidente,
Deputado
- True. No ato em questão, a autoridade máxima para nós era o líder do partido, o líder da oposição e o líder da minoria. No ato político, era o que trazia as informações. Na verdade, para mim, sempre a maior autoridade em qualquer ato que for feito político e democrático vai ser quem está nos liderando. Quem nos lidera imediatamente. Porque naquele momento nós estamos fazendo um ato... in favor of the president of the House at that moment. Just to be clear, Thank you. When




