COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

A Deputada declarou aberto o quarto seminário sobre os direitos dos povos indígenas no Congresso Nacional, com o tema focado na relação entre território e clima, dando início aos debates e composição da mesa.

Boa tarde. parentes, parentas, autoridades e demais participantes... É uma alegria participar deste quarto seminário nacional... sobre direitos dos povos indígenas aqui do Congresso Nacional. Agradeço ao movimento indígena, à bancada do COCAR, aos legisladores não indígenas que defendem as pautas dos povos indígenas, pesquisadores e tantos outros parceiros e parceiras que constroem diariamente o campo da política indigenista no Brasil. Obrigado. Nos reunimos hoje para reafirmar a defesa incondicional dos direitos originários dos povos indígenas. sobre as terras que tradicionalmente ocupam, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, como bem preceitua... a nossa Constituição Federal. Este seminário é um espaço de compartilhamento, de conhecimentos, de memória e de afirmação. Para entendermos os desafios do presente, precisamos olhar para a trajetória que nos trouxe até aqui. que é marcada por resistência, coragem e protagonismo indígena. A luta pelos direitos indígenas acompanha a história das Américas. Em 1940, no México, ocorre o primeiro Congresso Indigenista Americano, um marco que inaugura a discussão continental sobre políticas voltadas aos povos originários. No Brasil, o movimento indígena começa a se articular de maneira mais organizada na década de 70, em resposta direta ao avanço de projetos desenvolvimentistas da ditadura militar que ameaçavam territórios e modos de vida tradicionais. Nesse período, surgem as primeiras articulações coletivas, Assembleias e mobilizações que reivindicavam proteção territorial e denunciavam as violações e atrocidades do Estado brasileiro. Para compreender esse momento histórico, é preciso lembrar que os povos indígenas viviam sob o regime da tutela, um sistema paternalista que nos tratava como incapazes de decidir sobre o destino de nossas próprias vidas. Um dos episódios mais emblemáticos da luta contra essa estrutura ocorreu com o líder chavante Mário Juruna. Em 1980, Juruna foi convidado para representar os povos indígenas no 4º Tribunal Rússio na Holanda, que julgaria... crimes de atinocídio e genocídio nas Américas. A FUNAI e o então ministro do interior negou-lhe o passaporte com base exatamente na tutela, alegando que ele não teria capacidade para representar o Brasil internacionalmente. Juruna reagiu, entrou com o mandato de segurança e denunciou ao país e ao mundo o caráter profundamente racista e excludente da política indigenista da época. Esse episódio não apenas expôs a violência da tutela, mas também consolidou o movimento indígena como símbolo de resistência. A luta do Juruna abriu caminho para outro marco histórico. Em 82, ele se elege como o primeiro deputado federal indígena do Brasil. pelo Estado do Rio de Janeiro, reforçando a afirmação de que somente os povos indígenas podem representar legitimamente suas próprias pautas. A partir dos anos 80 e 90, surgem organizações indígenas próprias, protestos nacionais, alianças regionais e articulações importantes. uma trajetória contra o paternalismo estatal e uma luta para que o Estado reconheça os povos indígenas como sujeitos de direitos plenos, cidadãos com autonomia e com direitos territoriais legítimos. Todo esse processo de mobilização foi fundamental para que a Constituição de 88 reconhecesse a diversidade étnica existente no país. Nenhuma linha da Constituição foi conquistada sem luta. Cada palavra dos artigos 231 e 232 da Constituição Federal traz a marca da resistência coletiva das lideranças que ocuparam Brasília naquele momento histórico e de todos os aliados não indígenas que abraçaram a causa. Outro marco importante na defesa dos direitos indígenas foi a ratificação pelo Brasil, no ano de 2002, da Convenção 69 da Organização Internacional do Trabalho. Entre seus preceitos estão os direitos de autodeterminação dos povos indígenas e consulta livre, prévia e informada, sobre medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente. Décadas depois, outras conquistas reafirmam esse protagonismo indígena. Lançamos a bancada do COCA, composta por parlamentares indígenas que atuam no Congresso Nacional, como nossa deputada Juliana Cardoso. Um passo histórico da transição do ativismo social para a atuação política. Política institucional. Em 2023, a luta do movimento indígena alcança uma de suas maiores conquistas, a criação do Ministério dos Povos Indígenas, uma demanda histórica apresentada pelas organizações indígenas e assumida pelo governo federal. Nesse mesmo ano, a FUNAI passa a ser presidida por uma mulher indígena, a ex-deputada Joênia Mapichana. Nesse contexto, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas Penegate, ocupa papel de extrema relevância, A Penegate, que é fruto de construção coletiva, respeita os conhecimentos tradicionais e fortalece. a autonomia das comunidades na gestão, uso sustentável e governança de seus territórios. Finalizo minha fala destacando que este seminário reafirma os pilares que nos trouxeram até aqui. Luta, memória, participação social, conquista de direitos e protagonismo indígena. E como a luta continua, que sigamos em frente. Muito obrigada.

*thud* Thank you. Thank you. Thank you. Thank you. - Thank you.

É, primeiramente, boa tarde a todos, a todos os parentes, as parentas. É um grande prazer, um enorme prazer estar aqui, atendendo ao convite da deputada Juliana, que é um tema bastante relevante, que é um tema do momento, que a gente precisa debater, discutir e entender. Então, esse quarto seminário sobre o direito dos povos indígenas no Congresso Nacional já é uma parte desse processo que a gente precisa disseminar e discutir ainda mais tão importante que diz respeito na nossa própria casa. Nosso território é a nossa casa, então, se a nossa casa está bem cuidada, bem preservada, os nossos direitos são respeitados. E a resposta para todas essas questões climáticas que vêm acontecendo no mundo são os povos indígenas, são os povos que protegem e reconhecem que esse é um efeito começar a agir. Então, nessa mesa de abertura, que tem como tema território é clima, direitos indígenas com estratégia climática, cabe mencionar que já existem, desde 1960, evidências científicas, para quem conhece e estuda a questão do clima, chamado de Curva de Keelen, que já vem mencionando uma tendência de aumento da temperatura do planeta Terra. Então, essa curva de Keelen, ela já demonstrou cientificamente todos os efeitos que os povos indígenas estão sentindo dentro do território. Então, a curva de Quilen, ela visa justamente mensurar... o estoque de carbono florestal, mudança desse estoque de carbono, são importantes na contabilidade do carbono global. Então, a partir desse momento que ele se encerre dentro dos territórios indígenas, que a gente precisa fazer esse monitoramento, e esse monitoramento do estoque do carbono para comprovar que realmente está tendo alterações no planeta, isso já vem ocorrendo desde 1960. parte do mundo, colocando centros de observações em diferentes biomas e territórios, para que a gente possa ter um dado científico e técnico, para que a gente consiga realmente ter essa segurança de o que a gente precisa fazer, qual é a ação necessária para dentro dos territórios indígenas. Um parêntese a respeito disso, em territórios indígenas, graças a Deus, isso se encontra estabilizado. É uma tendência de não crescimento de emissões de gases de efeito estufa. Então, isso graças às atividades tradicionais, às atividades econômicas já praticadas pelos povos indígenas. Então, mas se a gente avaliar o mundo como um todo, é um risco muito alto, porque a gente não sustenta esse enorme crescimento econômico-político relacionado a mudanças climáticas. Então, cabe mencionar aqui, que a relação direta entre aumento da temperatura global e concentração de gases de efeito estufa, é o aumento, está relacionado diretamente ao aumento das atividades humanas, das atividades antrópicas praticadas, que é uma tendência de crescimento mundial. Então, a gente não está falando nada do que a gente está vivendo e está presenciando nessa questão. Então, o efeito estufa que a gente sente, esse calor que às vezes chega até no próprio território, que a aclimatação natural é favorecida. A floresta emite um calor ameno, ela consegue suportar e equilibrar aquele microclima legal para que a gente consiga ter a nossa reprodução física, cultural dentro do território de forma menos acentuada. Nesse sentido, as evidências que a gente já conhece sobre aquecimento global, muito relacionado ao aumento de eventos extremos que a gente fala. É muita seca, muita chuva, o clima totalmente adverso, que não era acostumado a ver há bastante tempo, mas há mundo afora, fora de territórios indígenas, que nos impactam diretamente, essas evidências já estão bem claras, como o aumento da temperatura global, o aquecimento dos oceanos, encolhimentos das calotas de pedra, redução de cobertura de neve, do nível dos oceanos, declínio do gelo no Ártico e acidificação da superfície oceânica. Então, tudo isso já tem uma comprovação e que a nossa atividade, como povos indígenas, como a FUNAI, como MPI, todas as atividades, ele vai estar tentando minimizar essas ações que já vêm acontecendo. Então, tudo está relacionado. a nossa ação aos gases que provocam o efeito estufa, e essa ação está diretamente relacionada na mudança daquele clima da atmosfera. Então, o dióxido de carbono, que é o mais conhecido, que é o carbono, o metano, o óxido nitroso e outros gases, eles provocam esse grande efeito estufa que a gente está falando aqui, e a resposta dos povos indígenas, continua firme que a proteção dos seus territórios, a demarcação, os direitos legais desse território, as reivindicações que os povos estão fazendo, a luta pelo território, pelas retomadas, é uma iniciativa para a gente manter esse clima mais estável, pelo menos dentro do território, mas que a nossa luta, eu acho que é muito maior quando a gente vê uma tendência de crescimento da temperatura avançando, o mundo é fora. Então, mas a gente está fazendo a nossa parte, e isso é bom, né? E a gente, para a gente ter uma ação... mais direta e que impacta a nossa vida e a vida de todos os parentes que estão no Brasil, a gente precisa estar muito bem atuante, como a gente já é, na Convenção do Clima. Ultimamente, tivemos as maiores participações indígenas na Convenção do Clima, na COP30, em Belém, é um exemplo. Os Acordos Internacionais de Clima, a gente precisa estar incidente nesse contexto Dentro de todos esses cenários que eu estou falando, o Inventário Nacional de Gás de Efeito Estufa ele é essencial para a gente estar monitorando essa dinâmica de crescimento e aumento da temperatura dentro dos territórios indígenas. O painel intergovernamental para a mudança climática, que é o IPCC, que é um painel científico-político que orienta essa diretriz, a gente precisa também conhecer esses relatórios, o que esses relatórios estão produzindo, e nele já vem apontando algumas ações que a gente precisa fazer para mitigar os efeitos da mudança climática ser feito nesse momento de crescimento. Então, as definições, os princípios a serem seguidos são vários. O Brasil tem várias metas a serem seguidas, compromissos internacionais, está na nossa própria NDC, na nossa Contribuição Nacionalmente Determinada, onde que é o nosso grande carro-chefe, que é o plano clima, plano clima-adaptação, plano clima-mitigação, e dentro dos próprios territórios indígenas, nós temos nossos planos de gestão territorial e ambiental, nossos instrumentos de gestão ambiental e territorial, que são as nossas ações para mitigar e adaptar os povos indígenas frente a esse avanço da mudança climática, que é uma tendência de crescimento. Então, isso é importante, porque nas conferências das partes, os povos indígenas estão muito atentos, estão participando, têm uma incidência política nas decisões que moldam o mundo perante a isso. isso, que a gente precisa limitar o nosso aquecimento a menos de 2 graus, mas as nossas ações práticas ainda estão insuficientes. Eu acho que a gente precisa trabalhar e construir mais iniciativas que vão realmente ter um afeto diretamente nesse processo. O desmatamento zero até 2030 é uma meta do Brasil, da nossa própria NDC, que a gente precisa estar vigilante a esse processo, que a gente precisa atuar. Tende também atuar dentro de territórios indígenas, que a FUNAI, junto com o Ministério dos Povos Indígenas, nós estamos construindo o Programa de Restauração Ecológica em Territórios Indígenas, que a gente tem uma meta de redução de 12 milhões de hectares, que está no plano de restauração do governo federal. E também o que a gente já vem fazendo diariamente, que é disseminar as práticas, produtivas sustentáveis que causam menor emissão de gás de efeito estufa e que promove a maior remoção e que as terras e territórios indígenas que sejam um sumidouro para todo esse estoque. Então, atualmente, nós temos aproximadamente 13 bilhões de toneladas de estoque de carbono somente dentro de território indígena na Amazônia. esse carbono estocado e que os territórios indígenas e suas atividades ainda sirvam como um grande sumidouro para o equilíbrio climático. Então, a proteção dos direitos, aliado à regularização fundiária desses territórios, é essencial para a gente manter o equilíbrio climático no Brasil, e principalmente nos territórios indígenas. E muito obrigado. Obrigado.

Hello. - Thank you very much, Francisco. And it's interesting when we always talk about the issue of the rights in our people. I also want to thank you and ask for us here with us on the table, our minister, deputada Sonia Guajajara. Good day. Even because we have to be in all the fields of action. In the parliament, in universities, in all the spaces that are jurídic, all the spaces that are related to governments. We have to, and we have prepared this very much, our parents to occupy the spaces of power and decision, which is not only in the parliament. Juruna, in 1982. From here, there's a very little representation. When comes the first woman indigenous, Joanne Apichana, who made a work... very important here in this House of Act. And in the current moment, we have three indigenous deputies, our minister Sônia, Célia Chacriabá, I and a fourth that came and came, that is Sylvia Empi, who is not elected, but also not has a representation of the truth about our people. We know that we have a small advance, a demoratory advance, but it's a historical advance, in particular, what we have of protagonism of women. feminismo feminino. E essa nossa subrepresentação que existe em alguns lugares, em especial aqui, mesmo que é pequena, é forte, né, ministra? E a gente tem uma necessidade intensa de que a gente possa fortalecer essa bancada do COCAR. Esse ano é um ano que a gente vai falar sobre as discussões representatives of our states, of the deputies and deputies, especially senators, the dispute of the right, of the extreme-direction today is directed to the federal Senate, which, sometimes, the Senate is a little more, he is a little more, with a little more of conscience, because here in the Câmara we have many people who do defense, and those And when we talk about legal security, the projects that come here are projects like the Temporal Mark, which they want to legitimize the invasions that they make in land that are already demarcated, or that are in process of demarcation. They want to always favor the private interests, and of course, to be able to minering land in land indigenous, because they are on the end of the lucrative, And this legal security needs to be the government of the President Lula, despite having been walking with our ministries, to have been able to get a demarcation, and so, to accelerate. This security that we need is jurídica, it is, yes, a guarantee of the demarcations, it is, yes, a effective protection of our territories, and it passes by several actions, especially in what is talking about in public policies. cultural preservação ambiental mas acima de tudo que a gente possa cumprir os direitos constitucionais se a gente só conseguisse cumprir os direitos constitucionais a gente não estaria passando por porque a gente está passando eu vejo territórios ministro principalmente no nosso estado que ainda não tem a escola of our children. We need to be a public transport, sometimes, for our parents to go to work or go to university. In the middle of the 19th century, and these are especially cities that have prefects, which I've been in the litoral, which they say: "But this here, to make a construction of this ecologically street, it's not for me, it's not for me, because it's together with the FUNAI." They have to go to talk with the FUNAI. And then we say: "Look, my dear, the FUNAI has to be together, the indians have to be together, to be able to talk about how this construction will be, and that will not prejudicate our people. But, yes, this is a task for your own, as prefects of this city." But we pass through these preconceitos. I think that the reading that we can do about all this is that We need to move forward with more agility on the demarcation of land, to end this project of the Marco Temporal project. to work for the concrete instruments of environmental and social protection. And he passes through the indigenous health, he passes through the social health, he passes through the education indigenous, he passes through the structural policies. And the arrival of you in this 22nd construction of the Terra Livre, indigenous people tend to be one of the biggest camps in Brazil, but one of the biggest international people. Today, it is not only Brazil that talks about our fight, but they do an international inserial, even for guarantees of our rights. Of course, with the President Lula, we can assure that a constitution in some moments, but that sometimes not depends only on the government. This House already does this. I want to leave at the disposal of the president of the Commission of Povos Originals, Amazon and Ribeirinho. It was a committee that was designed by you, for an important act of that we could have a committee that would talk about our issues, that would pass the law, with a technical visualization, of those who know what they are talking about, and guarantee that projects like those that end up with our lands, will advance so much. So, this commission is ours, use them, this seminar is one of them, but we also deal with all the Brazil, and, sometimes, internationally. I would like to thank the presence of all of us once again, and continue to our table. And now, Alessandra, next, and then Anastasia. And then, in the next step, I will be back to the deputada Sônia, to her to be able to take her consideration and to preside, because now I think the second table is your presidency. Alessandra. Thank you. Thank you. Thank you. Thank you. Thank you.

É oi, Cadiçoato, parentes, cacique, guerreiros. Boa tarde, parentes. Boa tarde, deputados. Obrigada. falar sobre todo um seminário tão importante, falar sobre os direitos dos povos indígenas no Congresso. que é o tema sem território, não há clima. A resposta somos nós. E, realmente, depois que foi aprovada a Lei 15.190, de 2025, que é fragilizar a licença ambiental, que foi aprovada no ano passado, Também foi aprovada uma lei 14.701/2023, conhecida como Marco Temporal, onde paralisa as demarcações das terras indígenas. Então, existem várias violências nos nossos direitos. Existe violência tanto dentro do nosso território, mas também aqui no Congresso e no Senado. Agora, no Senado, estão discutindo um grupo de GT sobre mineração nas terras indígenas. Eu acho que os deputados federais deveriam acompanhar esse grupo de GT, porque é uma violência que vai entrar dentro do nosso território. A gente já vive com essa violência, é o garimpo. A gente anda nas aldeias, quando a gente olha dentro das aldeias um buraco enorme de garimpo, água suja, peixe contaminado com mercúrio, as pessoas doentes, mulheres, crianças doentes com mercúrio, a prostituição, a arma dentro, comando vermelho, esse povo que entra, porque não existe uma fiscalização dentro dos territórios. de problemática, não só para nós, mas para o mundo todo. Porque muitas vezes nós saímos do nosso território sem condição. Porque nós não vivemos de empresa tentando nos enganar para negociar nossos territórios. Nós temos muita luta. E agora nós tivemos uma luta paralisando a... Obrigado. Aliás, revogamos com toda a luta com o povo do Baixo Tapajós, o povo do Médio Alto Tapajós, derrubando o decreto 12.600. Onde privatizava os três rios, os três rios muito importantes na Amazônia. Mas o discurso muito grande agora de alguns ministérios, como o de transporte, sobre o Arco Norte. Obrigada. É... É falar de um problema que acha que não é problema nosso, mas é um problema, porque as leis estão sendo aprovadas aqui nessa casa, na Casa do Congresso, que diz que é a casa do povo. Mas nós nunca fomos consultados. Estou falando de um povo... porque nós fazemos parte dessa população. A gente também é ribeirinho, pescador, quilombolas, que muitas vezes sofremos juntos. com todos os ataques que estão acontecendo no nosso território. Recente que essa luta, agora os próprios ministérios estão tentando cavar mais os rios. E agora o STF, conjugamento do ferrogrão. Onde vai continuar cavando o rio Tapajós e outros rios. Então, isso é preocupante. Isso nos preocupa porque a morte está escancarada por mundo todo. Porque Arco Norte é para escoamento de soja, é ferrovias, é hidrovias, é portos para guardar soja, é mineração, é concessões de rios, de florestas, que cada vez estão vendendo aos nossos territórios. E o único território, ainda que são salvos, são os territórios indígenas, os territórios. Mesmo que não seja demarcado, está lá o povo lutando, colocando a sua vida, porque aquele território é deles. E quantos anos que os povos indígenas estão nessa luta para defender os territórios? E quantos anos nós vamos passar para continuar a demarcar territórios? Por que nós saímos do nosso território com essa Assembleia enorme dos povos indígenas. É esse momento que esses debates têm que ser mais valorizados aqui com os deputados federais, porque aqui, alguns meses, eles estão lá no nosso território de novo, pedindo voto para destruir o nosso território. Mais um ano, mais quatro em quatro anos, que eles vão voltar para o nosso território pedindo voto, em troca de quê? De cesta básica, de combustível, e, muitas vezes, por R$ 100,00. Olha essa violência que acontece dentro do território, mas a violência também está aqui. no Congresso, está aqui na Câmara dos Deputados, está no Senado, está no próprio STF, que não respeita a Constituição. Onde estão nossos direitos? Está só no livro? Onde estão nossos direitos? Quer só uma imagem bonita dizer que nós estamos preservando? Não, é uma preservação, tem que ser... Daqui, do território, com o nosso corpo, respeitando as nossas decisões. Não é uma ou duas pessoas que têm que falar por nós. Somos todos nós como uma ATL da Terra Livre, aqui com todos os povos falando, gritando, que vem a demanda lá da base, lá do pé do chão, lá com pessoas que muitas vezes não falam português, está aqui lutando para defender território. chamado, o mundo todo, mas chamado dentro dos territórios, que é possível, sim, ganhar. o povo do Tapajós conseguimos tirar uma hidrelétrica São Luís Tapajós, derrubamos, conseguimos expulsar uma mineradora da Inglaterra, conseguimos derrubar um decreto do governo. do governador Helder Barbalho, e conseguimos derrubar um decreto presidencial. Ou seja, o direito está garantido na Constituição. E temos que continuar, parentes, temos que continuar muito forte, dando apoio para todo mundo. Porque o nosso... Nosso inimigo, muitas vezes, eles estão... lá no nosso quintal, pegando todas as informações, trazendo para cá, criando as leis, e atrás das cortinas. Eles não têm cara para parecer assim. Eles não têm cara para dizer, para defender território, nem o seu povo. Porque as políticas públicas eram para existir, elas não existem. É para chegar na nossa casa, no nosso território, são políticas públicas, e a gente está aqui buscando e fortalecendo. Eu sempre falo para os meus parentes e para todos que eu conheço, A gente tem que fortalecer pessoas também que têm vozes aqui em Brasília, como a Juliana, como a Célia, como a Sônia. como a Joênia, porque nosso inimigo é que estão dando a canetada, é eles que nós temos que bater, é eles que nós temos que ocupar e dizer, vocês não vão nos matar, vocês não vão acabar com a nossa vida, porque nós também estamos aqui, para fortalecer e ajudar os parentes. Quantos meses as mulheres do Xingu ocuparam a FUNAI? para dar uma resposta. que é derrubar para a saída da Belusão. Quantas mineradoras tem no estado do Pará? Quantas mineradoras estão financiando no estado do Pará? Se as mineradoras fossem boas, nem uma terra indígena estava pedindo alimentação nas ruas, pedindo vaquinha para chegar aqui. Porque muitas mineradoras só querem enganar. Muitas mineradoras estão lá... para enganar, e quem dá essas licenças são a SEMA, são o governo, governadores, são as prefeituras, são... Povo da União, que é o governo federal. A gente também tem que fiscalizar, porque nosso voto também é importante. Não é só dos brancos, não. Nosso voto também vale, porque eles vão atrás, pegando na mão de cada um, pedindo o voto. Ou seja, se nosso voto não fosse importante... Eles não chegavam até nas nossas aldeias para enganar o nosso povo. Saúl. Obrigada.

Muito bem! Maravilhosa. Nós estamos aqui também com o deputado Tarcísio, com o deputado Chico Alencar, com o deputado Newton. Eu vou passar então para o Anastácio e aí em seguida vocês fiquem à vontade, tá? Se vocês quiserem... falar. E já vou chamar aqui o cacique Ayuá, que chegou da PIB Sudeste, por favor, compor aqui a mesa conosco. A palavra é sua.

Boa tarde a todos e a todas. É... Em nome... Da Sônia, quero complementar a mesa aqui. Em nome das mulheres complementar a plenária... É... de eu estar aqui discutindo um tema muito importante. para a nossa vida, né? Oi e eu vejo que a mentalidade Dauro. dos europeus ainda existe aqui dentro dessa casa aqui. Mesmo com nossos... representante do COCAR, destruindo a natureza. Obrigado. Terra para nós é mãe. E... Terra... é considerado mãe, é o que nós amamenta, dá vida, que produz alimentação para nós. E a colonização sabe fazer muito bem isso. destruir a natureza para depois destruir nós indígena, principalmente indígenas do Brasil. Porque nós temos... muita ciência Aqui nós somos mais de cento e poucas línguas diferentes um do outro. Cada língua tem uma ciência. e a sociedade não indígena, principalmente... alguns parlamentares ou a maioria, ele tem medo de nós. Porque nós é continuidade do planeta. Não basta a gente... ficar pensando que... que vai destruir. Nós temos que pôr a nossa ciência em prática. E... Não é o dinheiro que vai ser a continuidade de vida. Não é essa casa aqui que vai ser a continuidade de vida. Não é um carro importado, um celular da hora. que vai ser a continuidade de vida. Nós temos que pensar no futuro das crianças. Qual é o futuro das crianças que vamos deixar... para a nossa continuidade. Eu já estou um pouco avançado na idade, eu já tenho... 66 anos, mas eu ainda suspiro bem, ando bem. que se precisar, né? E se nós deixar do jeito que está... as crianças não vai não vou entrar nem andar Porque vai faltar... respiração, O mundo está doente, a terra doente. Os caiuá falam que a terra está com febre. A terra com febre não produz nada. acaba com a semente, acaba com a gente. E quem vai resolver o O problema do planeta, somos nós indígenas. Porque nós conhecemos o planeta, nós somos da floresta, nós somos terra, nós somos água, nós somos mata. Samos montanha. Somos tudo isso e muito mais. O colonizador veio aqui, ele não entende nada, ele veio para explorar aqui, vender tudo, levar para ele. E essa mentalidade está num lugar, numa casa tão... importante, que esse pensamento está até hoje aqui dentro. a não ser os nossos parlamentares do COCAR, que tem uma mentalidade já nossa, de futuro. Essa mentalidade de destruir montanha, caber no bolso deles Nós temos que enfrentar isso. Água. A natureza é um corpo humano. A água corre por dentro da terra como sangue em nossa veia. E nós não podemos deixar ela se envenenar, se intoxicar. Na minha região, eu não tenho minério. mas tem as terras produtivas que hoje é o soja. O soja que envenena... a nossa terra Eles tiram a nossa força, depois tiram a força da terra. porque nós alimentamos as vacas deles lá com... com a produção que sai das nossas terras indígenas, principalmente o soja. Então a gente precisa mudar o cérebro desse país. Esse cérebro desse país está com um cérebro muito antigo, de 500 anos atrás. E não consegue mudar... A gente precisa mudar. Só vai gostar da nossa terra quem é brasileiro mesmo ou quem é índio mesmo de verdade. que o resto é só para venda, é para negócio. Eles gostam de negociar. Então, precisamos mudar a mentalidade do servo dos parlamentares também, dos prefeitos, dos governadores, deputado estadual, vereador. Porque para eles, futuro é destruir. E ele sabe fazer muito bem nisso. apagar a memória da gente No lugar que tinha rio, ele faz secar. No lugar que tinha mata, ele desmata tudo. No lugar que tinha montanha, ele desmancha tudo. Por quê? Para... para a gente perder nossas memórias e esquecer. o nosso passado, eles não têm o... A colonização não tem futuro. O futuro dele é destruir para fazer o futuro. e nós indígenas não Nosso futuro está na ancestralidade. no amor, na continuidade da vida. Destruir a natureza, destruir nós mesmos. Então precisamos mudar essa mentalidade. As escolas, a universidade, não basta ser nós só, E quando criar escola, cria uma escola com mentalidade do nosso povo, indígena, originário, que pensa na natureza, Como continuar a ter água, como continuar a ter peixe, Então é muito importante a gente também... Ir para a academia, mas também estudar o que nós conhecemos. Às vezes nós estudamos, mas faz igualzinho o branco também. Aprende a querer muito dinheiro, vender minério, ficar rico. Ficar rico o quê? Se o minério caber no nosso bolso, nós vamos matar muita gente, vai matar o nosso povo mesmo. Acabar com a mata é matar o nosso povo. Acabar com a água é acabar com o nosso povo. E... A sociedade não indígena tem muito medo de nós também avançar. e nós também fala muito pouco da nossa ciência na COP15 que teve na França foi aprovado que nós originários temos ciência Só que nós não falamos da nossa ciência. Fala muito pouquinho. Talvez algumas pessoas falem, eu falo um pouco também. Então nós temos ciência, ciência para a vida. Nossa ciência não tem apenas 526 anos, tem muitos anos, milhares de anos. e cada língua tem uma ciência. Por isso que eles querem apagar a ciência. Eles querem apagar nossa língua, querem apagar nossa memória. Porque nós vamos comandar esse mundo ainda. Obrigado. e precisamos também... Investir na sociedade não indígena para ser parceiro nosso. Porque 46 graus de febre da terra... Não há ser humano que aguenta. Nesse tempo eu estava vendo uma pesquisa na Índia. Ela... está também com aquecimento global em algum lugar, Só que está investindo em ar-condicionado. Aí a energia não dá conta, esquenta tudo. Antes de acontecer isso com nós, nós temos que parar. com esse desenvolvimento destruidor que o povo branco, que se diz... importante... do PIB, né? Você quer ver... a toma do governo, de todo... Setor que fala que é nosso representante da justiça, talvez, ele só dá risada quando o PIB está alto, né? Aí eles dão um sorriso. E nós, guarani, nós dá risada quando o FIB está alto. Quando a felicidade interna bruta Está com nós. Então nós precisamos disso. Então nós precisamos... A natureza, o meio ambiente, nós temos que ter um ambiente feliz, alegre, para alegrar nossa alma, ser feliz. Junto com os pássaros, junto com os peixes, junto com a água. Nós precisamos desses produtos. Não do PIB alto. mas do FIB. FIV, felicidade interna e bruta, para a gente ser feliz. Que Deus, quando veio, fez a nossa... Nossa casa grande. Ele deixou para nós... ser admirador da obra dele. Ele deu o nome para nós de Vipotin. Principalmente nós... Somos flores da terra, admirador desse planeta, do trabalho que ele fez. Muito obrigado.

Maravilha! Muito bem! Maravilha! É... Eu, antes de passar para o cacique Ayahuá, eu vou passar a palavra para o nosso querido... amigo, parceiro de muita luta, que é o nosso Chico Alencar. E, em seguida, para o nosso deputado Newton Tato também, que é o nosso parceiro. de caminhada de luta de vida. Obrigada a vocês por estarem aqui, do nosso parceiro. E o Tarcísio também, né? Aí já aproveita os três. Gente, a gente aqui, deputadas indígenas, a gente tem, somos poucas, mas a gente tem muitos parceiros combativos, viu? Muita gente que vai para a rua, para a luta. garra com a gente lá no plenário, e esses nossos deputados merecem também nosso carinho. E o nosso abraço por estarem nossos parceiros. Olha, gente...

Eu tenho inveja de vocês se tratarem... como parentes. Então, vou me permitir Obrigado. chamá-los de parentes também, porque a ancestralidade nossa é indígena. tem a ver com os povos originários. Todos somos um pouquinho ou muito, indígenas. amigos da mesa, parentes do plenário, Nós somos levados como deputados a falar demais. Alguns fazem até curso de oratória. Aqui num encontro como esse, olhando esse auditório lindo, quase repleto, eu entendo que a gente tem que fazer um curso de escutatória. Nosso companheiro Guarani estava dando lições de vida. E eu fixei três aqui e com elas encerro a minha fala. Primeiro, é fundamental mudar o cérebro das pessoas. A maioria dos cérebros... dos 513 deputados e 81 senadores, é... Exatamente como ele disse... Cérebro de colonizador, cérebro de racista, cérebro de inimigo do povo e de não reconhecer nos povos originários a seiva que constitui a brasilidade. Ele diz também... que a gente tem que... aprender a nos entender como... Flores do Criador. que estamos aqui para compor a natureza e não para destruí-la. E por fim... E não por último... Ele nos ensinou também que nós estamos aqui na Terra para praticar a fraternura e a defesa dos direitos, e que crescimento econômico não pode ser devastação. Mas vejam que mundo a gente vive. Ontem, o presidente da maior potência militar e econômica do mundo disse que poderia, em poucos minutos, destruir a civilização humana, Persa, o Irã Fala assim como se estivesse fazendo um joguinho de guerra no computador. Isso é uma indecência. Então, por decência, por vida digna, o nosso dever, a nossa obrigação está junto com a luta de vocês. Aliás, eu tenho percebido aqui... já tem alguns mandatos como deputado, o segmento da população brasileira que mais se mobiliza, mais luta... É o segmento indígena. Portanto, parabéns pela luta e continuem nos ensinando, mudando a nossa cabeça. Vamos juntos. Obrigado.

Boa tarde, eu quero aqui saudar... Deputada Juliana, deputada Sônia Guajajara, agora aqui no Parlamento. E fico muito feliz, como coordenador da Frente Ambientalista, estar junto na organização dessa atividade. Mas saudar e parabenizar cada uma e cada um de vocês, Estão aqui organizando o 22º... a tele. E eu digo para vocês que eu acompanho desde o primeiro. E, portanto, Há algum tempo, evidentemente, como militante na sociedade civil e depois aqui dentro do Parlamento. Obrigado. E eu, como eu estive também participando da luta para garantir os direitos na própria Constituição. Naquele momento também se articulava a primeira tentativa de organização indígena no âmbito nacional, a UNI, liderada pelo Ailton Krenak. E, quando a gente olha nesse tempo, da própria conquista na Constituição do direito, em especial do território, mas também agora, no governo atual do presidente Lula, o Ministério dos Povos Indígenas, a gente percebe que vale a pena a luta, vale a pena a organização e tudo aquilo que o ATL representa enquanto... mobilização nacional. E, evidentemente, que nós gostaríamos, todos nós, gostaríamos que se avançasse muito mais, tivesse muito mais. Mas, não é Célia? A gente vê nessa legislatura, ao mesmo tempo que a gente tem um governo que tenta avançar, e incorporar a demanda, em especial, dos povos indígenas, é o momento em que a gente sofre maior ameaça. Nessa legislatura, a gente sofre maior ameaça de retrocesso do ponto de vista do direito, do ponto de vista da legislação. É como se há uma necessidade de quem luta contra, quem quer avançar sobre o território dos povos indígenas e de outras comunidades tradicionais, ou mesmo de unidade de conservação, Para segurar o governo, às vezes nós precisamos também segurar a partir da lei. Então, chamo isso porque esse mesmo ímpeto eles não tinham no governo anterior, porque tinha o governo para fazer. da maldade. E... Porque este ano é um ano decisivo. A gente sabe o quanto que é importante a gente cuidar para não ter retrocesso. E não tem retrocesso, não é só no Brasil, mas também daquilo que nos falta hoje, em termos de liderança do ponto de vista global, da estatura da própria... figura do presidente Lula, para poder fazer frente a essa ameaça à vida no planeta como todo, liderado, evidentemente, pelo centro do capitalismo, no caso, liderado pela extrema-direita do Trump, e que não tem limites, entendeu, para pensar a destruição na sana de buscar cada vez mais recurso. E não coloca em risco aqui. que é avançar para a paz, mas também para o desenvolvimento sustentável, para a inclusão social e para o respeito à diversidade em todos os aspectos, étnica, cultural, de gênero e assim por diante. Então, parabéns para vocês, parabéns à PIB, amiga, e viva o ATL, e viva da longa para o ATL, para que cada vez mais a gente construa uma sociedade brasileira para os brasileiros diversos.

Boa tarde. Serei muito breve, até porque fui profundamente tocado pelas palavras do cacique Anastácio Caioá, e acho que ele disse grande parte daquilo que eu precisava ouvir aqui hoje. E como disse o Chico Alencar, eu como não indígena peço licença para estar aqui nesse território, que hoje também é indígena, como o ATL, para aprender com vocês. uma bancada que a nossa ministra Sônia Guajajara, agora de volta aqui ao parlamento, como deputada federal, e a nossa querida deputada federal, Sélia Chacriabá, que está aqui também. E muito orgulho de ser vizinho de gabinete e de apartamento da Juliana Cardoso e de estar na mesma luta aqui, lutando contra o marco temporal, lutando a favor de demarcação... de terras indígenas, a favor da política ambiental que não mate nossa natureza e não mate o nosso futuro. E a segunda coisa, É que eu sou professor de história, mas é impressionante como aprendo todas as vezes. Quando eu me elegi para essa legislatura aqui, o lema da minha campanha era o futuro é agora. Porque como professor de história eu diria, o que nós fizemos agora decide o futuro de todos nós. E aí foi o ATL, eu acho que num dos primeiros ATLs que eu participei, passei lá, em que vocês ensinaram, o futuro não é agora, o futuro é ancestral. Exatamente por conta disso, Cacique Anastácio, dessa ideia de que nós precisamos acabar a noção de progresso capitalista, colonizador, que nos levou e nos trouxe até a beira do colapso da vida humana no planeta Terra. Vocês nos ensinam todos os dias. Muito obrigado. Contem com o nosso mandato, contem com a nossa bancada para todas as lutas que se fizerem necessárias contra esses colonizadores que trazem esse progresso destruidor. Nós diremos sempre, o futuro é ancestral. Viva a luta dos povos indígenas.

Muito obrigada, deputados. E agora eu passo a palavra aqui para o nosso cacique, Ayoá. tendo um beguá que é da da rede do articulação dos povos indígenas da região sudeste apim sudeste antes de começar só para poder me organizar aqui que estava previsto gilson para a segunda parte gilson nascimento chicão terena amarilda lírio Pelo que eu entendi, eles não estão por aqui, não é isso? Não, não, não? Ok. Então, a gente vai passar para o cacique e, em seguida, nossa deputada Célia Chacriabá já está aqui, se já quiser vir, para poder já presidir a próxima mesa, que é a mesa, nosso futuro não está à venda, a resposta somos nós. Então, cacique...

Πορά Ευχαριστώ. Είμαι ο Κάσικ, Ιώτα Νοδεγουά. Οι γιοι ο Κορδελόγερς της Ακτικούλασίας και ο Παρακολουθήκας, των πόβων του Συνήθου, όπου μάζουμε δύο εστάδος, ΣΑΠΟ και Ριουργία. Πριν πρέπει να κυπημήσω η μητέρνηση, η κυβέρνηση, η κυβέρνηση, η κυβέρνηση, η κυβέρνηση. η πρόεδρε... Υπότιτλοι AUTHORWAVE Καλήθαμε να το είπω. Μπορείς. Παρά μας, δημοσίες, πρασματικά, Είναι τέντε εγρασάδο όταν ο Ιδιγένας λέει ότι έχει πρέπει να πρέπει να πω. Εγώ, όταν ήρθαμε να πω. Οι μας παιδί, οι μας παιδί, οι μας παιδί, οι μας παιδί, οι μας παιδί. όπου με τους έτσι ασπέδωρία. των στους αστυρίες. Είχα, με αυτές τις πραγματικές, που έχω μυτα... Έχω μια συμφωνή με το κομπού γοράνι και κομπού, η ηγεία ήταν γοράνι και κομπού, αλλά η αυτοί μου είναι γοράνι και γοράνι και έχω ένα παρενθέσιο στο Ματουγού. Θέλω να πω ότι, για να είναι μια... Είμαι εμπέρος να δημιουργήσω να δημιουργήσω. Ήταν ένας πίσω από την πράγμα της μας αρχήτησης. για να δείξει. για το πρόβλημα, για να είναι μια ευκαιρία. Και γιατί ο λόγος... Θα πω να ευχαριστώ, να δώσεις να δώσεις τη δύο μας, δύο μας, δύο μας, δύο μας, δύο μας, δύο μας, δύο μας, δύο μας. Είχα, πως, στον πόνο, στον πόνο, η μας ειδητήση είναι πολύ τρία, γιατί η εξπλωρασία δεν είναι μόνο αρκοί. Η ειπλόραση δεν είναι σόμα στην μας μάτα. Η ειδική ειδική έπρεπε να πέραν, και η θέρα για μας είναι όμως το μας κόσμο. Ο μας ουσία, ο ουσία, ο κατάλλητος είναι κατάλλητος πρόβλημα. και είναι και πιο εξαιρετικότητα, όχι μόνο... Παρά και... που είναι ο προγράμος. Ο προγράφος για τους είναι η φλόρτα στο χώρο. Ο προγράφος για μας είναι Είμαστε να δημιουργήσουμε να δημιουργήσουμε να δημιουργήσουμε να δημιουργήσουμε μια άρβορα πολύ αρβορα, μια άρβορα που είχα 200, 300 εις. για να εξαρτήσει την αρβεία όπως είχα ένα νύμερο. Καρά, όταν θα μπορώ να γίνει αυτή την άρβο? Παρά μας είναι πολύ τριστή αυτό, όντως, που θα πάει, θα πάει, θα πάει, θα πάει, θα πάει, θα πάει, είναι πολύ σπίτιτου. Υπότιτλοι AUTHORWAVE όπου είμαστε στην οδηγία με δύο μονικίπους, Περουίβη και Ιντανιέν. Και είναι αλληλό, γιατί είναι Περουίβη και Ιντανιέν και η μάτα είναι όπου είμαστε. Είναι όνδη που εξετάζει, όπου είναι το μάτα, γιατί είναι πολύ πρόβλημα, γιατί είναι αλληλεύτερο, γιατί είναι αλληλεύτερο, γιατί είναι αλληλεύτερο. Και για μας είναι δύσιο, γιατί κάθε μέρα, κάθε μέρα που παρακολουθεί, με ένα ειδικό, Ικη, Ικη, Ικη, που ήθελε να μας βασίσουμε από το μας ειδικό. και ήθελε να κρυφάσουν μια φαζέντα. Είσαν, δεν θα δώσουμε μια φαζέντα για να σας. Αν θα δώσουμε μια φαζέντα για να κάνουμε μια φαζέντα για να κάνουμε καλύτερα. Είμαστε να είμαστε, ότι δεν θέλουμε αυτό, αυτό είναι ο μας ουσογέντρο. Δεν θα ασεχνίσουμε τίποτας τίποτας. Και, όχι, ο κυρίς ο κυρίς... και έγιε, μας αισθάνει ως εμπισκύλιο. Λοιπόν, ο αιγγενός αφικαλής είναι πάντα, και ατραπηλώντας ο προγράς της μας εξαιρετικά. Ήταν, αυτό είναι πολύ τρόπο. Είμαι ότι η πραγματικότητα είναι η δημιουργία των δικαιοδών. Ο Ιωσαν και το Ιωσαν και η πραγματικότητα, δάδυνατο Μινήρια, γιατί, στον μου μέρο, είναι επίσης πρόβλημα για πίσω για πίσω από 50 χρόνια. Ο μας ουσορφήριο ήταν 80% ουσορφήσετε την ουσορφήση. Οι ουσορφήνες είναι πολύ αρήνα. που ήταν έλευτα από το Ρωσιο, Υπότιτλοι AUTHORWAVE και όλοι δεσκύμα και βλέπουμε πολλοί, πολλοί, πολλοί, πολλοί στον τούχομενο το τούχομενο. Μας από τη δημήμαση της αρκετίας, και βλέπω μια φορά, δι'οίμουν, ειδικά, η ειδικά, η ειδικά, ειδικά, ειδικά. Ο βρίζει ο ανοίγης, ο ανοίγης είναι ανοίγης. Υπότιτλοι AUTHORWAVE Οι όλοι μας εξαρτήσουμε αυτή την εξαρτήρια. Οι ολίμι είναι... Το πρόβλημα δεν είναι σχεδόμα σε όλοι μας. Ο μαζί μας είναι σχεδόματος. Είμαστε το πιγουρανί, το χαραμόνι. ο Ρραμόι για μας είναι ο αυτοίς της αγκούς. Είναι ο μας παρήντωσί που είναι αλληλείο. Και εμείς έτσι να μας έτσι όμως, που είναι αφημένος στον πρόβλημα, και είναι η εξοπλωσία του πρώου, που είναι η εξοπλωσία της μας βασίας. Αγγελείομε με... Γολφύνιο. Αγγελμαστεί. με το βασόλαιο, αγγελόμαστε με πολλές πίγουλες. Κατά από την πήρα, ήσασταν να πω πήρα στην πραία, και είχαν πειρασία πίγουλες. Μεστά από 70 αρραίες. Εκοστόμενα. Είναι έναν γραμμάτι που μας έτσι, για να μας βλέπουμε ότι η μας βλέπουμε και η διακορήση δεν θα είναι εξαρτημένο σε ουσορήματος το τούχο του Ρωραμού και το τούχο του Ρωραμού. που είναι ο μας ομάρων. και κάθε εμπέρασης του εμπέτρολου και εμπέτρολου, που είναι έφερα μέσα στον πόλεο, και αυτοί μας σημαίνει ότι το πόλεο μας είναι εξαρτημένο ο μας κόσμος. Οι δυο είδους, εγώ, εγώ, για να είμαστε ουδοί. ότι ο ούτερος του Ιρουραμούν, ούτερος του Ιρουραμούν, και ούτερος. Εγώ έγιζο η μία φαλα. με αυτό το κόσμο. για να έχουν μια καλύτερη σημανία. Λι, σιμίδι, οίσος του οικονομού, ο Τουπί-Γουρανί, ο Γουρανί και δυσορύνους άλλους που υπάρχουν οι δύο ετήσεις. Λιζήνουμε Παταχό, και δυσορύνουμε άλλους άλλους που υπάρχουν ηλεκτρία. Είναι αυτό που θα ήθελα να σας πω, ο ορκώ δημιούς ορκώδης του Αρπίσου Δεστή. Ωραία, δημιούς, γιατί, είναι μια ευκαιρία. Δεν ξέρω, δεν ξέρω, είμαι ο ορκώδης εδώ, γιατί έχω 36 χρόνια. Και γιατί είναι μια ευκαιρία να δημιούς να δημιούς και να δημιούς και να δημιούς και να δημιούς και να δημιούς το μου πόβο του πηγούρνι, το μας οικονομία. και η μάη, και η μας μάη, και η μας μάητλή. Αγουδιαβέτα.

Muitíssimo obrigada. Agora então eu passo para nossa ministra, nossa deputada Sônia, que vai finalizar essa mesa e assim passando a presidência para nossa deputada Célia, que já vai começar a organizar o segundo da mesa. Sônia? Não, vou tentar na final. Você vai falar aqui? O que é que é? Aqui mesmo. Olá, minha gente, boa tarde.

Ardi. meus parentes, minhas parentas, todas as lideranças indígenas, caciques e cacicas, Uma saudação especial aqui às mulheres e à juventude indígena aqui presente. Obrigada. Quero saudar aqui a nossa mesa... E olha quanto grandiosa é esta mesa. onde nós temos aqui autoridades indígenas do território ...dos territórios... ...e autoridades indígenas... ...do parlamento... ...no poder legislativo... com a bancada do COCA, aqui, eu, Celia e Juliana, e com autoridades indígenas do Executivo, aqui com a nossa secretária Ceixa Pitagüari e o Francisco Melgueiro, aqui, representando a FUNAI. Então, gente, né? É o momento que faz a gente trazer um pouquinho da memória do que sempre foi essa chegada nossa aqui em Brasília. Nós estamos com 22 anos... de apib, de acampamento Terra Livre, onde a gente... Chegava aqui em Brasília... e não conseguia entrar no Congresso Nacional. Quando o acampamento Terra Livre foi criado, lá em 2004, né? Eram centenas de lideranças indígenas acampadas aqui na Esplanada, Lideranças indígenas vindas do sul do país, não sei se tem liderança do sul aqui, mas foi a liderança do sul que começou ali o acampamento do Terra Livre. E a partir do acampamento Terra Livre, No ano seguinte, se criou a PIB. Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, em 2005. De lá para cá, a gente foi montando nossa mobilização aqui na Esplanada, crescendo devagarinho, com mil pessoas, mil duzentas pessoas, duas mil pessoas. Hoje a gente consegue juntar aqui em Brasília, anualmente, pelo menos 8 mil lideranças indígenas. De todo o país. Nós temos lideranças indígenas de todas as regiões aqui presentes. E durante todo esse tempo, foi servindo para a gente entender o funcionamento dessa casa. E o quanto era necessário a gente retomar o lugar de Mário Juruna, lá na década de 80, essa reocupação indígena aqui no Congresso. Então, no discurso da Seissa, ela trouxe um pouco do histórico lá de 1940, quando o movimento do México se organizou, o movimento indígena, e aí nós aqui no Brasil começamos esse movimento organizado na década de 70. as lideranças se organizaram nas regiões e conseguiram garantir esses dois artigos que a gente se apega tanto a eles. Quais são os artigos? 231, 232. Aprovado lá na Constituição Federal de 88. Então, nós tivemos lideranças antes de nós que já lutaram muito. Muitos deles, sem saber ler ou escrever, se acamparam aqui em Brasília e conseguiram se juntar aos constituintes, à época, para poder escrever esses direitos. Que a gente hoje tanto se apega, tanto zela por eles, né? Então, a responsabilidade agora é nossa. não deixar perder esse direito. Então, em 88, a gente consegue escrever ali com todas essas lideranças junto, e para conseguir garantir a implementação daquele direito adquirido, foi quando as lideranças entenderam que era importante ter as organizações constituídas. E aí, logo em seguida, após 88, se criou a COIAB, na Amazônia, em 89, e a Poeme também em 89, no Nordeste de Minas Gerais e Espírito Santo. Então, juntou aí as duas organizações macro-regionais maiores... se organizaram e foram criando as outras organizações, como a Apinsul, Apinsul Deste, Conselha de Iguaçu. A Assembleia de Iguaçu já existia, que é uma das pioneiras, assim como a FOIIRNE no Rio Negro e o CIR em Roraima, as três organizações pioneiras no Brasil. que são antes mesmo da PIB. Então, Esse movimento se organizou e disse, agora nós vamos ter que voltar à Brasília, ficar lá para fazer, implementar esse direito, para garantir que aquele direito constituído seja cumprido. E aí se fortaleceu as organizações durante todo esse período aí, na década de 90. Aí, nos anos 2000, vocês lembram bem, teve aí a Marcha pelos 500 Anos, depois disso o movimento volta a se organizar e aí foi quando em 2004 com o primeiro acampamento Terra Livre 2005 com a PIB e agora a gente está num novo momento A gente teve aquele momento de garantir a Constituição Federal com nossos direitos, o momento de criar as organizações para implementar esse direito. Aí tivemos aquele momento ali de 10 anos, juntando o ano de golpe e ano de governo Bolsonaro, que a gente teve que lutar muito para não perder esse direito. para não arrancar esse direito da Constituição Federal. Então, teve esse terceiro momento. Agora é o quarto momento, né? de um pré-constituinte até agora, onde a gente ocupa... as estruturas do Estado. onde a gente chega dentro não só para ter uma presença física, mas para a gente transformar essas estruturas. A criação do Ministério dos Povos Indígenas não é somente uma estrutura física, não é somente uma ocupação de cargos. Nós estamos ali agora, começando um novo momento dessa relação do Estado brasileiro com os povos indígenas. É fácil... Nunca foi, né? Não é fácil, porque a gente chega, sentar na mesa, um lugar onde a gente nunca esteve. um lugar onde o nosso coca ainda é indiferente. E as pessoas ainda olham para a gente... considerando o incapaz, com base ainda no próprio Estatuto do Índio de 73, né? com base ainda naquela ideia de que indígenas têm que ser tutelados. Porque mesmo com a Constituição de 88, muita gente não se atualizou. E ainda acha que a gente depende da tutela do Estado para falar... para nos representar. E não é mais, nós não estamos mais nesse momento. E agora, o que a gente vê? Bonito demais. Essa semana de ATL, a gente anda por esses corredores, a gente anda nas comissões e todos os lados a gente vê coca. Todas as comissões têm que colocar, tem gente convidada, tem gente participando. Então... É importante... É. Nós temos ainda muito o que fazer, temos. Mas é preciso reconhecer que nós estamos avançando. É preciso reconhecer que a nossa participação já está dada. E nós não podemos mais voltar atrás. Ter hoje aqui neste Congresso Nacional três deputadas mulheres indígenas aqui, gente, não é pouca coisa. Isso não é pouca coisa. Nós temos que reconhecer e valorizar isso, sim, porque isso é disputa. Isso é disputa, não só disputa de narrativa, mas disputa de projeto. E nós estamos disputando o nosso projeto. O nosso projeto de vida, o nosso direito de existir, O nosso direito de fazer os grandes enfrentamentos na caneta. Nós estamos hoje fazendo essa disputa. E isso é muita coisa. É muita coisa. Por isso que neste ano, onde é um ano eleitoral, é mais um ano importante. Mais um ano importante para a gente avançar com a nossa representatividade aqui no Congresso Nacional. É importante a gente avançar aqui com essa presença indígena sentada à mesa também representando a institucionalidade. representando os poderes. E aí, a gente teve um outro momento muito marcante, Agora, ano passado, que foi na COP30. A gente precisa registrar também esse momento. muito marcante, onde 30 anos de conferência do clima, 30 anos... Foi a primeira vez que povos indígenas estevem presente numa sala de negociação. Foi a primeira vez que nós tivemos a maior participação indígena na zona azul, que é a zona oficial. Foi a primeira vez que a gente conseguiu chegar ali e ter a voz, poder falar. Ah, somos poucos, precisa mais. Precisa, precisa mesmo. Em 1900... em 2009 Quando eu fui na primeira conferência do Clima... Não tinha. mais indígenas lá. A gente era somente três, pelo menos, andando para lá e para cá, sem saber direito o que era. E olha só, nós chegamos aqui na COP30, no Brasil... com 7 mil indígenas em Belém, com 5 mil indígenas que circulou pela nossa aldeia Copi, e 3.500 indígenas alojados, hospedados naquele espaço, que a gente construiu numa parceria do movimento indígena com o governo brasileiro. Nós construímos uma parceria para poder ter essa representatividade ali e não só o povo chegar e ficar de qualquer jeito, mas serem recebidos, serem acolhidos. E dali nós tiramos, pela primeira vez... Três medidas importantes. que ainda não foram garantidas no documento oficial, mas os passos estão sendo dados para isso, que foi... de reconhecer os direitos territoriais dos povos indígenas como importantes para mitigar a emergência climática. foi de reconhecer que é importante... esses territórios serem reconhecidos como uma política climática. E que a gente precisa entender também essas medidas de garantia de território, de proteção territorial... como medida climática, mas também como uma grande ação para a transição energética justa. Para toda essa mudança que precisa acontecer,

São fundamentais. Então nós temos que marcar na nossa história também esse momento de 2025 que aconteceu a COP30, como essa grande chegada dos povos indígenas num tema que é tão caro para nós. Foi a primeira vez que nós pudemos estar numa sala falando... E antes, quem falava por nós era quem? os governos, E as empresas que sempre estiveram lá. sempre estiveram lá dizendo como que teria que ser, dizendo como que teria que ser a transição, dizendo o que teria que ser reconhecido, porque eles já sabiam que a proteção que a gente faz no território gera resultados. Por isso, o avanço que foi na discussão, por exemplo, do mercado de carbono sem nenhuma regulamentação, muitos projetos foram aprovados antes. muitos deles lesivos aos povos indígenas, sem nenhuma discussão prévia, muitos contratos abusivos, a FUNAI teve que cancelar vários dos contratos que eram realmente abusivos, porque eles já sabiam que os territórios geram... financiamento que o que os territórios geram recursos né e com a gente chega e não Nós queremos discutir, nós queremos ser escutados, nós queremos também trazer a nossa proposta, nós queremos trazer a nossa contribuição e nós queremos o financiamento internacional. E aí foi esse o recado que nós levamos para a COP30. Nós queremos o financiamento internacional para a gente fazer a gestão desses territórios, para a gente ter as condições e a estrutura para proteger esses territórios que estão beneficiando todo mundo. Então, a gente levou essa mensagem para a COP30, o mundo escutou essa mensagem e entendeu que, de fato, o financiamento climático, que já vem há tempos passando por terceiros, aos povos e organizações indígenas. E aí, a gente discutiu um mecanismo, discutimos juntos. junto ali com todo o cenário internacional, a criação do TFFF. que quer dizer, né, Fundo Floresta Tropical para sempre, para proteger os países que têm floresta tropical. E a gente foi fundamental, enquanto Ministério dos Povos Indígenas, para garantir essa participação e para garantir que esse percentual de pelo menos 20%... vá direto para as organizações indígenas. Então, a gente começou ali. É muito importante que a gente não deixe isso retroceder. O movimento indígena precisa continuar mobilizado, organizado, atento, para a gente agora fazer garantir isso que ficou escrito e decidido lá na COP30. que o financiamento climático... tenha esse percentual destinado de forma direta para a implementação das iniciativas... indígenas nos territórios e das organizações indígenas. Então, a discussão que a gente fez ali foi essa: pelo menos 20% direto para povos indígenas e os 80% fica para a implementação da política pública. E aí não é só territórios indígenas, né, de tudo que é, vai também para comunidades tradicionais, vai também para fiscalização, monitoramento das ações do Ministério do Meio Ambiente, várias brigadas, né, combate a incêndio. Então, 20% financiamento direto, 80% implementação da política pública nos países. E nós estamos neste momento... de construir junto com o movimento indígena a governança Como que vai se dar a governança desse mecanismo para que a gente possa ter essa autonomia. Então, gente, é muito importante que a gente possa fazer essa memória sempre, reconhecer as lideranças que tiveram antes de nós, que garantiram esses direitos que estão lá escritos, outros que a gente vem conseguindo... construir e garantir a cada dia, né, e reconhecendo sempre a importância de fortalecer nossas lideranças políticas nos Estados para a gente aumentar essa bancada aqui no Congresso Nacional. E aí eu olho para o deputado Chico Alencar, que está ali, assim como o Nilton Tato, que acabou de falar, e eles sempre acompanharam a gente aqui no Congresso Nacional, falando, Todas as vezes que a gente chegava, eles já estavam aqui, lutando contra a PEC 215, lutando contra todas aquelas medidas que já tramitaram, que arquivaram, outras que foram ficando perdidas pelo meio do caminho. Mas a gente sempre travou uma luta junta com alguns parlamentares parceiros que estavam aqui e que agora a gente conta novamente, mais uma vez, com esses parlamentares que seguem do nosso lado. o momento que a gente está no cenário global. Nós estamos num cenário de guerras, guerras avançando, onde esse financiamento que eu estou dizendo aqui, que a gente defendeu o financiamento internacional, nós estamos perdendo a prioridade desse financiamento para o financiamento das guerras. Muitos desses países estão deixando de aportar recursos para enfrentar a crise climática, para financiar armas e munições para a guerra. E isso é muito perigoso. E a gente olha, acorda com as notícias, imagina que está muito longe de nós, não é? Não está, porque estas guerras que estão acontecendo, gente, tem muito a ver também com as riquezas que a gente tem aqui. Sobretudo com a mineração e com o tema das terras raras, né? que está começando a crescer e que... Os Estados Unidos, sobretudo, têm muito interesse sobre esse tema das terras raras que nós temos aqui no Brasil e que nós temos nos nossos territórios indígenas. Então, a guerra não está apartada de nós. Não está. Tem tudo a ver, tudo a ver com a nossa mobilização, com a forma de nos organizar, com toda essa luta que a gente faz historicamente. Bom, mas quero dizer que podem seguir contando comigo. Nesse momento, eu estou muito feliz. muito tranquila, acabei de entregar três anos do Ministério dos Povos Indígenas, esse histórico ministério criado pelo presidente Lula, com toda essa força do movimento indígena. E entrego com muita tranquilidade ali, porque eu sei que quem assume, junto com toda a equipe, inclusive a Ceisa que está aqui, nossa secretária, continua lá dando seguimento àquilo que a gente começou ali a construir, É isso, né? E muito feliz por estar aqui agora no Congresso Nacional, estar aqui ocupando uma cadeira neste Parlamento. Um lugar que me deixa também muito confortável de falar, porque eu estou aqui defendendo causas que eu vivo. Não são temas, são causas, é vivência. E aqui eu me somo com a Celinha, com a Juliana, com nossos parceiros, para a gente junto e seguir enfrentando o marco temporal, por exemplo. Que nós enterramos no Supremo Tribunal Federal, quando o Supremo ali reafirma a inconstitucionalidade, PEC 48. muito vivo, que já tramitou no Senado e aprovou, que vem para a Câmara a qualquer momento e pode ser aprovado, porque aqui tem bancadas com maioria que consegue votar e aprovar. Então, nós vamos estar aqui juntos enfrentando... o marco temporal, enfrentando essa tentativa de regularizar a mineração nas terras indígenas. E, quando se fala em regulamentar a mineração em terras indígenas, não é só ouro. que estão falando, né? Estamos falando de areia, como aqui foi na fala do... do tenor, né, que falou... é do ferro e são das terras raras. Porque nós estamos com um avanço tecnológico muito grande no mundo e para conseguir construir toda essa tecnologia, precisa de quê? Desses minerais, que são agora chamados de minerais estratégicos, minerais estratégicos para novas tecnologias, as terras raras e a água para a inteligência artificial. Então, gente, a luta continua. A luta continua e nós vamos continuar de pé, juntos, lutando como sempre fizemos. A luta não acaba em momento algum, ela muda de tempo e essa é a luta dos nossos tempos. Muito obrigada.

总非常感谢,我现在来到这次座面的座面谢谢大家谢谢大家我先開始想請你这里是有关系的关系的关系,在关系的关系,关系的关系,我也是邀请你也要邀請到Marcela,從事室上的職業,是由 Baixo Tapajós在每一人都在座面上我们开始了这些设计,是非常重要的,这些设计的影响,在地区域的影响,也,尊重的,在地区域的影响,是一家的土地Onde vários povos viviam, cada um tinha a sua cultura.也還在不可怕也许是在网友们我们都要去选择 让我们的孩子们A esperança de um amanhecer,A esses povos eu chamo de herói pela luta e resistência aprendendo com os antigos parte da nossa ciência a ciência da natureza e tudo que tu pão criouA beleza de nossas culturasA coragem, a força do amor说话的货币不可能会在金融化,不可能会在1520年里,也要在用的顏色的顏色,在用的顏色的顏色,不代表的顏色,第三个专业的国家是一种金属的1530年心中心这就是这种意义的信心。但是有些其他可能性的想法你懂,是像是有6的 minerais estratégicos是像是一样更多的一億的一億的一億,只要是只要取得了0,1%的一億。除了一億的一億,我們需要講解釋的一億。我們需要講解釋的一億。除了一億,全都要取得了一億。只要考虑 0,1%的考虑,我们说的是一个研究竟的研究竟,用战争的战争,所以这些设计我们现在的研究,我们的研究竟是用的研究竟,是用的研究竟,像是在这里的汽车,在这里的80%的水晶,是在这里的民主,到達到是在那裡的溫柔中心思考上的描述这周围也要在这里的设计方式上,有设计方式的法律制度,不可能是否判断,因为一方面最重要的一切是在返回家的一切是不关注的一切。只能有判断的一切。我们知道我们是设计的,但是我们有限制的力量是很重要的,要說這次的勢必須要保持住在外面。我們要討論的負責,因為每次我們說的負責,我們說的負責,我們說的負責,我們不想負責責責。我們要討論負責責,但不負責責責責責。我們不可能會忘記了很多人的負責。不可能會忘記了很多人的負責。不可能會忘記了很多人的負責。我跟著我好想到的魚餐她想要购买的鱼,她说:这鱼不是鱼,他不来的鱼,他不来的鱼,他不来的鱼,他不来的鱼,他不来的鱼,她说:我朋友,他不顺悔的悲痛,不再能再去泊。他说:也有些人会说什么有关与生命的女生命的女生命的女生也有研究论是女生的女生团费感受到女生的女生的女生的女生有水平的水平,有水平,有些化的水平不需要用那些水平的水平,所以我们说,我们说的水平,我們認為,包括了一座子的劉沛署,一座醫院的病毒他也有了因为大家都在也在一步的速度上升了A lei da indumentária livre é para que nossos cocá, quando chegam no aeroporto, em viagens nacional e internacional,我们的服务,我们的衣服,我们的衣服,我们不需要一个人的衣服,因为我们可能会失去一篇的 document,但是我们不想失去我们的信息,我们不想失去我们的信息。要保持疫情的危機。谢谢大家谢谢大家谢谢大家谢谢大家

do osso os parentes falando que perderam o seu rio, por conta de garimpo, por conta das mineradoras, quando ouço os parentes dizendo que perdeu suas terras por conta de estrada. Quando ouço também os parentes falando, os povos falando, que perdeu seu território por conta de usinas hidrelétricas. Obrigado. E nós estamos perdendo... ao útero das mulheres por conta do garimpo. Imagine as mulheres, vamos aumentar o leite materno, que é vida para o nosso futuro, para as nossas crianças, estar contaminado com o mercúrio. A primeira vez, quando ouvi de um médico que 60% das mulheres munduruku estavam contaminadas, principalmente nas mulheres. O útero e o leite materno. Para nós foi assustador, 2022, quando fizemos uma assembleia. Obrigado. porque não sabíamos o que era realmente o garimpo no nosso corpo. A gente sabia do garimpo que estava sujando o nosso rio. sabia do garimpo que estava trazendo as drogas, doenças, levando nossos filhos, nossos netos, nossos maridos Lá apogar e ir para... destruir os garapés. E quando a gente soube, numa audiência, com a fala do médico que fez a pesquisa, Obrigado. A gente falava: "Será que nós vamos ficar chorando agora?" Será que nós vamos parar de lutar, de denunciar? que há muitos anos nós vem denunciando garimpo dentro dos territórios, Será que agora nós vamos parar de comer peixe? Será que nós vamos parar de tomar banho no rio? Será que nós vamos parar hoje de acompanhar os caciques, a juventude, outras mulheres, porque nós estamos doentes? com o resultado do Mercúrio, trouxe mais força para a gente... Grita. com o resultado do mercúrio a gente trouxe mais esperança porque a gente sabia que a gente ia enfrentar Não só o garimpeiro que está dentro do território, mas o próprio Estado. que estava liberando o garimpo nas terras indígenas. O próprio Senado, o próprio Congresso... denunciando que ele estava violando a nossa vida, o nosso corpo. A gente não parou. A gente cada vez chamando, denunciando para outros parentes que nós temos que... que lutar... Não legalizando o garimpo. Porque muitos querem falar aqui de legalização, que o garimpo ilegal destrói. Não, o garimpo destrói vidas dentro ou fora do território. É esse discurso que a gente está falando, porque o peixe não fica parado dentro da terra indígena. O peixe não fica parado esperando que a gente vai comer ele. O peixe sai do território, vai para outra cidade, outra cidade, e muitas populações ficam contaminadas com mercúrio. até mesmo turista que vai comer peixe, saudável, que eles dizem, da Amazônia, eles também estão sendo contaminados com mercúrio. Mas eles estão querendo que legalize o garimpo. Mas eles querem comer o peixe na praia, querem comer o peixe vendo a floresta, mas ninguém tem coragem de lutar o que a gente está passando. Ninguém tem coragem de enfrentar a pega-chuva e sol para lutar para defender os tios. mas está com ouro. na aliança, está com ouro no cordão, está com ouro no brinco, porque acha bonito, porque para nós não é boniteza, porque esse ouro está matando a gente, esse ouro está adoecendo a gente. E a gente sempre está buscando alternativa para dentro do nosso território. Hoje a gente tem parceria com alguns deputados. para conseguir as emendas, para construir, fazer um açude tradicional com o povo munduruku, junto com o pesquisador, para não consumir peixe contaminado. Mas para isso mesmo que a Amazônia para de ter minério nas terras, Na Amazônia, precisa tirar garimpeiros de todas as terras, fiscalizando onde tem o mercúrio, porque o Brasil está na convenção. É proibido vender mercúrio, é proibido transportar mercúrio, mas estão entrando dentro do nosso território. Ainda usa bastante mercúrio lá na Amazônia, lá no Tapajós, lá no Xingu. no Rio Madeira, lá no Telespires, O que mais nós vemos no rio é draga que está dragando os rios, sujando o rio, contaminando nossos pés, nosso corpo. Eu estou falando de mineração pequena, que eles falam que é tradicional. É isso, palavra? tradicional. E, na realidade, quando se cava buraco, está mexendo... Às vezes, todo mundo quer ver uma destruição grande. A nossa está sendo destruída aos poucos, dentro do nosso corpo, como o câncer que ninguém está vendo, só nós que estamos vendo. Quando as pessoas forem enxergar, já é muito tarde. Porque quando ela está morrendo, ou quando ela aparece aqui no corpo. Mas o câncer está matando o nosso corpo na Amazônia. E agora que esse grupo de GT que estão discutindo mineração nas terras indígenas é um perigo, toda a população, não só para nós, até mesmo aquele que consome água na torneira, aqueles que querem comer o peixe na Semana Santa, aqueles que dizem que não vão comer uma carne vermelha, porque é pecado. mas incentiva a violência dentro dos territórios. mas incentiva que seja passado leis que nos matam. Que nós possamos vender nossas terras. Que nós possamos negociar nossas terras. A colonização nunca parou, ela continua, porque ainda existem parentes que não têm contatos Ainda existem parentes que estão isolados, que não querem contatos nem com a gente que já está nesse... contexto urbano, que já está aqui, ou que está na cidade, que está na universidade. Ainda tem esses parentes que nós precisamos também proteger. Esses parentes ainda que têm criança no meio da floresta, sem depender da tecnologia. Ainda existem povos isolados que estão lá, que a igreja não chegou. que a mineração garimpo não chegou, mas estão correndo risco de chegar. É esses cuidados que nós temos que pensar, porque nós temos que pensar, não porque nós precisamos de desenvolvimento, quantos parentes estão falando isso, dizendo que os parentes estão morrendo, passando fome, estão passando fome, porque é uma ganança que o homem branco está dizendo para a gente que a gente é pobre. Só que nós não somos pobres. Pobre é eles, porque é eles que estão tomando as nossas terras. pobre é eles porque é eles que estão criando leis para tomar nossas terras. para eles ficarem cada vez ricos, para dar ao nosso território para mineração, para o garimpo. E a gente tem que ser muito forte. A gente tem que buscar alternativa, tem que buscar projeto. Eu não sou nada ali no município onde eu moro, não sou nada no estado... mas eu levo água potável, perfuração de povo para o meu povo, buscando parceria. Eu levo também a emenda para dentro do meu território. pedindo, batendo a porta dos deputados, que são parceiros para levar projeto para nós. Porque tem muitos deputados que criam leis para tomar nosso território e acabar com nosso território. Dizem que está acabando com a fome. Não está. Porque vai gerar mais desemprego... Para nós, porque a gente trabalha dia a dia, porque eu trabalho, eu não tenho carteira assinada. Mas eu trabalho todos os dias para o meu povo. Eu trabalho todos os dias no sol e na chuva, levando melhoria para o meu povo. Sem depender do agronegócio, sem depender de ruralistas que querem enganar nosso povo dizendo que em troca de dinheiro... Já me trancaram dentro de um táxi oferecendo bilhões para me parar de lutar contra ferrogrão. Já me ofereceram para ficar em um hotel chique para me parar de lutar contra ferrogrão, contra garimpo. Mas eu não tenho medo. Eu sempre falei que nós temos que ser muito mais fortes, com o pé no chão, porque eu ando cidade em cidade denunciando junto com o meu povo. Eu recebo muitas ameaças, mas, mesmo assim, eu não paro de lutar, mesmo assim, eu não paro de denunciar. Enquanto eu vi meu povo, que está a minoria bem aqui, mas estão a maioria nos territórios, porque nós somos aproximadamente 15 mil, fora que os milhões de indígenas que existem no Brasil. que a gente tem que defender, sim, o nosso território, porque o garimpo mata, a mineração mata, o agronegócio mata. Obrigada. Obrigado. Obrigado. Olá.

Boa tarde a todos, eu sou Artemisa Chacriabá. Faço parte da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas. E estarei passando a palavra para as lideranças escritas aqui presentes na mesa. com um tempo de 10 minutos. E gostaria de falar para a plenária que... Teremos um lanche ao final da mesa. E agora gostaria de passar a palavra para... A Auricélia Arapiun, liderança do Baixo Tapajosa. Obrigada.

O parente, salve as mesas, salve as mulheres... As mulheres que são as primeiras impactadas pela mineração, mas também são as mulheres que estão à frente das lutas. vo... até a minha fala, mas no sentido da importância da unificação da luta e da gente acreditar em nós mesmos. mesmo que esse congresso nacional mesmo que os deputados e senadores planejem contra as nossas vidas contra os nossos territórios nós, povos indígenas, podemos sim lutar contra eles e podemos sim para proteger nossas vidas. E não importa se as leis que eles criam aqui, não importa se as leis que eles criam na Assembleia Legislativa, não importa se é um decreto do presidente. Porque eu ouvi isso do procurador da República durante a ocupação da Cargill, que passamos 33 dias ali sofrendo, pegando sol, pegando chuva, sendo envenenado por agrotóxico. Obrigado. que a... Não podia se fazer nada porque era um decreto presidencial. Eu falei, procurador, o presidente não está acima da lei, ele não está acima da Constituição Federal, e essa casa não está acima do nosso direito, porque o nosso direito, ele é ancestral. O nosso direito é originário. Então, eu ficava pensando, às vezes, quando os parentes estão ocupando as ferrovias, quando os parentes ocupam as ferrovias para que eles consigam compensação porque o dano já foi causado, o estrago já foi feito nos seus territórios, os parentes estão morrendo principalmente por conta da mineração, os parentes não têm mais rio, E aí tem que lutar pela compensação, e é isso que a gente não quer. E é isso que a gente não pode deixar acontecer, porque a mineração é morte, assim como o agronegócio é morte para os nossos territórios, e quem mais sofre o impacto disso são as mulheres, são as crianças. E... A gente... Nós tivemos uma vitória importante aqui, porque o decreto 12.600, que foi revogado... Nós tivemos uma vitória parcial, porque revogou o decreto, mas essa casa aqui continua fortemente, né, Célia? E agradecer à deputada Célia, que tem feito incidências nas audiências que têm acontecido para discutir sobre as hidrovias da Amazônia. Ontem teria uma audiência aqui para o agronegócio continuar discutindo sobre as hidrovias... e com várias pessoas convidadas, inclusive governadores, inclusive lá do meu estado mesmo, que é o principal responsável por liberar o licenciamento de grandes empreendimentos, inclusive é o principal responsável... pela ocupação também da FUNAI lá no Xingu, contra Belo Sam, contra essa mega mineradora que eles querem acabar com todo o Xingu, depois de construir Belo Monte. E duas pessoas só seriam lideranças indígenas estariam nessa mesa. Desproporcional, desproporcional. Isso há uma audiência que não nos ouve. que houve a outra parte, não nós. Nós fechamos, nós ocupamos e fechamos aqui a entrada do anexo 2, e a gente conseguiu uma grande vitória que foi, para a gente, importante que foi cancelar essa audiência. A gente precisa ser ouvido, mas a gente... Precisa ser ouvido dentro da nossa casa, dentro do nosso território, a gente não tem que vir para cá falar duas pessoas em nome de milhares que ficaram ali. E... Esses dias de ATL têm sido muito... intenso para nós lá do Tapajós, porque a gente compreende que essa luta aqui, ela é extensão da luta que começou na Cargill, inclusive eu vou pedir licença para sair, não sei se a Alessandra vai, porque estão pautando hoje no STF, os parentes estão lá no STF, a Ferrogrão. a ferrogrão que vai cortar o nosso território, ou não vai, porque a ferrogrão pode passar aqui no STF, mas lá no território ela não vai passar, porque lá no território a gente vai fazer enfrentamento, lá no território... Lá no território, a gente vai continuar resistindo, a gente vai continuar alinhado, unidos e unidas, Contra todo, qualquer projeto. E eu trago isso aqui, parentes, parentes de outras regiões, parentes que são impactados pelas leis dos seus estados, pelas leis federais, para dizer que eles não estão acima da gente. O STF não está acima da gente. Aqui eles rasgam todo dia a Constituição. A gente tem que honrar a Constituição Federal, honrar aqueles que lutaram para garantir os nossos direitos. Não importa, porque sim, lá no Tapajós, a dragagem, nós tínhamos perdido uma ação judicial para a anulação da dragagem no Tapajós. E foi a nossa luta. Foi a nossa luta que fez a gente vencer. E é sempre assim, tem que ser assim. Não importa se... A gente não tem que ter medo da tal justiça, a gente não tem que ter medo das tais leis, a gente precisa se fortalecer cada dia, a cada momento, e defender os nossos territórios. E a gente vai continuar fazendo todos os dias isso. E a ferrogrão não vai passar, porque a gente continua na luta, na ancestralidade, principalmente, nos guiados todos os dias e nos fortalecido para permanecer É... Obrigada. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigada.

Recebemos uma informação de que o plenário tem um horário mais restrito, porque a mesa anterior se estendeu um pouco, então as falas vão ser... seis minutos para cada pessoa. E agora eu gostaria de... De chamar a senhora Cláudia Regina Sala de Pinho, que é diretora de gestão socioambiental de povos e comunidades tradicionais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigada.

Bom, primeiramente, boa tarde a todas as mulheres e não mulheres. Obrigado. Cumprimentar aqui a mesa, na pessoa da deputada Célia Chacriabá, todas as parentes que estão compondo uma mesa só de mulheres. É uma grandiosidade saber que as mulheres estão ocupando os espaços e que trazem não só a sua voz, mas toda a sua experiência para contribuir em um debate como esse. Eu sou Cláudia Depinho, estou como diretora no Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, na Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. trazer as vozes dos povos indígenas dos diferentes territórios que estão impactados pela mineração. E, por outro lado, enquanto representação aqui do Executivo, dentro de um ministério que tem, dentre várias competências, a da conservação ambiental, para o fortalecimento dos territórios. Enquanto Ministério do Meio Ambiente, enquanto Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais, a nossa obrigação, enquanto Estado brasileiro, é possibilitar o fortalecimento dos territórios tradicionais. Mas como isso pode ser feito e como isso deve ser feito para que a gente tenha os territórios fortalecidos? Por meio do Executivo... As propostas de políticas públicas que devem chegar aos territórios, elas, primeiramente, elas devem ser construídas a partir dessas realidades. Então, nós estamos falando de diferentes realidades em todo o território nacional. Nós estamos falando também de realidades no qual as violações de direito têm possibilitado As políticas públicas não têm chegado. Reconhecendo isso, reconhecendo toda a fragilidade que o Estado brasileiro, muitas vezes, quando se propõe políticas públicas, também se propõe a entrada... de vários elementos que são aquém do território. Com isso, enquanto... executivo e enquanto proponente de políticas públicas, só é possível fortalecer o território através das parcerias que os ministérios, de uma forma geral, têm trabalhado junto. Então, aqui nós estamos falando de programas e de projetos em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, com a FUNAI, mas, principalmente, nós temos que abrir... um espaço dentro de ministérios que também não são sensíveis à causa. Enquanto Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais, a nossa competência é fazer essa articulação, é fazer com que se amplie o olhar de políticas que condizem com as diferentes realidades dos territórios tradicionais. Porque fazer política pública de gabinete... como muitos dizem, fazer aqui de Brasília é muito fácil, porque as políticas seguem um padrão, E o Executivo fazer essas propostas é, de certa forma, fácil. Mas contemplar as diferentes realidades, ter parcerias e ter a participação social, que o Ministério do Meio Ambiente tem vários espaços no qual se junta, se compartilha essas diferenças de realidade É... possibilita com que o executivo faça um diálogo muito mais franco e um diálogo com políticas que realmente faz a diferença no território. E aqui eu trago... Duas políticas que foram construídas, a primeira delas, que tem a ver com o fortalecimento dos territórios tradicionais e, principalmente, uma gestão diferenciada, no qual o Ministério do Meio Ambiente tem parceria, que é o PNegate. Então, hoje, nós temos o desenvolvimento de 25 projetos na Amazônia pelo programa Floresta Mais, territórios tradicionais. Sabemos que ele é aquém da demanda e aquém... de toda essa realidade que precisa para a gestão territorial. Mas a parceria com a FUNAI e com o Ministério dos Povos Indígenas é uma... É uma parceria que tem funcionado. E ainda... é a diretamente na secretaria de bioeconomia por exemplo tem um espaço de participação que é por meio da câmara dos guardiões e guardiãs da biodiversidade no qual O grande elemento centralizador dessa Câmara é a defesa dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Então, nós estamos falando de um espaço onde se tem uma política nacional e a voz dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e também dos agricultores familiares possibilita com que esse espaço seja a interação, para que a violação de direito em relação a conhecimentos tradicionais seja cada vez menor nesse país. Para finalizar, nós, enquanto Secretaria de Povos e... comunidades tradicionais, nós estamos à disposição, porque acreditamos que um espaço de participação social, junto ao governo federal, faz toda a diferença na implementação de políticas públicas. Muito grata. Obrigado.

Gostaria de passar a palavra para a senhorita Josiele Caingang, membro da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas, guerreira da ancestralidade. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Boa tarde a todos.

Boa tarde a todos, boa tarde a todas, boa tarde às parentas, boa tarde a nossas manas, boa tarde à mesa em nome da nossa... Deputada Célia. Eu sou a Jocely Luiz, do território de Mangueirinha, do estado do Paraná. Sou uma mulher indígena, caigangue, do maior território indígena que concentra mata araucária, mata nativa. Né É onde... Esse território, ele me acolhe, me cura. onde descansam os meus ancestrais, assim como os territórios das nossas parentes, assim, falada na mesa, né? Assim como os outros territórios, a gente também tem as nossas lutas diárias, os nossos enfrentamentos, enquanto mulher indígena, em defesa da nossa vida, dos nossos corpos e também dos nossos territórios. Venho aqui ocupar esse espaço juntamente com as nossas irmãs. Aqui eu trago a voz, não só minha, mas de todas as mulheres que estão nos seus territórios, que lutam. todos os dias para manter os seus filhos vivos das que enterram seus parentes, e daquelas mesmo com medo, elas continuam em pé. Nós, mulheres indígenas, estamos na linha de frente. é na defesa da vida e também somos nós que enfrentamos diretamente a violência dos nossos corpos dos nossos territórios, das nossas vidas. nossos corpos se seguem sendo violados todos os dias Nossos territórios seguem sendo invadidos. Nossas crianças seguem crescendo sob ameaça. Isso não pode mais ser tratado como normal. o que está acontecendo com os nossos povos indígenas não é apenas abandono, É um projeto de violência que insiste em nos apagar. Mas nós estamos aqui. Não estamos? sigamos organizadas, sigamos fortes, sigamos resistindo. E hoje, diante desse momento, no Congresso Nacional, que é realizado o quarto seminário sobre direitos dos povos indígenas, de nós, principalmente, mulheres que sofremos todos os dias ataques. Nós deixamos claro aqui... Nós não queremos mais apenas ser convidadas para falar. Nós queremos ser ouvidas. com responsabilidade e respeito. Nós queremos políticas públicas que saiam do papel Nós queremos proteção real nos nossos territórios, nós queremos segurança para as nossas mulheres e meninas nossas crianças, Enfim, todos... todos os nossos povos indígenas, Porque enquanto acontecem esses seminários... Nós estamos vivenciando, nós estamos vivendo as urgências nos nossos territórios. E a urgência tem nome. É a vida dos nossos povos. Nós, mulheres indígenas, não estamos pedindo espaço. Nós estamos ocupando espaço. que sempre foi Nosso Celinha tá ali. Uma mulher guerreira que nos representa muito e nos fortalece todos os dias. porque somos nós mulheres que sustentamos as nossas comunidades somos nós que transmitimos a cultura Somos nós que mantemos ela viva. à espiritualidade e à memória dos nossos ancestrais. É por isso que dizemos: É por isso que falamos: sem mulheres indígenas não existe futuro. Não existe futuro algum para os povos indígenas. E sem os povos indígenas, não existe futuro do planeta. Então hoje... no quarto seminário, nós mulheres, nós meninas, nós indígenas reafirmamos afirmamos e reafirmamos novamente. Com toda a força. Chega de violência. contra os nossos corpos chega de invasões dos nossos territórios chega de omissão do estado Nós queremos viver. Nós queremos existir com dignidade nós queremos continuar sendo quem somos Só queremos ficar viva. E nós não vamos recuar. Porque cada mulher indígena hoje aqui, cada mulher indígena que se levante, carrega junto à força de muitas outras. seguramos nas mãos umas das outras Nós somos sementes que mesmo quando tentam nos arrancar tentam nos matar, nós voltamos a nascer. Nós voltamos a brotar novamente. Pela terra, pela vida... pelas nossas ancestrais pelo futuro nosso. o futuro que são as nossas crianças. A luta das mulheres indígenas é pela vida. Obrigado. e a vida não se negocia E finalizo aqui. agradecendo o convite e trazendo um pouquinho da voz de todas as mulheres indígenas, a minha, das crianças e das meninas que estão nos seus territórios sendo... todo dia violadas. todos os dias elas seguem sendo mortas. A gente segue na luta e a gente segue... Como a gente sempre diz, a gente segue firme contra essa morte que todo dia nos assola. Seguimos... juntas e em defesa dos nossos corpos territórios, como a gente sempre fala. Obrigada. Aplausos.

. I would like to call the Sra. Marcela Ulloa, from the United Nations, Office of Drogas and Crimes. Thank you.

Boa tarde. Em nome do Escritório da ONU sobre Drogas e Crimes no Brasil, gostaria de agradecer a PIB e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. ...bem como saudar todas as lideranças e organizações presentes. Em especial, cumprimento a deputada Juliana Cardoso, presidente da comissão... ...a deputada Célia Chacriabá e a deputada Sônia Guajajara... cuja atuação tem sido fundamental para colocar a centralidade dos territórios indígenas na agenda do país. A minha fala vai se centrar muito mais em qual pode ser o papel da cooperação internacional, dos marcos, dos acordos internacionais, no tema que nos traz hoje. E quem somos nós? O NODC é um escritório da ONU que tem como mandato apoiar os Estados-membros contra o crime organizado transnacional. No Brasil, esse mandato se traduz em apoio técnico ao fortalecimento de políticas públicas, marcos normativos e capacidades institucionais já existentes, em sintonia com compromissos assumidos pelo país, em foros multilaterais. Nesse contexto, promovemos a cooperação internacional e oferecemos assistência técnica para prevenir e combater crimes relacionados a drogas, tráfico de pessoas, criminalidade organizada transnacional, incluindo os crimes que afetam o meio ambiente. E o que nos traz aqui hoje e o que explica a crescente atuação do NODC na Amazônia em parceria com governos e povos indígenas intrincada entre esses crimes. Eles se sobrepõem e reforçam, compartilhando infraestruturas e cadeias ilícitas dentro dos territórios indígenas, em suas áreas de entorno e, muitas vezes, em regiões de fronteira que envolvem mais de um país. Essa dinâmica reflete um padrão que já vem sendo identificado em diferentes estudos internacionais. Os crimes que afetam o meio ambiente, e aqui entra a mineração, o garimpo, se consolidaram como uma das atividades mais lucrativas do crime organizado transnacional. Diante disso, o mesmo nível de ambição que a comunidade internacional e os governos nacionais têm demonstrado nas negociações sobre mudanças climáticas, Gente... crimes que minam os esforços de mitigação e adaptação, enfraquecem políticas públicas e ampliam riscos para as populações mais vulneráveis. Isso significa que tem uma janela importante para consolidar avanços, gerar evidências, compreender melhor como esses crimes operam, harmonizar e aplicar marcos legais e ampliar a efetividade da justiça, inclusive assegurando que os povos indígenas tenham acesso real, seguro e culturalmente adequado a esses mecanismos. Nesse sentido, o ENODC tem investido em diferentes frentes de pesquisa na Amazônia, E gostaria aqui de destacar o projeto Tapajós, que busca produzir evidências e desenvolver respostas para enfrentamento do tráfico de pessoas para trabalho escravo no contexto do garimpo de ouro, na bacia do rio Tapajós, no estado do Pará. Na primeira fase do projeto, realizamos uma pesquisa de campo com cerca de mil trabalhadores do garimpo. Os resultados indicaram que aproximadamente 40% deles apresentam indícios de serem potenciais vítimas de tráfico de pessoas para trabalho escravo. Mais recentemente, conduzimos um novo estudo em parceria com as organizações indígenas Munduruku, e aqui eu gostaria de agradecer muito o movimento Iperenhen, a Associação Acoburã e a Pariri, dentre outras organizações de base, com o objetivo de compreender como esse fenômeno impacta diretamente as comunidades no Alto Tapajós. foram realizadas 94 entrevistas e 42 grupos focais, abrangendo 19 aldeias nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza. E o primeiro ponto que gostaria de reforçar é que permanece o desafio de ampliar capacidades para identificar esses casos, fortalecer os canais de proteção às vítimas e articular de forma coordenada os diferentes órgãos responsáveis pela prevenção investigação e responsabilização desses crimes. Se perguntarmos aqui quem já escutou algum caso em que uma pessoa indígena foi recrutada, aliciada, transferida para um outro local por meio de ameaça, engano, uso da força ou abuso de uma situação de vulnerabilidade para ser submetido a trabalho análogo à condição de escravo ou exploração sexual, Muitos de vocês vão prontamente ter alguma história para contar. Isso é um crime perante a justiça dentro do artigo 149-A. No contexto garimpo legal, essa dinâmica se agrava. Não se trata apenas de uma exploração do território e do meio ambiente, mas também da exploração da força de trabalho e dos próprios corpos indígenas. O que observamos é a formação de um ciclo de vulnerabilidade. A degradação ambiental enfraquece as formas de subsistência e aumenta a dependência econômica de atores externos. como uma das poucas alternativas de acesso a bens essenciais, como alimentos, roupas e medicamentos. Jovens ingressam nessa atividade buscando sustentar suas famílias ou viabilizar seus estudos, mas acabam expostos a situações de exploração. Identificamos também estratégias de aliciamento que incluem o uso do álcool como forma de criar dependência, além de dinâmicas de exploração sexual que isolam mulheres de suas redes de apoio, aumentando sua vulnerabilidade. Esses elementos reproduzem padrões que a comunidade internacional reconhece como típicos do tráfico de pessoas para fins de exploração laboral e sexual, tal como descrito no protocolo da UNTOK. Esses elementos também nos levam a refletir sobre o próprio significado do trabalho nas comunidades indígenas, que está profundamente ligado ao território, a autonomia e a vida coletiva. O tráfico de pessoas nesse contexto não é um fenômeno isolado, mas uma expressão contemporânea de processos históricos de exploração e violência. Da economia da borracha ao garimpo, observamos a reprodução de padrões de expropriação e instrumentalização da força do trabalho indígena. Por fim, gostaria de destacar brevemente duas iniciativas que o NADC vem apoiando e que consideramos particularmente relevantes para esse debate. a estruturação, fortalecimento, integração de mecanismos de monitoramento, vigilância, alerta e resposta a crimes ambientais e a outros crimes associados à mineração ilegal de ouro em territórios indígenas da Amazônia brasileira. E a segunda é a apresentação, em março deste ano, do Índice de Vulnerabilidade ao Crime Organizado nos Territórios Indígenas, desenvolvido em parceria com a Secretaria e que estará disponível em sua integridade ainda neste primeiro semestre. Ao reunir dados de múltiplas fontes públicas, o índice permite identificar territórios onde vulnerabilidades sociais, pressões ambientais e atividades criminosas se sobrepõem. contribuindo para orientar ações coordenadas de prevenção, proteção e desenvolvimento sustentável. Para concluir, gostaria de reiterar que o ONDC permanece à disposição para colaborar com as diferentes instituições aqui presentes, seja no fortalecimento de políticas públicas, na geração de evidências ou no apoio a debates normativos. Contamos, inclusive, com instrumentos importantes no âmbito da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, e para o fortalecimento da cooperação internacional no enfrentamento desses crimes que ameaçam os territórios e suas populações. Muito obrigada.

Thank you. I would like to pass the word to the Sra. Alice Dandara, from the UISA Institute of the Socio-Ambiental. Thank you. Thank you.

Companheiros e companheiros, cumprimento a mesa na figura da deputada Celeste Chakiabá e agradeço o convite ao Instituto Socioambiental de compor essa mesa. Eu gostaria de falar e jogar luz um pouco sobre uma questão crucial nesse momento em que o Congresso Nacional tenta elaborar uma lei sobre mineração em terra indígena. A Constituição Federal, como todas e todos sabem aqui, prevê uma série de regras de direitos e deveres nos artigos 231, 176, mas pouco se fala do artigo 49, inciso 16 da Constituição Federal. E o que é que diz esse artigo? Vou dizer explicitamente o que é que ele fala. de riquezas minerais. Esse artigo 49, ele tem um peso e ele atribui uma responsabilidade ao Congresso Nacional que precisa ser explicitada. Existe uma série de questões que envolvem essa demanda, mas eu vou trazer só algumas questões que a gente precisa pensar e trazer para essa reflexão. A primeira pergunta que se faz é, o Congresso e os integrantes do Grupo do Trabalho do Senado, que está fazendo a lei sobre a mineração em terra indígena, tem recursos e informações? O Congresso vai ter? Quais são esses recursos e informações que o Congresso precisa dispor para exercer a contento essa competência constitucional? e principalmente a Agência Nacional de Mineração e o Serviço Geológico Brasileiro, para ter condições de atender a essa demanda, Qual é a capacidade real que o Congresso Nacional tem para absorver e dar conta de todos os pedidos de autorização para a realização de mineração interindígenas que vão ser propostos, além dos que já existem hoje na ANN? Qual a capacidade institucional, organizacional e técnica, hoje, para avaliar política e tecnicamente a autorização ou não de mineração em territórios indígenas que o Congresso Nacional tem? qual órgão o Congresso Nacional possui hoje para realizar e acompanhar a consulta livre e prévia informada, e que esse órgão seja capaz de dar instrumentos aos povos indígenas para analisar os riscos e decidir sobre seus interesses e garantir o direito de dizer não à mineração. Qual órgão do Congresso Nacional irá monitorar o andamento da atividade minerária autorizada por este Congresso Nacional? Hoje, nenhum dos órgãos, nem do Poder Executivo, nem do Legislativo, tem capacidade política e técnica, estrutural, para lidar com o número de requerimentos minerários, muito menos com as possíveis consequências que envolvem os impactos aos territórios e socioambientais, que serão consequências dessa liberação. Hoje, Antes mesmo da lei criada, segundo os dados que o Isa coletou, nós temos em torno de 297 terras indígenas que já possuem indícios de impactos da mineração nos seus territórios. Obrigado. Quem vai ser o relator responsável por dar o aval a uma atividade que pode gerar crimes ambientais como os de Brumadinho em territórios indígenas? Antes de pensar em uma lei sobre mineração em terras indígenas, precisamos estruturar FUNAI, Serviço Geológico, ANM, construir e viabilizar a capacidade institucional e recursos humanos e financeiros, mas, principalmente, o Congresso Nacional precisa colocar a mão na consciência e refletir com o pé no chão sobre o significado das responsabilidades que precisa assumir no dia seguinte em que essa lei for criada. Para encerrar, eu queria só agradecer novamente e dizer que o ISA se coloca novamente à disposição e aliado nessa temática para garantir direitos dos povos indígenas, para que eles sejam efetivados e garantidos, especialmente no seu direito de dizer não à mineração. Obrigada. Aplausos.

Thank you. I would like to pass the floor to the Ms. Deuzeny Santos, representing the articulation of the indigenous indigenous indigenous people in the Middle East, Minas Gerais and Espíritu Santo. Apoime.

Boa tarde a todos e todas. Gostaria de agradecer pelo convite, saudar a todos na pessoa da deputada Célia Chacriabá. E gostaria de dizer que o senhor Deu Zenit, sou cacica do povo guguê, do sangue do município de Uruçuí, no Piauí. Sou coordenadora de povos originários do estado do Piauí. E estou representando aqui o cacique Henrique Tabajara, que é o coordenador da APOIM, no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. Então, falando de minério, o tempo é curto. Se a gente fosse falar, falava o dia inteiro. No estado do Piauí não é diferente. Somos expulsos da nossa terra... no município de Uruçuí, já com o agronegócio. Nós fomos expulsos da terra, o prefeito vendeu tudo sem autorização de ninguém, era o prefeito que vendeu tudo, nós fomos expulsos. Na nossa casa, na minha mãe lá, foi colocado veneno. veneno dentro da casa. A minha mãe saiu, a gente foi uma viagem para a cidade, quando chegamos no território, tinha veneno dentro da casa. Daí já fomos para a cidade e ficamos urbanizados, e essa luta vem tanto. Hoje piorou tudo, porque no município de Piripiri já tem mineradoras, já está começando mineradoras no norte do Piauí todo, em todos os locais do Piauí. na região de Uruçuí, o agronegócio, porque envenena muito mais. Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, não se vê mais mata nativa. Só avião pulverizando, projeto, fazenda de soja, milho e algodão. Todos aqui conhecem essa realidade do nosso povo, no nosso território. é... a Croagamela, a Gégês e outros mais povos A maioria estão urbanizados por conta do veneno. Os riachos secaram, açudes, o rio Parnaíba, o rio Urusso e Preto, que é um rio... muito grande, hoje está ameaçado com veneno, a água está poluída, e assim sucessivamente. Se a gente for falar, é todo o país, em todos os territórios, com todos os povos tradicionais, originários, e todo mundo, e também os brancos, eles também estão bebendo da mesma água. O município de Uruçuí é uma das maiores potências do agronegócio. para piorar, um prefeito bolsonarista, que nós temos um povo em uma retomada a 4 quilômetros da cidade, ele nos negou o ônibus escolar para ir pegar os alunos na escola, nos negou a ambulância para pegar qualquer pessoa que esteja com problema de saúde, nós já temos saúde indígena, graças a Deus, lá em Uruçuí, Piripiri, nas regiões, em todas as aldeias, do Piauí tem a saúde indígena, já está circulando o carro com o médico, com toda a equipe, mas dependendo do poder público do estado do Piauí, a gente também vive a mesma coisa, eu acredito que até pior. Porque lá, vocês falam em minério, lá tem minério, lá tem as energias eólicas, que é onde tem o território da Cacica Francisco, o território Cariri, que eles não dormem mais de noite com a zoada que passou por cima do território deles. A zoada daquelas... é o da energia eólica, que não dorme, a pessoa não consegue, que ela tem uma zoada. Já vão botar lá, acho que 3 mil hectares de placa solar. É muita coisa que na região de Baixa Grande do Ribeiro também estão vivendo da mesma forma, Uruçuí em todos os locais. Então, a nossa situação no estado do Piauí não é diferente. Eu acredito que pior com o agronegócio e veneno. E muito obrigado, porque o tempo é curto. Obrigado a todos. Obrigado. Gostaria de

Passar a palavra para a Rayara Pires, do Grupo de Trabalho de Mineração da Frente Parlamentar Mista Ambientalista. O ri.

So-- It's sweet. A vale Amarga. "Ay, antes fosse mais leve a carga!" between state and multinational states? How many "I"s? Dívida interna, dívida externa, dívida eterna. How many tons of steel we export? How many tears we throw without beer? I would like to bring this poem by Drummond, which shows the tragedy announced that is the mining activity. We have a legacy of decades of exploration, and we cannot allow, knowing those risks, we vote and approve new regulatory marks, new PLs, that bring these retrocesses to the next. National, the group of work on mineração, within the Frente Parlamentar Ambientalista, in the sense of building an instrument that will counterpore the bank of the minerators that are present here in the Câmara. We see that both in the legislative and the judiciary, the attacks are immense. The indigenous peoples have their culture, the quilombolas have their own way of life, the pescars also have a sustainable production. projects of death, projects, projects, as projects of development. I would like to highlight some of the challenges, not all of them, but that are put here in short term. The first is the GT of Mineração in the Senate, by Teresa Cristina, who was president of the agriculture agriculture, which brings there a question, which is the regulation of mineração in the indigenous land. for the people. For several reasons, there is a argument from there, that the minering that was made in the United States, in Canada and in Australia are examples of success. But let's look at the reality closer, let's put a look at it. What these experiences show us is that, first, it's about countries that, in their history of formation, were first constituted by the violent expropriation of indigenous peoples. has set different challenges for these territories that are claimed as great success. We will look at what happened. First, there was a exit of the state and a greater participation of companies to regulate public policy. they were forced to make a necessary adequacy of these towns to the extractivist logic. Because it is not possible to preserve agriculture, fishing, where there is minering. How will you fish if there are heavy metals contaminating everything? that we are working on the GT, is the issue of the PL 2780, 2024, of the senator Zé Silva. It's a PL that brings several problems in his text. The problem that I highlight here is that it favours diversities fiscails for the minerators. So, it's a sector that pays a few royalties, already gains diversities, and they want to expand even more. And it's not to be admired, this text doesn't mention the free consultation, the participation of the people and traditional communities. within the GT is to guarantee that they are included salvaguardas socio-ambientals and salvaguardas trabalhistas, and that this process has in mind that this international dispute, and the terras raras, the lítios, should be thought of a point of view of planning long-term. We don't need to exhaust all our reserves, and there are places that can be regulated here, it doesn't work, because there are indigenous people, there are aquifer, there are issues of family agriculture that will be able to do this land. So, we are in this panorama of lutas, in the Senate, in the Câmara, in the STF, and I want to thank, again, the ousadier of the land-of-the-terra-livre, because we know that it is a necessary fight and we will be firm. necessary, despite all the institutional racism, our access here It was done with obstacles, but we've been through it. And if they were to raise their voice, we will keep our altivez and keep our values defending our values, because our values are of life. .

Já finalizando a nossa mesa, eu gostaria só de passar uma informação que os ônibus estarão saindo em frente ao anexo 2. E também tem o lanche ali. Agora gostaria de passar para a deputada federal, Célia Chacriabá, para finalizar. Obrigado.

Meus parentes, como importante encaminhamento, agradeço aqui essa mesa, essa mesa que é muito comprometida, mesmo fazendo a revogação do decreto da não privatização do Rio Tapajós, aqui continua não investida, tentando, inclusive, levar adiante a privatização do Tapajós. E quando tem essas audiências, no meio do turbilhão de várias coisas, e lá só tem os nossos inimigos, de repente eu chego lá na audiência É muito fácil dizer, ouvir o lado que quer e dizer que todas as pessoas lá são favoráveis à questão da privatização. Então, nos mostra dados, nos mostra levantamento. Então, é importante dizer o quanto que nossa incidência e a que o GT de mineração tem sido importante. Gostaria, antes, que vocês se despecem. É bem ruim ficar no Congresso todos os dias, mas é mais ruim ficar todos os dias mesmo aqui enquanto deputada, gente. Então, eu peço um pouquinho de paciência. a gente reunir aqui coletivamente, mas é importante pensar em encaminhamento. Então, como encaminhamento dessa parte, desse seminário, nós vamos ficar responsáveis aqui junto. ao GT Mineração e, sobretudo, à Frente Parlamentar Ambientalista. E convido o Gabriel também, que é do GT Juventude, que sempre nos ajuda nesse levantamento, a construção de uma proposição contra a exploração de terras raras com a Frente Parlamentar Ambientalista e Indígena. Depois, nós iremos também, porque no dia 21 está proposto a votação desse projeto de lei que será votado, ações, ISO, Greenpeace, WWF, para pensar uma sensibilização com o relator, mostrando esses outros pontos de vista. Então, nós precisamos também da sociedade civil organizada para vir fazer agendas no Congresso Nacional para fazer essa incidência. Uma outra mobilização que tiramos como encaminhamento, as nossas redes sociais. Nós precisamos também mobilizar nesse debate, não a exploração de terras raras, porque os territórios indígenas é E o PL da devastação, quando foi aprovado na casa, foi exatamente para... Facilitar licenciamento, os governos do Estado podem dar um licenciamento por adesão e compromisso, um licenciamento especial, por exemplo, lá em Brumadinho. Já era o licenciamento ambiental especial. O decreto, quando foi derrubado no Tapajós, tinha feito o licenciamento ambiental especial, antes mesmo do PL da Devastação, ser aprovado aqui nessa casa. Então, gente, o PL da Devastação já era um lobby, uma carta, um cheque em branco. O PL da Devastação era um cheque em branco para vender, aquele que falava, se presidente eu for, não vou demarcar nenhum centímetro de terra indígena. Aqui, não vai ter nenhum centímetro, na verdade, é de anistia, para aqueles que colocaram os povos indígenas na emergência do mundo. E o filho dele disse, antes de ontem, que se for presidente do Brasil, vai entregar o Brasil e provavelmente os territórios indígenas para a exploração desses minerais estratégicos. Nós precisamos dizer, porque o Brasil não é dele, o Brasil não está à venda, porque nós não iremos deixar, assim como dizem as parentas aqui, Se vai ter retrocesso, nós vamos continuar fazendo luta. O vale não é do lítio, o vale é do Jequitinhonha. A exploração, esse mineral estratégico, inclusive, tem estudo que diz que esses minerais, estando debaixo da terra, eles têm... uma responsabilidade de filtrar a água, de filtrar o solo, mas, uma vez estando exposto, ele tem várias atividades químicas que nem as pessoas ainda conhecem, nem a ciência vai dar conta. Então, por isso, o impacto também diretamente em nossos territórios e nossas vidas. Quando fala aqui que tem uma frente parlamentar, vocês sabem que tem uma frente parlamentar de mineração sustentável. E essa mineração sustentável, essa frente parlamentar, já discute garimpo sustentável. Já discute também exploração de terras raras pensando em sustentabilidade. Falar de garimpo sustentável, falar de mineração sustentável, falar de monocultura de eucalipto, de soja, matopiba sustentável, é falar, inclusive, de morte legal. Para nós não existe morte legal, porque se está matando, não existe legalidade. Nem tudo que é legal é moral. Falar de agrotóxico sustentável, as pessoas estão pintando todas as agendas de sustentável. Por isso, parênteses, nesse ano de 2026, não tem mais jeito. o clima está mudando, nós precisamos transformar o Congresso Nacional. Tem parentes indígenas aqui de todo o Estado brasileiro, as mesmas pessoas que, por muitas vezes, nós votamos no passado, vêm dizer aqui que apoia a questão indígena, porque deu um ônibus, deu uma frota escolar, deu um trator. Do que adianta dar um trator se for para arrancar o nosso direito? Nós precisamos votar de maneira consciente, nós precisamos, sobretudo, pensar que esse projeto não é somente o projeto de agora, é um projeto do futuro. geração em terra indígena é futuricida, mato hoje, mato amanhã, aí nós vamos escutar a mesma história, esse rio era grande, esse rio aqui a gente banhava, o povo chacriabás, que significa bons de remo, dizia que somente era bons de remo aquilo que atravessou o rio, nós povo chacriabás não temos acesso ao rio São Francisco, e eu falo que se a terra é mãe, o rio é pai, mas o rio também é mulher, o rio é como se fosse um peito coletivo, Se quer que nós, povos indígenas, parem de fazer mobilização nacional, se quer que os povos indígenas parem de fazer luta, a solução não é mineração, a solução é demarcação já. Aplausos. Está encerrado esse seminário, vamos para o café. Iremos dar continuidade, porque temos muito a trabalhar ainda.