COMISSÃO DE CULTURA

Havendo número regimental... Declaro aberta. Tudo bom? A presente reunião. Com a concordância do plenário, dispenso a leitura da ata da quinta reunião realizada no dia 18 de março. Aqueles e aquelas que a aprovam permaneçam como se encontram. Aprovada a ata. Informo que foram feitas designações de relatoria nos dias 20, 23, 24 e 25 de março de 2026. Senhoras e senhores parlamentares, antes de iniciar a apreciação dos requerimentos, esclareço... que a nossa querida... Ministra Margareth Menezes. em compromisso firmado com essa presidência, estará presente na reunião desta comissão no dia 22 de abril. Senhora Presidenta, eu gostaria de subscrever. Ok Por esse motivo, houve acordo com a deputada Bia Kicis, autora do requerimento número 9 de 2026, item 1 da pauta, para que o pedido de convocação da ministra seja transformado em convite. Informa ainda que os itens 4, 5, 6 e 7... Também tem como objetivo o convite à ministra. Dito isso... E com a concordância do plenário, a fim de agilizar os trabalhos, proponho a votação em bloco dos requerimentos... Constantes dos itens. Um... Obrigada. Item 1, item 4, item 5... E item 7. Em votação, os requerimentos, os deputados e deputadas que estiverem de acordo permaneçam como se encontram. Aprovado. Música Obrigado. Obrigado. Obrigado. Então, estamos agora no item 21, iniciando. Projeto de lei número 4.159... Senhora Presidente, eu gostaria de subscrever os requerimentos 19, 20, 21 e 22. Não, não, não. 19 e 20. 21, 22. Obrigado. Obrigado. Morte de clínica. O 21 Projeto. Obrigada. Obrigado. Obrigado. Obrigada. Obrigado. Então, passamos ao item 21, projeto de lei, número 4.159, de 2025, do senhor Luiz Couto, que escreve o nome de padre Inácio de Souza Rolim. no livro dos heróis e heroínas da pátria. Relatora, deputada Benedita da Silva. Concedo a palavra à deputada para proferir seu parecer. Senhora Presidente.

Eu vou direto ao voto. Obrigado. A gente... Aqui é o meu nome. Vou direto ao voto, senhora presidenta. A iniciativa do nobre deputado Luiz Couto é amplamente meritória. Sacerdote e educador, padre Inácio de Souza Rolim, destacou-se no século XIX por sua magnífica obra educacional em Cajazeiras, no estado da Paraíba. Batista. cardeal Arco Verde e inúmeros homens públicos. A relevância dessa instituição por ele fundada levou a que a própria cidade de Cajazeiras fosse... cognominada a cidade que ensinou a Paraíba a ler. Sua obra missionária envolveu profícua produção intelectual, poliglota, foi autor de gramáticas e tratados, com destaque para a gramática grega editada em 1856 em Paris. Pelo mérito de sua atuação, foi agraciado pelo imperador Pedro II com as insígnias da Ordem de Cristo e da Ordem da Rosa, E ressaltam-se também outras homenagens, especialmente à instituição pela Assembleia Legislativa da Paraíba, em 2019, da medalha Padre Inácio Paz. Souza Rolim, destinada a ser entregue anualmente a cinco personalidades que se destacarem nas áreas educacionais, e religiosa no estado da Paraíba. Como bem afirma a justificação do projeto, homenagear a Padre Rolim no livro dos heróis e a heroína da pátria não significa apenas celebrar um vulto regional, significa incorporar ao panteão cívico da nação a experiência histórica de que a educação transforma realidades e inaugura horizontes de cidadania mesmo onde faltam recursos materiais. Em Cajazeiras, e a partir dela, o trabalho de um sacerdote educador ergueu uma cidade em torno de um colégio, demonstrando de modo concreto que a escola... É infraestrutura essencial do futuro. Ali onde há a biblioteca, caderno, quadro e mestre, ali também brota democracia, justiça social e prosperidade sustentável. Trata-se de um exemplo de vida que une fé, razão e compromisso social, tendo inclusive recebido a alcunha de Anchieta do Norte, a biografia do homenageado. Atende, portanto, a todos os requisitos previstos na Lei nº 11.597, que dispõe sobre a inscrição de nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Tendo em vista o exposto, voto pela aprovação do projeto de lei nº 4.159, de 2025. É o relatório, senhora presidente.

em discussão à matéria. Encerrada a discussão, em votação parecer. Aqueles e aquelas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Passamos então ao item 11, projeto de lei número... 1290 de 2024 do Senado Federal. que institui o Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, a ser celebrado anualmente no mês de abril. Relator, deputado Áureo Ribeiro, mas eu concedo a palavra ao deputado Tarcísio, a pedido do relator para proferir o parecer. Obrigado.

Muito obrigado, senhora presidenta. Vou fazer a leitura aqui do relatório a pedido do deputado Álvaro Ribeiro e peço permissão para ir direto ao voto. O projeto de lei em análise tem o mérito, o meritório intuito de promover as manifestações artísticas brasileiras por meio da Instituição do Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira, a ser celebrado anualmente em abril. ao fomentar a realização de seminários, debates, atividades lúdicas, e apresentações culturais A semana contribui para ampliar o acesso da população. a diversidade cultural do país. Nesse sentido, o Meios Nacional proposto reforça e valoriza o papel da cultura como instrumento de identidade nacional. de educação, de cidadania e de coesão social. Entendemos que a inclusão das redes de ensino fundamental e médio nas atividades mesmo que facultativa, considerando a autonomia educacional, é fundamental para que possamos formar jovens mais conscientes, sobre a importância do rico patrimônio cultural brasileiro. Por esses motivos e por valorizarmos a cultura brasileira, votamos pela aprovação do projeto de lei número 1290. De 2024, esse é o relatório do deputado Áureo. E

Discussão à matéria. Encerrada a discussão, em votação o parecer. Aqueles e aquelas que aprovam permaneçam como se encontram. aprovado Senhora Presidenta. Posso fazer uso da palavra?

Eu deveria ter feito na hora da leitura dos requerimentos. mas acabou que me escapou e eu queria retornar um pouquinho, porque nós aprovamos... da deputada Duda Salabé, que agora é inclusive... Ainda não, vamos aprovar agora. Ah, os requerimentos não foram aprovados? Então, perdão.

O sol dela, que não, porque ela não estava antes. Ah, então tudo bem. Então eu aguardo, desculpa. Então eu não comi mosca, eu estou atento. Então, tendo a deputada Duda registrado presença agora, então com a concordância do plenário, coloco em votação os itens 2 e 8. Então, em discussão, as matérias, encerrada a discussão. Então, aproveito para, na discussão, fazer isso.

...inclusive a fala porque... Queria aqui fazer apenas uma referência. É uma moção de aplausos. a poeta, poetisa Adélia Prado. E eu acho que nessa comissão a gente não pode aprovar um projeto, uma moção dessa. Sei que a gente faça referência à obra da autora, eu queria de forma muito singela aqui fazer a leitura de um trecho da própria Adélia Prado, e que ela diz o seguinte: "Ensinamento Minha mãe achava estudo a coisa mais fina no mundo. Não é. A coisa mais fina do mundo é o sentimento. Aquele dia de noite, o pai fazendo serão, ele falou comigo, coitado, até essa hora no serviço pesado, arrumou pão e café, deixou tacho no fogo com água quente, não me falou de amor, não me falou em amor, essa palavra de luxo. E aí num outro trechinho ela diz algo que também me tocou bastante, que ela diz o seguinte, explicação de poesia sem ninguém pedir, Um trem de ferro é uma coisa mecânica. Mas ele atravessa a noite, a madrugada, o dia, atravessou minha vida, virou só sentimento. Viva Adélia Prado! Viva Délia!

Maravilhoso. Então, encerrada a discussão, em votação, né, o senhor? Os requerimentos, aqueles e aquelas que eu aprovo, permaneçam como se encontram. Obrigado. E aí que não esteja. Obrigado. Obrigada. Obrigado. Tá. Obrigado. Hum-hum. Item 25, projeto de lei, número 4874, de 2025, do senhor capitão Augusto, que institui o Dia Nacional das Provas Equestres, a ser celebrada anualmente em 23 de junho. A relatora é a deputada Bia Kicis, Como parecer, já foi publicado. Eu dispenso a leitura. em discussão à matéria. Encerrada a discussão, em votação parecer, aqueles e aquelas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovar. Deputado Tarcísio. O senhor pode vir presidir para eu poder fazer a leitura também? Próximo item, eu sou a relatora. Mataram saudade. Hoje é nosso dia.

Nós vamos ao item 24 da pauta. É o projeto de lei número 4469 de 2025... do senhor Afonso Ramm. que confere ao município de Flores da Cunha, no estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Vindima. A relatora é a deputada Denise Pessoa. O parecer é pela aprovação deste da emenda adotada pela CAP, PADER, na forma do substitutivo anexo. Consendo a palavra a deputada Denise Pessoa para proferir o seu parecer. Senhor presidente.

Presidente! Então, peço licença para ir direto ao voto. O projeto de lei, número 4.469, de 2025, do deputado Afonso Rã, confere ao município de Flores da Cunha, no estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Vindima, teor da emenda e do artigo 1º. O artigo 2º apresenta a cláusula de vigência imediata. A proposição foi apreciada na Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, A CIDADE NO BRASIL sem qualquer prejuízo ao processo legislativo. Por sua vez, em relação ao reconhecimento de Flores da Cunha como capital nacional da Vindima, é necessário observar que foi realizada audiência pública na Comissão de Agricultura, em 4 de novembro de 2025, na qual representantes do setor da vitivinicultura e do município apresentaram a relevância da homenagem que se pretende conferir. Na audiência pública em questão, foram trazidos dados e documentos que comprovam a trajetória e destaque de Flores da Cunha em relação a Vindimio. A produção é significativa e o procedimento... da fruta concentra também insumos de outras cidades da região para a produção de vinhos e sucos. Desse modo, os requisitos da Lei nº 14.959, de 4 de setembro de 2024, encontram-se essencialmente preenchidos. Apresento alguns dados, apenas para consubstanciar a apreciação do projeto, conforme a multiplataforma Brasil de Vinhos, 22% das vinícolas ativas no Rio Grande do Sul estão no município de Flores da Cunha, produtoras e 5 mil e 5,8 mil hectares de vinhedos, bem como mais de 200 produtores de vinho. Para exemplificar pontualmente a dimensão da produção e do processamento do Rio Grande do Sul no setor, apresentamos dados da Embrapa de 2023 pela unidade da federação, com o seguinte cenário, do qual destacamos os principais dados para o quinquênio de 2019 e 2023. Então, a gente tem... aqui todos os dados, não vou ler toda a tabela, mas considerando que é inequívoca a liderança do estado do Rio Grande do Sul no setor, cabe efetuar... Observação complementar. Os municípios gaúchos, que em tese seriam potenciais concorrentes à homenagem pretendida, encontram-se atualmente em processo de tramitação de proposições próprias. Bento Gonçalves busca ser a capital nacional do vinho. Garibaldi pleiteia ser a capital nacional do espumante. Desse modo... Não vislumbramos disputa efetiva pelo título que se pretende reconhecer na proposição em análise, razão pela qual entendemos que a iniciativa deve ser acolhida. Observamos apenas que houve aparente erro material na apresentação da emenda, mas não é possível que a iniciativa deve ser acolhida. anexa ao parecer da Comissão da Agricultura que trata da matéria estranha temática em questão. Afinal, o voto do relator é inequívoco. E, imediatamente depois dele, é apresentado o texto da emenda que se acrescentou o texto original. Artigo 2º. Fica instituído o mês de janeiro como período para a realização do evento de abertura nacional da colheita da uva e a ter lugar anualmente no município de Flores da Cunha, estado do Rio Grande do Sul. E a consolidação e o texto completo, já com esse acréscimo, apenas para sanear, O aparente erro material, consideramos recomendável apresentar formalmente a consolidação do texto efetuada nessa comissão por meio de substitutivo em anexo. Diante do exposto, nosso voto é pela aprovação. do projeto de lei 4.469 de 2025 e da emenda da Comissão de Agricultura na forma do substitutivo em anexo. Era esse o relatório, seu presidente.

Obrigado, deputada Denise Pessoa. Em discussão a matéria... Peço a sua palavra. Por favor. Apenas

Para registrar que a uva é uma das frutas mais importantes da Serra Gaúcha. Então, a gente tem ali tanto a produção de espumantes, de vinhos, de sucos, mas a gente celebra, eu sou de Caxias do Sul da Serra, a gente tem a festa da uva, mas a festa da Vindima, então ela abre a colheita da uva, então a gente tem todo esse trabalho conjunto da região, que trabalha o turismo, mas a cultura. essa tradição de celebrar a festa, a abertura da colheita, e que é justo na Serra Gaúcha a gente ter esse marco. Então, apenas deixar esse registro. Obrigada. É...

Mais alguém gostaria de fazer a discussão, fazer outra palavra para discutir? Então, encerrada a discussão. Em votação, parecer, aqueles e aquelas que o aprovam, permaneçam como se encontram, aprovado o projeto. Deputado Denise Pessoa, temos também o item 12, para que a gente não precise ir trocando aqui. De repente, posso seguir na presidência e passar a relatoria à Vossa Excelência. para que a gente possa também aqui analisar o item 12 da pauta. que é o Projeto de Lei nº 7.598, de 2014, do senhor Paulo Pimenta, que denomina os túneis da rodovia BR-101 Rio Grande do Sul, em Osório, Rio Grande do Sul, como túneis engenheiro Leonardo Redaelli. A relatora é a deputada Denise Pessoa e o parecer é pela aprovação. Concedo a palavra à deputada Denise Pessoa para proferir seu parecer.

Então, passo direto ao voto. Cabe à Comissão de Cultura, nos termos do artigo 32, inciso 11, a linha A, do Regimento Interno, opinar sobre desenvolvimento cultural, inclusive patrimônio histórico, geográfico, arqueológico, cultural, artístico e científico. Veio ao exame da Comissão de Cultura o projeto de lei número 7.598. de 2014, que propõe denominar Túneis Engenheiro Leonardo Radaeli, os túneis da rodovia BR-101, no trecho entre os municípios de Osório e Maquiné, no estado do Rio Grande do Sul. e de técnicas de sustentação de galerias abertas em rocha, tendo sido responsável por transferência de tecnologias construtivas para o Brasil. Além disso, informa-nos da fundamental participação do engenheiro no projeto e execução exatamente dos túneis rodoviários aos quais se refere a homenagem proposta. que estão localizados na altura dos marcos quilométricos 67,3 e 69,2 da rodovia BR-101. do Rio Grande do Sul. A proposição também está em concordância com a legislação em vigor. A Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, que dispõe sobre a denominação de vias e estações terminais determina que as estações terminais, obras de arte ou trechos de vias do Sistema Nacional de Transporte terão a denominação das localidades em que se encontrem cruzem ou interliguem conforme a nomenclatura estabelecida pelo Plano Nacional de Viação. Esse dispositivo legal, em seu artigo, segundo, também admite que seja dada a estação terminal, obra de arte ou trecho de via, supletivamente e por lei, designação de um fato histórico ou de nome de pessoa falecida que haja... prestado relevante serviço à nação ou à humanidade. A matéria se encontra ainda em consonância com a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, já que atende o estabelecido no artigo 1º. O artigo 1º é proibido em todo o território nacional atribuir nome de pessoa viva ou que tenha se notabilizado pela defesa ou exploração de mão de obra escrava em qualquer modalidade. a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União e às pessoas jurídicas da administração indireta. Encontra-se na ficha de tramitação do projeto em tela a moção 2 de 2026 da Câmara Municipal de Osório, manifestando apoio à denominação proposta, mencionando que a aprovação dessa homenagem reconhece a contribuição de um profissional cuja atuação deixou marcas permanentes no... no desenvolvimento da infraestrutura do país, em especial do município de Osório e da região do litoral norte do Rio Grande do Sul. Este documento atesta o cumprimento ao disposto da súmula número 1 de 2026 dessa Comissão de Cultura, que recomenda acatarmos apenas projetos de lei em domínio... de denominação instruídos com uma prova clara de concordância por parte do Legislativo Local, para que haja certeza quanto ao apoio popular à iniciativa. Em face do exposto, somos pela aprovação do projeto de lei nº 7.598, de 2014. Era esse o relatório.

Muito obrigado, senhora deputada. Em discussão à matéria? Eu peço a palavra bem rapidinho. Claro.

Apenas para registrar que... O engenheiro Leonardo Radaeli foi um funcionário do DENIT. Então, quantos funcionários públicos que fazem um trabalho exemplar no Brasil, de engenharia, mas que ligaram lugares, ligaram... Aqui nós estamos falando da região da capital ao litoral, então, e com obras... obras perfeitas, obras extremamente importantes. Então, deixar esse registro de reconhecimento ao trabalho de um funcionário do DENIT e na pessoa dele, todos os funcionários públicos que trabalham aí e que fazem o serviço público, acho que, de qualidade. Então, parabéns a todos os trabalhadores e servidores públicos.

Um reconhecimento, de fato, muito importante, deputada Denise. Alguém mais desejaria discutir a matéria? Encerrada a discussão. Em votação, o parecer. Aqueles e aquelas que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Convido a nobre presidenta, vice-presidenta, nossa eterna presidenta, deputada Denise Pessoa, para ocupar novamente a cadeira.

Sobre a mesa, o requerimento do deputado Cabo Gilberto, que solicita a votação nominal do requerimento de retirada de pauta do item 17. Mas você vai ser, então, rejeitado por ausência? Aqui... Ah, ele deu presença? Tá. Aqueles e aquelas que concordam permaneçam como se encontram. rejeitado o requerimento Obrigado. Sobre a mesa, o requerimento do deputado Cabo Gilberto, que solicita a retirada de pauta do item 17... Aqueles e aquelas que concordam com a retirada de pauta do item 17 permaneçam como se encontram. Rejeitado. a retirada de pauta Então, item 17. O projeto de lei número 4.988, de 2024, da senhora Lidice da Mata, que cria programa de bolsas artísticas destinado a estudantes de arte economicamente carentes, Relator, deputado pastor Henrique, conceda a palavra ao deputado para a profe disso aparecer.

Muito obrigado, Presidenta. Peço autorização para ir direto ao voto. Obrigado. A arte, por meio de suas diferentes linguagens, possibilita aos estudantes expressar sua sensibilidade, intuição, pensamento, emoções e subjetividades. Além disso, A arte contribui fundamentalmente para o exercício da cidadania, na medida em que favorece o respeito às diferenças e o diálogo entre Diferentes perspectivas. Nesse sentido, é fundamental que as competências artísticas dos estudantes sejam desenvolvidas, estimuladas, aprofundadas e enriquecidas. É justamente o que pretende a proposição em apreço. Assim, no que toca ao mérito cultural, o presente projeto de lei é oportuno e merece ser aprovado, uma vez que proporcionará aos estudantes de escolas públicas oportunidades para aprofundarem e aperfeiçoarem seus talentos artísticos, contribuindo para o desenvolvimento artístico e cultural das instituições de ensino e do país de uma maneira geral. Por meio do programa de bolsas artísticas, que a proposição visa criar instituísse medida concreta para assegurar aos jovens de baixa renda o pleno exercício dos seus direitos culturais, concorrendo desse modo para a democratização do acesso à cultura, o que evidencia a aderência da proposição ao contexto constitucional. É importante destacar a preocupação da autora com o desenvolvimento artístico-cultural coletivo. Não por outra razão, condicionou-se o recebimento de bolsas ao compromisso de seus beneficiários em retornar ao país, no caso de bolsas internacionais, de modo a contribuir com o desenvolvimento artístico e cultural do país e em realizar atividades culturais gratuitas, inclusive nas próprias escolas públicas das quais são oriundos. Diante disso, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.988, de 2024. Esse é o meu voto, presidente.

...de discussão à matéria... Encerrada a discussão. em votação o parecer, aqueles e aquelas que o aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Obrigado. Proponho a votação em bloco dos itens 10, 13, 14, 16, 18, 22 e 19. E 23. Dispenso a leitura dos pareceres por terem sido publicados. Em discussão, os pareceres. Senhora Presidenta, eu queria apenas

Quer dizer que eu vou soltar vistas do item 14. a pedido do autor para que ele possa conversar com a relatora e tentar encontrar uma saída mesmo, reconhecendo que esse debate sobre a questão... da meia entrada, a gente já teve outras decisões a respeito, mas eu acho que, em respeito ao espírito democrático que essa comissão tem, eu estou pedindo vistas do item 14. Vista.

Concedida então do item 14. Em discussão os pareceres. Encerrada a discussão, em votação os pareceres. Aqueles e aquelas que eu aprovo permaneçam como se encontram. aprovados Os pareceres. Temos mais a ver aí. Temos mais algum? Obrigado. Obrigado. Então, item 15, o retiro de pauta por ausência do relator... Obrigado. o item 20, também retiro de pauta, Por ausência do relator. Obrigado. Obrigado. A gente vai ao item 19 só... Aguardando que a deputada já está atravessando o corredor. Obrigado. Obrigada. Obrigado. Não é um riso. Obrigado. Obrigada. Obrigado. do item 19, item 19, Célia A Célia já avisou que está vindo, a gente está aguardando. Música E aí Obrigado. Sim. Obrigado. Então, item 19, projeto de lei número 2739 de 2025, da senhora Juliana Cardoso, que institui o Dia Nacional da Saúde Indígena. Relatora, deputada Célia Chacriabá. Concedo a palavra à deputada para proferir o seu parecer. Senhora Presidenta, muito obrigado.

Muito obrigado, como já foi publicado há mais de 24 horas, vou direto ao voto. Agradeço aqui, estamos na maior mobilização nacional indígena e esse dia nacional... da saúde indígena representa que a nossa luta não é somente para curar, a nossa luta é, sobretudo, para não adoecer. As experiências desenvolvidas por nós, povos indígenas, em diferentes regiões do país, demonstram na prática a importância da articulação entre saberes tradicionais e as políticas públicas de saúde. No território do povo Xacriabá, as iniciativas voltadas e comunitárias, voltadas ao cultivo do manejo de plantas medicinais, para a promoção da saúde. A saúde é a prática também, por muitas vezes, organizada coletivamente pelas mulheres, pelos pajés, pelas rezadeiras, pelas benzedeiras, pelas parteiras, e reforça a compreensão que a saúde indígena está profundamente vinculada à proteção dos territórios. Importa mencionar, contudo, que foi possível constatar a ausência da realização de consulta e de audiência pública com setores da sociedade que legitime o critério em alta significância da matéria para segmentarmos interessados no termo do artigo 1º e 4º da Lei nº 12.003. 345 de 2010. Nesse sentido, registra esse atendimento e esse entendimento. A apreciação dessa matéria nesta comissão, eventualmente pelo plenário, em vista à relevância da iniciativa da promoção do direito à saúde para o reconhecimento das especificidades socioculturais dos povos indígenas. O voto nosso é pela aprovação do projeto de lei número 2.020. 739 de 2025, da autoria da deputada Juliana Cardoso, que institui o Dia Nacional da Saúde Indígena. Nós que sabemos que com destruição não existe saúde, porque não existe o corpo saudável se a mente estiver adoecida. E nós, povos indígenas, que sabemos que existe a doença do corpo, mas existe a doença da alma. política nacional de saúde, sobretudo no fortalecimento do SUS, porque não existe medicina na farmácia com os territórios adoecidos. O princípio ativo não é somente o que cura, o que cura também é o afeto de reativar o princípio de humanidade.

Muito bom. Obrigada, deputada. Em discussão, matéria? Encerrada a discussão, em votação parecer. Aquelas que eu aprovo permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigado. Obrigado. Deputada Duda, você gostaria de fazer fala referente aos seus requerimentos? A gente já aprovou. Vai ser agora. Tem essa palavra, então. Obrigado.

Obrigada, Presidenta. Primeiro, parabéns pela condução do trabalho e pelos projetos selecionados para a pauta da semana, projetos extremamente relevantes e importantes para políticas culturais no Brasil. Eu quero primeiro agradecer essa comissão, porque hoje nós aprovamos uma moção de aplauso à Adélia Prato. Adélia Prado, que é a maior poeta viva... em língua portuguesa. e que transformava e transformou a poesia brasileira ao imprimir, e ver lirismo no cotidiano, ao imprimir lirismo no dia a dia. Mas Adélia é mais do que uma grande poeta. Ela, além da relevância literária, tem uma relevância política. Porque se a gente pega a historiografia literária brasileira, ela é dominada... por homens. Raras são as mulheres... que foram sacralizadas ou consagradas na historiografia literária porque há um histórico de apagar vozes de poetas mulheres. Então, tem Adélia Prado, Cecília Meirelles, Ana Cristina César, Mas são poucas... que conseguiram furar essa tradição machista de contemplar e valorizar apenas as vozes dos poetas homens. Então, a Adélia tem uma relevância literária, uma relevância política para nós. Por isso, o nosso mandato está construindo, e vai construir em diálogo com a Prefeitura de Divinópolis, que é onde a terra de Adélia Prado, a construção de uma estátua em homenagem a Adélia Prado. Porque nós temos que... homenagear nossos poetas ainda vivos, porque ela já é imortalizada da literatura em língua portuguesa. Mas também nós temos que parabenizar e homenageá-la enquanto viva, porque ela é um patrimônio cultural de Minas Gerais e do Brasil. Então, obrigado à comissão por ter aprovado esse projeto. Obrigado, presidenta. pelo espaço de fala. Obrigado. Obrigada.

Obrigada, deputada Duda. Também registrar que o deputado Tarcísio também fez uma homenagem à Adélia. merece, né? Parabéns pela iniciativa. Então, nada mais havendo a tratar, convoco os senhores e as senhoras para a audiência pública, na sequência destinada a debater a Instituição do Dia Nacional da Cultura Viva. Declaro encerrada a presente reunião.