CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Muito bem, retornando aos trabalhos às 13 horas e 17 minutos conforme o combinado, agradeço a disponibilidade. Obrigado. do senador Rogério Marinho a vir aqui a este conselho e o convido para compor a mesa... para o seu depoimento por até cinco minutos. Obrigado. Pois é, obrigado. Cumprir nosso dever aqui. Bom, senhor presidente Fábio, senhores membros aqui do Conselho de Ética da Câmara,

em especial o deputado Marcelo Van Racken aqui, o deputado Paulon. jogar o skinning E aí Senhores, nós estamos aqui diante de uma situação... que eu considero pedagógica para o Parlamento brasileiro. estabelecimento de jurisprudências determinação de forma como o parlamento deve se comportar diante de querelas ou de resignação por parte de de um grupo político se o presidente não se interromper ao depoente mas a ausência

O relator incomoda a defesa. Eu não sei se o relator está a caminho, porque é importante que ele esteja nesse momento. O relator está a caminho? pede que em dois minutos ele está de volta, mas eu vou

Mas é o seguinte: Eu vou trancar, segurar o tempo, eu peço, do senador Rogério, certo? E que se o... O relator acabou de chegar? Chegou. Ótimo. Eu peço que volte o tempo do senador... A cinco minutos novamente, do senador Rogério. para que o relator, por assim, ouça a explanação do senador Rogério Marinho. Vossa Excelência tem a palavra. Obrigado.

Por isso, senhor presidente, quero saudar aqui o deputado Mousa Rodrigo, que é o relator desse processo. Eu sei que não é fácil julgar pares. Há um sentimento natural de relacionamento, de parceria. Mas é importante se estabelecer procedimentos e a Comissão de Ética funcionar até para evitar... que haja a intromissão de um outro poder no funcionamento da casa. Tanto isso é verdade que é bom nós rememorarmos o que ocorreu naquela oportunidade, em que literalmente a pauta da casa estava interditada, por interferência de um outro poder. O Judiciário publicamente com declarações à imprensa, impedia que o presidente desta casa e o presidente do Senado da República pudesse discutir temas relevantes para a sociedade brasileira, em especial o tema da anistia. E veja, a nossa Constituição, eminente relator, é muito clara em relação à independência dos poderes. a não interferência de um poder sobre um outro poder. E por várias oportunidades. parlamentares do Senado e da Câmara tentaram debaude. convencer os respectivos presidentes de que este projeto em especial deveria ser submetido ao colegiado. para ser votado, discutido vencer ou ser vencido dentro da democracia brasileira. Mas, infelizmente, Isso não foi a... Não foi atingido. restou a um grupo de parlamentares, tanto na Câmara como no Senado, Eu reconheço isso, uma medida extrema de ocupação das mesas de diretora para chamar a atenção da sociedade. e mobilizar esta sociedade e demover os respectivos presidentes, da sua condição de inexplicável Pongabilidade. ou seja, da sua da sua dificuldade de lidar com o tema. um instrumento da política. que foi exercido sem depredar patrimônio público, sem hostilizar pessoas, sem der força pessoal e que pela negociação, que é o caminho natural do Parlamento, do Legislativo, Foi superado. E o que me chama atenção, senhor presidente, é que recentemente nesta casa houve a suspensão de um parlamentar por três meses. Por agressão. por agressão física por pugilato Uma cena constrangedora para o Parlamento. e para aquele parlamentar. E a suspensão? São três meses. Mas o que é pedido aqui são seis meses. por uma ação política. Há uma desproporcionalidade. entre ações que não são similares. mas que... Em tese, atentariam contra o decoro dessa casa. Senhor presidente, nós não podemos aceitar a intimidação ou interferência de um outro poder. no Legislativo brasileiro, que representa, em última instância, o povo brasileiro. O ato dos senhores parlamentares, secundado pelo Senado da República também, Foi um ato eminente do Pente político, inclusive... Aí eu quero chamar a atenção do eminente relator e pedir a gentileza que o senhor assessor, Obrigado. Há um paralelo histórico recente. O autor desta ação, que encabeça a ação junto aos demais parlamentares, era na época o líder do Partido dos Trabalhadores, o senhor Lindenberg. que não por acaso Tem... uma relação marital com a ex-senadora, atual deputada e atual ministra. do governo federal, a senhora Glaze Hoffman. A senhora Glaze... Na época eu era deputado, Mbos e V. Exª também. ocupou a mesa do Senado da República, junto com a atual governadora do meu estado e outras senadoras, Comendo frango... Impediu o funcionamento daquela mesa diretora por um período longevo. E não foi retaliada, por isso foi considerado naquela oportunidade, como de fato foi, um ato político. de resistência contra o avanço de uma legislação que, na opinião dela... Glaze Hoffmann feria. a sua o seu ponto de vista ou a sua visão de país. É isso que... O que era um ato político tornou-se uma agressão à ética desta casa. Então veja que o propositor... desta ação talvez careça de uma memória seletiva. em relação, ou de uma amnésia seletiva em relação a um tema... É tão recente. O que me traz essa casa, senhor presidente, além do senso de solidariedade, é o senso de justiça. Acredito que essa comissão precisa funcionar. que atos denunciados, mesmo que políticos, podem eventualmente sofrer uma reprimenda. sofreu uma uma declaração por escrito, uma censura por escrito. mas não o afastamento dos senhores parlamentares, aqui estão os três. Zé Truvão... O Paulon e o Marcel Van Harkt que são parlamentares combativos. Que... estão no dia a dia da discussão dessa casa. que fazem um debate político que fazem o que nós propugnamos, que é a democracia. Não sai agredindo pessoas, não sai trocando socos, não sai espalhando. dando pontapé nas pessoas Então eu peço a vossas excelências aqui diante do que testemunha aqui e outros que vieram antes de nós que nós tenhamos cuidado como instituição com um princípio que eu considero sagrado e vem sendo relativizado, sagrado pelo bem relativizado nos últimos tempos. Inclusive por leniência dessa casa e uma missão dessa casa, que é o Instituto da Inviolabilidade do Mandato Parlamentar. O parlamentar precisa ser protegido, não por ele como indivíduo, mas em função... da função que ele ocupa como baluarte do processo democrático. Então agradeço a vossas excelências aqui o tempo. Peço ao ilustre relator que reflita a respeito do que acabei de falar e outros que aqui vieram também. E pelo bem da democracia, seu relator. É muito importante que possamos dar aqui uma resposta à sociedade. que ao mesmo tempo que nós não toleremos atos de pugilato... de deforço pessoal... de achincalhe, Nós não podemos fazer... Desço uma tábua rasa. e ombrearmos ações políticas com ações que desqualificam este plenário este Parlamento e o Legislativo Brasileiro. Muito obrigado. Obrigado. Eu agradeço.

Senador Rogério Marinho, a disponibilidade... de vir até aqui É... Parabenizo V. Exª pelo trabalho. que faz do Senado Federal e agora eu... Peço ao deputado... Obrigado. se vai fazer na parte ao não quero apenas Agradecer ao senador Rogério

打印也就是像是川普, 上官的議員, 上官的議員跟所有是也会非常非常感谢主持人,在此以下,我们希望我们的顾客,是在这一项目的顾客。在保持今天,不可以參加但是我們不他不可以直接做影片, 因为他不可以帮助他今天来的帮助他。但是他 consulta,佛祂。当然,我可以做到在另一刻的方式,但我知道是要是要做的在此之下,他做了很多事情的指導的指導谢谢大家他在做了一種的病毒就像他在寫作词或视频中,

a defesação dele presente a minha dúvida é só processual se pode marcel porque nós já é hoje ainda Posso fazer consulta com ele? Eu imagino que o inscrito não teria problema. Eu não tenho nada a me opor à questão do vídeo. mas tem a questão processual que a gente tem que consultar aqui a mesa, porque nós estamos encerrando, já encerramos as testemunhas e agora nós abrimos o espaço para os senadores, conforme o acordo no início do procedimento, onde os... os senadores que quisessem contribuir, poderiam vir e teriam cinco minutos. E agora nós vamos entrar na parte dos representados. Se não tiver nenhum problema processual, receber o vídeo depois, eu não me oponho. Agora, se tiver problema no processo, aí...

Enquanto a gente tiver na instrução aqui, ouvindo agora a parte dos representados, Se chegar até o final da sessão, deputado Moussa, a gente bota nos autos juntos. Sr. Presidente. Eu queria, inclusive, já que vai começar...

Não vejo problema, não vejo problema. se chegar antes da conclusão dos representados. No entanto, eu queria, senhor presidente, ter um vídeo que está no processo, veio da Corrigidoria, um minuto e pouco, menos de dois minutos, e tem algumas perguntas que eu vou fazer e que se refere ao vídeo. E para que a gente não fique querendo se lembrar se foi e se não foi, era bom que todos pudéssemos assistir o vídeo, até porque é uma matéria que veio já lá da Corrigidoria e todos tiveram acesso e está no processo. Então, seria mais para alguns questionamentos que eu quero tirar dúvidas e vou citar, no momento tal no vídeo... E aí, para você se lembrar, sem ter visto recentemente o vídeo, pode ser... é ruim para os representados. Então, para garantir essa tranquilidade, que todo mundo está dentro da mesma página, eu queria, antes de passar para os representados, que fosse colocado o vídeo para que a gente pudesse assistir.

Nossa. Eu declaro encerrada a oitiva... do senador Rogério Marinho. E então, antes de entrarmos para os representados, o relator pede para passar um vídeo. O vídeo está pronto? Então, deputado Moussos, que... É só para o tempo. Tem som? Sócio proprietário.

O advogado contesta a inclusão de vídeo não presente na representação original, alegando inovação processual e defendendo que as imagens isentam os deputados.

capacidade de comunicação. o presidente chegando quando não havia sido... Enfim, tem mil motivos para eu dizer que esse vídeo é maravilhoso para as defesas, porque ele justamente é... O maior aliado para o arquivamento da causa. Eu vejo, inclusive, pelos comentários que a gente está lendo pelas redes sociais. Porém, não é esse ponto, senhor presidente. Aí eu... Devolvo a palavra ao advogado, porque o doutor Chiquini está muito certo. Acho que nós vimos várias inovações para pior no STF. Alexandre de Moraes usando o PowerPoint, como foi inclusive denunciado pelo Dr. Chiquini, no caso aí do seu representado Felipe Martins. que não estava nos autos e agora também um vídeo que não estava nos autos. Mas assim, politicamente me incomoda a zero, até nos ajuda. Mas, doutor Chiquini, a palavra é sua. Na realidade, a ideia era, porque tem alguns questionamentos... que nós preparamos com base no vídeo e que... na hora que eu perguntar Talvez os senhores... não lembro ou vou ter que ver o vídeo. Não, só no momento que o presidente liberar pra inquirição, tá? Então, na realidade, era na intenção apenas de rememorar. Não, ficou bem claro, relator. Só, presidente, eu peço pra que conste da ata que foi apresentado um vídeo em que a defesa não...

Não teve o contraditório prévio, não pôde exercer ampla defesa. usando esse mesmo vídeo na inquirição das testemunhas. Isso trará um prejuízo. ao contraditório e ampla defesa, porque todas as testemunhas que passaram aqui não tiveram contato com esse vídeo, que é um vídeo de câmera de segurança, então não é um vídeo público. e não consta de fato a gente que ele saiu pedir agora

para assessoria técnica, se consta esse vídeo no plano de trabalho, caso não conste, será... designado em ata o pedido de vossa senhoria. Obrigado, senhor presidente. Deputado Zé, V. Exª tem uma questão de ordem. Uma questão de ordem. Eu gostaria só que o relator me informasse... Eu estou, neste caso, por ter... supostamente ter obstruído a passagem do moto, só para reclamar

... crescar minha memória, é isso, relator? Deputado Zé, o relator não pode ser aparteado nesse momento. Ah, não pode? Então tá bom. que está aqui, V. Exª vai ter o seu momento. é não é feito e informo

Excelência que no nosso plano de trabalho nós requisitamos a imagem e disponibilizamos no mês de dezembro, quando nós requisitamos essas imagens e está disponível. a sua decisão se estiver no plano de trabalho, nós não vamos acatar o pedido do doutor Chiquini. No entanto, se não estiver, não tem problema nenhum em tirar. Vai ser definido o pedido do doutor Chiquini. Então eu passo agora às oitivas dos representados. Esclareço que na oitiva dos representados...

Inicialmente, o deputado representado terá o prazo de até 25 minutos para suas considerações. Acerca do processo referente à representação número 24 de 2025. Após a explanação inicial do representado, darei início à inquirição passando a palavra... Primeiramente ao relator, deputado Mousses, e posteriormente aos representados... e a seus advogados. E, por fim, poderão proceder ao questionamento aos deputados inscritos. Pois não, deputado Polon? Obrigado, senhor presidente. Na última reunião, Obrigado.

Tem uma questão de ordem que eu faço com base nos meus dispositivos legais. que é a respeito da individualização do fato. que é um preceito constitucional a gente tomar conhecimento exato. de qual é a conduta, ou seja, o fato típico, típico que recai sobre nós o meu é ter sentado na cadeira Eu quero fazer a mesma questão de ordem em relação ao fato atribuído ao deputado Zé Trovão. Qual seria a individualização do fato a qual ele responde? Obrigado. deputado Polon eu vou responder o questionamento

de V. Exª. Obrigado. após ouvir o senhor. Então eu convido... Deputado... Obrigado. Or... O que é o artigo? Convido o deputado Marcos Polon para tomar assento à mesa e proceder à sua manifestação por até 25 minutos. Obrigado. Deputado Marcos Polão. Eu convido V. Exª a compor a mesa e iniciar sua manifestação por até 25 minutos. Eu não sei... Não, eu não gostaria de começar, mas não me incomodo que o deputado Zé Trovão seja o primeiro. Se para ele é melhor e se ele tem da candidatura...

Pouco outros compromissos, não sei, por mim está excelente. Se o deputado Polon também concorda. Obrigado. Deputado Zé Trovão, V. Exª quer ser o primeiro? Não, por aqui. Sr. Presidente, Pois não, doutor. Apenas por uma questão de ordem, Como o deputado José Trovão vai ser o primeiro, se vossa excelência pudesse individualizar a conduta, que eu acho que seria pertinente uma vez que ele já vai fazer a fala aí do seu último momento processual.

Gracias. Gracias. Perdón, doctor Eduardo, ¿cuál era el cuestionamiento de la señora? como el deputado José Trován va a iniciar el tiempo de él Yo gustaría que V. Ex. por gentileza individualizarse la conducta porque fica

seria mais fácil inclusive para esse momento final.

do deputado. Então essa individualização acho que depois até prejudicaria então se vossa excelência puder nesse momento já individualizar a conduta e a defesa agradece. Eu vou pedir aqui o parecer do corregedor e eu... E a gente... Já vai ver isso? Então, enquanto o deputado Zé Trovão, V. Exª tem 25 minutos. E aí quando chegar aqui a gente dá o prosseguimento. Bom, Sr. Presidente, quero... começar minha fala aqui Lembrando... a todos que nos assistem.

que essa é uma das... das ações do conselho de ética O que mais me assustam Em toda... em toda a história da democracia brasileira. Eu gostaria muito, presidente. que casos de agressão física como aconteceram no plenário da Câmara por diversas vezes... Um... algumas pelo Glauber, outras pelo Coacó do Rio de Janeiro que atacou e deu um tapa na cara de um deputado do Espírito Santo. tiver sentido A mesma... condução que nós estamos tendo. Claro, hoje, o Quacoa não está mais aqui... Foi embora, mas naquela época estava. E eu me pergunto... em qual momento Zé Trovão Marcelo Van Raten. Marcos Polon, cometeu Qualquer crime. Eu me acostumei e isso é ruim. para o Brasil. Eu me acostumei a ver a injustiça ser executada no Brasil do outro lado da rua na Suprema Corte Brasileira. Lá eu me acostumei. Porque lá eu vi... milhares de pais e mães de famílias serem condenados a 14, 15, 16, 17 anos de prisão. por vandalismo. E muitos deles nem cometeram vandalismo algum. E é assustador. Porque é um... traficante de drogas. Me corrija se eu estiver errado, doutor Chiquini. nenhum traficante de drogas recebe uma pena de 14, 15, 16 ou 17 anos de prisão. e agora Depois de termos passado aqui... dois meses No Conselho de Ética, Eu me pergunto, Van Hatten... Qual será a nossa punição? E aí você vai dizer assim, você quer saber quantos dias? Não, não, não me interessa. Eu não entrei aqui... para ter medo de ser punido por defender o Brasil. eu não serei punido nessa casa por ser corrupto, por desviar recursos públicos. Eu não serei... punido nesta casa por andar com dólar na cueca. Eu não serei punido aqui nesta casa por receber mesada do careca do INSS de 300 mil reais. Eu não serei punido nesta casa por andar em jatinhos de investigados. Eu não serei punido nesta casa porque minha mulher tem um contrato de 129 milhões. de reais... com o banqueiro que cometeu a maior aberração de todos os tempos, Uma corrupção escancarada, deslavada, encobertada por ministros da Suprema Corte. A pergunta que eu faço aqui hoje, a vossas excelência, ao nobre presidente e ao nobre relator é... Que tipo de punição nós receberemos hoje aqui? ela é jurídica, Ou ela é política? Porque se ela for jurídica, Hoje ainda a gente pode estourar uma champanhe e dizer que... Vencemos mais um processo. Bom, faz tempo que eu não sei fazer isso, porque... ultimamente todos os processos que eu tenho Eles não andam. Eu acho que eles estão esperando a hora certa para nos julgar e nos condenar e nos tirar do pleito eleitoral, porque eles têm muito medo da gente. Senhores, Eu entrei na vida pública para fazer aquilo... que o eleitor brasileiro esperava e espera que eu faça todos os dias. que é defender o meu país acima de qualquer... coisa ou Pessoa. a grande sacada do Brasil é que a impunidade Ela só existe... para criminosos do colarinho branco. e para faccionados que têm algozes dentro das grandes cortes. Porque eu já vi ministros devolvendo helicópteros que foram apreendidos com 300 quilos. de cocaína e foi devolvido ao remetente com um laço vermelho dizendo: Da próxima vez... Coloque um pouco menos, porque o peso pode não ser compatível com o voo. Senhores. Eu solicitei aqui que se o Marcos Polon e o Marcel Van Raten fossem tivesse que ter alguma condenação que esse processo tivesse sido encerrado e que condenasse apenas a mim, então. Porque me desculpe. Eu não vi crime algum em dois homens sentados numa cadeira esperando. Que o acordo firmado... para que houvesse a votação da tal sonhada anistia que não aconteceu nesta casa acontecesse. Mas o mentiroso mente. O ladrão rouba. E o sem vergonha... engana. E nós fomos enganados. E antes... que fosse me avisado que tinha um acordo, mesmo que fosse falso e mentiroso, Obrigado. Eu fui pego de surpresa com a chegada do presidente de algum modo. Obrigado. Mas eu quero fazer uma ressalva. Porque foi muito bom esse segundo vídeo. porque esse segundo vídeo quebra toda e qualquer Tchau. Penalização contra nós. Qual foi o crime? Foi perfeito. Tinha que ter mostrado até o final, quando... vossas excelências levantam de vossas cadeiras e entregam o assento ao Gumota. Era esse que tinha que mostrar aqui. Mas o vídeo não faz parte nem dos autos. E me assusta um pouco, né? Às vezes a gente... ver um vídeo que não está sendo colocado ou que foi colocado lá atrás por ninguém que estava nos acusando. Mas, senhores... a democracia Não é feita de homens de geleia. A liberdade não é construída... com homens frouxos que não valoriza os seus eleitores. as grandes revoluções daquilo que se pode chamar de democracia aconteceu através de sangue, morte... e muita munição. e nós estávamos aqui Nos tempos... atuais. tentando transformar as maiores aberrações políticas e jurídicas em uma conversa, em um consenso sem violência. Era óbvio que a gente não alcançaria o resultado esperado. Como eu disse... A democracia pelo mundo só foi instaurada... em diversos países com munição e sangue. Mas nós somos civilizados, estamos vivendo em uma outra era, onde nós queremos pregar a democracia. de maneira democrática. sem agressão física. Porque não há nenhum relato. de nenhum tapa, de nenhum empurrão... A não ser da esquerda, e eu quero fazer ressalva da deputada federal Camila Jara, que atacou as partes íntimas... do deputado federal Nicolas Ferreira. E onde está a dona Camila Jara, que não está no Conselho de Ética, sendo julgada por isso... Nesta que é uma velocidade incrível. Processos no Conselho de Ética demoram Até... dois anos. Às vezes acaba a legislatura de um presidente empoçado, Não nessa gestão, quero deixar claro o senhor. Não, vou terminar, presidente. O senhor pode... Obrigado. Não houve tanta velocidade em todos os tempos.

Já que o presidente partiu... É bom lembrar que nós estamos falando do

Presidente da mesa, porque

E a questão do Glauber? desde o dia 6 de dezembro protocolado por nós, até hoje não foi despachado para o Conselho de Ética para que tomasse a atitude que está tomando conosco aqui. Eu ia falar obrigado por partilhar, é exatamente o que eu ia dizer, presidente. O senhor está trabalhando e trabalhando muito, está fazendo o seu papel. E eu poderia estar aqui até me beneficiando, porque o senhor é do meu estado, nós somos amigos pessoais e nada disso está acontecendo. Nós estamos aqui tratando de maneira séria. O senhor está fazendo isso com muito louvor. Lhe parabenizo por isso. Mas existe uma máquina... que não está nas mãos do senhor que fez esse processo ser o mais veloz possível. E hoje, senhores? Eu encerro...

As minhas poucas participações, até peço vênem aos meus colegas, por não ficar aqui todo o tempo como V. Ex. Porque, infelizmente, eu sou conhecido por um homem de estopim muito curto. E ouvir mentiras não faz parte da minha vida. Eu não dou conta disso. E esse processo... É completamente mentiroso. Esse processo deveria seguir outro rito. Outro jeito... Mas, senhores... Eu não vou ficar aqui falando da minha inocência. Porque a minha inocência não interessa. Nunca interessou a Suprema Corte, nunca interessou a ninguém. Interessa apenas ao meu eleitor. Mas vou falar da minha coragem. E para finalizar... A minha fala será exatamente assim, Marcelo. se um milhão de vezes fosse necessário, Ficar e barrar a entrada de qualquer um que seja, pela democracia e pela liberdade, eu o faria. sem violência, sem agressão, e sem cometer nenhum crime. O artigo 5º da Constituição Brasileira... nos deixa resguardado de que manifestar em qualquer lugar que seja. democraticamente de maneira ordeira não é crime. O que eu fiz não é crime e eu não posso ser julgado por isso. Se for julgado por isso, não será pelas vias jurídicas, e sim pelas vias Políticas. E digo a V. Exª que hoje é pré-candidato ao Senado Federal. O senhor chegará lá no Senado. E quando o senhor chegar no Senado... Por favor. Tire os injustos desse país. O senhor, seu Marcos Polon, pode chegar a ser senador pelo Mato Grosso do Sul. e se o senhor for Tire os injustos. Porque se eu for um dia senador por Santa Catarina... eu tirarei os injustos. Nós precisamos acabar com a polarização política. Nós precisamos acabar com a guerra política. Mas para isso, presidente, a gente precisa primeiro... encerrar o ciclo daqueles que cometem os crimes que levam a essa polarização todos os dias. e de maneira democrática. justa e sem agressão. como nós fazemos e faremos a vida inteira. Eu caminhei. ao lado de Nicolas Ferreira por cinco dias. Nunca imaginei andar na minha vida mais do que 10 quilômetros e eu percorri 195. E digo, assim como muitos que lá estavam, Eu não fiz chuchu. eu não dei uma roubadinha. eu não entrava em carros e desapareci e voltava horas depois para fazer mais um vídeo. Eu vi esses dois homens debaixo de sol e chuva, na verdade eu vi esses três homens, debaixo de sol e chuva... fazendo aquilo que se propôs a fazer de verdade, sem enganar o povo brasileiro. Porque teve muitos que foram na caminhada por motivos eleitoreiros. Eu fui pela liberdade deste país que já não existe mais. E vou finalizar definitivamente com uma frase. Eu posso até morrer. Mas eu vou defender isso aqui. Até o final da minha vida. Muito obrigado. Muito bem, deputado Zé. Eu vejo que a gente está prestes a uma delação premiada para saber quem... que estava dentro de um carro e que não caminhou. Vamos trazer uma

Você veio pra cá pra saber quem da direita que não tava. Eu sou muito justo. Meu amigo Zuby talvez conte. Muito bem, eu tenho duas questões aqui, uma do Dr. Chiquini e uma do Dr. Eduardo. Eu começo respondendo a do Dr. Chiquini sobre os vídeos, Dr. Chiquini. esse vídeo que o deputado relator Moses apresentou qual não constava na inicial Então, no dia 1º de dezembro, A... Nossa secretária da mesa... recebeu do Banco de Conteúdos, certo? por conta do plano de trabalho. do deputado mouzes e no dia 2 de dezembro seja um dia depois foi passado ao deputado marcel deputado marcos polon deputados é trovão ao doutor Eduardo... e aos gabinetes dos senhores o plano de trabalho onde consta. Esse vídeo eu peço depois que a Adriana passe... A vossa senhoria, o material aqui é onde consta, o vídeo. Eu tenho mais um questionamento aqui agora do doutor Eduardo, que nos acompanha de maneira híbrida, sobre a individualização do deputado Zé Trovão. Todos sabem que o Conselho é provocado. Então, nós recebemos a individualização aqui dos três deputados, e aonde chega no deputado Zé Trovão, meu conterrâneo, e eu falo aqui as falas que foi... do corregedor encaminhado à mesa diretora. O deputado Zé Trovão impediu fisicamente a subida do presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Hugo Mota, a cadeira do presidente, utilizando o próprio corpo e a perna para bloquear o acesso à escadaria que conduz a mesa, conforme evidenciado por vídeos e relatos jornalísticos. Mais uma vez, deputado Zé, nós somos provocados. Então, esse documento aqui, quem nos encaminhou, quem encaminhou para a mesa no dia 19 de setembro foi... O Corregedor da Câmara... E... todos receberam também as individualizações no dia 27 de julho. de novembro de 2025. Pois bem, passado essa questão dos dois advogados, eu passo a palavra agora ao deputado relator Moussos Rodrigues para inquirir o representado. Obrigado. Então, vamos para o livro. Bom, obrigado presidente, mais uma

Boa tarde a todos. Eu tinha alguns questionamentos, perguntas rápidas, e aí são seis questionamentos. E o deputado Zé Truvão, se concordar, eu posso fazer a cada um e vossa excelência e... Ok? Vamos lá. Primeiro, V. Exª confirma que no dia 6 de agosto de 2025, no plenário da Câmara dos Deputados, bloqueou a passagem de acesso à mesa diretora, impedindo fisicamente a subida de parlamentares, inclusive do presidente da Casa, deputado Hugo Mota, à cadeira da presidência, Ahem. Eu vou responder conforme tem que ser, porque a pergunta é intuitiva e leva a vários erros. Primeiramente, eu fui designado pelo meu... líder Sóstens Cavalcante. a ocupar a entrada do...

da escada onde ia para o plenário, para a mesa do diretor, a mesa do presidente, Para quê? Nenhum deputado de... esquerda ou centro-esquerda. subisse para não gerar uma confusão e aí sim haveria agressões físicas. Todos que tentaram subir... Líderes partidários nenhum foram barrados. tanto de direita, quanto de centro, quanto de esquerda. Perguntaram a todos eles que todos tiveram a passagem liberada... porque eles eram líderes e estavam fazendo parte da negociação. Sim. Todos os deputados de esquerda que se aproximavam de mim... educadamente eu falava pra eles, por gentileza, fique lá embaixo, não suba, porque aqui vocês não vão passar pra não dar confusão. E... eles retornavam. Quando o presidente Hugo Mota adentra... ao recinto... Eu estou aguardando... a informação De que... está tendo uma reunião... E assim que terminar essa reunião, eu volto para falar do acordo. Quando... Era para ter sido avisada a esse parlamentar que o acordo tinha sido firmado, não deu tempo. Aí não sei se porque... era muita gente para avisar, ou se porque Hugo Mota antecipou sua chegada. Eu até acho que foi que ele antecipou um pouco a chegada dele, se eu não me engano. É isso que foi falado. Mas imediatamente quando ele chega, eu retiro a minha perna, então ele não foi obstruído pela minha perna, esse é o primeiro ponto que é mentiroso. Eu viro para o meu líder e pergunto. Posso liberar a entrada dele ou não? E aí, então, começa uma discussão acalorada entre eu... e Hugo Motta. que ele disse assim: "Como é que é?" Eu disse assim: Eu estou perguntando para o líder se já foi feito o acordo, se o senhor pode subir. Ele disse, você vai barrar a minha entrada? Eu falei, se for necessário, sim. E o meu líder falou: Está tudo certo, Zé. Então, o Hugo Mota não foi impedido a entrar. ele seria impedido de entrar. Está no vídeo, o relator. o senhor fez aí um gesto de que não é verdade, está no vídeo, o senhor pode assistir o vídeo, que quando ele chega, eu tiro a perna e viro para o líder. E ele vem e eu vou andando porque ele veio passar, eu andei, acompanhei ele e perguntei. E aí existe, pode perguntar, o presidente Hugo Motta, traga ele aqui para ser testemunha. da discussão que eu tive com ele, que ele disse, porque se não tiver um acordo, eu não vou entrar. Eu falei, se não tiver um acordo, você não vai entrar. Aí é um ponto. Mas até então... Ele não foi barrado, ele entrou, tinha um acordo e tudo se concretizou. Então, a acusação que cabe sobre mim... de impedimento do presidente Hugo Mota subir... É falsa. Ponto final. Obrigado. Obrigado. Presidente, alguns outros questionamentos aqui mas que já foram até respondidos pelo o representado. O que motivou e quais foram as intenções com esse ato, já ficou claro na fala... Vossa Excelência, Vossa Excelência recebeu instruções de terceiros para atuar de forma... dessa forma, ou agiu por conta própria, V. Exª já... também respondeu No dia 6 de agosto de 2025, Vossa Excelência transmitiu em suas redes sociais, conforme afirmado. no parecer da corrigidoria vídeo no qual encontra-se obstruindo a passagem a mesa diretora no plenário da Câmara dos Deputados e afirma, dentre outras coisas, o seguinte: Só se eu for preso não vai subir ninguém ou volta ou volta a anistia ou ninguém passa aqui eu não vou sair daqui Se a polícia me avançar, eu vou empurrar. Aqui derruba boi de 400 quilos. Vossa Excelência confirma essas falas? Confirme, estão nos vídeos. São públicas? São notórias?

- The first time we have been in the extrai-se de imagens amplamente divulgadas pela mídia que

após a chegada do presidente Hugo Mota, Antes de vossa excelência deixar que ele passe, vossa excelência conversa com outros deputados. que se encontravam no local. Poderia nos dizer qual foi o conteúdo dessa conversa? Ficou claro até na sua primeira... Não, é o que eu acabei de falar. Existe, aí tem mais um erro de acusação. Eu não conversei com nenhum deputado... Não, não é acusação, é só pergunta. Quando o Hugo Mota chega, quando eu... Tem o visual do Hugo Mota. Inclusive, o Gumota toca na minha perna quando ele chega, eu tirei a perna e fui procurar o líder que tinha pedido para eu ficar ali. para perguntar se eu acordo. Foi a minha resposta agora há pouco. E nisso ele veio me acompanhando, porque eu não estava vendo o Sostes, eu fui andando sentido a escada e eu vi o líder e falei, ele passa ou não? Sultana... Está em todos os lugares. E aí, falou, ele passa e ele passou. Mas vamos aqui fazer um exercício. dentro... da casa embora exista liderança, exista presidente comissão, presidente É... da Câmara... E aí secretário, vice-presidente, enfim, a mesa toda. Ok. De onde vossa excelência tirou que o Sostnes como líder ele teria o direito... de lhe orientar a impedir o acesso não só do presidente, mas de qualquer outro parlamentar, já que regimentalmente todo parlamentar tem o direito de ir vir e de circular na casa. Eu não consegui entender porque que mesmo o presidente Hugo... lhe abordando no sentido de passar, V. Ex. ainda continuou dizendo... enquanto meu líder Não liberar, se não tiver acordo... Relator, relator. O senhor pode esclarecer melhor isso? O senhor acabou de modificar o que eu acabei de falar. Com todo respeito, não faça isso. Pois faça, agora não. O senhor está, isso aí não é uma coisa justa da sua parte. Eu acabei de dizer para o senhor que quando eu... visualizo o Gomota, eu procuro o líder e pergunto pra ele Foi feito o acordo e ele fez assim. E aí o Hugo Motta falou, por quê? Senão eu não vou passar. Eu falei, se não tiver um acordo, você não passa. Só que ele já tinha me dado o ok e eu já tinha, o Hugo Mota já tinha passado do local onde eu estava. Então... Primeiro ponto. Essa foi uma discussão secundária, não foi primária. E daí o Hugo olhou para mim e disse, palavras dele, eu sempre te respeitei como um amigo, você vai barrar a minha entrada? Se não houver um acordo daquilo que você prometeu, que é votar anistia para tirar presos políticos, eu barraria você sim. E ali a gente se acalorou e aí o sócio se puxou e ele acabou a confusão. Mas eu ressalto novamente que da chegada de Hugo Mota... a subida dele Ele não foi barrado por mim Barrado seria se eu botasse a mão no peito dele e falasse: "Espera que você só vai passar se tiver liberação". Não aconteceu isso. O que me foi passado antes do Hugo Mota chegar é, está terminando um acordo... Se der tudo certo, é para liberar a entrada. Aguarda aí. Se eu estou falando sócio de Escavalcante, meu líder. E aí vou lhe responder o que o senhor acabou de... Não sei se foi questionar ou afirmar. Não existe na casa nenhum regimento que impeça esse tipo de manifestação também. Agora existe, anteriormente não existia. Obrigado. Não foi feito? Só urgência. Então vai ter ainda. Então o senhor me desculpa. Foi assim... na manifestação da reforma, trabalhista, Foi o culpado da casa. Por que ninguém passou pelo conselho de ética e passou por nenhuma punição? Nós simplesmente... chegamos Depois de quase dois anos e meio... Implorando...

Tu. que o acordo feito pelo voto em Hugo Mota fosse honrado. O Hugo Mota fez um acordo com o presidente Bolsonaro, com o Valdemar da Costa Neto, de que se ele tivesse o apoio do PL, ele pautaria o projeto da anistia, porque ele também acredita que os excessos cometidos pela Suprema Corte não podiam continuar. Mas depois eu não sei o que aconteceu, porque daí eu não sei. Aí é um problema dele com a consciência dele. E o que nos levou a fazer isso foi simplesmente... A cobrança de quem me colocou aqui. Por quê? Vossa Excelência pode até me tirar daqui. Mas quem me colocou aqui são as mesmas pessoas que colocou V. Exª aqui. Quem é que tem poder maior? Que é o nosso eleitor. Agora... Ressalta ao senhor, eu em nenhum momento... impedir a passagem do Gumota. porque não foi necessário Porque se fosse, eu impediria. Porque o movimento era um movimento limpo, justo e sério. O senhor citou aí... que eu derrubo boi de 400 quilos, que se eu fosse agredido pela polícia legislativa, eles seriam tratados de igual maneira. porque eu sou uma autoridade e não mereço ser atacado por nenhum policial porque não estou cometendo nenhum crime. E eu disse isso claro, termina, o senhor está no vídeo ali, o senhor fala, eu não sou bandido para ser atacado pela polícia. Se me atacar, eu ataco de volta. Eu vou fazer uma pergunta à vossa excelência: Se eu der um tapa na cara do senhor, o senhor vai baixar a cabeça ou o senhor vai revidar? A gente não é sangue de barata. Mas graças a Deus nós não chegamos a isso, porque nunca foi a intenção. A intenção era que só fosse pacífico como foi. Porque quando todos nós que estávamos ali avistamos mais de 40 policiais chegando... A primeira pergunta que todos nós nos fizemos é: "Pra que isso?" Política não se resolve com polícia. O que se resolve com polícia é caso de polícia, é crime, é roubo. Política se resolve com diálogo. e com verdades. Porque quando foi convocado para ter uma reunião... As primeiras, se salvo engano, Marcelo Van Rattem, me corrija... Os primeiros pedidos de reunião... Durante o nosso movimento que durou três dias... Não foram atendidos, foram atendidos no último dia quando o caldo já tinha entornado. Obrigado. Presidente, de minha parte, me dou satisfeito com os questionamentos e as respostas.

proferidas pelo deputado Zé Trovão.

Marcos Polon ou a seu advogado doutor Eduardo de Moura. Obrigado. Ah... E ao seu advogado... se desejam inquirir O deputado Zé Trovão. O que? Se o deputado Marcos Polon deseja inquirir o deputado Zé Trovão. Ele... Ele quer, mas ele precisa se ausentar rapidamente. Deputado Marcel Van Raten, V. Exª quer inquirir... Deputado Zé Trovão. Obrigado. Bom, é... Deputados de Trovão, queria perguntar.

A vossa excelência diretamente aqui. houve tantas testemunhas, mas só para confirmar o que Ou não, o que as testemunhas vêm dizendo. esse movimento do qual o senhor participou surgiu da sua cabeça? De maneira nenhuma. O senhor fez ele sozinho? De maneira nenhuma.

O senhor considera que a denúncia que foi feita contra o senhor

Foi justa sob o ponto de vista de ter sido feito contra o senhor e não contra os demais integrantes desse movimento? completamente

... injusto. Esse movimento hoje era para estar aqui mais de 70 parlamentares. Passando por tudo isso, deveria ter... oitiva para 70 parlamentares, porque não foi só eu Não foi só vossa excelência e não foi só o deputado Marcos Polon que participou. Nós fomos arrancados a dedo. E por que o senhor acha que o senhor foi um dos escolhidos? Já ouviu falar.

Tem boi de piranha? Quando não se pode criminalizar

Todos peguem um E jogue ele na cadeia e deixe apodrecer que você resolve o problema dos outros. Acho que é mais ou menos isso. Eu não sou tão filósofo como V. Exª, que leu... e conhece tantas literaturas para citar. Eu vou citar o que eu conheço lá da roça, boi de piranha. Joga lá no curral, se esse boi não matar ele... O outro mata. É só para servir de exemplo. Eles querem nos fazer de exemplo para alguma coisa. Obrigado. E sob o ponto de vista de realização de justiça nesse Conselho de Direito?

...porque o senhor fez uma manifestação separando os conceitos de justiça e de política. O que o senhor esperaria se fosse feito ou se for feita? justiça Nesse caso. Olha...

Eu espero que se for feito justiça nesse caso... esse processo encerre-se de maneira a arquivar todas as denúncias que são fantasiosas contra nós. E deveriam nos dar uma medalha. não por honrar a política. mas por honrar quem elege os políticos. Muito obrigado, senhor presidente. Serão essas as minhas perguntas.

Marcelo Van Raten Indago o seu deputado Marcos Polon. Desejo inquirir o deputado Zé Trovão. Obrigado. Obrigado. Obrigado. O senhor deputado Zé Trovão...

Nós respondemos especificamente por um ato no dia 6. Obrigado. Mas, salvo o melhor juízo, começou no dia 5. Um dia antes... Tu procede isso? Procede, eu só achei... na minha cabeça era dia 4, foi dia 5? Eu acho que

Segunda, né? Começou a segunda. Eu acho que foi na segunda de acordo. Não, foi 6 e 7, então começou dia 5 e foi até dia 7. 7 foi o último dia, é isso? Se foi isso, sim. Foram três dias. Seis o último dia. Se sete for o último dia...

a inépcia inicial porque eu só fui num dia. Bom, o senhor estava desde o primeiro dia? Desde o primeiro dia. Obrigado. Nesse intervalo que o senhor estava desde o primeiro dia, em algum momento o senhor ocupou alguma das cadeiras? Ah, sim, teve revezamento, eu sentei, a gente fazia revezamento por horas lá. segundo ponto Obrigado. Eu cheguei no último dia, que foi a retomada do... do recesso E o que eu fiz... Praticamente todo mundo fez, mais de uma dezena de deputados. E esse fato desse ato político que foi realizado pode ser atribuído exclusivamente um ou alguns parlamentares ou foi uma decisão em conjunto? Isso é uma decisão com mais de 70 parlamentares, ninguém fez aquilo da própria cabeça. E a gente tem que ressaltar uma coisa que o senhor

Acabou de falar... Nós não atrapalhamos o período legislativo, porque o recesso, Para ele ser interrompido tem que ter a primeira sessão na Câmara. E nós ocupamos a Câmara antes da primeira sessão, então o recesso ainda não tinha terminado. Não pode nem se considerar que nós atrapalhamos... o trabalho da Câmara dos Deputados. O deputado Fraga falou que nos foi informado que não haveria sessão ao longo da semana.

Eu recebi essa informação também, Vossa Excelência também recebeu essa informação? Provavelmente pelo meu setor legislativo que recebe as informações do SGM. Excelente.

Bom, se não foi... Nenhum de nós aqui que tivemos a ideia de organizar e que os papéis eram determinados, como o senhor falou, para o revezamento, É... O senhor que escolheu ficar ali na rampa de acesso, o senhor foi designado? Foi designado pelo líder Sócio Nascar Alcante. eu vejo que

Houve uma pergunta muito sobre o fato de V. Exª ter diretamente... obstaculizado O presidente... E... Se regimentalmente, V. Exª deveria ou não ser...

e dirigir ao seu líder. No entanto... todos nós realizávamos um

movimento político pleiteando diretamente a votação da anistia. Eu pergunto a vossa excelência se no curso desses fatos havia a informação dos líderes, além do nosso, de que estava havendo uma negociação. Desculpa. Se vira e mexe vir alguém lá da liderança, inclusive os nossos, ele fala, não, nós estamos negociando para ver se vota nistir. Sim, sim, é isso aí. É isso que estava acontecendo. Estava em negociação. Então podemos dizer que quem nos instruía nesse ato político...

Era o nosso líder e o líder da oposição, o líder da minoria.

Exatamente. Inclusive o ex-presidente da casa...

Parte dessa negociação, o Arthur Lira estava diretamente nessa negociação tentando... que fosse construído o acordo para cumprimento da palavra do próprio Hugo Monta. Então, não seria injusto, da minha parte, concluir, que embora... a autoridade máxima da Casa, seja o presidente,

- True. No ato em questão, a autoridade máxima para nós era o líder do partido, o líder da oposição e o líder da minoria. No ato político, era o que trazia as informações. Na verdade, para mim, sempre a maior autoridade em qualquer ato que for feito político e democrático vai ser quem está nos liderando. Quem nos lidera imediatamente. Porque naquele momento nós estamos fazendo um ato... in favor of the president of the House at that moment. Just to be clear, Thank you. When

Vossa Excelência se dirige ao líder

perguntando se está tudo ok, porque nós esperávamos um posicionamento, se havia ou não acordado. O presidente já tinha passado. Ele já tinha passado pela lateral. Porque eu retiro a perna, porque eu preciso visualizar o sócio em escavalcante. E quando eu não tinha visto

Eu estava esperando porque eu vi uma movimentação muito grande Eu virei, quando eu olhei para o lado, o Hugo já estava do meu lado. Eu retiro a minha perna... e vou em direção ao sócio em Escavalcante para perguntar se estava feito o acordo. E aí nesse momento o Hugo acompanhou a caminhada. Materialmente não houve impedimento do seu trajeto. Nenhum segundo. Oh. Presidente. Antes de mais nada, eu ia agradecer a oportunidade do senhor falar também para o nosso relator. Só um questionamento.

É impossível, né? Eu sei que... estava conversando com o relator Mose, o qual tem uma relação muito respeitosos de amizade, inclusive, Ah... Como será entregue esse... esse relatório oito dias após o encerramento, e vários depósitos inclusive o meu... Foi dito que... houve uma conversa com o presidente Hugo Mota, entre Sostenes, Uco, Marcel, e olha, agora já faz tanto tempo que até esqueci, mas foram vários deputados que conversaram com ele na sala da presidência. Uma sugestão que eu faço para a V. Exª e para o relator, se não poderia também conversar com o próprio presidente... sobre esse acordo, porque A gente está falando muito sobre a ação no local e é pertinente. Mas o presidente... conversou conosco? Inclusive, ele se deslocou após conversar com os deputados. Me lembro do Luizinho, do PSD, do... do líder do PSD, o Brito, Ah... Uma sugestão para a V. Exª, se puder falar com o próprio presidente Hugo Mota. que ele conversou conosco, eu acho que ele vai lembrar que houve um acordo A única coisa que foi dito isso em várias... várias posições aqui, que ele saiu antes da gente, o acordo era, segura um pouco, presidente, que nós vamos lá conversar com o pessoal, que eles vão retrair. E aí ele acabou chegando um pouco antes, por isso que deixou o Zé Trovão perguntar essas questões. Eu acho que, de repente... Tudo o que foi dito aqui, tudo o que foi falado, e o trabalho... desta comissão pode ser, inclusive, agregada com o próprio presidente Hugo Mota. porque ele sabe muito bem com quem ele falou e com os parlamentares que... que tiveram, né, aproximação Eu sei que é uma resposta que tem que ser dada, mas no momento que ele confirmar. que ele fez um acordo com vários deputados? cai por terra, inclusive, Todo entendimento, mas é uma sugestão. Muito bem, deputado. Suco.

Essa sugestão... É para o relator. Deputado Mousses... então se o vosso excelente que se a gente da palavra São dez dias após a conclusão,

Então, a nossa ideia é concluir o procedimento e a instrução do procedimento hoje com a oitiva dos representados Nós estamos no primeiro representado. Temos mais dois, deputado Marcos Paulon e deputado Marcel Van Hatten. Depois disso, são 10 dias úteis, nós temos a questão do carnaval, que não vai contabilizar E depois a gente pode até pedir para a secretária da mesa já fazer aí uma simulação de que dia... é o prazo limite. O que é que eu quero dizer com isso? a parte de instrução processual regimental todos nós estamos discutindo. e estamos colhendo informações para que o regimento possa ser aplicado. No entanto, Nesse prazo de 10 dias, é natural que na política todo mundo converse. mas conversa que pode ser feita pelos representados, pela mesa... pelo relator, pelo presidente. O que é que eu quero dizer com isso? que durante esses 10 dias úteis vai haver diálogos naturalmente entre as partes e claro que a gente vai... construir Uma situação onde o regimento seja respeitado. dentro do nosso relatório. E claro, se houver algum entendimento que possa melhorar essa questão regimental nós também vamos avaliar. Então, nós estamos aqui para dialogar, mas... preservando a questão regimental do processo e também a questão dos prazos. Só contribuir, presidente, com a instrução?

Isso tem possibilidade jurídica, o ordenamento jurídico prevê isso que o... que o líder Zucco trouxe, seria a testemunha referida. Ela pode ser, inclusive, convocada pelo presidente após o encerramento da instrução. Então existe essa possibilidade no ordenamento. ano passado foi levantada essa questão, nós interferimos. E eu indiferi, é, acho que a Sra. Excelência ainda não

...constituído pelo deputado Marcelo... e nós indeferimos... Então eu só estou colocando esse ponto a contribuir com a instrução, caso seja entendimento de vossas excelências? sanar qualquer dúvida... é possível que o presidente o moto seja convocado sim só para deixar claro os prazos né então A partir de hoje o deputado Mouso tem 10 dias. Após a conclusão.

Então... Ficaria no dia 27 de fevereiro. para protocolar aqui, aí sim... A presidência chamaria a sessão para que o deputado relator Mousses tivesse a leitura do parecer. Se eu não me engano, a gente é parado com o deputado Marcos Polon. O senhor concluiu? Não. Eu não lembro qual foi. Obrigado. Ele respondeu a última pergunta. É... Senhor deputado Então fica materialmente demonstrado pelo próprio vídeo. que você se lembre.

não interrompeu o acesso do presidente mas pelo que o senhor falou, houve um desconforto, porque não chegou a ser um bate-boca, porque o senhor se voltou ao líder sócio depois que ele já tinha passado. Exato. E aí que ele pergunta, mas e se... o líder disse que eu não podia passar seria me interromper e vossa excelência diz que se Isso. acontecer se você se subar e ao que parece Ah... abre aspas, Obrigado. O motivo, vamos colocar assim, de V. Exª é porque V. Exª respondeu com sinceridade. E, ao que parece, ele não gostou da sua resposta. Pode ter sido isso. Eu pergunto ao senhor: esta conversa aconteceu é claro ali no calor da emoção mas em algum momento vossa excelência faltou com respeito com o presidente Eu vou lhe responder...

de uma maneira bem sucinta. Eu nunca, na Câmara dos Deputados... Faltei com respeito a nenhum parlamentar. mesmo nas minhas defesas e quem me conhece sabe Eu defendo ideias... e bato em instituições. Eu não agrido pessoas verbalmente. E olha que... eu já fui até avançado na Câmara antes do final do ano... Teve um... deputado do MDB que partiu pra cima de mim porque eu disse que o governo estava ligando e oferecendo emenda. E mesmo assim eu cruzei meus braços... E ele me xingou... E eu só disse para ele... Obrigado. Deputado, não citei teu nome. Mas já que a carapuça serviu... Fique à vontade, foi a única coisa que eu respondi. Então eu não tenho esse costume de faltar com o respeito verbal a ninguém. Quando eu bato, eu bato na ideia. Bom, isso aí que o senhor relata é bem mais grave. Esse deputado sofreu algum tipo de punição? zero não mais ali É como eu sempre digo:

Eu sou um deputado na Câmara dos Deputados.

depender deste deputado, trazer ele a esse Conselho de Ética, ele não virá. a não ser que eu pegue um crime de corrupção da parte dele. não por manifestação. Porque isso aqui... É perda de tempo para um presidente que tem um milhão de processos no Conselho de Ética que poderia estar sendo tocado. Isso aqui atrapalha a vida de um presidente tão produtivo como o Fábio Choquete. Poderia estar aqui tocando diversos projetos mais importantes... que tem aqui nessa casa, está aqui discutindo sexos dos anjos. Muito bem. Em específico, a minha pessoa... Eu, como disse, cheguei no último dia... Vossa Excelência pode confirmar isso aí? Confirmo. O senhor viu eu fazer alguma coisa de diferente?

do que os demais fizeram? Nada. exatamente o que todos fizeram, até menos, na verdade até menos, porque o senhor só chegou, sentou na cadeira, Chegou, foi designado, sentou na cadeira e estava esperando um acordo, assim como eu e todo mundo. Então todos que ocuparam seus lugares foram por designação? Isso. Sem mais, presidente. Obrigado. Muito obrigado.

Bem, eu questiono ao doutor Eduardo, se vossa senhoria deseja...

O deputado Zé Trovão. Obrigado. Desejo sim, senhor presidente. Eu gostaria de colaborar com o relator, no sentido de um esclarecimento. Porque dá a entender em determinado momento

o deputado Zé de Ovão É, ainda está... esse chamado bloqueio, que na verdade não é um bloqueio, é uma organização. dentro da colaboração do deputado Polon, O deputado Zé Trovão exerceu outras funções, correto deputado? Obrigado. Correto, doutor. Dentro dessas outras funções, deputado, será que V. Exª poderia explicar de uma maneira mais direta quais foram? E quanto tempo também o senhor exerceu essas outras funções, dentro desse lapso temporal de três dias? Olha, doutor, eu não vou falar de horas não, porque eu não sei, não marquei no relógio não. Fiquei, foi muito bravo, Ket.

Eu estava louco para fumar um paeira e não podia sair, tinha que ficar lá cumprindo a minha missão. mas era a gente tava ocupando as cadeiras pra que não, não, ninguém sentasse naquelas cadeiras e virasse tumulto, Nós estávamos fazendo as contenções para não ter evasão de ninguém da esquerda, para não haver... talvez empurra e empurra e isso gerar agressão física. Ah, era tanta coisa. Às vezes era buscar um sanduíche lá para servir quem virou à noite, trazer um sanduíche, ir lá buscar um sanduíche. E até faço uma ressalva, Gustavo Gaia comeu um sanduíche e não me deu um pedaço, fiquei bem bravo com aquilo. É importante lembrar que ninguém comeu na mesa como fizeram os petistas lá no Senado. Exatamente, a gente saía da mesa e ia comer do lado de fora para não ter... porque isso seria Aí sim isso conotaria como algo criminoso, porque regimentalmente ninguém pode se assentar a uma mesa E comer. e não aconteceu isso, a gente saia. A pergunta vai no sentido... Vossa Excelência, para o esclarecimento que o período que o deputado

estava desempenhando outras funções, certamente alguém estava ali servindo como barreira, perfeito, deputado? Ah sim, com certeza, era feito essa, é pra não ficar

Todo mundo parado... é, rodízio, né? Senão o cara vai ficar no mesmo lugar... E tem uns amiguinhos até que abandonam o cara, dois, três conversando e vai embora, mas, às vezes o cara tá numa posição que só ele não tem ninguém pra conversar, então... Era feito rodízio a cada meia hora. Às vezes um chegava e já ficava ali, quer ir no banheiro, quer alguma coisa. Então era assim, era rodízio. Eu queria destacar isso e pedir, chamar pedir a atenção do relator nesse ponto específico Porque, na verdade, me parece... que nós estamos diante dos três, que deram

O azar ou sorte de estar naquele momento que o presidente chegou, mas as funções ali foram compartilhadas. Então, deputado Jatrogon, eu gostaria de... perguntar Provavelmente todas as pessoas que estivessem desempenhando aquelas funções Acredito que teriam atitudes similares? Vossa Excelência pactua desse entendimento? Olha, eu acredito que sim, porque quem está, todos que estavam ali,

Os mais de 70 deputados, todos têm a mesma... A mesma consciência, os mesmos propósitos, né? Então, acredito que sim, talvez... de uma maneira diferente ou outra, sei lá, mas eu acredito que sim. O último ponto aqui, deputado, e para esclarecer um ponto que me parece que chamou atenção até nos questionamentos do relator, É...

Quando se fala que tem uma determinação, que existe um líder, Nos parece que... Ok, vamos seguir esse líder, mas o nosso principal motivo... a principal é pauta seria manter a organização, evitando qualquer tipo de violência. Então, quando a gente fala que estamos... obedecendo a um líder a algo organizado, Podemos dizer que, na verdade, nós estamos obedecendo ao bem maior, que é uma manifestação legítima, sem qualquer tipo de violência ou baixaria? Com toda certeza, doutor, se a gente pegar os últimos...

Os últimos 11 anos, né Marcelo? Quando a gente começou os movimentos de rua contra Dilma até hoje... vocês podem vislumbrar que o único incidente que aconteceu em toda essa história desses últimos 11 anos foi dia 8 de janeiro de 2019. E 23. que foi uma ação que não foi da direita, que foi coordenada e alimentada por figuras, inclusive... filiadas a partidos de esquerda como era o homenzinho da camisa do bolsonaro que derrubou o relógio Depois foi descoberto que ele era filiado ao PSOL... A direita sempre manteve muito respeito em suas manifestações Inclusive, ressalto que a nossa caminhada... não havia lixo jogado na beira da rodovia, a gente guardava os nossos próprios lixos no bolso até que passasse um homem com algum carro recolhendo esses lixos, porque isso era recorrente. E não foi coordenado, isso foi natural de cada um. Então, sempre foi muito organizado, com muita... com muita responsabilidade. Por isso, sempre a gente, nos movimentos de direita, Eu sempre me lasco com isso, porque como eu sou muito grande, o povo acha que eu sou o mais bravo. E nem sou o tão mais bravo assim. O Marcelo Van Ratt é bem mais bravo que eu e ninguém vê isso. Eu sou só o maior. E aí eu acabo sendo usado como barreira, como proteção. Isso acontece muito... aconteceu agora aqui na chegada a Brasília, onde eu tive que me agarrar ao Carlos Bolsonaro, eu e o Polão, verdade? Apanhamos, eu tomei tanto soco e tanto chute na chegada à Brasília ali, que o pessoal queria avançar à frente. e estava aquele empurra, empurra, Eu sempre sou usado como escudo humano, cara. E engraçado que eu só apanho, nunca devolvo, porque eu nunca sei quem é que está batendo. Mas é sempre para manter ordem, para manter o respeito. Repito e ressalto, doutor... A gente... nós da direita A gente sempre... A gente sempre sofre Porque a gente não parte para a violência. Nós sempre somos os violentados. mas a palavra de Deus me ensinou a ser Como um cordeiro. e não como um leão. A Bíblia me ensina que eu tenho que defender as minhas ideias. como um homem justo, íntegro e que preserva a vida do outro. Então, é isso que eu sigo. Às vezes a pessoa fala, mas vocês são armamentistas. Isso não tem nada a ver com... com o que a gente faz. nos ensina que a gente tem que pregar e sempre perdoar e ter benevolência nos nossos caminhos. Esse talvez seja o grande defeito da direita. Mas esse é o defeito da direita, porque a direita... Nada mais é. Quem pergunta, tem gente que não sabe o que é ser conservador. Eu já respondi isso um dia, presidente. Perguntei para um cara que era ser conservador e ele me disse, votar no Bolsonaro! Eu disse, não, votar no Bolsonaro é legal, ser conservador... É conservar os ensinamentos que Jesus Cristo nos deu. é tentar seguir os passos que Jesus... tentar, não dá pra ser Jesus, eu nem sou. Eu, às vezes, tenho vontade de picar na mão na orelha de alguém. mas a gente tenta ser o melhor possível. Então, a gente está sempre... Nesse movimento foi feito e instituído várias ações para que a gente tivesse um movimento Sadio E digo de novo... A única agressão física partiu do PT. Camila Jara. Deputado... Para finalizar... Eu gostaria de saber se Vossa Excelência se sentiria envergonhado

Uma vez que estamos aí na Câmara dos Deputados, local de leis, local de garantias. será que não seria uma grande vergonha se tivéssemos uma condenação e aqui eu chamo atenção do grande defensor Chiquini, Marcos Polon, Dr. Ricardo, que também participou anteriormente de termos dentro do parlamento Uma... condentação, de algo que não tinha tipificação legal e que ainda não tem. Qual sentimento seria... acredito eu aqui no belo julgamento do relator vamos olhar tudo aqui mas qual seria o sentimento de dentro do parlamento está diante de tamanha injustiça ser punido por uma conduta que sequer tem tipificação. O sentimento seria de perseguição. O sentimento vai ser de... use-os como exemplo para que outros

Não façam. E isso não vai dar certo. Porque não se pune com exemplos, se pune com leis. exemplo não Não é punição para ninguém. A lei sim. Então nós não podemos ser usados como... Como boi de piranha. Agora... Se nós tivéssemos... feito isso e houvesse uma e houvesse um regimento que fosse não fosse permissioso, fosse contrário a essa atitude, Eu, com toda certeza, presidente, o senhor me conhecendo sabe, eu nem advogado eu instituí nesse caso. eu ia chegar aqui dizer sou culpado me condene pelo artigo tal Pelo tempo tal, mas não existe. Por isso que eu tive que constituir um advogado. Senão eu mesmo faria a minha autodeclaração de culpado. E aqui eu sou obrigado a fazer a minha autodeclaração de inocente. Então se eu for julgado por algo que não está tipificado no regimento interno desta casa Então, o julgamento foi político. para condenação específica de pessoas que desagradaram o interesse de outras. Obrigado. Bom, os questionamentos... Agradecer ao deputado Zé Trovão, ao presidente, relator. O deputado Polon... Também ao deputado Banrato. Obrigado, presidente. Obrigado, deputado Zé Trovão, pela presença do senhor na sua...

Passou Itíba...

Agora é do deputado Marcel Van Hatten. Obrigado. Vão trocar? Então... O valor é assim, enquanto não é a vez dele, não desce, mano. - - Estamos no fim já. Convido o deputado Marcos Polon para tomar assento à mesa e proceder à sua manifestação por até 25 minutos, podendo dividir o tempo com seu defensor. se assim desejar. Tomara que seja o fim mesmo, presidente, seja pelo arquivamento. se não vai ser só o começo. escutores. Vamos começar bem. Ainda vai ser... Obrigado. Obrigado. Obrigado. Sim. o outro, ou seja. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Excelentíssimo, senhor presidente, excelentíssimo, senhor relator. Nobres deputados presentes. Quero ressaltar a vossa sessão.

excelências que sou membro titular desse Conselho de Ética, dessa comissão, desde o começo da minha legislatura. em todas as vezes sem exceção independente do viés ideológico que havia em cada uma das representações ou atos que foram submetidas a essa comissão, E isso... É fato notório... Sempre me pautei em defender, antes de tudo, o Parlamento. Porque todas as vezes em que julgamos um colega, Obrigada. está sentado No Banco dos Réus, não só... um indivíduo, Não só um deputado. Está sentado no banco dos réus... todas as prerrogativas que viabilizam o exercício do mandato parlamentar. Está sentado no banco dos réus... todos os votos válidos, exarados no último pleito, que justificam o que se entende por Estado democrático. E por que não dizer de direito? Percebam, vossas excelências, que todas as vezes em que há uma celeuma regimental, ou alguma questão de ordem suscitada em que não há amparo no regramento que é do direito positivo. que é o que rege, o ordenamento jurídico brasileiro, nós ouvimos muitas das vezes que, abre aspas, se trata de um julgamento político. Pois muito bem. O julgamento pode até ser político, mas o procedimento não é. O procedimento se submete ao devido processo legal e o que é o processo em específico. é o procedimento em contraditório respeitado todas as suas fases. De modo que... É fato. pacífico em todos os tribunais que todas as vezes em que o regimento... o código de procedimento específico não prevê é obrigatório subsidiariamente se aplicar o código processo penal o código processo civil ou ainda a lei do processo administrativo e foi com base nisso que eu fulcrei minha atuação em todas as reuniões desta comissão. De maneira que, como disse o deputado que me antecedeu, De pouco ou nada vale... declararmos a nossa inocência, entre aspas, de um fato que sequer é descrito como ilícito Reitero. Os fatos que nós praticamos sequer são descritos como ilícitos, e o pior... Esta casa... ostensivamente passa recibo peço perdão por utilizar uma expressão chula passa esse mas é para que as pessoas entendam passa recibo da ausência de disposição legal que na semana subsequente expõe votação à urgência para se alterar o regimento, o Código de Ética, para que passe a figurar atos como ocupação da mesa, como... infração ético-disciplinar, ou seja, até agora... Não há previsão legal. Então, veja... Quando... Eu tomo a voz nesta comissão, e todas as vezes em que não era parte, e agora também como parte, o fiz exclusivamente... não me defendendo, mas defendendo, O que resta de democracia, porque boa parte do que se entende por democracia foi usurpado por outros poderes, como já foi falado por outras testemunhas aqui. E se nós vilipendiarmos o direito dos colegas se manifestarem livremente, estaremos vilipendiando os mandatos de todos... ... todo o Parlamento e toda a função legislativa dessa Casa. Perceba que, embora o Senado também seja uma Casa de Leis... lá a eleição é majoritária. Aqui, com eleição proporcional, significa dizer que 100% dos votos válidos repousam nessa casa, ou no espectro da direita, da esquerda, ou do centro, ao contrário, de uma eleição majoritária. que representa a maioria dos votos válidos, aqui em específico, 100% dos votos válidos estão aqui. Essa é a casa do povo. e cercear-nos a nossa voz, É sim. calar a democracia. Percebam que, embora o julgamento seja, entre aspas, político... É fundamental que exista o mínimo de previsão legal e não há, repito, previsão legal agora. criminalizando o fato que foi engedrado tanto é que o fato que foi realizado. Tanto é que, Se vossas excelências pesquisarem rapidamente na internet, algo em torno de 17 vezes. A esquerda utilizou do mesmo procedimento de maneira ainda mais gravosa, sem qualquer retaliação, por inexistência absoluta de previsão legal. Mas não só isso. Ficou evidente Se você, Excelência, puder me alcançar aquele rascunho ali, esse aí, isso. Ficou evidente que mais de sete dezenas, mais de 70, alguns dizem até mais de 100 parlamentares... praticaram exatamente a mesma conduta. Porque se tratava de um movimento em bloco, realizado por todos, orientado pelas lideranças, ocasião em que, nas funções em que dispendíamos, não fazíamos por vontade própria, mas pelo senso de colaboração comunitária. com um objetivo maior de todo o grupo, que era pautar a anistia. Então, quando falo isso... Não defendo só a oposição. Defendo... Todos os espectros, porque se arrancarmos do parlamentar a voz, nada sobra. Porque não há função mais nobre no parlamento do que parlar, do que realizar atos políticos. E veja a gravidade da situação, senhores. Buscamos por todos os meios possíveis e imagináveis que apenas uma coisa fosse feita, pautar um tema que poderia ser vitorioso. ou derrotado, sob a soberania do plenário. então quero deixar bem claro que em todas as manifestações foi para defender O direito... e as prerrogativas de todos os parlamentares dessa casa poder se posicionar. Por quê? Se nós inaugurarmos, e aí a gravidade desse momento, e peço muita atenção aos senhores... Se nós inaugurarmos... punições sem previsão legal Cercear o mandato de parlamentares sem previsão legal, nós colocaremos sob a cabeça de todos os parlamentares... em especial agora da direita, o medo de fazer tudo e qualquer coisa porque podem ser punidos por não haver previsão legal. Não podem existir tipos sancionadores, ou seja... Previsões de sanção em aberto. com elementos em abstrato, Obrigado. Abre aspas, faltou com o decoro, mas como? Por quê? Em que situação? E percebam a gravidade, porque desde o começo... o meu reclamo tem sido especificamente qual o fato... Qual o tipo? A descrição pormenorizada do fato para viabilizar a defesa. Ora, A legislação brasileira impõe que toda peça acusatória... Tenha Sim. Primeiro, a descrição pormenorizada e individualizada do fato que se busca punir. Segundo, a previsão legal que lastrei esse fato... Terceiro. a existência de culpa ou dolo ou intenção seja por dolo direto, eventual, ou ainda outros tipos de dolo, ou seja, a intenção de realizar o ato punido, Ou ainda... Se por culpa ou desleixo ou descuido... incidiu naquele tipo caso ele... seja objeto de punição na forma culposa. Obrigada. Se permitimos. que quaisquer parlamentares possam ser punidos. por um fato que não é descrito especificamente como infração. abriremos um capítulo... Irrecuperável na história desse parlamento, tal qual já fez o Judiciário. de que quaisquer um de nós pode ser punido em abstrato por algo que não tem... Previsão legal... simplesmente sob a pecha... de, abre aspas, quebra de decoro. Se não houver o mínimo... de fixação... do que vem a ser esses atos atribuídos como quebra de decoro, Todos os parlamentares estarão ao sabor do grupo dominante naquele momento. E algo que é ruim não só para a direita, mas também para a esquerda, para o centro, para todo e qualquer parlamentar que venha se manifestar. Então, antes de me defender, procuro defender o exercício do mandato de todos os parlamentares e, mais do que isso, assim, defendendo a democracia. Outro ponto. é que junto comigo... estão nesse mesmo processo O deputado Marcelo Van Ratt e o deputado Zé Trovão. Ocasião em que me impõe por conta de mais de 20 anos de advocacia, o cuidado... de que as minhas manifestações, muitas das vezes incisivas, possam de alguma maneira prejudicar o julgamento dos meus pares, porque se reputo injusta minha presença aqui nesse colegiado, mais injusta é a dos mesmos, porque infelizmente temos ouvido na chamada de Rádio Corredor, que... De fato, deveria só a minha pessoa figurar nesse presente... Conselho. ocasião em que ambos vieram também como boi de piranha para não ficar tão evidente. Como disse a expressão boi de piranha, do Zé Trovão explicando, no meu estado A expressão decorre do fato de que, nas comitivas, o meu bisavô era tropeiro, atravessava as estradas com... Numerosos rebanhos de gado E ao atravessar um rio onde tem muita piranha, que pode ferir o rebanho, Reza a lenda que pegavam um boi velho, feriam esse boi e soltavam no rio para que as piranhas o atacassem. Enquanto as piranhas atacavam esse boi, o rebanho passava. É essa expressão de boi de piranha, é isso que ela significa, o bode expiatório... ou congêneres. Pois muito bem. Percebam, senhores, a gravidade do fato. por algo que se assemelha ao que parece uma perseguição desarrasada e personalíssima, violando o capto do artigo 37 da Constituição Federal, que é da impessoalidade. e violando o princípio da indivisibilidade que impõe a todos aqueles que praticaram o mesmo ato, na mesma natureza, na mesma circunstância, que respondam na mesma medida, nós estaremos inaugurando um período inquisitorial nessa Casa, que hoje... persegue a direita. Mas nada impede que, num futuro próximo, a jurisprudência... deste colegiado imponha o mesmo, o JAES, À esquerda. ou até o centro. o que é deveras injusto. Perceba que um dos elementos que eu viria trazer à minha defesa é o fato, e elenquei testemunhos para isso, para testar o elemento público notório que em momento algum faltei com respeito a nenhum colega durante a minha atuação, nesta comissão, por mais acirrada que fosse a discussão, em específico tenho como algoz dos meus debates... o deputado Chico Alencar e o próprio... me abordando entre um intervalo e outro destas reuniões que julgam o nosso processo, reputou ser absurdo. a presente designação, porque defensor que é também das prerrogativas, seja para o lado dele, sabe que nós estaremos inaugurando um capítulo irrevogável do cerceamento de prerrogativas que impõe o temor a cada deputado de ser suspenso e ou caçado, por fatos que não são... tipificados E isso é muito grave. Isso é muito grave. Ao que se vê... Deputado Marcel. Não fez nada diferente do que outras dezenas de deputados. Eu, inclusive, o mesmo. Salvo engano, até ocupei o espaço que o Zé Trovão ocupou. Só que tive... a sorte de naquele momento estar em outro lugar, senão o que foi atribuído ao Zé seria atribuído a mim. Ou ainda... O Zé teve a sorte de estar um itáculo, porque se estivesse na mesa, lhe seria atribuído a mesma coisa. Eu separei... um vídeo para mostrar aqui. Não sei se está pronto. E gostaria de pedir para especificar os fatos. se há possibilidade de se exibir esse vídeo, é durante o meu tempo ou depois... Pode passar agora, o vídeo está pronto. durante o tempo de V. Exª. Quer passar já? Pode passar. Obrigado. Então, para demonstrar a quebra do princípio da indivisibilidade... vocês podem verificar. Em específico, o senhor pode botar na velocidade 2... Ok. Não tem? Então percebam, senhores, que... Vários deputados ocupam as cadeiras várias vezes... em mais de uma dezena deles, nos exatos mesmos moldes, E acredito que não há questão em relação a isso. No final, eu coloco... Brasil. um cronômetro... Bem lá no final... que pode ser verificado, eu não vou tomar todo o tempo de vocês com o vídeo, que mostra que, do momento em que eu fui em estado a desocupar a cadeira, até a tomada... a retomada dos... trabalhos pelo senhor presidente... ...decorreram... ...quase cinco minutos... E uma vez... Desde o momento que ele sentou a cadeira, já pega o tempo que eu saí, desde o momento que sentou a cadeira, Até a retomada se dá quase cinco minutos. E aí... Quando retoma os trabalhos... Ele faz um pronunciamento... E encerra... a sessão. De maneira que fica claro que não houve quaisquer prejuízos. a nenhum ato que fosse praticado mesmo, porque não foi praticado ato nenhum. Pode tirar o vídeo que eu queria mostrar, eu já mostrei. Dá para ver depois. que foram quase cinco minutos. Mais que isso... Para que houvesse ilícito, deve haver culpa ou dolo. As testemunhas deixaram claro que tínhamos a informação que não seriam realizadas sessões... ao longo daquela semana. E ainda assim, havia informação posteriormente que houve um acordo, de desocupação E mais, que não havia persecução como não houve no Senado, e aqui estamos nós. E por quê? tudo isso porque alguém que nunca levantou a voz para nenhum colega realiza um ato dessa natureza, ombreado por quase uma centena, ou talvez até mais, de outros colegas. Por algo, Zé Trovão, quebrada brada a nós Membros da oposição. Ficou demonstrado aqui nessa comissão que desde a primeira semana das prisões ilegais do dia 8 de janeiro, eu estava pessoalmente lá, eu conheço essas pessoas, Eu vi... os horrores causados, e eu como advogado, que conhece, leciona e defende o devido processo legal, fiquei horrorizado de pessoas condenadas sem sequer saber porquê. processos que sequer têm individualização da conduta e agora que Nós corremos o risco de repetir, porque veja, desde o primeiro momento, eu venho reclamando onde está a individualização da conduta, onde está a individualização da conduta... E qual a indivislação da conduta das pessoas condenadas por hoje de janeiro? Algumas sequer existem descrição de conduta e o pior, os que existem são condutas inimputáveis. estava num gramado e fez um vírio panita. mais de 15 anos réu primário. E aí Riscou de batom uma estátua, mais de 14 anos, ré primária. Se existe algo que destrói a democracia, é vilipendiar o ponto, ou ultrajar, ou desrespeitar, ou usurpar o que há de mais sagrado dentro de uma democracia, que é a liberdade. Por isso, o direito penal é claro em dizer que não há crime sem lei anterior que o defina, não há pena sem prévia combinação legal, e a pessoa é responsabilizada exclusivamente pelo fato que ela praticou. E é por essa razão que nós nos levantamos, porque eu conheço essas pessoas, esse abuso mais que isso. Hoje, o meu líder... a pessoa que foi responsável por eu ingressar na política público-partidária. Perceba, Perceba. que eu faço política desde 2005, quando foi votado o referendo do Estatuto de Desarmamento, mas política de bastidor. Nunca acreditei na política partidária. Sempre achei que era uma perda de tempo, até conhecer um homem, Jair Messias Bolsonaro. As pessoas perguntam, falam, você... Por que você tem esse apoio incondicional... Escutei muitas vezes, você já não viu que o presidente não vai te apoiar nisso ou naquilo, não vai te referendar nesse ou naquele cargo e ainda assim você continua apoiando o Bolsonaro e eu reitero, apoio sim primeiro. Porque é o certo, é o lado certo da história. E isso vai ficar claro quando a história nos julgar. E segundo, e talvez mais importante, gratidão. não é escolha, gratidão é traço de caráter e gratidão é dívida que não prescreve, eu sou e serei grato ao presidente Jair Messias Bolsonaro, porque se não fosse o exemplo dele, jamais eu estaria nesse parlamento. As pessoas falam: "Aqueles que foram eleitos pelo Bolsonaro, pela onda Bolsonaro, muitas vezes o abandonam ou o traem, mas a minha gratidão vem muito além e muito anterior a ter sido eleito No que chamam de onda Bolsonaro, a minha gratidão foi que Bolsonaro não me deu. O mandato me devolveu a esperança, me devolveu a crença de que é possível... se eleger e fazer diferença aqui como homens tais quais o Zé. o Marcel e outros tantos. E a isso não há dinheiro no mundo que pague, não há ato que eu possa realizar que seja equivalente à gratidão que eu tenho por ele, porque ele me devolveu algo que o cristão jamais pode perder, que é a esperança. Eu confesso que não acreditava mais na possibilidade de se fazer qualquer coisa de bom vindo da política partidária. E Jair Messias Bolsonaro me devolveu. Essa é a esperança. E por isso eu sou grato e serei grato, com apoio, sem apoio, em qualquer circunstância, dentro ou fora na política, porque ele representa muito mais do que um governo que não rouba e não deixa roubar, e muito mais que uma boa gestão, mas a esperança de que é possível. sem a máquina, sem acordo, sem jeitinho, sem chicanas, você se levantar a cadeira mais alta... da política brasileira que é da presidência e sim lutar contra o sistema para fazer a diferença. E é com essa gratidão... que me motiva a lutar não só pelos inocentes do 8 de janeiro, que eu conheço e ouvi as atrocidades. Mas mais que isso... lutar pela liberdade do presidente que me motivou a entrar na política partidária. Hoje, esse líder... Meu líder, meu presidente, corre risco de vida na prisão. Uma prisão de um processo que não existe, disse que é um fato que lhe é imputado, pois o ato derradeiro dessa pantomima chamada de golpe aconteceu quando ele nem aqui não estava e depois de ter dito. que era para as pessoas retomarem as suas casas, mais que isso, na transição, ter... entregue democraticamente todos os meios de poder, especialmente das forças armadas, ao desgoverno que hoje se impõe. Que golpe é esse que se abre mão... da liderança sobre as forças armadas. Que golpe é esse praticado por senhoras idosos e crianças? Que o pior que fizeram foi ler a Bíblia. Ah, mas houve vandalismo, pois o Estado, o aparato estatal, tem a obrigação de individualizar as condutas e puni-la na exata medida das responsabilidades e previsões legais existentes. Se houve vandalismo, que respondam por vandalismo e não por um abstrato. que se quer individualizado. Hoje o meu líder, o meu presidente, corre risco de vida. E cada dia que ele jaz, e cada dia que ele fica na prisão, é sim de minha responsabilidade. Oh... é sim de minha responsabilidade porque o que posso eu fazer deve ser feito o que posso eu fazer deve ser feito que seja uma caminhada que seja mil que seja uma ocupação que seja mil Porque por motivos muito menos importantes, realizaram o mesmo ato sem punição alguma. praticando inclusive atos de violência Se hoje qualquer mal se acometer sobre o presidente, Há a responsabilidade dessa casa que se comprometeu em votar anistia, e sim, nós temos votos sobrando para anistia, e não há algo mais antidemocrático do que você privar. da apreciação dos parlamentares, uma matéria que sabemos que será aprovada, por como disse o senador Rogério Marinho, por interferência de outros poderes. Isso é antidemocrático. antidemocrático é se buscar um acordo desde uma eleição Para que se pautasse, veja, não é nenhuma manobra regimental para aprovar, não. É só para pautar a anistia. E a semana que isso sucedeu... Tivemos notícias de torturas, tivemos notícias de agressões, tivemos notícias de prisões ilegais. E não houve. o cumprimento desse acordo para que fosse pautado. após isso nos foi dito que se conseguíssemos 300 257 assinaturas no requerimento de urgência seria pautado conseguimos mais de 300 E não foi pautado. chegando o recesso nos foi dito que após o recesso seria pautado e esse recesso foi infernal Porque nas nossas bases, ouvíamos o desespero dos familiares e amigos daqueles que estão presos Ouvíamos em alto e bom tom o desespero dessas pessoas e nesse intervalo o nosso presidente foi conduzido à prisão domiciliar no inquérito, pasmem, de obstaculizar a justiça, onde figuravam ele, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, e o Ministério Público excluiu do inquérito Jair Messias Bolsonaro e ainda assim ele foi preso. no inquérito que se quer é parte Isso é absurdo. Isso é completamente um outragem a qualquer aluno do primeiro ano de direito. Isso é o assassinato da democracia. Posteriormente a isso, voltamos do recesso. Não foi pautado e aí então... Já vou concluir, senhor presidente. Já vou concluir. Houve o ato que começou na segunda, passou pela terça e eu cheguei a participar no terceiro dia. Eu fui quando cheguei nessa casa. Eu... Houve um acordo que se votasse uma PEC seria pautado depois. Não foi. Posteriormente conseguimos semanas depois a urgência da anistia e provamos que tínhamos votos sobrando, passou. E ficamos horrorizados em saber que a urgência aprovada seria desconsiderada, e farei um projeto... Pasmem, chamado dosimetria, que é a atribuição do judiciário. Percebam, senhores, que até hoje... A anistia não foi pautada, porque se for pautada hoje, passa. E a gente poderia cessar esses horrores, essas pessoas poderiam voltar para suas casas junto com o presidente Jair Messias Bolsonaro. Como disse o Zé Trovão, se fosse por corrupção... por desvio ou qualquer conduta ilícita, pelo escândalo do INSS ou do Banco Master, Eu me envergonharia de estar aqui. Mas reitero o que eu já disse, ser perseguido numa ditadura, sendo de oposição, não é nada além do que obrigação de quem faz a sua oposição. Se você não é perseguido, você não está fazendo oposição do jeito certo. Obrigado. Muito bem, deputado Marcos Polon, eu passo a palavra... Moussos Rodrigues, relator para inquirir o representado. Foi. Bom, eu queria, senhor presidente, fazer aqui...

Questionamentos para o deputado Marcos Paulão para que a gente possa... deixar mais claro algumas condutas e algumas situações que ocorreram no dia 6 de agosto de 2025. Deputado Marcos Polon, V. Exª confirma que no dia 6 de agosto de 2025... Sentou-se na cadeira destinada ao presidente da casa, deputado Hugo Mota? Obrigado. Confirmo. o que o motivou e quais foram as suas intenções

com esse ato. Bom, o que me motivou foi o cumprimento de uma escala,

onde nós nos revezarmos, eu e mais de uma dezena de parlamentares, que nos alternava

Estamos ocupando esse espaço durante o ato político. e público da ocupação, lutando pela pauta da anistia. Obrigado. Vossa Excelência recebeu instruções de terceiros para sentar-se permanecer na cadeira da presidência ou agir por conta própria? Sim, todo mundo ali recebeu.

recebeu instruções de revezamento de atribuições, com

As outras testemunhas já pontuaram, o Zé Trovão pontuou, eu reitero. havia uma espécie de uma escala onde todos atuavam em rodízio. extrai-se das imagens dos fatos encaminhados pelo órgão responsável

pelo registro das sessões do plenário que no momento em que o deputado Hugo Mota chegou à mesa para tomar assento, vossa excelência estava em pé. e observou a movimentação juntamente com os demais deputados que ali estavam. Na sequência, vossa excelência foi em direção à cadeira da presidência, conversou brevemente com a deputada Júlia Zanatta e sentou-se. sobre o que vossa excelência e a deputada Júlia Zanatta conversaram. Vossa excelência pode... falar pra gente Deputado, de antemão...

Quero agradecer a vossa excelência pelas imagens que o senhor trouxe. porque eu confesso que eu não tinha visto as mesmas. E aí Bom... O que se vê ali, e se a gente puder... assistir frame a frame novamente, o senhor vai ver que Quando o presidente se dirige à mesa... que ele aparece nitidamente caminhando em direção Zé Trovão, eu estou voltado para a frente do crucifixo. Então era impossível visualizá-lo. Quando ele passa por toda aquela balbúrdia, eu me volto para a cadeira e falo para a Júlia, der minha vez na escala... Vou tomar assento. porque era minha vez na escala. Ocupo por ser minha vez na escala. Então perceba que até esse momento era impossível materialmente visualizar o presidente. Sim. E se Vossa Excelência reparar, na minha postura em todos os frames que foram passados frame a frame aqui, sem exceção, Em todos os momentos, sem nenhuma exceção, eu volto os meus olhos para trás. Eu estou o tempo todo sentado aqui assim. O Marcel está aqui. E... eu fico o tempo todo olhando na diagonal para baixo. E quando eu não estou olhando para a diagonal para baixo, eu estou olhando para a mesa para Eu sequer desvio meu olhar nem para frente, nem para trás. Obrigado. buscando das imagens que vossa excelência trouxe fica evidente que em todo momento eu estou ali em oração muitas das vezes com os olhos fechados, Por quê? Por se tratar de um cenário... de... confusão generalizada, Como já dito por todo mundo... Não dava para entender o que estava acontecendo naquele momento... que era muita gente e muito barulho. ocasião em que eu me tomei a liberdade porque a minha obrigação não era tomar nenhuma decisão não era olhar pra cima nem pra baixo era simplesmente ficar sentado ali até que me fosse comunicado que havia acabado E por essa razão eu falei para o Marcel, enquanto você não falar para mim que está tudo ok, eu não vou sair porque cada pessoa está falando uma coisa e eu não estou conseguindo entender nada. Obrigado. E pela imagem, vê que ali eu estava de cabeça baixa... Eu estava... É... Por incrível que pareça, naquela ocasião ele estava sem meu terço, então eu desenhei um terço. numa folha de papel sulfite e estava rezando o terço na folha de papel sulfite, sem condição a... Nenhuma. de visualizar o presidente, seja na frente, seja atrás. eu lembro com nitidez que eu não visualizei o presidente em momento algum. O senhor trazendo esse vídeo, ficou claro que eu não visualizei, porque quando ele estava em trânsito, eu estava de frente para o crucifixo e quando ele estava terminando de subir, eu já estava ocupando a cadeira. Então, nestas condições, fiquei evidente que eu não tinha capacidade física... nenhuma o material de vislumbrar a sua presença ali, de que havia um tumulto generalizado que impedia uma compreensão nítida do que estava acontecendo, E que, reitero ao senhor, eu estava cumprindo meu período na escala... trocando com a deputada Júlia Zanato. O fato de vossa excelência ter se sentado na cadeira do presidente no exato momento em que ele chegou à mesa para iniciar os trabalhos foi apenas uma coincidência? uma vez que vossa excelência já afirmou ao longo da instrução probatória que não

E o presidente se aproximando. Eu reitero ao senhor que eu não tinha condição de observar a presença dele ali, e pelo vídeo que o senhor mostrou, em momento algum ele me aborda, E eu estou o tempo todo com o rosto virado para baixo. sem a menor condição de sequer...

e inferir as informações, sendo que nós recebemos informações de toda sorte. Ah, não teve acordo, teve acordo, acordo é esse, acordo é aquele. Como eu disse ano passado... a informação que tinha chegado para mim por último é que Primeiro desocupariam todo o espaço, para depois toda a mesa inteira, toda a composição da mesa... subir naquele espaço ali. Perceba que a maneira que foi feita desafiou aquilo que foi me informado, porque a minha informação é que desceria todo mundo em bloco, depois subiria toda a mesa. Tanto é que... Se o meu objetivo fosse... ultrajar a autoridade do presidente diretamente, eu teria feito isso diretamente a ele, eu teria me dirigido diretamente a ele, eu teria falado diretamente com ele, eu teria feito um movimento, um gesto ou qualquer coisa diretamente a ele, coisa que não aconteceu, tanto que... Após o momento que eu me levantei, eu fiquei ali sem oferecer resistência nenhuma, sem falar nada, e tão logo começou, chegou o menino da secretaria ali, e o coiso começou, você vê que ao final, quando ele termina o seu discurso, nem lá em cima eu não estou mais. Se eu pegar as imagens, você vai ver que a hora que começam os trabalhos, nem na cima eu fico mais, eu vou embora. Bom, observa-se das imagens que, após V. Exª se sentar na casa,

cadeira da presidência, o deputado Marcel Van Hatten sentou-se ao seu lado na cadeira destinada a membro da mesa. ou, no caso, o secretário-geral da mesa. Segundos depois, o presidente Hugo Mota se posicionou atrás das cadeiras e cumprimentou alguns deputados que ali estavam. As imagens mostram nitidamente que V. Exª olhou na direção do Presidente Hugo Mota quando ele estava posicionado atrás das cadeiras e nesse momento vossa excelência levantou uma folha de papel que continha a palavra tortura escrita Vossa Excelência confirma que avistou o presidente... no momento que ele realmente chegou ali atrás e seria mais uma coincidência o fato de V. Exª ter feito o gesto de levantar a folha de papel naquele momento. Eu queria pedir a V. Exª que a gente revise o frame, porque eu estava ali agora, eu vi... e em momento algum direciono o olhar para eu perguntar ao presidente, eu tomei cuidado de observar bem onde eu estava, Tá? E... Quando ele chega, porque eu vi no vídeo do seu almoço,

Eu não direciono meu olhar para ele, eu estou sempre olhando para baixo. Então, se a gente pudesse ver de novo, eu agradeço. Na realidade, a pergunta é mais no sentido porque, após ele chegar atrás, eu não estou discordando de V. Exª.

O momento, quando ele chega ali atrás, acaba que quando levanta o papel, se aquele levantar o papel com a palavra tortura foi uma coincidência ou era para mostrar para o presidente, sinalizar alguma situação? Não, não, é importante frisar isso aqui, veja. Obrigado. Quando foi exibido um vídeo, por ser um vídeo que eu não tinha visto antes, eu prestei muita atenção porque a minha ligação tem sido desde...

O começo que eu não vi ele chegando. Desde o começo eu estou pontuando isso aqui. Tá? Obrigado. O que acontece se o senhor buscar os áudios? tá nesse momento o pessoal que tá lá embaixo aumenta o volume dos gritos tá pessoal governista de esquerda aumenta o volume dos gritos dizendo que, como é que eles falam? Não, mas era falas contra a anistia nesse momento, se eu não estou enganado. Sem anestesia. e respondendo aos gritos da esquerda, Eu levantei aquele papel, tanto que... Aquele fato em específico foi denunciado numa dessas comissões, numa subcomissão, que abordou os abusos do 8 de janeiro, presidido pelo coronel Meira, E eu estava no dia daquela denúncia e em momento algum eu imputei aquele crime que foi realizado contra aquela senhora, a pessoa do presidente dessa casa. Então, não existe qualquer nexo de causalidade, sequer remoto, entre a foto que eu levantei e a presença do presidente. Muito pelo contrário, eu estava focado... no meu ato ali, eu tenho hiperfoco, Isso aí é da sabência de todo mundo, inclusive reconhecido pela própria junta médica dessa casa, do que eu tenho direito. a inclusive é um acesso a mais de plenário para me acompanhar por conta desse hiperfoco que muitas vezes as coisas estão acontecendo ao meu redor, eu não consigo perceber porque eu estou em hiperfoco, Razão pela qual quando a V. Ex. exibe o vídeo, eu tomei o cuidado de, a cada segundo, sem exceção, por isso que eu fiquei quietinho, cuidar do meu campo visual. E se... em algum momento eu tivesse feito... Esse movimento aqui... que no caso ele estaria à minha esquerda, e o visualizado, ficaria evidente que eu poderia tê-lo visto dentro daquela balbúrdia, mas reitera a vossa excelência que ainda que eu tivesse feito isso, que não fiz, o que digo apenas em grau de argumentação, há a possibilidade de eu não ter enxergado o presidente porque é algo completamente imprevisível você ver o presidente dentro de uma muvuca daquela. na minha percepção de realidade ele só estaria lá depois quando estivesse vazio. Então, reitero que em momento algum tive contato visual com o presidente, conversei diretamente com ele, ou qualquer coisa que o valha, ele me cumprimentou, e talvez por conta da sua presença ali que tenha sido visualizada pela esquerda, os gritos aumentaram. e foi justamente em resposta a esses gritos que eu mostrei o fato que havia sido denunciado, inclusive nessa casa. Se fosse da minha vontade atribuir à pessoa do presidente aquele crime, eu teria feito ou na comissão, ou em plenário, ou em outras situações, porque aquele fato eu tratei reiteradas vezes. Então, não é que... quero dizer bem claro, V. Exª, não se trata de coincidência o momento que eu sentei na mesa, porque havia uma escala. então não foi coincidência havia uma escala e o presidente chegou no meio da escala e nós acreditávamos que desceria todo mundo Como também não é coincidência o fato de eu ter levantado o cartaz, porque o fato gerador foi a balbúrdia do pessoal da esquerda, talvez motivada pela presença do presidente, que eu reitero, não tive acesso no meu campo de visão. Vossa Excelência, no início... da sua fala, colocou...

a questão de poder ver o vídeo frame a frame. É... vou solicitar o presidente que ao final a gente possa dar uma analisada, pedir só o pessoal da assessoria, para que o senhor possa explicar um pouco mais detalhado a chegada do presidente, com também a abordagem dele ao final, e aí, vossa excelência, tentar explicar o que aconteceu naquele momento. Aí eu peço o pessoal da mesa, para deixar já ir, para a gente não perder tempo. E, enquanto isso, a gente avança aqui para outros questionamentos. Após esse fato, um dos deputados cumprimentados pelo presidente foi justamente... o representado Marcel Van Hatten, que estava sentado ao seu lado. Chega por trás e após a lei de alguns segundos ele cumprimenta o deputado Marcelo Van Hatten. Já sabemos que o presidente o cumprimentou com aperto de mão e trocou algumas palavras com ele, com ele, deputado Marcelo Van Hatten. Após esse cumprimento, o deputado Marcelo Van Hatten conversou com vossa excelência. Qual foi o teor dessa conversa? Obrigado. Teore específico eu não sei dizer para o senhor, mas o que eu escutei várias vezes é que nós levantaríamos tão logo fossemos informados que havia.

e o acordo. e o que eu pedi para o deputado marcel foi que me informasse tão logo havia o acordo num momento algum é teve nada parecido tipo o presidente aí vão ficar o presidente aí vamos sair a única coisa que eu perguntava várias vezes é podemos sair teve acordo podemos sair teve acordo isso aí só estava com hiperfoco nisso e posso ter certeza que ele não falou vamos sair porque o presidente aqui é e nem vamos ficar porque o presidente aqui de maneira que nós estávamos ali crentes que havia um acordo de desocupação... e que o presidente seria o primeiro a honrar esse acordo. Senhor presidente, só uma objeção. Pois não. A fala do relator, e com todo respeito, mas não houve conversa com o presidente,

Presidente. nesse momento. A primeira vez que eu troco palavra com o presidente é quando eu já estou na saída do plenário, eu o encontro quando ele vai de minha cadeira e eu ainda lhe aperto a mão e digo Deus abençoe o senhor talvez seja trabalho possa retomar mas não houve na troca de palavras a gente queria justamente conhecer o conteúdo mas não houve troca de palavras com o presidente No momento em que ele chega até a mesa, não há troca de palavras. O senhor pode verificar as imagens, não há troca de palavras. A gente tem como verificar no vídeo. Pode ver que não há nenhum tipo de conversa, de troca de palavras, o que pode... Oh... As imagens vão demonstrar que é um... Apenas um cumprimento... É mal um cumprimento e ao mesmo tempo. naquele momento estava se dando a negociação com o líder Luizinho e com os demais que estavam se achegando à mesa, como várias testemunhas corroboram, por exemplo, deputado Zucco e deputado Nicolas, para que se pudesse em tranquilidade desocupar a mesa. Então, quer dizer, em nenhum momento houve ali... Mas desse cumprimento, depois do cumprimento... Não, esse que eu menciono aqui, isso é depois, quando eu já levantei... A Constituição, você fala com o deputado...

O deputado Marcos Paulon, o senhor lembra de qual foi a conversa? Eu vou deixar depois para quando chegar a minha vez de falar, presidente, porque eu acho que aí nós podemos... Mas a mim me interessava mais fazer essa objeção específica e pontual. Que não foi falado antes. Não houve conversa com o deputado Marcelo. Obrigado. A gente tem um vídeo aí depois, só para a gente verificar. Só para deixar claro, relator, esse ponto específico... quase que a

Totalidade das vezes. que o Marcel falava comigo Ele falava coisas no sentido, vai dar tudo certo, fica calmo, vai sair acordo... é coisas do desse tipo não existe uma conversa uma estratégia vamos fazer isso vamos fazer aquilo que aconteceu desde o começo foi que E isso eu falei para ele, eu tenho uma dificuldade de entender o que está acontecendo. então certifique-se da informação correta só e depois disso a gente não tratou nada a respeito disso tanto que no primeiro momento que ele falou vamos sair nós saímos não havia nada nesse nessa interpoência que não fosse não fica calmo fica tranquilo tamo junto é coisas nesse sentido sem qualquer relevância para o fato. Ok. Ainda... no mesmo episódio, dando aqui continuidade,

Depois da chegada do presidente Yogo Mota, alguns deputados se aproximaram e falaram com vossa excelência. que permaneceu sentado e com semblante contrariado. Por que esses deputados vieram em sua direção e qual foi o conteúdo dessas conversas? Vossa Excelência lembra? Olha, eu não sei atribuir a cada um deles o que foi falado. mais na totalidade se não na totalidade As falas eram ou vai dar tudo certo, está saindo o acordo, vamos fazer um acordo... Vai ter acordo, vai ter acordo. que era o que a gente esperava que houvesse um acordo e outros que vieram quando eu demonstro a insatisfação é porque tiveram a pessoas que me ameaçaram

Claro. y hablaban muchas veces de expresión de bajo calado cosas como, como se es retardado, se es maluco... es no vamos a caer que más la voz se a partir de hoy se abre un mandato entonces estoy bien claro que todos los momentos inclusive lo que yo posteo que los otros postaron que las cámaras de seguridad que tan lo que me fuese informado que había un acuerdo yo me levantaría ahora es el de monstruo contrariedad con algunos colegas ven porque había ameasas a ver tanto que no la media social no tengo una la que yo estoy haciendo que le van a no me ameaas No me amece. en este sentido, entonces mi contrariedad es porque yo recibí algunas ofensas personales y algunas amenazas personales y algunas palabras hasta capacitistas a mi respecto, siendo que quiero más una vez dejar bien claro que cuando dice que no daba para comprender algunos órgãos de la imprensa distorceron que yo falei diciendo que yo quería usar autismo como medio de defesa, cosa que yo no use aquí en ningún momento ¿Tá? para decir bien claro y fue lo que yo pregunté que cualquier persona independiente si neurodivergente o neuro típico en la situación no tiene condiciones para poder entender lo que está sucediendo en relación a existencia o no de acuerdo tanto que las propias testemunas tienen información diversas a respeito de su acuerdo que información que llegó para mí antes de ocupar a cadeira, es que todo el mundo descería y después de iría a mesa de la dirección toda. Entonces era algo imposible dentro de mi percepción que el presidente entrase en medio de la movuca. Após la llegada del presidente, que ya relató, que está ahí por detrás de las cadenas,

O deputado Marcel Van Hatten estava sentado ao seu lado, ele levantou-se Por que Vossa Excelência permaneceu sentado? porque ele não me deu o comando falando que o acordo tava ok tá provavelmente levantou para obter informação

Eu nem ele tínhamos. Eu estou... O lucro branco, tá? Não estou dizendo que eu sei. mas o combinado é que me avisaria então se levantou eu não me recordo porque como eu disse o senhor estava em hiperfoco ele foi buscar informação Tanto que depois ele fala, sai, eu saio. Ok, na sequência, observa-se que o deputado Hélio Leite veio...

em sua direção fez um sinal com as mãos E nesse momento, V. Exª se levantou da cadeira. O que fez mudar de ideia e se levantar? Koko Elului, que é legal. Como que eu engano, eu acho. Hélio Leite. É o... É o Lopes Obrigado. É o LV1? É, exatamente.

O senhor presidente que é como eu disse para o senhor certeza absoluta que eu só saí quando o Marcel me deu informação. porque, como eu disse ao senhor, eu tenho rigidez cognitiva, eu coloquei na cabeça que eu só ia sair quando o Marcel me desse a informação. Então, ou o Marcel me deu informação e coincidiu que foi quando o Hélio foi lá... ou qualquer outro gênero, porque se fosse assim... É... o qualquer um que fosse lá independente de qualquer coisa e falava "ah, saiu o acordo, já deu" ou qualquer coisa do gênero, eu não conseguiria cumprir qual era a minha escala, entendeu? Então eu deixei muito claro, desde o começo até o final, que a minha orientação... se pautou ali porque o Marcel é mais experiente que eu o Marcel é líder do partido dele então ele tem informação que eu nunca vou ter E se eu ficasse ali... recebendo informação de todo mundo eu poderia ter estar hoje sujeito a uma sanção ainda pior porque imagina que eu não focasse nele e alguém fala não fica fica fica é a cena a ponto de ser arrancado igual Glauber foi entendeu então se eu ficasse aberto para qualquer um que viesse da informação supondo que alguém maldoso fizesse uma colocação dessa eu por conta da minha condição específica que eu tava sentado até agora Então, eu não me recordo do deputado Elio Negão, embora seja um amigo meu, e ele é uma pessoa difícil de você não reconhecer. que é evidente ele é bem é como zé trovão a outra você sabe é mais o específico o meu referencial exclusivamente o Marcel porque eu sei que alguém está mente é sério, tem muito bom senso, é um parlamentar respeitado pela casa. e que ele não ia fazer 11 uma brincadeira qualquer coisa que o vale porque a única coisa que eu pedi quando eu ocupei o meu posto na minha vez o posto é que ele me informasse porque eu não tinha condição de ficar pescando com um monte de gente, dada a bagunça que estava, e reitero, não por conta da minha condição neurológica, qualquer pessoa neurotípica teria o mesmo problema que eu tive na mesma situação que eu estava. Talvez por conta... da minha peculiaridade, eu mantive a vista para baixo e estava focando em rezar o terço. Então, muitas das coisas que me falaram ali... Eu posso dizer para o senhor que eu não tinha condição de ouvir. por isso que eu não lembro porque eu tava focado ali em rezar o terço é o que eu faço no plenário se o senhor acompanhar na minha permanência de plenário sempre quando começa aquelas bagunças aquele negócio de gritação um grita para o outro eu nunca participo porque é eu não entendo que isso é nobreça atividade parlamentar então se o senhor buscar na história da casa toda vez que o pau quebra, eu vou para o cantinho ali e fico com fone de ouvido rezar no terço. O mesmo acontece nessa casa, nas votações mais, nessa comissão. Pode perguntar para a mesa. Nas votações mais polêmicas que acontecem, eu termino o meu trabalho, faço a minha votação, junto minhas coisas e saio pelo fundo sem ninguém nem ver. Eu nunca participei de um bate-boca, daqueles que acontecem depois da reunião aqui. Justamente por conta disso, eu tenho um espectro. de foco muito severo, quando estou focado em algo Eu abstraio completamente o que acontece no redor e eu sei por experiência própria que se eu colocar no meu campo de hiperfoco o tumulto, o balbúrdio ou qualquer coisa disso, pode ter uma consequência ruim. razão pela qual eu nunca participei de nada disso, nem nessa comissão. então parte de votações extremamente polêmicas onde durante o meu voto começa a chegar a gente para que para bater boca seria oportunidade perfeita para eu fazer o corte perfeito do Instagram mas eu junto minhas coisinhas, baixo a cabeça, boto meu fone e saio pela porta que eu entrei. então é Como que eu vou dizer? Não é useiro e vezeiro a minha participação em nenhum evento dessa natureza. Presidente, satisfeito com as respostas e agradecer ao deputado... Marcos Paulão pelas contribuições. Obrigado. Obrigado. Muito bem, eu indago o deputado Marcel Van Raten ou o seu advogado Dr. Chichini, se desejam inquirir O deputado Marcos Polon. Sim, senhor presidente, eu agradeço. Polon, uma ótima tarde, deputado. Obrigado. Vamos nos limitar agora. aos elementos do tipo O senhor, como jurista, compreende muito bem isso. Até a próxima.

Vou deixar consignado aqui, será tema... do momento que a defesa terá a palavra... É precedente recente e pacífico da Suprema Corte que o processo administrativo sancionatório ele tem que seguir os mesmos moldes do processo penal. Sim. E nós temos uma situação que exige a correlação entre a exordial acusatória, e aquilo que se sustenta no relatório, se sustentará no relatório. Primeiro eu quero iniciar pelos elementos objetivos. Elemento objetivo é... Bem objetivo mesmo. É. de forma direta ou indireta, Tirar autoridade... do presidente Eu pergunto, em algum momento... Vossa Excelência. ou algum dos parlamentares... que são representados aqui. Tirar a autoridade do presidente da casa ou... negaram algum pedido direto ou indireto? De maneira nenhuma. Tanto que estava todo mundo aguardando um posicionamento dele para desocupar tão logo houvesse um acordo com ele. Ó, exatamente isso.

A acusação traz também um elemento subjetivo do tipo. que seria... A finalidade. E pela teoria finalista... tem que ficar demonstrado pelos elementos... circunstanciais que esse seria o objetivo do dolo. Impedir o acesso e exercício imediato das funções. Eu pergunto, a finalidade... dos senhores naquele momento. era impedir que o presidente Hugo Mota sentasse... a cadeira Qual era a sua finalidade? De maneira nenhuma, tanto que para nós, pelo menos para mim, foi falado que nós desocuparíamos todo o espaço para daí vir toda a mesa, diga-se todos os eleitos da mesa, todo mundo, para sentarem nas suas cadeiras e retomarem um ponto, mas ainda mais grave. Nós tínhamos ali a informação desde antes do evento... de que não seria realizada a sessão essa semana. Então é impossível... o dolo direto ou até a culpa de obstaculizar a realização de uma sessão, porque todos nós ali tínhamos a convocação... a convicção de que não haveriam sessões ao longo da semana porque fomos informados que havia um acordo nesse sentido. Mais que isso. Quanto ao elemento objetivo, como V. Exª visitou, que seria retirar a autoridade do presidente... Oxe. Atau a lei! É no corredor. É a manutenção. É. Muito pelo contrário... o nosso ato político, referendava e reconhecia a autoridade do presidente, porque é ele o dono da pauta. Então, se fosse para desmerecer a autoridade do presidente, nosso objetivo não seria um acordo, seria simplesmente a balbúrdia. seria um fim em si mesmo. Então, sendo que o foco era justamente essa composição e junto com o presidente todos... saírem dali e começassem o ato e etc, etc. o objetivamente seria isso reconhecer essa autoridade e subjetivamente seria impossível que nós obstaculizássemos um fato, que seria a inauguração de uma sessão, dentro de um cenário em que nós tínhamos a informação de que não haveria sessão alguma.

...temunha, por exemplo, mas para o senhor... eu posso fazer. No campo da possibilidade, em caso se houvesse uma ordem direta do presidente da casa, a vossa excelência. para que imediatamente desocupasse aquela cadeira. Vossa excelência teria atendido? Eu acredito, Chiquini, que se... fosse permitido em tese, porque até então não tinha visto, eu vi na filmagem do relator. vi na filmagem do relator se fosse permitido. se foi permitido

Yeah. that is permit not a word, let me trage it right. I understand that the fact that the presence of the President to the table is showing that very possibly he passed by my leaders there would be a agreement. So if the President me asked me personally, this decorrer from my own partner, that everything would have been done. However, I respect to your ex that I don't remember to have been aborded by him, I don't remember to have seen him. because if I had Yes, if he actually came to me and said: "Oh, it's done, we've done, we've agreed, we've agreed." I would like to raise the hand, even if I would say the same to Marcel, he would confirm, so he would not even need to get in me. because I am from the bottom of the clear, I am not as important as the others. in this process. So I think that we were confirmed that we were able to find a common point, let's say so, that was what we were looking for. At the moment, some were looking for balburdia by balburdia. So I don't see why not occupying, having in view the "lind" of the event. President, I have one. I'm not going to add a little bit, I don't know if I'm at the end here.

Eh... I want First, I would say, Mr. President, I already knew the health condition of the deputado Polon, but I didn't know that it was of public knowledge. After I knew that he had already made some manifestations about it. but I'm sure that many colleagues were surprised with the information the health condition of the deputado Polon. At this point, I want to be solidified with V. Ex. I see colleagues dealing with a deboche, that is not "Merecedor vossa excelência disso, nem qualquer outra pessoa que tenha condição de saúde similar." This whole hyper-focus... I immediately realized when I was there, because I already knew him and in the past he had me told me about this. And obviously, standing there next to him, I also could see how much he needed that support that moment. So, President, before my fellow deputado federal before the citizens of Marcos Polon, both dign of all my respect, solidarity, support and, more than, admiration, because I have a admiration very particular by the deputado Marcos Polon, even before he was deputado federal. He visited me in the gabinet when I was deputado federal in the past with your wife, I remember very well that your cause is much greater than this mandate. which he obviously here is defending in honor to his readers. the cause of his own, much greater than this charge that he is currently occupying. Now, much more than what the deputy Marcos Polon, the citizen Marcos Polon, I was there to help a person who has a different health condition. And this obviously doesn't turn a excuse for any deputado to do well understand. No, of course. If you are not wanting to use this condition of health, very particular to commit some kind of illicit. The contrary. The President Marcos Pollon, here at the Total, testemunha da sua boa-fé I was, like I and many others, in a situation where about what happened. And it's why, I'm practically all the time, the need for questions, because they were already made. so I would like to ask the deputado Marx Boulogne that is fielmente represented your voters? Aproveitando as questions made by Dr. Shikini? our defense, if you don't agree that this movement was done, Significado. a defense of the Parliament and the prerogative of the President of the Câmara to make a pauta without interference from other powers, if it was not also a critical movement precisely the invasion of other powers in particular, in the case of the Supreme Tribunal Federal, but the Executive also interfere in many times here in our work, and therefore It was a legitimate instrument of those who have "In your cause, a defense much greater than the defense of your cargo, and that's why he was sitting there with many other other who, along those days, as well as demonstrated, also sat in that seat like V. Ex. but, this day, is here V. Ex. respond to this process and not the others. This is my question, Mr. President. Mr. Marcel, I want to thank you. and say that the

Recíproca Então e acredito que todos que participaram tinham igual propósito. O mesmo interesse de defesa, o mesmo objetivo final, que é a defesa da democracia e da retomada do poder dessa casa. então ao contrário de tirar poder do presidente, acho que todo mundo queria, é que o O presidente, sim, é empoderar. Eu não gosto dessa palavra, mas usam bastante. Então, para ficar claro, o presidente... É... avocasse para ser o poder que ele tem porque a cadeira não é de A ou B, a cadeira é do povo. e exercesse o papel que... que é constitucional. eu queria fazer uma observação que é o seguinte eu confesso A Vossa Excelência, acho importante pontuar isso aí. que veja algumas pessoas distorceram o vídeo que eu fiz dizendo a ele falou que ele não sabia o que estava fazendo não eu sabia porque que eu estava ali e principalmente por quem eu tava ali. O problema é o seguinte, por conta da bagunça, não dava para saber o que estava acontecendo, porque cada um falava uma coisa. Obrigado. É... Nós vimos pelas testemunhas que vários colegas neurotípicos apresentaram a mesma queixa. que por conta da bagunça cada um falar alguma coisa não dá para saber o que está acontecendo o que que eu fiz Como eu sei da minha limitação e que dentro desse cenário... incerto de um monte de gente gritando que você não sabe o que vai acontecer eu busquei um pedido humanitário que vai além dos nossos mandatos que vossa excelência me orientasse por duas razões primeiro porque V. Exª é a pessoa em que eu confio e que não ia brincar numa situação séria como aquela. E, segundo, V. Exª é um dos poucos... que tinha coragem de ficar ali até o final independente de quaisquer consequências caso houvesse um deslinde diferente daquele. Quando eu digo um deslinde diferente daquele... Eu não estou dizendo qualquer coisa contra a legalidade, supondo... que a esquerda invadisse aquele espaço e nos agredisse. Não sei se todos os parlamentares ficariam sentados sob agressão física. eu sei que vossa excelência ficaria. que vossa excelência não temeria sequer agressão física na defesa do que o senhor acredita, assim como eu. Então, quando eu peço ao senhor, foi justamente, e peço desculpas se eventualmente isso possa ter... ... colocado o senhor em maus lençóis... mas é justamente no sentido de saber que vossa excelência teria informação correta me daria a informação correta e não se excusaria... de ficar lá até o final, que era o acordo entre quase mais de uma centena de deputados, que é assim que houve o acordo, todo mundo sai. Algo muito simples, muito corriqueiro. e que, dada a forma assodada que foi feita, gerou essa... dificuldade ou como que eu vou dizer, é... confusão na percepção das pessoas, porque todos, sem exceção, estavam ali com o mesmo propósito, realizando Evidentemente e exclusivamente os mesmos e idênticos atos. Obrigado. Perfeito, Sr. Presidente, não me por satisfeito e quero apenas acrescentar ao final...

De novo, espero que justiça seja feita aqui. e que o relator, deputado Mouros Rodrigues, possa avaliar com toda a... A serenidade, a... O caso em que se encontra o deputado Marcos Polon nesse momento... E aí, você não tem o defesa. também se me permitem mais dele até do que dos demais participantes Eu entendo, Sr. Presidente, que No caso, deputado Marcos Polon, a... na inicial acusatória contra ele, esse é agravante. de ter sido feita sem a consideração da situação humanitária por que passa o deputado Marcos Polon. Então, eu acho importante que seja feito esse registro, além de elogiá-lo mais uma vez por sua impecável atuação e tem sido com... Todos nós um parceiro nessa batalha por justiça no Brasil. Muito obrigado, senhor presidente. Muito bem, deputado.

Marcelo Van Raten, o Idago, ao doutor Eduardo... advogado do deputado Zé Trovão, se deseja inquirir o deputado Marcos Polon. Presidente, eu tenho dois questionamentos

Ambientes? Simples. e objetivos aqui. possuência Pode ser assim. É... Obrigado. Deputado Marcos Polon, parabéns aí. por todo o processo, né? Por Eu fui testemunha ocular aí da... da dedicação do deputado na sua defesa, E... e nesse procedimento... inteiro aqui. Me chamou a atenção deputado. e eu vou utilizar aqui um pouco dos conhecimentos técnicos que eu vi que o colega tem, e com uma... qualidade ímpar mas duas questões me chamaram aqui a atenção e acho que também chamou a atenção do colega Eu indaguei ao deputado José Trovão... que antecedeu o nobre deputado, sobre a possibilidade de termos uma punição é pautada, evada, embasada em uma conduta que sequer tinha... a tipificação. Nesse sentido, muitas vezes para quem não é do meio jurídico e para quem não convive no parlamento, que se imagina, se imagina não, é sim, é Ura. a vitrine para o país. Como vossa excelência se sente diante dessa possibilidade. Eu falo isso para que a gente possa deixar muito claro o sentimento para os nossos julgadores, para o relator, porque é muito difícil, principalmente para quem milita, no direito, trabalhar com essa... possibilidade. Bom, doutor, como eu falei na minha exposição, eu leciono essa matéria há mais de 20 anos.

Canız. ve 20 yaşım, ve 30 yaşım, başında 30 yaşım. Como off se boy. O que me causa mais... İzlediğiniz için teşekkür ederim. ...no presente fato. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Ve o que parece, o único ilícito que nós temos é ser de direita. Çünkü o fato em si, bu kadar daha sonra, daha sonra, daha sonra, daha sonra, daha sonra, daha sonra, daha sonra. O que me causa... İzlediğiniz için teşekkür ederim. Poucos dias depois do evento, Çünkü, dada o desdobramento, parece que... Ainda hoje, bu konuda bir şey var. Ve bu konuda, özellikle de meymişlerden bahsedebilirlerdi, ve şimdi bu sorunlarla ilgili bir durumda. Se nem hoje não dá para saber se houve ou não acordo, imagina lá na hora. İzlediğiniz için teşekkür ederim. İzlediğiniz için teşekkür ederim. İzlediğiniz için teşekkür ederim. Çünkü bu çok önemli. ... Pouco depois, dias ou semanas depois do evento... ...foi endereçado ao plenário... o código disciplinar e incluir especificamente literalmente A tipificação de ocupação e obstrução física como ilícito İtikodisciplinar. Yani, bu, ...nos causa... İzlediğiniz için teşekkür ederim. Ve ve ya Se aprovada fosse... ...teria como obstáculo a irretroatividade... İneşistirir, birerde de bilgilerin varlığı için, birerde de bilgilerin varlığı için, birerde de bilgilerin varlığı için. ...şey... Çünkü bu uçakalın urluları. formalmente, tecnicamente, textualmente, positivamente e juridicamente, está tramitando nesta casa uma alteração no Código de Ética, que insere no seu bojo ...a prescrição de obstrução física como... ilícito ...etikodisciplinar. Portanto... O que... O senhor perguntou a respeito do sentir. Se nenhum movimento desse de alteração ...durma gibi bir şey var. ...de infração ética disciplinar seja positivado. Yani, böylece, O jugo do direito positivo... ve o legislador entendeu que essa alteração necessita ser feita E desarrasoado falar ... İzlediğiniz için teşekkür ederim. Altyazı M.K. İpsi. Do contrário, nós estaríamos no Sistema de Direito Comum Law, ve bu durumda bir durumda, bir durumda bir durumda, bir durumda bir durumda. A necessidade dessa alteração... ve Aprovada. İzlediğiniz için teşekkür ederim. İzlediğiniz için teşekkür ederim. ...hada o momento previsão legal para punir determinado fato, que já aconteceu mais de 10 vezes aqui. 2. O legislador entende que isso precisa ser Altyazı M.K. Portanto, se aprovado fosse, ya seria absurdo, se inexistente fosse. da mesma forma mas ainda mais ve bu ...no bojo do Código de Ética. bir soru var.

que a mesa tenha hoje. a faculdade de afastar cautelarmente do mandato um deputado federal Claro que confirmado pelo Conselho de Ética por alguma infração, a mesa decidiu não fazer com esses deputados. Havia feito com o deputado Gilvanda Federal e depois com o deputado André Janot. Então, se a mesa não tomou essa iniciativa... de suspender os mandatos cautelarmente, tendo esta prerrogativa e tendo acontecido algo justamente na mesa diretora, se ela não tomou essa iniciativa, porque, entendo eu, achou que não era justo que se fizesse isso ou legal, escolha-se a palavra, eu diria ambas as coisas... Por que então o faria esse Conselho de Ética? Foi uma pergunta retórica. encerrou? não, não, por gentileza então, para resumir, deputado como bem mencionado que o deputado é um professor de direito, Se houver aqui uma...

Mota possibilidade de condenação, vamos pensar dessa forma diante das provas aqui. seria algo impossível de explicar numa sala de aula uma condenação no presente caso, correto? Na verdade, quando a gente explica os princípios da legalidade, da anterioridade... Oh...

a gente utiliza casos como esse como exemplo de regime de exceção ou seja todas as ditaduras desrespeitam esses princípios. Então, como um sistema de direito positivo, nós estamos sujeitos, pela ordem constitucional, aos princípios da legalidade da anterioridade. Eu vou aproveitar aqui e deputado, a condição de vossa excelência, no toque