COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O Deputado iniciou a reunião deliberativa da comissão, aprovou a ata anterior e transferiu a presidência para a leitura de relatorias.

Encontra-se presente à mesa os requerimentos de inversão de pauta. Ordem... Item, proposição e autor. Item 1. número 6 PL 2302 de 2025, do senhor excelentíssimo deputado federal e presidente desta comissão, doutor Lafaete de Andrade. Vossa Excelência está com a palavra. E... Vamos também, antes da palavra, a V. Exª vai relatar o IT-8, o PL-4212 de 2025, de autoria de V. Exª, Lafayette, e o IT-9, também de autoria de V. Exª, o 69-2026, do Dr. Rodrigo... Obrigado. That's Ireland. Submeta a votação em bloco dos requerimentos de inversão. apresentados aqueles que se aprovam permaneçam como se encontram. Aprovados. A inversão... De pauta. Obrigado. Não. Só mais um pouquinho. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Item 6. O projeto de lei número 2302 de 2025 do doutor Júlio Lopes, que institui o sistema de estatística sobre operações aduaneiras como instrumento de fortalecimento de dados relativos a operações de comércio exterior. Relatou deputado Lafayette Andrade, republicano de Minas Gerais. Parecer do relator pela aprovação deste como substitutivo. Com a palavra ao nobre relator, deputado Lafaeste de Andrade para... proferir o voto de Vossa Excelência.

Muito obrigado, senhora presidente. Passo a ver... Aparecer ao projeto de lei número 2302 de 2025, de autoria do deputado Júlio Lopes, que institui o sistema de estatísticas sobre operações aduaneiras como instrumento de fornecimento de dados relativos a operações de comércio exterior. um projeto de lei... número 2302 do deputado Julio Lopes, pretende instituir o citado sistema de estatísticas. Determine-se o artigo 1º que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil deverá divulgar dados estatísticos relativos a operações de comércio exterior por meio de sistema de estatísticas sobre operações ruaneiras que... viabilize o fornecimento de dados no seu sítio na internet. para subsidiar estudos de mercado, formulação de políticas e análises setoriais. Entre essas informações, a proposta prevê que constarão dados, GED o NCM descrição detalhada do país, da origem, o valor FOB, em dólares peso líquido quantidade de estatísticas... e unidade estatística a cada operação de importação e exportação e outros dados que auxiliem para estatísticas e para transparência de dados de importação e exportação até o dia 30 de cada mês. O projeto foi distribuído à Comissão de Desenvolvimento Econômico, de finanças e tributação, e de Constituição e Justiça. A apreciação da proposição é conclusiva pelas comissões e seu regime de tramitação. Nessa Comissão de Desenvolvimento Econômico, cabe a apreciação da matéria quanto ao mérito... consoante seus aspectos atinentes e atribuições desse colegiado. Obrigado. Voto do relator. o projeto de lei 2302 de 2025, traz medida de criação de sistema de divulgação estatística na Receita Federal, que já existe, em grande medida, na página... Da Comexat. Esses dados são processados e divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior mensalmente e até semanalmente, para determinado conjunto de variáveis... Algumas informações descritas no novo sistema proposto já estão presentes na divulgação feita pelo MEDIC. Ministério de Indústria e Comércio. Entretanto, os dados-objetos do presente projeto de lei... não são os mesmos disponíveis na página do Comessat do Medic. No Comensate, os dados são agregados em bases mensais, ou seja, todas as operações de importação... de um determinado produto são somadas e divulgadas de forma agregada. e não por operação. Assim, a informação disponibilizada não permite uma análise detalhada das importações. Nas informações do Comersat, não é possível avaliar o preço individual de cada operação, apenas o preço médio do conjunto das operações mensais agregadas. Ocorre que se... em uma operação tiver ocorrido uma prática de subsaturamento, não é possível avaliar. Além disso... O projeto de lei prevê também a descrição detalhada de cada uma das importações, o que não existe entre os dados disponibilizados pelo Comerçat. Portanto, os ganhos trazidos pela disponibilização, conforme prevista no presente projeto de lei, são relevantes do ponto de vista de inteligência de mercado, defesa comercial, combate à fraude, além de viabilizar estudos, entre outros. Portanto, o projeto em análise visa não somente assegurar legalidade e robustez ao que na prática já vem sendo praticado, como ainda aumentar a transparência associada ao processo de importação. Por esse motivo, é relevante que podem ser considerados Perdão, pulei um parágrafo aqui. por produto, setor. e NCM. inclusive peso e unidade estatística da página do Comensátil. Por esse motivo, é relevante que adequemos os dispositivos em respeito à preocupação do projeto com a fiscalização no combate à prática de ocorrência desleal. e no enfrentamento à sonegação fiscal ou a infrações relativas à classificação fiscal, à origem ou ao valor aduaneiro da mercadoria. A demais, as adaptações de natureza formal... também objetivam... traduzir expressões para a língua pátria, em atendimento ao disposto no artigo 13 da Constituição Federal, que declara que, A língua portuguesa é o nosso vernáculo oficial. Assim, queremos dar mais clareza ao dispositivo. O projeto original faria menções ao valor FOB Free on Board, que traduzimos para valor livre a bordo, Em observância ao preceito constitucional do artigo 13. Diante do exposto, no mérito, votamos pela aprovação do projeto de lei 2302 de 2025. do ilustre deputado Júlio Lopes nos termos do substitutivo aprovado. É o parecer, senhora presidente. Passa.

Passa-se a discussão. Eu tenho que ir para você, meu pai. Declaro encerrada a discussão. e o esporte. Acabei de aprovar o senhor. Passa-se a votação. aqueles que concordam com o parecer do relator... Queiram permanecer com esse encontro. Aprovado o parecer do relator. Obrigado. Na verdade, o Rodrigo da Zéle... O projeto de lei de número 4212 de 2025 da senhora Bia Kis, que propõe e expõe propõe sobre a proteção da liberdade econômica, da privacidade e da segurança dos cidadãos em relação à missão e circulação de moedas digitais oficiais pelo Banco Central do Brasil e da outras providências, relatou o deputado Lafayette de Andrade. pela aprovação deste substitutivo. Com a palavra, o relator deputado federal Lafayette, para proferir o seu voto.

O projeto de lei 42.12 de 2025, que dispõe sobre proteção da liberdade econômica, da privacidade e da segurança dos cidadãos em relação à emissão e circulação de moedas digitais oficiais pelo Banco Central e da outras providências, autoria deputada Bia Kicis. a emissão e circulação de moedas digitais oficiais pelo Banco Central do Brasil. A proposição estabelece, essencialmente, um conjunto de princípios, garantias e limites aplicáveis à criação, emissão e circulação de moedas digitais oficiais pelo Banco Central. O texto busca disciplinar a atuação da autoridade monetária no desenvolvimento de instrumentos digitais com foco na proteção de direitos individuais e na preservação de liberdades econômicas. Nesse sentido, o projeto dispõe que a moeda digital não poderá substituir compulsoriamente o papel moeda, nem terá curso forçado assegurado aos cidadãos a livre escolha dos meios de pagamento. Também prevê que instrumentos não poderão ser utilizados como ferramenta de vigilância política ou ideológica. estabelecendo limites expressos à atuação estatal neste campo. Ademais, a proposição veda ao Banco Central... ou a qualquer órgão da administração pública, o monitoramento, a restrição, o bloqueio de transações por razões políticas, ideológicas, religiosas ou de opinião. bem como acesso a dados financeiros individualizados, sem autorização judicial, ressalvado em hipóteses ilegais relacionadas à apuração de crimes financeiros. O projeto também condiciona a implementação da moeda digital... a aprovação prévia de lei específica, a realização de audiências públicas, a submissão a auditorias independentes da infraestrutura tecnológica com divulgação periódica de relatórios. Estabelece ainda que o poder público deverá garantir que a introdução da moeda digital não gere exclusão financeira, assegurando alternativas acessíveis à população sem acesso aos meios digitais. Por fim... O projeto prevê a aplicação de sanções nos casos de descumprimento das disposições legais nos termos de legislação civil, penal e administrativa vigentes. O projeto... Projeto de lei, ora em análise, que tramita em regime ordinário, está sujeito... a apreciação conclusiva e for distribuída a esta comissão, o desenvolvimento econômico, e a comissão de finanças e tributação, que apreciará o mérito da proposição. Voto do relator. O projeto de lei 42.12... busca estabelecer salvaguardas para a criação e utilização de moedas digitais oficiais no Brasil. Assim... A proposição... Pretende instituir um conjunto de diretrizes voltadas à atuação do Banco Central do Brasil no desenvolvimento de moedas digitais, bem como delimitar condições sobre as quais tais instrumentos podem ser implementados, buscando compatibilizar inovação tecnológica com garantias institucionais. O projeto prevê que a moeda digital não substituirá compulsoriamente o papel moeda, não possuirá custo forçado, de forma a segurar a escolha dos cidadãos quanto aos meios de pagamento. A proposição pretende... Estabelecer limites expressos à atuação estatal, vedando a utilização desses instrumentos para fins de vigilância política e restringindo... o acesso a dados financeiros individualizados sem autorização judicial, ressalvados os casos previstos em lei para apuração de crimes financeiros. Importa esclarecer... que a proposta, embora apresente um caráter inovador, não impedirá nem limitará o uso de outros meios, em especial o papel moeda, preservando a liberdade de escolha do cidadão. Não obstante, a proposta pode ser aprimorada em aspectos pontuais, especialmente para assegurar maior harmonia com o arranjo institucional vigente e com a autonomia do Banco Central, de que trata a lei com aumentar 179 de 2021 assim no substitutivo que elaboramos para a proposição buscamos preservar os objetivos do projeto ao mesmo tempo em que procuramos promover ajustes para conferir maior segurança jurídica e compatibilidade com o ordenamento vigente buscamos assim ajustar dispositivos que poderiam ser interpretados como ingerência direta na condução da autoridade monetária, bem como tentamos aprimorar as condições de implementação da moeda digital, substituindo a exigência de aprovação prévia, por lei específica, por mecanismos de transparência, prestação de contas e controle legislativo, dentre outros aspectos incluídos no substitutivo. Assim, em face de todo o exposto, nosso voto é pela aprovação do Projeto de Lei nº 42.12.2025, na forma do substitutivo que apresentamos. É o parecer, senhora Presidente.

Muito bem. Passa-se a discussão. Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação. Aqueles que concordam com o parecer do relator, queiram permanecer como sim. encontram aprovado o parecer do relator deputado federal Lafayette. Agora nós vamos para o projeto de lei... número Presidente. 690 de 2006. Pois não.

Pediria, se fosse possível, fazer uma inversão da pauta e aprovar os requerimentos... Porque são três requerimentos. Se puder aprovar em bloco... É, já foi investido a pauta.

no internovem. Vamos lá no item 9. Projeto de lei de número 669 de 2026. Sim, Mo.

Eu gostaria só se possível a gente votar os requerimentos agora Porque vai ter uma sessão solente 300 anos de Fortaleza, eu vou ter que já correr para o plenário. Muito bem, deputado. Nós paramos.

para os requerimentos. Sim. Depois o nobre deputado, presidente, ele retorna esse trabalho. O requerimento de audiência pública de número 19 de 2026 do deputado Luiz Gastão, que quer o adiantamento ao requerimento de número 1 de 2026 para a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, companhia e siderúrgica. do PECEM, no estado do Ceará, em razão de autofalência... da empresa POSCO, Engenharia e Construção do Brasil, Subsidiaria a multinacional... sul-coreana, POSCO, engenheiro... Bom! Construção, a palavra é essa. Com a palavra o nobre deputado Luiz Gastão.

Obrigado, presidente. É só um aditamento para incluir mais uma pessoa e fazer com que essa reunião possa ser em conjunto. com a Comissão de Desenvolvimento... Integração Nacional. Então, nós infelizmente tivemos essa empresa que declarou uma alta falência no estado do Ceará, levando ao prejuízo não só ao erário público, mas a várias empresas fornecedoras. E essa audiência visa justamente esclarecer esses pontos e buscar luz para que a gente possa... retomar e, se possível, trazer de volta esses recursos para o Brasil.

Discussão. Encerrada a discussão, coloco o requerimento em votação. Aqueles que concordam com o requerimento queiram permanecer como se encontram. Aprovado o requerimento. Obrigado. O requerimento de audiência pública de número 20 de 2026 do deputado Wander Lowbet, que requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico o convite de especialista para audiência pública com o objetivo de debater os impactos das Betes sobre a... a economia nacional e a saúde pública. Com a palavra, o nobre deputado Wander Lafayette. Obrigado, senhor. Eu queria subscrever para dar uma...

Pois não. Vou falar rapidamente. Aceitado. em discussão Obrigado. E...

Errada. Pode se pronunciar. Presidente, eu queria... E... Assinar também como coautor. E dizer...

Excelência. para que nós tenhamos, com essa audiência pública, um cuidado... Maior. A situação das Betis... ela é uma situação que tem afetado Todo o país. Todo o país. Inclusive até as próprias BEDs. que são consideradas betes regularizadas, estão reclamando também. É um negócio que é inacreditável o que está acontecendo. Mas no endividamento das famílias, a situação drástica das crianças que estão envolvidas diretamente também No jogo. A situação do... da fuga de recursos públicos, do comércio, do varejo, da indústria, para os Jogos, O último levantamento de outubro do ano passado, deve estar muito maior hoje, chegou a registrar mais de 31 bilhões. no mês. E é que os que foram... que migraram para os Jogos. Então, acho que a gente tem que ter esse debate... para que a gente bote regras claras, para que a gente possa entender o que está se passando no Brasil. Não há em nenhum lugar do mundo o que está acontecendo aqui com relação às Betis, não há nenhum lugar do mundo isso não é uma bandeira de esquerda ou de direita, essa é a bandeira do Estado brasileiro, é a bandeira da população. Eu estava vendo uma pesquisa, 34% dos católicos jogam. 46% dos evangélicos jogam. E tem casos em algumas regiões que estão com endividamento de mais de 51% das famílias nesse percentual. Então, está precisando ser revisto, precisando ser debatido. Então, quero aqui subscrever. E parabenizar o autor, o Wander, por esse importante momento que a gente vai ter de debate aqui nessa... Para discutir também, senhor presidente. Nesta Comissão de Desenvolvimento Econômico, que tem tudo a ver... com o tema das BES. Muito bem. E eu queria agradecer a vossa excelência, a gente fez a atenção. Pois não, deputado. Senhora Presidente, sobre

A questão das BETs, eu queria até fazer uma pequena intervenção também, de acordo com o deputado que me antecedeu, é... Essa questão das betes foi um tiro no pé que o governo... ministro o adate na sua sanha arrecadatória encaminhou para a Câmara dos Deputados, goela abaixo, projeto de lei para tentar regulamentar as betes com a expectativa de que a Ia aumentar a arrecadação, porque ia gerar impostos sobre as Betes e também impostos sobre os ganhadores dos resultados. Com isso, havia uma expectativa de arrecadar não sei quantos bilhões a mais. Esse era o foco do ministro Haddad e do governo atual. Qual foi o resultado? Regulamentou as Betes, as Betes passaram a ficar legais. E hoje a população inteira, sobretudo os mais simples, estão todos endividados. Obrigado. Há relatos de suicídios de pessoas, porque dívidas de jogo, dívidas com... Hoje o aplicativo... Hoje o Brasil é um país que não permite o cassino, mas o cassino está dentro de casa. Está no celular. Está na sua casa, no celular. E crianças... pais de família que utilizam o celular para jogar o jogo que o governo federal, jogo eletrônico, bet, jogatina, jogatina dentro de casa, regulamentado pelo governo do PT. É isso que nós não podemos aceitar. Parabenizo por essa audiência pública. Muito bem, deputado. Em discussão.

Amen. In the discussion, I put the requirement in vote. Those who agree with the requirements, they will remain as they find. Aprovado o requerimento. The law project... Inter 3, Projeto de Lei nº 21, de 2026, da deputada Adriana Ventura, que requer o ajuntamento do requerimento de nº 5, de 2026, para debater os fatos estruturais que empaquetam com a competitividade econômica brasileira e aprovam medidas para a elevação da produtividade e do ambiente de negócio. to the federal federal Adriana Ventura. Thank you. Subscribe. I'll subscribe, President. The deputado Maurício Marcon will subscribe? In discussion. Thank you. In the discussion, I put the requirement in vote. Those who agree with the requirement that I want to remain as a meeting, Aprovado o requerimento. Item 9, Projeto de Lei 690, de 2026, da Sra. Giovanni de Sá, que dispõe sobre a medida... "Medidas de proteção à cadeia produtiva de arroz, estabelecendo restrições temporárias e importação quanto ao preço de mercado for inferior ao custo de produção", relatou deputado Rodrigo. That's all. I don't know. Pela aprovação.

Eu farei a leitura do parecer elaborado pelo deputado Rodrigo Dazaele. ao projeto de lei da deputada Giovanna de Sá, que dispõe sobre medidas de proteção à cadeia produtiva do arroz, estabelecimento de restrições temporárias à importação, quando o preço de mercado for inferior ao custo de produção. Vou direto ao voto do relator pela aprovação. O projeto de lei de 690 de 2026 revela-se meritório ao propor instrumentos que visam proteger a cadeia produtiva do arroz, setor de grande relevância econômica e social para o país. A iniciativa está alinhada à necessidade de assegurar condições justas de concorrência para o produtor nacional, frente às osciliações do mercado internacional. A proposta contribui para a estabilidade do setor agrícola ao permitir a adoção de medidas temporárias em situações de desequilíbrio de mercado, especialmente quando há prática de preços incompatíveis com os custos de produção interna. a continuidade da atividade rural. Diante do exposto, somos pela aprovação do projeto de lei 690 de 2026. É o parecer do deputado Rodrigo Dazaere, que faço a leitura, senhora presidente. Muito obrigado.

. Passa-se a discussion. Yeah. I declare the discussion. Passa-se a aprovação. Those who agree with the appearance of the report, who want to remain as they are. Poshna lo deputando. President, can I ask?

Eu queria pedir a Andresa. Andresa... e fazer um apelo. Nós temos um projeto de distribuição que está sendo debatido nesta casa há anos, Nós estamos vivendo um momento muito tenso no setor de distribuição em todo o país. Todo o país. Obrigado. Porque a gente vive um mundo... O mundo digital tem privilégios tributários inacreditáveis, A indústria... Tem... tomado um posicionamento... de inclusive...

Deputado, eu recebo aqui a presidência novamente da deputada Antônia Lúcia e agradeço. Ah... a sua participação aqui na presidência. Meu caro deputado Zé Neto, sou signatário dos seus apelos, estou aqui hoje na presidência de maneira interina, complementando aqui o deputado Heriberto também. Eu concordo com as palavras de vossa excelência. Vou transmiti-las ao presidente da comissão, fazendo votos que, o mais rápido possível, seja pautado o projeto que V. Exª acaba de citar. Obrigado. O item... 4... Não anterior. Foi aprovar? O anterior foi aprovado. Projeto de lei, item 4, projeto de lei número 4099 de 2020... Em votação ele entrou. Incrível. Obrigado. Projeto de lei número 4099 de 2020 do deputado Eduardo Costa, que dispõe sobre criação da área de livre comércio do Tucuruí, no estado do Pará. Relator... Fique à vontade. Relator, deputado Jadiel... Alencar. Em razão da ausência do relator... Fica retirado de pauta... De ofício. Projeto de Lei nº 2349, de 2022, do deputado José Nelto, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado arcar com custos necessários ao fornecimento dos serviços públicos essenciais de água, de energia elétrica, nas feiras públicas. A relatoria é o deputado Heriberto Medeiros. Deputado Eliberto. Indaga a V. Exª, está em condições de proferir seu parecer. Sim.

Por parecer... na realidade já estava... pronto aqui para proferir a leitura, só que fui procurado por colegas e pelo governo, na realidade, pedindo para debater mais o parecer e peço que retire de pauta para... Um momento oportuno. É regimental.

Retirado de pauta... Pedido do relator. Obrigado. Projeto de lei nº 3371, do deputado Marcel Van Hatten, que altera a Lei nº 8894, de 1994, para atualizar os tetos legais de alíquotas por espécie do IOF. e fixar limites objetivos à majoração de alíquotas pelo Poder Executivo e revoga dispensos positivos das leis. 9718 de 98 e da lei 77... de 1989. Relator, deputado Maurício Marcon. só subscrever o

Um pedido de retirada até para... Foi uma solicitação feita pela liderança. E conversar com o Marcon também sobre o assunto. Sobre a mesa, pedido de retirada de pauta. De novo conversar, eu conversamos semana passada. Não, não foi comigo não. Ah, é verdade, desculpa. E aí Em votação, pediu retirada de pauta. Srs. Deputados, que a prova permaneçam como estão.

Verificação. Vamos proceder, então, a... A votação... Pelo sistema... Oh! Você quer presidir o presidente? Obrigado. Ah... Antônia Toca aqui pra nós. Muito exigente. Obrigado. Agora, sume com a música, fina, beleza. Fibra do Acre. Obrigado. pode ajudar. O sistema está? É assim ou não? Se para? Não. Não, é meu. É pra limitar a alta do IOS. Tá ok. Obrigado.

Quero registrar a presença do coronel Hélio Obrigado. Pré-candidata ao Senado do Rio Grande do Norte. presidente da... P... Rio Grande do Norte, a associação... Obrigado. de Rio Grande do Norte. Eu não entendi aqui a associação. Cadê o coronel Hélio? Seja bem-vindo à comissão, Coronel. A Associação de Povos Industriais de Rio Grande do Norte. Seja bem-vindo à nossa comissão. Obrigado. Convido o presidente Heriberto para vir aqui assumir a comissão. Por gentileza, Heriberto. Legenda Adriana Zanotto Então, quero convidar aqui o Zé Neto para presidir aqui a nossa comissão. Por motivo de ter que votar em outra comissão, vou ter que solicitar a Vossa Excelência para... Caminhar.

Vamos encerrar a sessão por falta de coro. Não é? rogando a proteção de Deus, está encerrada esta presente sessão. Valeu. Obrigado. Obrigada, deputado. Obrigada. Obrigado.