COMISSÃO DE CULTURA

Boa tarde a todas e todos. Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião. Com a concordância do plenário, eu dispenso a leitura da ata da primeira reunião, realizada no dia 4 de fevereiro... por ter sido publicada. E aqueles e aquelas que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado Aprovada a ata. Eu informo que foram feitas designações de relatoria no dia 20 de fevereiro de 2026, E lembro que eventuais solicitações de relatoria deverão ser encaminhadas à Secretaria da Comissão pelo Infoleg Comunica. Antes de iniciar a ordem do dia, eu tenho algumas comunicações a fazer. Nossas reuniões deliberativas acontecerão às quartas-feiras à tarde, às 13h30min. No plenário 10, aqui onde estamos, as audiências públicas. As audiências públicas poderão ser realizadas depois das reuniões deliberativas ou às terças e sextas pela manhã. Comunico também aos senhores membros dessa comissão. que ela adota desde 2013 a súmula de recomendações aos relatores que define parâmetros de referência às decisões desse colegiado. o documento é atualizado... constantemente pela consultoria legislativa da Casa, segundo as normas jurídicas vigentes e está disponível na nossa página web. na internet e por fim Coloco em apreciação a proposta de acordo de procedimentos dessa comissão para o ano de 2026. Informo que o texto do acordo... também está disponível na página da comissão e o presente acordo que foi previamente analisado e discutido no departamento de comissões tem por objetivo... estabelecer regras para a organização do bom andamento dos trabalhos nos termos do artigo 51º do nosso regimento interno. E é importante também salientar que esse acordo está sendo proposto pelos presidentes de cada uma das comissões permanentes, de modo a harmonizar os procedimentos das comissões e evitar a criação de regras divergentes entre os diversos órgãos da Casa. e não havendo objeções, eu considero ratificado o acordo de procedimentos da comissão para esse ano de 2026. Tudo certo? Tudo bem? Obrigado. O leito é falado, entendeu? Então, senhoras e senhores parlamentares, a fim de agilizar os trabalhos Eu proponho a votação em bloco dos requerimentos constantes do item... dos itens 1 a 8. Eu quero aqui pontuar que alguns requerimentos do item 1 a 8 são requerimentos de proposição minha, então seria muito desgastante se eu tivesse que sair da mesa para defender os requerimentos. Portanto, a proposta de votar esses requerimentos em bloco. Então, assim, se tiver concordância do plenário, nós passamos à apreciação do bloco a seguir. Tudo bem? Então, em votação, os requerimentos. Os deputados e deputados que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. Aprovar. Obrigado. Agora, então, a gente passa para o item 13 da pauta, que é uma proposta do deputado pastor Henrique Vieira, que está presente. Então, a gente passa esse requerimento para contemplar a presença do deputado. O autor do projeto... É o José Ayrton Félix Cirilo, que institui o dia 5 de outubro... como o Dia Nacional do Estado Laico, Relator, deputado, pastor Henrique Vieira, parecer... que será... exposto agora. Portanto, concedo a palavra ao pastor Henrique.

- Bye. Thank you, President Carol D'Artora. I'd like to thank you for taking this place I respect and admire your duty. And I feel honored. of being here, under your seat and your presidency. I ask the authority to go direct to the reporter. and whenever I read a report I'm going to be able to talk about my condition, which is a subnormal view that doesn't depend on the lens. So if I have any difficulty, it has to with my own conditions of a normal view, but I always can finish the reading. I also have 8 degrees of hypermetropia. I have this difficulty since 16 years old and I don't correct it. It's a condition of life, but I can always do it. Thank you for understanding. The principles of freedom of faith, the statement of the article 5, the Constitution, are of the most sublime importance. This command, however, does not make explicit the separation of the action of the State, that the action of the religious manifestations and religious manifestations. Recently, we reported cases of intolerance and violence "The question is, " between the conditions of a citizen and the condition of a religious confession. In other words, we need to be more explicit. in the distinction between the official and state of that is englobant of all citizens as well as detentors of rights and rights and the religious and confessional, that recognizes the right of each one to adhere and practice his faith, which, in the meantime, is private, private, private, private. Then, the cab of the proposed here examined, that is to be able to establish spaces to reflect on the strengthening of the state of theic. However, contorned by the hand of the that cause inquietude between members and directors of various confessions. For example. It's perceptible that the symbols of the Catholic faith still present in the most diverse fields of public space. in legislative plenary, in places of destaque of the judicial and the executive court. Inclusive, it is common to find images of Jesus, of Nossa Senhora and of other saints in schools, for example. This condition is comprehensible in a country where the Catholic faith predominated. for more than 500 years of its history, which for a long time was known as the biggest Catholic country in the world. However, as we grow up institucionally and gain visibility of other religious confessions, we have a new look at new questions. In this sense, we can formulate the following raciocínio: "Yes, the presence mass and even exclusive of cimbals católicos in public spaces is a result of a long history process, but how can we, without being menospreised by cimbals católicos, we can confront a deeper reflection about this phenomenon vis-à-vis the state of the law? We, for example, evangelicals, whose proportion in the composition of the Brazilian population is growing, would be the reason if we were to plead that in these spaces were exposed the symbol that condensate and unify our faith, for example, the Bible. This logic would also be applied to our brothers of faith, Jewish, Jewish, as well as religions of Afro-American and indigenous, even minor. The respect and the right of space to convictions religious beliefs should not be subjected to demographic considerations. In the same reason, I would like to see citizens who declare not to be a religious confession and say that there is no religious symbols in the official spaces. It is a reflection where there is a place for many not, yes and why. We, as a responsibility to maintain and improve our democratic state. This requires, among other things, the task of defending a state economy, in relation to the religious confessions. This is a condition for, at the time in which we affirm and we profundize our faith and our religious confessions, we continue to be respected and tolerated with the faith of others. This is not a case of precipitating a laicism intolerant. We have seen countries ocidentals obliging moças of families of Muslim families to wear the ocidentals to enter the school. "Seguramente, não somos e nem precisamos deste tipo de radicalismo. Nossa cultura é caracterizada pela sociabilidade cordial que prima por evitar a afronta." cordiality that has a couple of signals, sometimes, a "saudable" because, evitando radicalizations, permit them that the status quo It evolves slowly, but with more stability. This is also a way to encobrate social conflicts. It's this that is the law of 3.061, 2025. This proposes, respectfully, that we can build a space and a time in which we can reflect with more profundity about the significance, the limitations and the virtues of a state explicitly laical. Now, we have a proposal in relation to the 2nd of the Ley of 12.345, of 9.08.2010, which, that, we have a proposal for a institution of commemorative dates and preconize a procedure relative to the audience public, as a condition for approval of the proposal relative to the matter. Transcrevemos. . . . However, the understanding of the Director of the House, in the House of Questions of Ordens nº 26025 and 262.25, both refer to the PL nº 6.366, 2019, is that the absence the audience, even in the phase of deliberation, the plenary, is not a reason for the proposal to be assustated, since, being a process legiferous, bicameral, the audience necessary to approve the proposal can be made in the House Revisora, in this case, the Federal Senado. Transcrevo note of tax gráfic. Mr. President Hugo Mota. I understand that the requisitions required by the Ley 12.13. 12.345 de 2010, devem ser satisfeitos ao longo da tramitação legislativa bicameral. Então, obrigatoriamente, antes de ser aprovado no Senado Federal, deverá ser realizada uma audiência pública na casa vizinha. Por todas as razões expostas, nesta análise, nos manifestamos pela aprovação com a emenda do Projeto de Lei nº 3061 de 2025. Então, é pela aprovação, parabenizando o autor, and then open up briefs comments, just to guarantee the approval. I don't know if it can be this way. Thank you.

Então, parecer pela aprovação... Preciso abrir para discussão, então em discussão a matéria, se alguém quiser discutir. Obrigado, presidenta. Eu quero o parabéns.

...o pastor pelo belíssimo relatório. É um tema sensível, importante, e é minha primeira reunião aqui na comissão de... cultura, parabenizar a Carol D'Artora, que é... um grande nome nacional em defesa da cultura... dos direitos humanos, da educação. Então, essa comissão ganha muito... em tê-la como presidenta parabéns e fico feliz de ver essa comissão com postos parlamentares tão qualificados e um relatório tão bonito como esse escrito pelo pastor e sua equipe. Senhor Presidente,

Queria primeiro também cumprimentá-la, parabenizá-la condição dos trabalhos, sua eleição. Queria também aqui agradecer... o parecer favorável. Nosso pastor Henrique E aí que tem se destacado também. E aí... de defesa do Estado laico. É. é uma das marcas mais importantes que nós temos que celebrar a liberdade da consciência religiosa que é garantido pelo artigo 5º da nossa Constituição. E... O Brasil... Ostenta dos cenários de maior sincretismo religioso. fruto da confluência entre diversas culturas, cultura indígena, africana, europeia. novas expressões de fé. Portanto, celebrar o Estado laico é também prestigiar essa riqueza cultural, estimulando o intercâmbio de símbolos, rituais e saberes, e fortalecendo o sentimento de unidade nacional em meio à diversidade. Nesse sentido, A data favorecerá iniciativas artísticas, culturais, e de pesquisa sobre manifestações religiosas ampliando o entendimento público acerca das múltiplas formas de espiritualidade presentes em nossa sociedade. Obrigado. Além disso, a falta de uma definição clara de termos como subvenção e colaboração de interesse público, Obrigado. tem gerado interpretações divergentes e decisões judiciais inconclusivas que podem fragilizar o princípio da laicidade. A institucionalização do Dia Nacional do Estado Laico serve como oportunidade para reunir especialistas em direito, teologia, sociologia e políticas públicas, visando a elaboração de propostas de regulamentação, ou de legislação complementar que defina com precisão técnica os campos da atuação do Estado em matéria religiosa, assegurando maior segurança jurídica. Por fim, a aprovação desse projeto de lei representa uma reafirmação do Pacto Democrático Brasileiro ao promover a cultura da tolerância e da igualdade entre credos. instituir oficialmente o Dia Nacional do Estado Laico permitirá a realização anual de palestras seminários, campanhas educativas e ações que reforcem a neutralidade estatal A liberdade de culto E o respeito à diversidade. diante da relevância constitucional, social e cultural dessa iniciativa, Quero aqui agradecer a todos os nossos ilustres pares pela aprovação dessa matéria... E reiterando aqui a minha gratidão a todos aqui dessa Comissão de Cultura, dessa Casa... Então, é importante. Meu agradecimento e muito obrigado.

Deputado, encerrada a discussão, em votação o parecer, aqueles e aquelas que aprovam permaneçam como se encontram. Posso comentar rapidamente, Presidenta? Aprovado. Concedo a palavra, deputado Henrique.

Queria parabenizar o deputado José Ayrton Félix pela iniciativa. muito necessária Bem. Muito brevemente, eu sou pastor de uma tradição batista. formado em teologia ordenada ao Ministério Pastoral em 17 de abril de 2012. Quando eu me candidatei, eu me licenciei do púlpito da minha própria igreja porque eu achei que era a dimensão mais ética. Eu tenho a liberdade de me candidatar como fruto de um processo e um projeto coletivo, Mas em respeito à autonomia dos meus irmãos e das minhas irmãs, e para não partidarizar o público, eu preferi, então, para exercer o mandato me licenciar do púlpito da igreja porque eu estou contando essa história Porque eu sou um religioso. Mas eu não faço da tribuna do parlamento uma extensão do púlpito da minha igreja. porque eu reconheço a pluralidade de crenças religiosas e a não crença religiosa... existentes na sociedade brasileira. E aqui é o espaço de proteger... essa pluralidade, zelar por essa pluralidade. então o estado laico é uma formulação que não é antireligiosa, pelo contrário, ela resguarda a liberdade de crença e de manifestação desta crença Mas a expressão que o deputado José Ayrton utilizou é perfeita. O Estado... Precisa ter uma neutralidade. e zelar pela pluralidade de crenças religiosas e pelo respeito à não crença religiosa. E num país como o nosso, que tem... traços estruturalmente racistas, eu que sou cristão, preciso reconhecer que são as religiões de matriz afro brasileira e indígenas que mais se tornam vulneráveis. no nosso país. Então é preciso proteger a liberdade religiosa enfrentar a intolerância e o racismo religioso zelar pela liberdade de culto de todas as religiões e buscar o bem comum. E termino dizendo que, lamentavelmente, dentro do próprio cristianismo sem generalizar obviamente Há um avanço de uma espécie de partidarização do púlpito. Falo agora... a partir da minha realidade, como se a igreja fosse de A ou de B. e não fosse do evangelho, não fosse de Jesus, e gerando hostilidade, inimizade, brigas, expulsões, uma espécie de censura político-religiosa, isso eu lamento profundamente. Então, ter um dia... para fazer... o debate pedagógico na sociedade, porque é lei, mas é cultura. nós precisamos afirmar uma consciência de liberdade e de respeito. Então, ter um dia para incentivar atividades artísticas, debates nas escolas, palestras, essa disputa cultural. para afirmar a democracia, o Estado laico, a liberdade religiosa e a diversidade em nosso país. Muito boa a iniciativa do deputado, eu me senti honrado... por ofereceu parecer. E Sauron, também deputada Duda, Carol, a diferença é impressionante. Ontem nós estávamos na Comissão de Segurança Pública. Isso aqui é um alívio, viu? Não, se nem me falem. Eu estava falando da Comissão de Segurança Pública aqui agora. É terapêutico. Inclusive, quando eu escolhi a Comissão de Cultura, foi por convicção política. Eu sou um ativista. da causa cultural, mas foi por amor próprio também. Eu precisava de um espaço terapêutico Já que na terça é aquilo, quarta precisa ser isso. Obrigado, viu, Presidenta? Obrigada.

Só para complementar, essa comissão aqui de fato está sendo um suspiro. Eu participei da comissão de segurança pública no meu primeiro ano e foi extremamente violento, extremamente desgastante. E esse ano eu estou aqui com essa honra, com essa alegria de poder presidir essa comissão. que está com uma composição linda. Eu quero até citar aqui. Aqui nós temos... a deputada Benedita da Silva, a deputada Célia Chacriabá, a deputada Denise Pessoa, a deputada Jandira Fegali, a deputada Luiziane Lins, o deputado Pastor Henrique, que estava fazendo uso da fala agora, o deputado Tarcísio Mota e outros deputados importantíssimos que estão como suplentes, Fim, deputado Túlio Gadelha, deputado Castro Neto. Então, de fato, essa comissão é um suspiro. E reforço também, especialmente por ser alguém que vem de um contexto de racismo religioso muito grande, porque minha família originalmente era uma família de religião de matriz africana, mas... A ofensiva evangélica, de direita, extremista, alcançou, de certa forma, a minha família, e isso produziu muita violência. Muitos membros da minha família se tornaram evangélicos e passaram a rechaçar toda a nossa história, toda a nossa identidade. Eu tive que viver momentos em que pastores evangélicos entravam na nossa casa para quebrar os nossos pertences, para dizer que, por sermos pessoas pretas, éramos pessoas amaldiçoadas por termos origem num continente africano, ou seja, uma teologia extremamente racista. Então, também reforço aqui a importância da laicidade, a importância dessa iniciativa, porque... A laicidade, como o pastor Henrique bem trouxe, ela é um instrumento da democracia. Ela não é para pagar ninguém, muito pelo contrário. É para possibilitar que todos possam, independente da sua confissão religiosa... estarem presentes aqui na construção da nossa sociedade. Então, queria fazer esse ponto. E agora passo para o item 9 da pauta, projeto de lei 1888 de 2024, da deputada Isa Ruda, que escreve o nome de Flora de Oliveira Lima no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. proferir o seu parecer.

Deputada Carol, eu queria lhe saudar, saudar a sua... Assunção à condição de presidenta desta comissão, acho que essa comissão é uma comissão absolutamente fundamental. porque ela lida com elementos que são elementos intrínsecos à nossa humanidade. Cultura é coisa de gente. E a cultura significa você ver como você se situa, como você vê as outras pessoas e como você constrói. as nossas identidades. A gente só constrói nossas identidades através das expressões culturais, que são absolutamente ricas nesse país e que carregam no seu gozo muita resistência a todas as formas de opressão. Esse é o país... não apenas o país dos tambores, mas também é o país do brimbal. mas também é o país, eu diria, do cavaquinho, e é o país que carrega tanta diversidade e que carrega na sua história, o samba como uma resistência, ao mesmo tempo o frevo, que também é resistência, e nós vamos nos construindo como seres culturais, nos identificando, resgatando, inclusive, as nossas ancestralidades, para que nós possamos, enfim, fazer deste Brasil um Brasil que possa, enfim, homenagear todas as suas expressões culturais e para que nós possamos romper uma lógica eurocentrada, tanto apagamento de histórias, de falas, enfim... de sons e de corpos dançantes. Então, eu vou direto ao voto, se me permitir. E o projeto de lei e análise tem o meritório intuito de escrever, no livro dos heróis da pátria... Heróis e heroínas da Pátria, o nome de Flora de Oliveira Lima. A Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, em seu artigo 1º, dispõe, entre aspas, o livro dos heróis e heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Liberdade, da Liberdade Tancredo Neves, destina-se ao registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à prátria para sua defesa e construção com excepcional dedicação e heroísmo. Flora de Oliveira Lima, nascida em 1863, em Alagoas, destacou-se como uma das pioneiras brasileiras na luta pela igualdade de gênero e na promoção da cultura nacional no exterior. Flora afirmou-se como protagonista em espaços apenas restritos aos homens, levando a voz feminina brasileira a fóruns internacionais de grande relevância. Em um período em que a presença das mulheres na vida pública era fortemente limitada, Flora representou o Brasil com brilhantismo na Comissão Interamericana de Mulheres, em 1930, Sua dedicação à cultura e à preservação da memória nacional, especialmente por meio da Biblioteca Oliveira Lima e Washington, DC, consolidou um legado de erudição e compromisso cívico. Concordamos com a autora dessa proposição, deputada Isa Ruda, em sua justificação. desempenharam papéis significativos que muitas vezes foram subestimados ou até mesmo ignorados. Reconhecer suas contribuições é fundamental tanto para honrar sua memória, quanto para inspirar futuras gerações a valorizar e celebrar o papel das mulheres em todas as esferas da sociedade. Ao celebrarmos Flora de Oliveira Lima como heroína da pátria, vital das mulheres na história e no desenvolvimento do Brasil. Ademais, valorizamos sua dedicação à causa pública, sua defesa dos direitos das mulheres e seu compromisso com o desenvolvimento cultural e social do país. A vida e o legado de Flora de Oliveira Lima são um testemunho inspirador da importância do engajamento cívico e da luta pela igualdade entre homens e mulheres na construção de verdadeiramente justa, que diria eu, não o será... se não tivermos a igualdade de direitos. Por fim... Considerando que a homenageada veio a falecer há mais de 10 anos, a proposição em análise atende ao requisito enunciado no artigo 2º da Lei nº 11.597, de 29 de 2007. A distinção será prestada mediante a edição de lei ocorridos 10 anos da morte ou da presunção de morte do homenageado. Homenageada é o que diz a lei de forma literal. de Oliveira Lima é absolutamente compatível com os ditames da referida lei que dispõe sobre a inscrição de nomes nos livros dos heróis e heroínas da pátria. Tendo em vista sua trajetória exemplar e sua contribuição decisiva à afirmação do Brasil e das mulheres brasileiras no cenário internacional, votamos pela aprovação do projeto de lei 1-888-2024. É o que diz o parecer... Presidenta Carol D'Artola.

Obrigada, deputada Erika. Em discussão, a matéria. Encerrada a discussão, em votação, o parecer. Aqueles e aquelas que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Passamos ao item 10. O item 10, retiro de pauta a pedido da relatora. Item 11, retirado de pauta também a pedido da relatora. E passamos à apreciação do item 15. Projeto de Lei 4906 de 2025, deputada Laura Carneiro, que institui o Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascual. Relator, deputado Castro Neto. Com a palavra, deputado, para proferir seu parecer.

Obrigado, presidente. Primeiramente gostaria de parabenizá-la. pela presidente dessa importância comissão que tem... para o nosso país. Tenho certeza. que faremos aqui trabalhos excelentes e relevantes. para a nossa pátria e aqui desde cedo já me disponho a ajudar e participar ativamente no que for preciso para contribuir... com os trabalhos desta nossa importante comissão. Parabéns mais uma vez por essa belíssima presidência. Obrigado. Peço permissão também para ir direto ao voto. Obrigado. A proposição em análise reveste-se de elevado mérito cultural. merecendo aprovação irrestrita. nascido em 1932 na Paraíba, é amplamente reconhecido... como um dos maiores expoentes da música brasileira. Um gênio da experimentação sonora... Porque transcende. fronteiras regionais. e internacionais. apelidado de o bruxo da música, por sua capacidade intuitiva de improvisar, melodias com qualquer instrumento ou até objetos cotidianos Pascual revolucionou a música instrumental ao fudir Ritmos nordestinos, como baião e forró... com harmonias jazísticas, elementos eruditos e influências indígenas e africanas. Sua biografia, indicada nos anos de 1960, com álbuns icônicos, como Saudades da Bahia, de 1970. e Hermeto Pascoal e Grupo, de 1976... contribuiu decisivamente... para a projeção... da música instrumental brasileira no cenário nacional... e global. com colaborações lendárias juntos. Há nomes como Millis Davis, que chamava de o maior compositor vivo. Essa trajetória não só enriqueceu... o cancioneiro brasileiro, mas também preservou e inovou as raízes musicais nacionais, posicionando-o. como um patrimônio vivo da cultura brasileira. tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IFAM. A Instituição do Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascual, constitui justa e oportuna homenagem... a... Um artista cuja obra... integra o patrimônio cultural e material brasileiro. Nos termos da Convenção... para nos termos da Convenção para a salvaguarda do patrimônio cultural e material, que é a lei número 11 153 de 2005 mais do que uma celebração pontual. A data representa um instrumento estratégico. de valorização da produção musical instrumental, de estímulo, a difusão cultural em todo o território nacional e de reconhecimento. do papel fundamental dessa linguagem artística na formação da memória coletiva, do povo brasileiro. em um contexto de globalização cultural, onde gêneros populares muitas vezes ofuscam, a riqueza da música instrumental Essa iniciativa promove... Diversidade sonora incentiva a formação de plateias jovens, fortalece políticas públicas de cultura. como as previstas no Plano Nacional de Cultura... que é a lei 12.343 de 2010. E... reforça a identidade nacional. especialmente nas regiões norte e nordeste, Bênis de Pascual. Ressalta-se ainda... que foram observados integralmente os requisitos legais para a criação de datas comemorativas. especialmente em realização de audiência pública no dia 7 de outubro de 2025. nesta Comissão de Cultura, em conformidade com a lei nº 12.345, de 15 de setembro de 2010. que dispõe sobre procedimentos legislativos para datas nacionais. Ademais, A proposta atende aos princípios da economicidade, e da não onerosidade ao erário público, uma vez que não implica. criação de feriados. ou dispêndios adicionais. limitando-se a uma comemoração Simbólica. Tais aspectos reforçam a legitimidade... adequação E o caráter? pedagógico da iniciativa. alinhado aos objetivos constitucionais de promoção da cultura. que é o artigo 215 da Constituição de 1998. Diante do exposto, O voto é pela aprovação do projeto de lei número 4906... de 2025, da nobre deputada e amiga Laura Carneiro, do PSD do Rio de Janeiro.

Obrigada, deputado. Parecer pela aprovação. Em discussão, a matéria. Encerrada a discussão. Em votação, o parecer. Aqueles que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Concedo a palavra, deputada Duda. Obrigado.

Parabenizar o relator, projeto extremamente importante, parabenizo também a presidenta por ter colocado o projeto em pauta. Primeiro, qualquer homenagem ao Hermeto Pascoal... É digna. que é um dos maiores gênios que passou para o Brasil... com uma produção musical telúrica, porque o Hermeto Pascoal não aprendeu música em escolas de música. Ele aprendeu escutando e observando a natureza. E, de uma família muito pobre, a pobreza, no caso do Hermeto Pascoal, não foi um limitador. Foi, na verdade, um substrato estético para ele produzir a música dele. E... o grande nome da música instrumental brasileira. E, nesse contexto, cada vez uma música mais pasteurizada... preocupada muito mais com o algoritmo do que com a dimensão artística, cabe a essa comissão e também a política cultural brasileira fomentar a música instrumental, até ambiente escolar, porque a música instrumental, além de ter essa dimensão lúdica, ela traduz também toda a musicalidade e riqueza que compõe a diversidade cultural brasileira. Obrigado. Muito obrigada.

Passamos ao item 12 da pauta, projeto de lei 2957. de 2025, deputada Alessandra Haber, que declara como manifestação da cultura nacional a culinária típica da Amazônia, especialmente as tradições alimentares indígenas, ribeirinhas e de povos da região norte. Relator, deputado Raimundo Santos. O deputado não está, então, concedo a palavra ao deputado Castro Neto, que fará a leitura do parecer a pedido do relator. no seu tempo. Por favor. - É isso aí? - É isso aí. - Não, não. Obrigado. Obrigado, presidente.

Permissão para ir direto ao voto do relator deste importante projeto. Cabe à Comissão de Cultura, nos termos do artigo 32, inciso 21... a linhas A e G... do requerimento interno da câmara dos deputados opinar sobre matérias atinentes ao desenvolvimento cultural e às homenagens cívicas. O projeto de lei número 2956 de 2025... Da autoria da deputada doutora Alessandra Aber. declara como manifestação da cultura nacional a culinária típica da Amazônia. com especial destaque para as tradições alimentares indígenas, Ribeirinhas... e dos povos da região norte. A iniciativa é sem dúvida meritória. E nos convida a olhar... com mais atenção... para essa expressão cultural que vai além do sabor. quando o assunto é gastronomia amazônica, Cada receita... cada técnica E cada ingrediente... revelam histórias de convivência com a floresta. de respeito à terra e de partilha entre os povos que ali vivem. As técnicas tradicionais de preparo, como o moqueio, e o uso de ingredientes nativos tais como mandioca, peixes ervas e frutos expressam a sabedoria acumulada e transmitida de geração em geração por povos que aprenderam a transformar a biodiversidade em sustento e celebração. Concordo com a autora quando afirma que essa declaração reforça o compromisso do Estado brasileiro... com a valorização da pluralidade cultural... e com reconhecimento de práticas alimentares... que constituem parte essencial da identidade da região norte. E... por extensão da identidade nacional. Portanto... É justo enaltecer... Esse diálogo entre natureza... e cultura. que se expressa na culinária típica da Amazônia. diante do exposto, O voto é pela aprovação do projeto de lei. Número 2956 de 2025. que o relator é o nobre deputado Raimundo Santos, do PSD. Muito obrigado.

Obrigada, deputado. Quarecer pela aprovação. encerrada... A discussão... Discutir, presidente. Em discussão a matéria, perdão. Em discussão a matéria. Obrigada. É...

Exato novamente o deputado... pela leitura do relatório e pelo... o deputado que escreveu o relatório. Obrigado. É... Eu vou votar favorável. Agora... ideia de que a culinária amazônica seja reconhecida como manifestação da cultura nacional. Mas discordo. Eu acho que deveria ser um patrimônio da humanidade. Então, o título que nós estamos dando é muito aquém do que a culinária ribeirinha, amazônica indígena merece. Você tomar um tacacá, Ficar, curtir, ficar de boa, né? Não tem coisa melhor do tacacato, cupi. As palavras são... Já tem um tempero na palavra, tem um tempero no gosto. Um açaí com... farinha, tapioca, né? Ou então maniçoba, eu não como mais maniçoba porque eu sou vegano hoje, mas quando eu comia carne, maniçoba era a melhor coisa do mundo. Então, assim, votaremos favorável, mas dizendo que, como porém, deveria ser reconhecida como patrimônio cultural da humanidade. Parabéns, viu? Parabéns.

Taurina, eu fico meio num lugar um pouco difícil nesse tema, porque falou de culinária, Se eu for dar um título para tudo que eu acho gostoso... Culinária brasileira top em primeiro lugar, né? Em todas as regiões, a nossa culinária é sensacional. Obrigada, deputado. Obrigada, deputada. Então, encerrada a discussão. Em votação, o parecer. Aqueles e aquelas que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Passamos ao item 14 da pauta. Deputada Denise já chegou. Boa tarde, deputada. Projeto de lei 4496-2025, do deputado Pompeu de Matos, que declara o ritmo musical bugio como... Bugio ou bugio? Bugio. Bugio. O ritmo musical bugio como manifestação cultural do Brasil. E relatora, deputada Denise de Pessoa. Concedo a palavra à deputada para proferir seu parecer. Vota.

Boa tarde, deputadas, deputados. Senhora Presidente, peço licença para ir direto ao voto. O projeto de lei, ora em apreço, pretende declarar o ritmo musical Bugil como manifestação cultural do Brasil. Também define instrumentos, técnicas e práticas que integram o ritmo musical. O bugio é um gênero típico e genuíno do Rio Grande do Sul, que se caracteriza pelo ritmo sincopato no acordeão. A gente chama de gaita. Inicialmente, o bugio era executado em uma gaita de botão, passando-lhe mais tarde para a gaita pianada. Na atualidade, outros instrumentos foram incorporados, como a bateria, o violão e o contrabaixo. O gênero musical foi inspirado no som característico emitido pelo animal do mesmo nome, o macaco bugio, e em seus movimentos. O som executado na gaita é uma imitação do som emitido pelo animal. Ao passo que a dança é uma representação do modo como o macaco bugio se locomove. Embora seja difícil precisar o local exato onde surgiu o ritmo musical, o Bugil é particularmente marcante nos municípios de São Francisco de Assis e São Francisco de Paula, onde ocorrem, respectivamente, os festivais Querência do Bugil e Ronco do Bugil. O Bugil constitui não apenas um ritmo musical, é também um conjunto de saberes, práticas e celebrações que incluem as técnicas musicais, E aí e a transmissão oral dos conhecimentos. Há que se destacar, ademais, o valor socioeconômico do Bugio, que movimenta a cadeia produtiva da música e de espetáculos, fomenta o turismo cultural, gera emprego e fortalece a economia criativa nas regiões em que está presente. Por tudo isso, o Bugio é reconhecido oficialmente como patrimônio imaterial do Rio Grande do Sul, nos termos da portaria da SEDAC 115 de 2025. em face de tudo exposto, levando-se em conta a singularidade do Bugio, sua importância histórico-cultural e socioeconômica, é chegado o momento de reconhecer esse gênero musical como manifestação da cultura nacional. Esse é um modo de valorizarmos nossa tradição e de contribuirmos para a sua preservação e valorização. é meritório o projeto em apreço, razão pela qual merece ser aprovado. Contudo, tendo em vista a necessidade de aprimorarmos a redação da proposição, deixando-a mais sucinta em conformidade com o disposto na súmula de recomendações aos relatores número 1 de 2025. da Comissão de Cultura, apresentamos um substitutivo. Assim, voto pela aprovação do projeto de lei número 4.496 de 2025, na forma do substitutivo em anexo. Era esse o voto, senhora presidenta. Obrigada.

A senhora Denise, parecer então pela aprovação. Em discussão a matéria... Encerrada a discussão, em votação aparecer, aqueles e aquelas que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Não havendo mais... Nada a tratar. Antes de declarar encerrada essa sessão... Eu gostaria de proferir algumas palavras e depois eu abro a palavra para... Para a deputada Duda. Mas eu gostaria de dizer que esse ano, nessa comissão, a gente tem um trabalho importantíssimo para o Brasil, que é a atualização do Plano Nacional de Cultura. Então, esse é um trabalho que passa por essa comissão e, então, mais uma vez, comemora a composição dessa comissão, com deputados com um trabalho hiperrelevante na cultura. acompanhada, me sinto respaldada, me sinto segura, justamente pelos deputados que compõem essa comissão aqui comigo. E queria trazer essas palavras sobre a importância da atualização do plano, porque falar dessa atualização é falar de futuro. O plano não é apenas um instrumento técnico, ele é a espinha dorsal da cultura brasileira. e garante que a cultura seja tratada como direito de cidadania e como vetor de desenvolvimento. O Brasil mudou, a cultura brasileira também, novas linguagens emergiram, a economia criativa se expandiu, os territórios periféricos e as culturas populares ganharam ainda mais protagonismo, que a gente celebra muito, e por isso atualizar o Plano Nacional de Cultura é reconhecer a dinâmica viva do nosso povo e responder aos desafios do presente. precisa incorporar com centralidade a diversidade do nosso país, as culturas negras, indígenas, periféricas, quilombolas, das mulheres, da juventude e das pessoas com deficiência. E precisa dialogar com a cultura digital, com a sustentabilidade, com a democratização do acesso aos recursos públicos, o que também é fundamental para que esse plano fortaleça o pacto federativo da cultura, garantindo possibilidade de financiamento, integração com estados e municípios e plena execução de políticas como a Aldir Blanc e a Política Nacional de Cultura Viva. Plano Nacional de Cultura é afirmar que a cultura não é acessório, é estruturante para a democracia, para a geração de renda, para a identidade do nosso país e uma cultura forte e soberana precisa e merece esse passo que a gente dá agora no sentido da atualização do nosso país. do Plano Nacional de Cultura. Então, eu conto com todas as membras e membros dessa comissão, vamos juntas nesse trabalho, que é um trabalho que fica como legado para o nosso país. Obrigado. E... Abra a palavra para a deputada Duda. Obrigada.

Parabéns novamente, presidenta. Fico... muito representado em suas palavras, tenho certeza que a condução da senhora nessa comissão esse ano vai trazer excelentes frutos para a cultura no Brasil A gente só ganha força... tendo assentado nessa cadeira Eu queria aqui... Prestar uma homenagem ao Clube da Esquina... especificamente ao poeta, compositor e escritor Márcio Borges. que foi eleito para a Academia Mineira de Letras, Agora já é um imortal. A obra do Márcio Borges, por si só, já se mortalizou como estruturante e fundadora do Clube da Esquina. Mas agora temos o Márcio Borges, poeta, irmão do Lou Borges, imortal também. E o Márcio Borges, ele... tensionou a música popular brasileira e a colocou naquela dúvida positiva, que a gente não sabe se é poema ou se é composição de tanto lirismo que o Márcio Borges trouxe para a composição brasileira, levando essa DNA... Obrigado. Voltou. Levando esse DNA da poesia brasileira, já representada no Drummond, agora em Márcio Bordes, para a música popular brasileira. Então... Vida Eterna, por Márcio Borges, queria encerrar com um verso dele que eu tenho escutado... constantemente, em que ele diz... através do seu eu lírico. Eu simplesmente não consigo parar. Lá fora o dia já clareou. Mas se você quiser transformar, O ribeirão em braço de mar, você vai ter que encontrar aonde nasce a fonte do ser. E perceber meu coração bater mais forte só por você. O mundo lá sempre a rodar, em cima dele tudo vale. Quem sabe isso quer dizer amor, estrada de fazer, o sonho aparecer. de uma sociedade mais poética, que valorize os poetas e que coloque os poetas onde eles deveriam estar. no topo da nação. Um brinde ao Clube da Esquina, é o Marcio Borges. Parabéns. Antes de encerrar, a gente...

Você vai colocar uma música pra apreciar o trabalho dele? Obrigado. Um minutinho. Um minutinho de paciência. Para o Clube 10 Cris nós temos toda a paciência. Música

Eu declaro encerrada a presente reunião e a gente fica com essa música ambiente pra relaxar um pouquinho. Muito obrigada, obrigada a presença de todas e todos. Vamos juntas e juntos. Viva a cultura brasileira! Mas fora... Ah, sol e chuva na sua estrada Mas não importa, não faz mal Você ainda pensa e é melhor do que nada Tudo que você consegue ser Oh, oh, oh.