COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado iniciou a reunião da Comissão de Saúde, aprovou atas anteriores e deu início ao processo de votação para eleição do segundo vice-presidente.

Obrigado, presidente Scherini. mais uma vez colocando a nossa disposição para contribuir sobre a sua liderança e seu conhecimento na área. para que nós possamos... continuar fazendo nessa comissão uma das mais importantes, não a mais importante da Câmara Federal. Por aqui passo temas... que são caros a saúde e a vida das pessoas. e tem demonstrado a responsabilidade dos membros dessa... dessa comissão. em temas que são importantes. deixando de lado muitas vezes questões ideológicas para fazer dessa comissão um instrumento de melhoria da vida das pessoas. Muito obrigado, presidente, que estamos juntos, vamos fazer um bom trabalho sobre o seu comando. Conte conosco. Então...

. the Thank you. as President, a deputada Rosângela Reis, do PL de Minas Gerais. - or to the third floor Vice President Rafael Simões do União Minas Gerais and Pedro Westphalen. of the PP of the Rio Grande do Sul. - Okay. - Okay. I want to take the opportunity

para registrar a presença aqui, José Henrique Westphalen, meu sobrinho. Graduador em cruzalto. Neto do José Winsfallen, que tu conhecesse muito bem, nosso prefeito, nos cinco mandatos e nos altos. Nosso maior líder, Cruz Altenso, hoje falecido, mas já está trilhando essa caminhada. fundamentado nos princípios e valores do seu avô. E nós também temos muito orgulho de ter lá em Cruz Alto e registrar a presença dos vereadores do PL lá de Nova Prata. O teu partido está aqui. Tirei uma foto com eles agora, precisando desse evento e nesse momento. Muito importante para todos nós. Bom, gente, só a gente fazer esse registro aí. O Zé veio do Estado para nós conversarmos hoje, estar à noite conosco. E aproveitar também, hoje à noite nós temos um consenso. a instalação de uma instituição que vai fazer com que haja sustentação para as nossas frentes parlamentares em defesa dos serviços de saúde. Então, todos convidados para a noite participarem conosco lá. Obrigado.

Muito bom o registro. Vereador... vez falo de... Cruz Alto, vereador Paese, lá de Nova Prata, terra das águas termais. Mais alguém gostaria de... falar enquanto o sistema Pois não, deputada enfermeira Regiane. Alô.

Bom dia, presidente. Cumprimentar todos os deputados e deputadas também presentes. Presidente, ontem foi um dia muito importante aqui em Brasília, Porque foi um dia de mobilização... de uma das maiores categorias da área da saúde, que é a categoria de enfermagem. Foi um dia de mobilização a favor... da votação da PEC 19. que é uma PEC que... que garante... aos profissionais de enfermagem que já tem um piso salarial votado por vossas excelências no mandato passado, e que valorizou e muito a categoria de enfermagem, mas esse piso ficou desatrelado de uma jornada de trabalho. A categoria de enfermagem, ela faz jornada de 30, de 36. de 40 horas semanais. E hoje o piso, por uma decisão monocrática do Supremo, dos ministros, Ele está atrelado a 44 horas semanais. Então, nenhum... trabalhador de enfermagem recebe o piso salarial que foi votado aqui por essa casa. Foram os deputados que transformaram em lei, o piso da enfermagem, por uma decisão monocrática. do Supremo, ela está atrelada a 44 horas, que é uma jornada que ninguém nunca fez. Na saúde é muito difícil. um profissional trabalhar 44 horas. Para ter uma noção, o médico tem 24 horas em lei. Então, 44 horas, se ninguém trabalha, como reduz para 40, Essa redução também acontece no piso salarial. Então, existe uma PEC tramitando do Senado. que garante que esse piso salarial seja atrelado a uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Além disso, essa PEC 19 ela garante o reajuste para esse piso salarial. Desde 2022, quando foi aprovado e implementado O piso da categoria de enfermagem não tem reajuste salarial. Então, hoje o profissional técnico de enfermagem... está ganhando menos do que um agente comunitário de saúde, com todo respeito, a esse trabalhador. Mas é um absurdo. Então, vários profissionais estão adoecendo, Vários profissionais estão com doença mental E a gente precisa fazer alguma coisa. Então, ontem foi uma grande mobilização... Para que o governo também, porque além do Senado, além do... do Senado, além do... do Legislativo também o Judiciário, mas o Executivo também, porque o Executivo faz um repasse. financeiro para os municípios e para os estados para chegar ao valor do piso salarial da categoria. E esse valor também não teve reajuste. Então, a categoria está pedindo para que o governo, o executivo, o governo Lula, o ministro Padilha, resolva essa questão atualizando esse repasse que é feito. Esse repasse que é feito. Tem muito barulho. Presidente.

Só consegue ouvir cinco de cada vez. Sim. isso é verdade então é também o governo lula o

Executivo, governo... o ministro Padilha precisa atualizar Esse valor de repasse que é feito para os municípios... e para o Estado, para que... consiga atingir um piso salarial, que é uma vergonha já. que não está sendo implementado. Então, essa foi a manifestação de ontem e a gente espera que o senador Otta Lencar... que está há mais de um ano e meio com essa PEC, que ele coloque em votação dentro da Comissão de Constituição e Justiça. Muito obrigada.

Está de Luiz Helena. Senhor presidente,

Presidente e todos que nos acompanham, primeiro, parabenizar a enfermeira Rejane, a deputada enfermeira Rejane, que tem toda uma vida dedicada à luta da saúde. vários outros, né? Duas, três outros enfermeiros que tem, além de nós duas, né? Aqui na casa. É algo muito importante. o piso é uma reivindicação justa, legítima... Eu sou da geração que quando... tentou aprovar e viabilizou o SUS A gente pensava em fazer uma carreira única de Estado nacionalmente. com piso unificado para todos os trabalhadores e trabalhadoras da saúde. infelizmente não foi possível e aí tem mais gente teve Uma gigantesca vitória, né? E a vitória foi feita com muita luta, muito trabalho, porque todos os trabalhadores da saúde são importantes. Todos. Mas só a enfermagem, exclusivamente a enfermagem, ela fica... todo o tempo do horário no serviço. seja na unidade de saúde, seja na média e alta complexidade, é a enfermagem que fica todo o tempo... diante do paciente, diante do usuário do sistema. Então, é muito importante, já é uma vergonha no Brasil. ... que piso, vire teto... Já é uma vergonha, porque todas as vezes que se conquista um piso salarial é como se o piso virasse teto. O piso é o mínimo necessário, o mínimo estabelecido, arrancado por muita luta. muita coragem da enfermagem, portanto Além dos projetos super importantes da enfermeira Rejane... Tem um requerimento do deputado Sola, meu e da enfermeira Regiane, para que a gente possa fazer audiências públicas aqui, no sentido de responsabilizar... Quem não está, ou não está repassando, ou não está fiscalizando, não está monitorando, agora os únicos que não podem pagar. pela irresponsabilidade de todos os níveis de governo, é a enfermagem, que está diretamente vinculada ao serviço. Portanto, Parabenizar a enfermeira Rejane e muito obrigada, presidente. Obrigado, deputada Heloísa Helena.

Então... Então, todos... Pode ir. ir votar, mas... Nós vamos mantendo... o debate, quem quiser usar a palavra. Obrigado. A votação na cabine lá atrás... Na medida que tiver coro, nós anunciamos o resultado.

на кабине, на трассе. Это вопрос региментальный. Для нас это было более легко. Акламася. Но региона не позволяет, это будет на кабине. А palavra está оберта. Не буду заканчивать сессу, даже в голосе. Сэр Силвея, пожалуйста, с вами был я. Продолжение следует...

para cumprimentá-lo aí. A presidência, tenho certeza que essa comissão será muito bem conduzida, já que o senhor é um dos deputados mais experientes dessa casa, combativo. homem do bem. E tenho certeza que nós vamos ter, nesse ano aqui... um trabalho muito profícuo em prol da saúde brasileira. E... Vamos torcer para... que essa comissão seja sempre protagonista nessa casa. na aprovação de grandes projetos que nós sabemos das... grandes dificuldades na área da saúde em todos os estados. Quero que conte sempre com o meu apoio aqui. porque tenho uma admiração e respeito muito grande pelo senhor. Muito obrigado.

Silveira. Sabe que todos nós temos os mesmos propósitos. E temos um ano eleitoral. Então a gente... Aqui, nesse ano, tem que ter... Muita paciência. porque... O que nós temos é que nos unir nos consensos. Por isso que nós temos um café da manhã hoje. E queremos fazer todo um trabalho nesse sentido. Para não ser curva de rio, né? Curva de Rio só junta cisco, né? Então, por isso que nós vamos procurar... a maior harmonia possível... para... andar aqueles projetos que têm consenso Os que têm mais dificuldade, os que têm mais polêmica, A gente vai procurar... deixar para depois, mas não vamos botar na gaveta. Vamos fazer debates, vamos fazer audiências públicas que já estão marcadas. para esclarecer melhor e, quem sabe... trazer quando tiver o consenso aqui. Tá, obrigado deputado. Mais alguém? Gostaria de se manifestar. Deputada Rosângela, Você vai se manifestar? Obrigado. Obrigado.

Sim, presidente, oi. saudava a excelência pela condição dos trabalhos, saudar todos os colegas, Hoje estivemos no Conselho Federal de Medicina tratando até o motivo pelo qual, presidente, eu justifico a minha ausência na sua reunião. Cheguei, precisaria passar no Conselho Federal de Medicina. Estamos lá, deputada Luiz Helena, trabalhando e discutindo o exame de profimédia, da proficiência da... dos alunos regressos das faculdades de medicina, né? E é importante a gente fazer um paralelo com o A, B A OAB faz um exame para os seus... Egressos? para que a pessoa possa exercer a advocacia... E com isso atesta a qualidade profissional. E a gente sabe que um profissional não habilitado... pode causar na OAB, no quadro de advogados, um prejuízo muito grande aos seus clientes. seja patrimonial e se atuar na área do direito penal até um prejuízo de Direito de locomoção, de vir de prisão. Se a gente traz isso para a medicina... O prejuízo que o mal profissional, um profissional que não se capacitou... Pode... causar no seu paciente... muitas vezes vital. Então, é crucial que a gente se debruze sobre esse tema, presidente, que a gente enfrente esse tema e que a gente possa aprovar esse projeto da relatoria do nosso colega de bancada, deputado Zacarias Calil, para que a gente tenha uma sociedade melhor atendida. pelos profissionais da área da medicina. Obrigada, presidente. Obrigado.

... da Rosângela Moro, nós gostaríamos, deputada... Deputada Rosângela Moro. Nós gostaríamos muito de convidá-la. A senhora e os demais parlamentares. Hoje à tarde, às 17 horas, vamos fazer uma audiência pública aqui sobre doenças raras. e eu sei que a senhora da frente parlamentar. desse assunto. Muito obrigada, presidente. Estarei presente.

E hoje é um dia que a ITEC, a Frente Parlamentar de Danças Raras, se reúne também no Freitas Nobre. A partir das 14 horas estão todos muito convidados. Então, hoje, 17 horas, então, audície.

público sobre doenças raras. aqui nessa comissão. Também gostaria de pedir para o deputado Luiz Ovando... Dr. Luiz Ovando, se ele quiser falar sobre a audiência pública sobre clínica médica que... aconteceu ontem aqui Seria importante o senhor dar um relato. enquanto Nós não temos ainda... A votação completa para o vice-presidente, deputado Pedro Vesfalho. Deputado Luiz Ovando.

Presidente, muito obrigado pela oportunidade. ontem nós tivemos o prazer de presidir aqui a audiência pública sobre a valorização da clínica. e eu fui assessorado e muito bem assessorado Por... pela senhora Aline e também pela Clarissa. Aham. E nos deram um suporte extremamente técnico e qualificado. e naturalmente isso nos leva à condição de fazermos uma audiência de alto nível. Tivemos a presença de vários professores. que se esmeraram em colocar a sua experiência para que nós pudéssemos, na verdade, aproveitar e aprimorar. Eu quero lembrar aqui que no último dia 16 de março... Hoje, quarta-feira, segunda-feira... foi comemorado o dia do Cline. E o que nós temos visto neste país, infelizmente, é que nós esquecemos dos clínicos. O clínico hoje é desvalorizado, mas não é culpa dele. Não é culpa só da população, não é culpa do governo sozinho. Então é um conjunto de situações... que acabam contribuindo para que, na verdade, nós tenhamos... Medicina executada pela metade, ou seja, sendo direcionado basicamente aos... médicos especialistas. E ao mesmo tempo nós não podemos também desprezar os especialistas porque a medicina, a ciência avança muito. pelo aprimoramento técnico, científico e principalmente de experiência dos especialistas. Então é preciso a gente parar, pensar, reconsiderar. Essa é a síntese. Obrigado. Nós não podemos construir um prédio a começar de um alicerce raso ou mesmo sem alicerce. E a clínica é o alicerce da medicina. Nós temos que nos preocupar, porque a clínica se baseia fundamentalmente nas... Cadeiras básicas tipo anatomia, histologia, fisiologia, bioquímica. E isso tem sido deixado de lado, lamentavelmente. Então, a conclusão que nós tivemos e chegamos é que é preciso valorizar o clínico e que essa valorização passa obrigatoriamente. pela consciência da população de que com o clínico tudo fica mais rápido e mais barato. É fundamental que a gente atente para isso. É fundamental que nós possamos envolver... o SUS, possamos envolver o Ministério da Educação E principalmente o Ministério da Saúde. Porque sem clínicos, nós vamos continuar gastando dinheiro desnecessário. Em outras palavras, desperdiçando. Essa foi a conclusão, senhor presidente. Muito obrigado.

Parabéns, deputado Luiz Ovando, pela audiência pública. Pediu a palavra o deputado Geraldo Rezende. Depois vamos tocar a nossa...

Eu queria até, enquanto nós não atingimos o quórum ali, para a eleição do nosso amigo Pedro... Westfalen É elogiar aqui o deputado Luiz Ovando, que é do meu estado, colega médico como eu... Nessa sua verdadeira pregação. Ele... Eu tenho absurdas certezas que desde que chegou a essa casa... no mandato anterior e nesse mandato, sempre aborda a questão da clínica médica como instrumento para a gente dar... Algum segmento, já uma melhoria na saúde pública no país. E agora... pela primeira vez nós estamos tendo essa oportunidade de fazer um debate franco, aberto. O Conselho Federal de Medicina, felizmente, mudou de posição. No passado era contra... o exame de proficiência, Eu apresentei projeto daqui a 10 anos atrás... E... E aí, eu... E naquela época o Conselho Federal de Medicina... Aqueles que o dirigiam se posicionaram contra. Na época que o... Deputado Alindo Quinagra... presidente da casa e frequentava essa comissão também, nós discutimos a questão da profusão de escolas médicas no país, escolas médicas de má qualidade, formando profissionais, muitas vezes, mal... mal equipados e mal aparelhados para atender a nossa gente. Está aí o exame do Inamed. essa discussão, quem faz o exame de proficiência, senhor Enalede, senhor Conselho Federal de Medicina. Então, agora está escancarado, porque o Enamed... mostrou a realidade... que mais de quase 100 cursos de medicina sequer tiveram a nota 2. E a grande maioria deles... são escolas particulares, mas também tem escolas públicas. Inclusive, uma delas, a Universidade Federal, do teu estado do Maranhão. Então é preciso a gente debruçar. para ver a qualidade do profissional, porque eu tenho percorrido o meu estado, onde eu vou... Eu pergunto de onde você é formado. Sou formado aqui no Paraguai. Ah, onde você é formado? Sou formado lá na escola tal, tal. Foi formado mais a maioria... inclusive que nós temos que fazer esse debate aqui, dos cursos de medicina nos países vizinhos. Porque é uma profusão de colegas médicos que não sabe sequer fazer uma anamnese. Quando a gente aprendia isso lá na Jandira, na década de 70, 80, quando nós fazíamos, era... a gente não passava... nas cadeiras, se não soubesse fazer uma boa anamnésia, fazer um bom exame, exame clínico do paciente. E quando precisava do exame, olha lá, raríssimas vezes... E a gente, naquele tempo, até para acessar um exame de raio-x, era a coisa mais dificultosa. Hoje, a primeira coisa que os colegas formados nessas universidades, a primeira coisa que pede, ressonância nuclear magnética. que às vezes nem sabe interpretar esse exame. tomografia computadorizada. Alguns dos métodos gráficos que tem aí. Então, e depois, por isso é que o SUS está nessa situação, porque 70% dos anos pedidos, 70%. Não são sequer buscados. Não, mas já foi. e o paciente nem vai buscá-los. Não, ele está falando... Por cento. desses Exames. eram exames também sem necessidade. Então, Alogio aqui o deputado Luiz Ovando. que tem feito essa pregação, espero que ele tenha sucesso. E ele pode contar conosco nessa caminhada para a gente discutir a formação do médico médico, especialista em clínica médica. Porque agora tem uma profusão de generalista com o caboclo não consegue fazer residência nas escolas boas e aí vai fazer generalista para ser médico pedidor de exames e para ter pseudo médicos. no interior do país. ofertando isso para a população pobre, para a população mais vulnerável. Porque nos grandes centros do país, logicamente, os especialistas de ponta são procurados pela elite brasileira. Muito obrigado, doutor Regis. Obrigado.

Presidente, quem é agora? Presidente, quem agora? Deputada Jandira Fregat, por favor.

Não, presidente, primeiro eu quero... reforçar a ideia... Eu, por exemplo, a minha primeira residência médica foi em clínica. Foi em Clínica Médica. Na verdade, na cabeça da gente, talvez nem fosse necessário, né? Porque o médico se forma, devia se formar um clínico geral. competente, robusto, com conhecimento... Amplo. do atendimento da medicina. Mas eu fiz a minha primeira residência clínica médica, a segunda em cardiologia, Depois, cardiopediatria. Eu quero reforçar a necessidade de que a gente pense a formação médica a partir da universidade Penso que... Lamentavelmente, O lobby da indústria de medicamentos e de equipamentos tem tido influência nos currículos das universidades. Eu também vejo muito médico que nem olha no seu olho Não pergunta seu nome. não examinam o paciente, pede direto um monte de exame, Na minha época, deputado Geraldo, a gente se formava dizendo o seguinte, a clínica é soberana... E o exame é complementar. Agora o exame é principal e a clínica... Nem complementar é, porque... Eu sou de uma época da formação em que quando o paciente entra na sua sala, você já faz metade do diagnóstico, só de olhar para ele. Nós somos formados para, somos adestrados para observação. Médico tem que ter um tino observador... muito alto para fazer diagnóstico. Então, eu penso que a gente deve reforçar a discussão da formação médica Eu acho que o Ministério da Educação, ao longo dos anos, autorizou um monte de universidades, sem nenhuma condição... de existir, É um lobby também muito poderoso de caça-níquel, de caça-dinheiro. Mas eu quero discordar de uma questão. Não acho que é o Conselho Federal de Medicina que tem que fazer... o exame de proficiência. O ENAD, que o governo fez, já é o exame de proficiência. E isso eu não vou comparar o que é... uma análise ampla pelo Ministério da Educação com o Conselho Federal de Medicina, que há pouquíssimo tempo... achou que era importante o médico ter autonomia para prescrever cloroquina e vermicitina na pandemia. Então, a gente precisa separar o que é. a capacidade de uma universidade do Ministério de analisar e avaliar um aluno e até do MEC, de fechar algumas universidades e ampliar vagas nas universidades. que tem condição... Mas eu não concordo com o exame de proficiência do Conselho. Mas esse é um outro debate. Eu só comentei porque o deputado Geraldo falou sobre isso. E não é por acaso que este atual Conselho, este... está apoiando essa medida, porque nós sabemos o que é o atual Conselho e quais são as suas opiniões sobre a prática médica. Mas eu quero reforçar aqui a necessidade de um debate profundo. sobre formação, sobre universidades abertas, sobre a residência médica, sobre os cursos de especialidade. E as próprias sociedades especialistas, como é que estão encarando? esse debate. Eu queria até aproveitar, presidente, eu vou pedir uma audiência pública aqui, nessa comissão, que nós vamos precisar discutir com a Sociedade de Endocrinologia, com o Ministério da Saúde, o que está acontecendo nos consultórios de venda de remédio manipulado Médico não pode vender remédio. E, lamentavelmente, o que nós estamos vendo hoje nos consultórios são... manipulações de medicamentos emagrecimento as pancreatites não estão crescendo por acaso Então, nós precisamos discutir isso aqui. O que é mesmo que está sendo feito nos consultórios, com o médico vendendo remédio, ganhando... Os tubos. sobre a saúde e o equilíbrio da saúde das pessoas que buscam o emagrecimento, e estão saindo magras, porém adoecidas. Então, esse debate eu vou propor aqui na comissão, presidente, para a gente poder... avançar nesse debate. Obrigada.

MBC 뉴스 김정은입니다. - 제가 원하는 것 같고, 시작을 할 때, 보도자 오늘의 공정은? 여러분이 믿고 있습니다. 그럼... 시작 아, 아름다운 하루. 먼저, 뵈에 대한 내용을 확인하고 있습니다. - 전체 국가의 정보를 통해 보존을 통해 보존�니다. 수사에 대한 의원을 받으세요 favorável em um orador contrário. 3분정도. 다음 주에 대해서는,, 이 문제를 제공하는 것입니다. 11. 163. 2021. 16. PL 3823 2024, deputada Juliana Cardoso. item 17, PL 4.066, 2024, deputada Ana Paula Lima. 18. PL 4100-2024 19.191. 2021, do deputado Jorge Sola. 2부에서 계속 됩니다. PL 222. 2.025, deputada Ana Paula Lima. 21 PL 11 11.21.2025, deputado Dr. Francisco. IT22, PL12. 257, 2025, deputado Pedro Vesfalho. 24-38-35-35 2.025, deputado Jorge Sola. 2.025, PL4590. 2025, deputado... 클로도도 magalhães. APL 4732-2025, deputado Jorge Sola. 2.3. 감사합니다. os que aprovam 그렇게 생각하지만 -아프로받도. MBC 뉴스 김성현입니다. 이 부분은 다음 주에 있습니다. ordem item - 네. - 네. 2. 16 PL 3821 2024. - 24. 38. 35. 2025. Rosângela Moro, prejudicado em virtude da aprovação. 제작지원의 제작지원입니다. 22.02022.02025. 대표님, Ricardo Abraão. 12. PL 2970-2022 deputada silva christina 18. PL 4100 2024, Julio Azanata. 제공원장에서의 주요가 되기 때문에 14. 플�5134, 2023. deputado Geraldo Rezende. 10. 2417-2023. Deputado Geraldo Rezende. IT23, PL2745 2025 대표님의 주님의 주님 13.4752.223. Deputada Juliana Cardoso. 변동을 주의하여, 이 부분에 의해 보셨던 것입니다. 아플레이션을 받을 수 있습니다. 우리의 일을 위해 아플라스 아이베스 안의 파트 먼저 앞서서는 압수수의 제안을 통해 그의 위원회에 대해, 그의 위원회에 대해, 감사합니다. 여러분께 여러분께요. 3분 1. 루시아 666-2026 deputado 닷. 루이스 오반드 그에 대한 제공의 기술을 통해 46. 아따amento. 제공지원님의 말씀입니다. 제작진의 주장입니다. Alan Garcesso. - 롱홀. 제공지원입니다. 1967, 2026, 아님. 그에 대한 inclusão은 다 소재될데이의 아upuntura 중에서 공연을 받는다. 그는 이 문제를 하여서 1027-2025, 그는 12.842, 10 de julho de 2013. - 아리바디 전체의 주요 박수님의 주장입니다. 그에 대한 내용은 공개의 공개의 공개의 공개의 공개 - 한국국토정보공사 한글자막 by 김태운입니다. 대안토마아 제공지원님의 주장입니다. 그에 대한 작업을 위해서는 기회가 되기 때문에 아홉시피탈 Universitário de Canoas. 도구구청. 70.2026, deputado Osmarco Terra. 그에 대한 일정에 대한 방식을 통해 두 명룡 전해드렸습니다. 도료가. 제공지원님의 주요 그에 대한 공유의 공유의 공유의 공유가가 있습니다. 4626 dessa comissão. - 네. 1027.2025. 10일에 2013 도머딕고 제2의 주인공은 2026, deputado Geraldo Rezende. 그에 대한 내용이 아니라 문제를 하여서 문제를 하여서 문제를 하여서 그 규정한 수술의 수술을 규정한 - - 이 시각 세계였습니다. 제공은 73, 2026. 전세계의 주장관입니다. 감사합니다. PL 1027. 2025, 그에 대해 아는 것입니다. 12.842. 10일에 2013년, 정리적이기 때문에 아마도. 제공지원님의 주요 전원의 주요 이 옥스 그는 그의 내용을 통해서 공유한 경험을 통해서 7시에서 7시에서 7시에서 - 그리고 일으킬 수 있는 문제들을 통해 보겠습니다. 네. 랩라이터의 주인공자 모두 destacados. -선생님, 이스라엘. 사업 deputado luis ovando -

Eu vou pedir silêncio, por favor. Silêncio, por favor. Todos são bem-vindos. Senhor presidente, que seja colocado também... da lista de aprovação O requerimento número 46. que é pra inclusão do Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica. um representante do Colégio Brasileiro de Cirurgia Plástica. numa audiência pública que está sendo promovida pela deputada Rogéria Santos. É um aditamento. Se todos concordam.

MBC 뉴스 김성현입니다. 아멘 그럼, 제 생각은? 브라질이의 치료듬야 플랫폼 -뭔요. -때맥. 앞으로도. 감사합니다. - 네. - 네. - 네. -베지. - 롬어 16, 롬어 16. - 롬어 16.

Não sou só eu. Quem tem acima de 60 anos começa a diminuir as... as ruguinhas da impressão digital... E o equipamento não se atualiza. Lá na Câmara tem alguns lugares que a gente pode votar, não é em todos. Eu queria pedir para instalar um equipamento aqui que a gente pudesse votar, inclusive ali na outra, e quisesse dar presença. Não, depois votar. Obrigado, deputado Osmar Terra, pela sugestão.

Serviço para a nossa secretária. Tá? A sugestão do deputado Osmar Terra. Pior é que é verdade, Jair. É verdade? Realmente, ele está perdendo digital com idade? A gente depois dos 60 tem algumas vantagens, mas também tem algumas desvantagens, né deputado? Eu estou na fila do avião, mas nada. Obrigado. Item 16, projeto de lei número 3823-2024. Deputado Evair Vieira de Mello. que dispõe sobre os direitos dos pacientes... com doença renal crônica. Relatora, deputada Silvia Cristina. Parecer... da relatora pela aprovação com substitutivo. Fazendo a leitura, deputada Silvia Cristina. Obrigada, presidente.

Gente. Vou direto ao voto. Cabe a essa Comissão de Saúde e Apreciação do Projeto de Lei de número 3.008. 823 de 2024 quanto ao mérito no que tange as questões referentes ao seu campo temático e as suas áreas de atividade nos termos regimentais. O projeto de lei e análise apresenta importante contribuição, visto que a doença crônica crônica, constitui um grave problema de saúde pública no Brasil. Dados do Ministério da Saúde indicam que milhões de brasileiros convivem com algum grau de comprometimento da função renal. Segundo a Sociedade Brasileira de Nefrologia, mais de 140 mil pessoas em todo o Brasil vivem... com a forma que avança a doença renal crônica e realiza o hemodiálise. Estimam-se ainda que 85% desses pacientes dependem diariamente do Serviço Único de Saúde, o SUS, impõe limitações físicas, emocionais, sociais e laborais, além de exigir deslocamentos frequentes para unidades especializadas, Muitas vezes situações. situadas em municípios diversos do local da residência do paciente. Embora o ordenamento jurídico brasileiro dispõe de normas gerais voltadas à proteção da saúde, a organização do Sistema Único de Saúde e a garantia de direitos às pessoas com deficiência e aquelas em situação de vulnerabilidade, os pacientes renais crônicos ainda não contam com uma legislação específica que reconheça de forma clara, sistematizada, suas particularidades e necessidades. Essa lacuna normativa contribui para insegurança jurídica, desigualdade no acesso aos serviços de dificuldades na efetivação dos direitos já previstos de maneira difusa na legislação intraconstitucional. Nesse contexto, o mérito do projeto de lei de número 3.823 de 2024 é inequívoco ao buscar conferir maior visibilidade, proteção e reconhecimento aos pacientes da doença psíquica. Renal Crônica. promovendo o debate sobre a necessidade a uma atenção mais integral, humanizada e coordenada. Todavia, ao examinar o texto original, verifica-se que alguns dispositivos impõem obrigações diretas ao Sistema Único de Saúde e ao Poder Executivo, com potencial geração de custos e encargos financeiros, sem a correspondente estimativa de impacto orçamentário e financeiro, o que pode comprometer a viabilidade jurídica e fiscalização da proposição, de antecedência

São o parecer da relatora. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passe a votação do parecer da relatora. Obrigado. Aqueles que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigado. Hello. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Projeto de lei... número 1257, 1257 de 2025. Sim. Foi retirado de pauta. Obrigado. Obrigada. Obrigado. É lá. Agradeço ao deputado Osmar Terra pela...

12, projeto de lei 2970. Já foi lindo, psiquiatra. do deputado Bibo Nunes, que altera a Lei 13.958, 2019 para incluir dentre os objetivos da Agência para Desenvolvimento da Atenção Primária e Saúde. adapts a capacitação dos profissionais de saúde para o diagnóstico e tratamento de processo de câncer Infanto Juvenil. Relatora, deputada... Como sempre, deputada Silvia Cristina. que é minha colega também de de doença, né? Que passou, graças a Deus. Isso, já foi. Então... Ela sempre é relatora desses assuntos aí que são muito importantes, que é a questão do câncer. Então, deputada Silvia Cristina. relatora desse projeto, do deputado Ibu Nunes. pela aprovação com emenda. Então, com a palavra, a deputada Silva Cristina.

Nosso presidente Xerini... E é um prazer relatar... Visto que é dessa maneira que nós conseguimos realmente mudar... para melhor a vida das pessoas que mais precisam. Vamos direto ao voto? Cabe a esta comissão apreciação de proposições quanto ao mérito no que tange questões referentes ao campo temático e as suas áreas de atividade nos termos do regimento interno da Câmara dos Deputados. O projeto de lei de número 2970-2022, de autoria do deputado Bibo Nunes, pretende alterar a lei de número 13.958 de 2019, para incluir entre os objetivos da Agência para o Desenvolvimento, Atenção Primária de Saúde, a DAPS, a capacitação dos profissionais de saúde. para o diagnóstico e o tratamento precoce do câncer infantil juvenil. Cumpre-se registrar que essa lei de número... 13.958 de 2029, institui a agência... para o desenvolvimento da atenção primária de saúde, ADAPS, no contexto da implementação do programa de médicos pelo Brasil, com a finalidade de apoiar e executar políticas voltadas ao fortalecimento da atenção primária no sistema único de saúde. Entretanto, a edição da medida provisória de número... 1.165 de 2023, posteriormente convertida na lei de número 14.621 de 14 de julho de 23. Promover alterações relevantes a essa estrutura normativa, reorganizando a política nacional e promovendo a formação de médicos no âmbito do SUS e reforçando a execução do programa Mais Médicos diretamente pelo Ministério da Saúde. Em razão dessas mudanças institucionais, observa-se a necessidade de adequação redacional das referências constantes ao projeto, de modo a compatibilizar o texto legal para a... a atual organização administrativa das políticas federais voltadas à atenção primária. Assim, propõe-se a apresentação de emenda da redação com o objetivo de atualizar as referências institucionais pertinentes. Preservando, contudo, o propósito essencial, a proposição, qual seja garantir que os profissionais de atenção primária e a saúde sejam devidamente capacitados para identificar precocemente sinais e sintomas. de infanto-juvenil. No Brasil, segundo a estimativa do Instituto Nacional do Câncer, o INCA, são registrados aproximadamente 7.560 novos casos de câncer de infanto-juvenil por ano, considerando crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, conforme projeções... para o triênio de 26 a 28. Esses números evidenciam a relevância do tema no âmbito da saúde pública e reforça a necessidade de políticas voltadas para o diagnóstico precoce ao adequado encaminhamento dos pacientes para tratamento especializado. Em Rondônia, segundo estimativas do Instituto Nacional do Câncer do Inca para o triênio 26 e 28, deverão ocorrer aproximadamente 40 novos casos de doenças de câncer infantil juvenil por ano entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anos no Estado, cerca de 20 casos do sexo masculino e 20 do sexo feminino, uma taxa estimada de 85,87 casos por um milhão de crianças e adolescentes. Esses números evidenciam que menos casos Em estados com menor população, o câncer infantil juvenil representa importante desafio para a rede pública de saúde, especialmente no que se refere ao diagnóstico precoce e ao encaminhamento oportuno para tratamento especializado. Indubitavelmente, o câncer infantil juvenil figura entre as principais causas de morte de doenças entre crianças de 0 a 19 anos em nosso país. Diferentemente do câncer em adultos, para o qual há fatores de risco bem estabelecidos, o câncer infantil juvenil ainda não possui causas claramente definidas, o que dificulta a adoção de estratégias efetivas de prevenção. Neste contexto, a capacitação para identificação e diagnóstico precoce constitui uma das estratégias mais eficazes para reduzir a mortalidade associada à doença. vez que representa a principal porta de entrada no Sistema Único de Saúde, o SUS. Profissionais devidamente capacitados para reconhecer sinais e sintomas iniciais da doença podem promover encaminhamentos oportunos à atenção especializada, aumentando significamente as chances de diagnóstico precoce diretamente utilizados. tratamento adequado e a cura. Nesse sentido, a estrutura já existente de formação e capacitação de profissionais vinculados à política de fortalecimento e atenção primária pode ser... aproveitada para incorporar conteúdos voltados à identificação precoce do câncer infantil juvenil, constituindo medida eficiente do modo de vista administrativo e sanitário. Tal estratégia possibilita ampliar o alcance de políticas públicas sem a necessidade de criação de novas estruturas ou programas. Ademais, a implementação dessa capacitação poderá ocorrer sem a necessidade de novas dotações orçamentárias e relevantes, voltadas à atenção primária, à saúde. Assim, ao promover a capacitação dos profissionais da atenção básica para identificação precoce do câncer infantil juvenil, a proposição contribui para o fortalecimento do sistema único de saúde e para a melhora de qualidade da assistência prestada para o aumento das chances de cura a crianças e adolescentes acometidas por essa grave enfermidade. Pelas razões expostas, presidente, na certeza do mérito e da oportunidade da proposição, meu voto é pela aprovação do projeto de lei de número 2.970 de 2022, com emendas em anexa. Esse é o nosso relatório. Em discurso.

O parecer da relatora. Presidente, gostaria de parabenizar a relatora Silva Cristina. Obrigado.

Eu acho muito importante isso. Eu, como cirurgião pediátrico... A gente sabe que crianças, às vezes você descobre um tumor renal. Só... de dar o banho na criança Porque ele é muito... não aparece, não tem sinais, não tem sintomas... Às vezes alguém vai dar banho na criança e nota aquela tumoração. Eu chamava tumor de Wilms. Então, o tumor... Renal. E acomete crianças na faixa de dois anos de idade. E o pediatra, principalmente na atenção primária, Tem que examinar o paciente. Examinar a criança, ver tumorações, ver gânglios, às vezes um simples carocinho. Você vê aí uma tumoração pequena na cabeça de uma criança. Ah, isso aqui não é nada, pode ser um câncer. Então, um tumor aqui, uma... Ah, não, isso aqui é uma íngua. Não é assim. Eu já diagnostiquei vários casos, às vezes com a simples biópsia, Você faz diagnóstico de linfoma, tumor de Wilms... neuroblastoma, e quando você faz o diagnóstico, já está numa fase muito avançada. Então, é importante a gente chamar atenção, o que significa isso, o exame físico, principalmente na atenção básica, Você saber examinar uma criança, fazer o diagnóstico, encaminhar, porque muitas têm cura. O tumor de Wilmes mesmo é uma doença que tem cura na criança A partir do momento que você faz um diagnóstico precoce Então, a importância disso... Você às vezes evita até uma retirada do rim dessa criança. Então é importante a gente... se atentar a isso. Parabéns. Deputado Zacarias.

Calil, obrigado pela sua manifestação, grande conhecedor desse assunto. Deputado, que engrandece essa comissão. Obrigado. Mais alguém gostaria de se manifestar? não havendo quem queira discutir, Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. em votação o parecer aqueles que ou aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer da relatora, deputada Silvia Cristina. do projeto de lei do deputado Be bonitinho. Obrigado. Não havendo mais quem queira votar, declaro encerrada a votação. do segundo vice-presidente dessa

Proteção dos direitos da pessoa com transtorno. do aspecto autista. para fixar prazo de início de tratamento externo. Após o diagnóstico. Relator. Deputado... Osmar Terra, do PED do Rio Grande do Sul. Parecer do relator. pela aprovação com substitutivo. Com a palavra... deputado Osmar Terra. Senhor presidente, eu posso...

Peço permissão para ir direto ao voto. A neurociência já demonstrou amplamente que os primeiros anos de vida... em que a notável plasticidade cerebral... em que o cérebro é mais receptivo a estímulos de aprendizagem, Isso é uma inestimável janela de oportunidades. crucial para o desenvolvimento, incluindo os pacientes com transtorno de espectro autista. O início precoce da intervenção terapêutica... adequada é amplamente reconhecido como um fator determinante para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e de linguagem, e adaptativas, ao passo que a sua ausência pode levar à consolidação de déficits dificultando o progresso posterior. O projeto de lei Hora Sob Análise propõe assim... Relevante aprimoramento à Lei nº 12.764... de 27 de dezembro de 2012... Ao fixar o início do tratamento até 60 dias, da emissão do laudo diagnóstico. O projeto busca promover não apenas o acesso, mas também... A tempestividade da atenção à saúde... dos pacientes de transtorno de espectro autista. fator essencial para a efetividade terapêutica. O DCI é contrapor que a aprovação da medida implicará em carga extra sobre o SUS... e planos privados. É uma interpretação equivocada. Na verdade, trata-se unicamente de antecipação de atendimentos que iriam ocorrer inevitavelmente com a grande diferença que em muitos casos esse atendimento tenderão a ser mais efetivos. Retornando... resultados melhores para os mesmos recursos investidos. ou até reduzindo a necessidade de intervenção. Todos ganharão. Considerando, portanto, o mérito sanitário da proposta, seu alinhamento... com as melhores práticas clínicas, bem como sua consonância. com os compromissos normativos nacionais, de proteção dos direitos das pessoas com deficiência, E tendo como objetivo uma melhor viabilidade... e efetividade da implementação da política pública, Propomos o prazo de 180 dias. Ampliação do prazo justifica-se diante das condições... estruturais do sistema de saúde, especialmente no âmbito do sistema único de saúde, do SUS. Somos assim pela aprovação do projeto... de lei número 1589 de 2024, com a emenda em anexo. É, então... Relatório. Seu voto. em discussão o parecer

do relator deputado Osmar Terra. não havendo quem queira discutir, Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer do relator. Em votação, o parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Parabéns, deputados Marteia. pela sua relatoria. Vamos para o próximo item. E tem 23 do deputado... E aí que dispõe sobre a criação de salas especializadas nos hospitais para o acolhimento humanizado. de familiares e acompanhantes no momento da comunicação de óbito ou de diagnóstico de condições graves e... e irreversíveis. Relator... Dr. Francisco Obrigado. Não está? Eu vou ler. Ah, o deputado Zacarias, Calil, vai ler. Obrigado. Vou direto ao voto, seu presidente. E aí O projeto de lei número...

2.745 de 2025. Trata de tema de elevada relevância social e sanitária. uma vez que propõe a obrigatoriedade da criação de salas especializadas para acolhimento humanizado de familiares E acompanhantes. durante a comunicação de óbito ou de diagnósticos médicos. irreversíveis em hospitais públicos e privados. A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, publicada pelo Ministério da Saúde... recomendo o atendimento humanizado, acolhedor, e resolutivo para os usuários... do Serviço de Saúde. A relevância da matéria decorre da necessidade de garantir condições minimamente dignas e humanizadas. para familiares de pacientes que recebem notícias extremamente... Impactantes. momento da perda de um ente querido... ou de um diagnóstico grave... exige não apenas cuidados médicos com o paciente mas também sensibilidade... com a dor emocional dos familiares. Obrigado. O projeto trata de acolhimento humanizado... Conceito que se refere à prestação de cuidados em saúde de maneira respeitosa... acolhedora e com atenção às necessidades emocionais dos indivíduos. No caso de comunicação de más notícias... como a morte de um paciente. Trata-se de garantir que essa comunicação... ocorra em ambiente adequado. com a presença de profissionais capacitados... e suporte emocional. evitando que ocorrem corredores em enfermarias ou locais sem privacidade. A forma como uma notícia grave é comunicada... pode agravar o sofrimento dos familiares. e potencialmente desencadear... guardas de saúde mental. como ansiedade, depressão, ou estresse traumático. Assim, é necessário o devido preparo dos profissionais e estrutura institucional... para lidar com momentos delicados, considerando a vulnerabilidade emocional dos envolvidos. O projeto propõe medidas concretas. como ambiente reservado. apoio psicológico imediato e participação de profissionais capacitados. Tais dispositivos promovem diretamente os princípios da dignidade da pessoa humana. da empatia... e da humanização no cuidado e saúde. Os dispositivos contribuem diretamente para fortalecer... o acolhimento do Sistema Único de Saúde. e nas unidades privadas... Contudo, Há algumas impropriedades na proposição que são corrigidas pelo substitutivo apresentável e anexo. A primeira inadequação decorre de que uma emenda do projeto é abordada a comunicação sobre óbito, ou de diagnósticos de condições graves e irreversíveis. Contudo... Nos dispositivos da proposição, apenas há referências à comunicação de óbito. O substitutivo incorpora as demais situações nos dispositivos pertinentes. Também se destaca o fato de a proposição prever penalidades apenas para as unidades privadas. o que parece desproporcional, de modo que o substitutivo também insere as unidades públicas. Além disso, o dispositivo que exige apoio psicológico imediato pode ser inexequível. em locais que não contêm com um psicólogo. Propomos alteração do texto para que seja oferecido apoio por profissional de saúde treinado. Obrigado. Ainda acreditamos ser mais adequado que a notícia seja comunicada. pelo ou pelo médico responsável pelo paciente ou pelo médico assistente. Finalmente, outra inadequação é a previsão de prazo de 180 dias. para que o Poder Executivo regulamente a norma o que interfere na autonomia desse poder, gerando inconstitucionalidade. Tal dispositivo foi excluído no substitutivo. Diante do exposto, voto pela aprovação do projeto de lei nº 2.745, de 2025. na forma do substitutivo... AMX. Sala da Comissão. Obrigado. Tem que discutir.

Então o parecer do relator deputado... Eu queria fazer uma observação.

Eu continuo com o médico trabalhando na unidade de saúde, no hospital infantil, estadual da criança e do adolescente, presidente. E realmente esse é um projeto, eu li esse projeto, não é meu, nem a relatoria, mas... o que trata da importância dele. Porque às vezes o médico... o plantonista ali da unidade... intensiva ele é o primeiro a falar com a família. Não tem aquele ambiente realmente criado para chamar, principalmente uma criança que sofreu uma morte cerebral, E você abre o protocolo de morte cerebral. para a família, né? Então, assim, cria uma situação... Principalmente em qualquer situação, adulto, criança, mas a criança é mais... A gente sente muito... aquela posição naquele momento de uma morte encefálica, por exemplo. Eu acho extremamente meritório. você ter um apoio muito importante. para os familiares nesse momento e o ambiente adequado para você dar uma notícia dessa. Obrigado. Muito obrigado.

Tá, dúvida. Zacarias Calil. Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer do relator. Em votação, o parecer... Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Parabéns, deputado Zacarias Calil. E ao deputado doutor Francisco. Obrigado. Item 13. Projeto de lei 4752.223, da deputada delegada Adriana Acórci. que altera a lei 11.664. de 29 de abril de 2008, para dispor sobre o acesso... das mulheres do campo afl... da floresta e das águas. e das privadas de liberdade. As ações de saúde que assegurem... a prevenção. A detecção... o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino. de mama Ecolhe... Colo retal. no âmbito do Sistema Único de Saúde. Relatora, deputada Juliana Cardoso. Obrigado. O parecer da relatória é pela aprovação. Com a palavra, deputada Juliana Cardoso. Obrigado. Obrigada, presidente. Peço...

Autorização para ir direto para a justificativa. E o voto da relatora. Cabe a essa Comissão de Saúde a apreciação do projeto de lei 4.752 de 2023 da deputada delegada Adriana Acorci, quando ao mérito. Obrigado. no que tange as questões referentes ao seu campo temático e as suas áreas de atividades nos termos regimentais. informamos que o enfoque da Comissão de Saúde, nesse caso, é a contribuição desse PL para a saúde pública. As demais questões relacionadas à constitucionalidade e à juridicidade da matéria serão examinadas pela CCJ. A Lei nº 11.664, de 2008, é um marco na garantia do direito da saúde para as mulheres e estabelece, em âmbito nacional, a execução de ações destinadas à preservação, detecção, De... detecção, tratamento e controle dos cânceres. do colo do útero, da mama e do colo retal. No artigo 2º dessa lei, dispõe para as mulheres que enfrentam dificuldade de acesso aos serviços de saúde... devem ser desenvolvidas estratégias intersetoriais na busca ativa, articuladas por meio da rede de proteção social e atenção básica. reconhece o acesso aquitativo à saúde e não pode depender exclusivamente da iniciativa individual, mas ela deve ser facilitada por meio de ações governamentais proativas e coordenadas. Entre os grupos mais afetados por barreiras de acesso estão as mulheres privadas de liberdade e aquelas das populações do campo, das florestas e das águas. E no caso das mulheres em situação de confinamento, as restrições impostas pelo sistema prisional limitam a sua capacidade de buscar de forma autônoma serviços de prevenção e tratamento. e remotas Os desafios incluem obstáculos geográficos, falta de infraestrutura à saúde, escassez de profissionais capacitados e barreiras socioculturais que dificultam a conscientização e o atendimento. Diante dessas realidades, é essencial a adoção de planejamentos específicos e ações diferenciadas para garantir que essas mulheres possam usufruir plenamente do direito à saúde. Isso envolve o fortalecimento da atenção básica, com equipes capacitadas para realizar a busca ativa, levar informações acessíveis e adaptar os serviços às realidades locais. A inclusão de estratégias informativas e educativas adaptadas no contexto sociocultural das mulheres beneficiadas é um ponto relevante e inovador. Tchau. Essa... A abordagem assegura que o conhecimento sobre a prevenção e o cuidado sejam compreendidos e aplicados e o que promove a autonomia e a adesão ao tratamento. Asegurar o direito à saúde para as mulheres em contexto de vulnerabilidade vai além da mera oferta de serviços. Exige um compromisso efetivo com equidade e com a superação de barreiras estruturais e culturais para proporcionar o cuidado integral e humanizado. Por isso... que o nosso voto é pela aprovação do mérito do Projeto de Lei 4.752, de 2023. Sala das Comissões Deputada Juliana Cardoso, relatora.

Obrigado, deputada Juliana Cardoso. Em discussão, o parecer da relatora. Não havendo mais quem queira discutir, Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação, o parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Parabéns. Relatora, deputada... Juliana Cardoso. Item 10. Falta mais dois. Esse é mais um. do... Projeto de lei... 24, 17, 2023, o deputado Arte Júnior. que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com deficiência médica. no Serviço de Saúde Pública e das outras providências. Gerardo Rezende. por É... Sessão. Como é que se diz quando o outro deputado vai ler? Deputado Zacarias Calil vai fazer a leitura. do parecer. Ah... Valeu, presidente. Obrigado.

Vou direto ao voto. A proposição e análise de autoria do nobre deputado Duarte Júnior Parte de uma premissa inquestionável. A necessidade de garantir que a pessoa com deficiência... tem acesso pleno e prioritário ao serviço de saúde. A matéria busca com grande sensibilidade social... responder às barreiras de deslocamento e comunicação que dificultam o acesso a tratamentos e cuidados necessários por parte dessa população. É, portanto, uma iniciativa de elevado mérito que se alinha aos preceitos constitucionais de proteção e ao espírito da lei brasileira de inclusão. que é a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Durante sua tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, A matéria foi objeto de criteriosa análise. que resultou em um substitutivo que aperfeiçoou a proposta original. A comissão precedente agiu com acerto ao optar pela alteração da Lei Brasileira de Inclusão. consolidando o debate no diploma legal mais pertinente. O texto aprovado pela CPD, contudo, merece uma análise aprofundada. sob a ótica da gestão do serviço de saúde. A evolução do texto na comissão precedente, que resultou na substituição do verbo assegurar por zelar, após sugestão dos gestores do SUS e de instituições conveniadas, indica a notável complexidade da matéria e a busca por uma solução que equilibra o direito do paciente com a realidade da gestão do serviço. Ainda assim... A diretriz dizelar pelo agendamento no mesmo turno do dia... Cria um dilema prático de difícil solução. A realidade do SUS envolve diferentes tempos de espera para procedimentos distintos. Um paciente pode necessitar de um exame com disponibilidade imediata... e outro com a fila de meses. Nesses casos, a diretriz levaria as duas saídas igualmente prejudiciais Ou o paciente com deficiência teria seu primeiro exame adiado por meses para aguardar a vaga, do segundo ou um outro paciente talvez com maior gravidade clínica, Hum? Obrigado. clínica e aguardando há meses na fila seria... Preterido. A intenção de facilitar o acesso acabaria por gerar mais desigualdade e riscos à saúde. Por essa razão, essa relatoria entende que o caminho mais eficaz não é intervir na complexa engenharia de agendamentos com uma regra específica, mas sim qualificar o processo de priorização dos mecanismos que já estruturam o SUS. Assim, o substitutivo que apresentamos de lavra dessa Comissão de Saúde propõe alterar a Lei Brasileira de Inclusão para determinar que a avaliação biopsicossocial da deficiência seja obrigatoriamente considerada como fator de vulnerabilidade nos protocolos do Sistema Nacional de Regulação, que é o SISREG, e nos acolhimentos com classificação de risco. A CIDADE NO BRASIL Frente ao exposto, o voto é pela aprovação do projeto de lei nº 2.417-2023 e do substitutivo da Comissão de Defesa. dos direitos das pessoas. com deficiência na forma do substitutivo da Comissão de Saúde anexo.

...두... 작arias calil - 감사합니다. 대표님의 주님의 주님 네.

Presidenti, e prima di parabenizzare il relato a DOC, il esforzo che fu fatto per il per il relato, per il relato anterior, per il... proposito da matiera prima di lasciare chiaro che è una matura molto importante. Molto. perché ci sono persone che non possono aspettare. Io sai che quando sono un'edico, sono un'edico sanitarista, ho lavorato la vita tutta in epidemiologia e planejamento di servizi pubblici, mio mio irmão è un'edico del SUS, ho lavorato la vita tutta, con questa questione e l'ogico che quando o médico è stabilito diagnosi indica un procedimento Muitas vezes a chiamata fila di espera, o per la media alta complexità, o per un altro specialista che il paciente ha di essere atteggiato, o per un esame laboratorio di immagine, è sempre molto difficile di fare. Ci sono persone che la difficoltà di queste persone è infinitamente più grande. As persone con deficiência, quando io brigo molto, questa domanda e familias vulnerabili economicamente socialmente che quando tem una criança o un jove o idoso con una deficiência in casa è infinitamente più difficile perché è un esgotamento della capacità fisica e emocional della persona che sta in casa cuidando. Talvez, né, talvez quem non tena questi casi in casa, quem non veja a dor del otro come a sua dor, profunda anche, non consiga avaliare questo. ma è qualcosa molto difficile, infelizmente, infelizmente, anche per i più diversi Aspectos. a volte perché la porta di entrare del sistema non funziona con efficacia e risoluzione, a volte perché la media e alta complessità è giocata con le OS, sta nella fila di espera, per i diversi motivi. Il progetto ha garantito una priorità justa e correta ma infelizmente, certamente, anche per garantire la approvazione, qui non si è stabilito quando il va avere accesso. al procedimento. Talvez alguém diga, ah, ma è un absurdo che você diga che il agendamento deve essere... nel stesso turno del giorno. Io presento un progetto su tempo massimo di esperanza per le persone e adolescenti. Perché? Perché non dice che è priorità, no Estatuto da Crianza e Adolescente? Priorità può essere per me un giorno, per voi può essere una settimana, per l'altro può essere un secolo. Quindi non si può sperare, ci sono cose che non si può sperare, ci sono cose che la spera è assolutamente dura e angustiante per una madre, per una famiglia vulnerabile socialmente. In un paese in cui 46% dei domicilii sono comandati per le donne sozine, chef di famiglia, già da per capire il tamanho del problema È un progetto molto importante. Il deputato relatò, anche per tentare minimizzare qualche rischio di vicio di iniciativa, o qualche altra questione. di stabilire un altro mecanismo di definizione di priorità, ma se c'è qualcosa che sto assolutamente convicta è che ho di tempo massimo di esperienza. perché ci sono persone che non possono aspettare. Voi, eccellenza, sappiamo di questo. A volte, un quadro di meningite non iniziò il protocollo di antibiótico cedo, vai la, il minino e la mininina, fare amputazione. le due mani e le due pè. E se fosse una cosa simile? Se fosse una persona nostra, della nostra famiglia, come una criança con una deficiazione in casa, una autista, noi davamo un scendolo. per essere attendato, chebra le paredi, chebra tutto per essere attendato. Quindi, ci sono solo di questo considerato, come un'altra comissione, io sai che il relato tentato garantire, evitare qualche vicio di constitucionalità in relazione a questo, ma io credo che, dal stesso modo che si è stato il tempo massimo di esperanza, per pacienti, in caso specifico di câncer, non di tolore ascolòdico-degenerativa o cardiovasculare, in caso specifico, io penso che deve essere arrivato il momento di stabilire i tempi massimo di espera per determinati persone, perché non possono aspettare, non possono. Io diccio a qualche persona qui, o qualche persona che non ci si escuta, pensa nisso, se for a tua criança autista in casa, se for a tua criança in un surto psicologico, se fosse una tua criança con un problema grave, una febre gigantesca, e poi si è comunicata che non fu attendita, o che la negligenza matò, amputò membri. Non, questo è veramente una cosa inaceitabile. Io sono da generazione che construi il SUS, io sai che il suo suo è la legislazione più avanti del mondo, non ho dubbio di questo. Non ho dubbio, ma abbiamo bisogno di garantire risoluzione, efficacia, agilità nei procedimenti. Abbiamo bisogno di garantire questo. E il tempo massimo di esperienza. Io continuo comprendendo che, infelizmente... è necessario, tempo massimo di espera. Quindi io parabenizzo il proposito, il relato... E cada vez mais... che vive il giorno a dia di questo paese, sape l'abismo che in molti momenti existe, tra lo che è conquistato dalla legislazione e la realtà di accesso, specialmente per le persone molto pobure, molto vulnerabili economicamente, molto vulnerabili socialmente, che affrontano situazioni extremamente dramattiche nel quotidiano, una situazione extremamente dramattica, quindi spero che un giorno questo paese possa vedere questo. Grazie. Grazie.

Obrigado, deputada Elisa Helena. Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer do relator. Obrigado. Em votação, o parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Parabéns, deputado. Zacarias Calil. Ah... Último item da pauta de hoje, item 14, projeto de lei número 505.134, 2023, deputado. Duarte Júnior, que dispõe acerca... da inclusão de alimentos isentos de glúten e lactose no cardápio das instituições que prestam serviço a crianças e adolescentes. Relator, deputado. Gerardo Rezende, parecer do relator pela aprovação do PEL 5134-2023. com substitutivo e pela rejeição do substitutivo adotado. pela comissão de previdência, assistência social infância e adolescência. E Relator ad hoc. Deputado... É... Zacarias Calil. Muito obrigado, presidente.

Vou direto ao voto. Cabe a esta comissão se manifestar sobre o mérito da proposição em relação à saúde... Nos termos do inciso 17 do artigo 32. do regimento interno da Câmara das Deputadas. Inicialmente, gostaria de cumprimentar o nobre deputado Duarte Júnior, pela sensibilidade em relação às crianças e adolescentes, com intolerância ao glúten doença celíaca e a lactose Estudos nacionais apontam que a intolerância à lactose... acomete até 40% da população brasileira, em algum grau. Enquanto a doença celíaca, embora menos prevalente... atinge cerca de 1% da população. o que representa dezenas de milhares de estudantes em idade escolar. Esses dados evidenciam a relevância social da matéria em análise. Contudo, esses não são os principais problemas alimentares... dessa faixa etária. A alergia ao leite de vaca é muito mais comum do que a intolerância à lactose. E a doença celíaca somada... Além disso, as alergias ao ovo, a peixes e a frutos do mar são mais frequentes do que a intolerância ao glúten. Cabe ainda mencionar o diabetes e a obesidade como condições que, embora não sejam classificadas como alergias, ou intolerâncias a componentes específicos da dieta, também exigem cardápios personalizados. Quanto ao parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que é a SEMP. Cefasp, entendemos adequada a opção de inserir a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que já prevê a elaboração de cardápios personalizados para alunos com necessidades alimentares diferenciadas, evitando dispersão legislativa e garantindo maior sistematicidade do ornamento jurídico. Todavia, preocupa a exigência de que cada instituição de ensino seja diretamente responsável pela capacitação de sua equipe de alimentação, o que pode ser inexequível em muitos municípios, especialmente nas escolas mais distantes dos grandes centros, onde nem sempre há nutricionistas disponíveis, contando apenas com cozinheiros sem formação técnica específica. dentro do que cabe a essa comissão se manifestar nos termos regimentais, considero o projeto de lei nº 5.134 de 2023 meritório, mas não deve se limitar às duas condições de saúde, sendo que nem são as mais prevalentes dentre os estudantes brasileiros. Quanto ao substitutivo aprovado pela CEPASF, embora tenha promovido relevante aprimoramento, ainda carece de ajuste de mérito e de adequação à melhor técnica atual. Em face do exposto, voto pela aprovação do PL nº 5.134, de 2023 e pela rejeição do substitutivo da CEPASP com o substitutivo em anexo. Sala da Comissão. Obrigado.

Deputado Zacarias Calil, em discussão o parecer do relator. Não havendo quem queira discutir, declara enxerrada. Deputado Duarte. Doutor.

Gostaria de agradecer em primeiro lugar a Deus pela oportunidade de estarmos aqui. agradecer ao deputado Zacarias Calil, pelo trabalho, pelo relatório, e aqui eu falo como autor desse projeto, que dispõe sobre a inclusão de alimentos. isentos de glúten e lactose no cardápio das instituições que prestam serviço a crianças e adolescentes. É muito importante que nós pensemos nessa política pública de educação, política pública de saúde, como uma política pública que, de fato, funcione. Não adianta nada... nós pensarmos de forma isolada na educação se nós não pensarmos na saúde se a criança ela é mal alimentada se ela não tem um alimento adequado ela não vai aprender ela não vai se desenvolver, ela não vai progredir. Portanto, esse projeto é extremamente importante. Eu agradeço aqui ao deputado Calil pelo relatório, pelo estudo que foi feito de forma aprofundada para que nós possamos garantir alimentação de qualidade no ambiente escolar. Eu, como autor dessa proposta, fico muito feliz na certeza que as nossas crianças terão a alimentação que merecem dentro das escolas. Muito obrigado. Passa-se.

A votação do parecer do relator. Em votação, aparecer... Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Parabéns, deputado Duarte Júnior. pela aprovação desse projeto de muita importância. Parabéns, deputado. Zacarias Calil, pela leitura do relatório. Então... Encerramos aqui a nossa... Pauta do dia, não temos mais nada para tratar, declaro encerrado. encerrado os trabalhos, antes convocando... para a reunião da audiência pública de hoje, às 17 horas, em plenário. a ser definido para debater as perspectivas perspectiva feminina frente às doenças raras no âmbito das discussões relativas ao projeto de lei que trata da política nacional de detenção integral às pessoas com doenças raras. Todos convidados para hoje a tarde, 17 horas, aqui. aqui nesse plenário. Está encerrada a reunião.