PLENÁRIO

O Deputado abre a sessão legislativa, dispensa a leitura da ata da sessão anterior e dá início às breves comunicações.

O Deputado critica as ações recentes do governo federal, classificando-as como estelionato eleitoral. Aponta que o programa Desenrola é ineficaz e agrava o endividamento do brasileiro, enquanto a gestão fiscal irresponsável do governo pressiona a inflação e os juros. Além disso, questiona a autenticidade do novo pacote de segurança pública, rotulando-o como pífio e insuficiente. O parlamentar denuncia o veto parcial do governo ao seu Projeto de Lei 5391/2020, que endurecia o tratamento penal para assassinos de policiais, argumentando que a retirada do Regime Disciplinar Diferenciado e da proibição de progressão de regime beneficia criminosos em detrimento da segurança pública.

O Deputado solicita e obtém a permissão do parlamentar Pedro Lucas Fernandes para utilizar um minuto de seu tempo regimental durante a sessão.

O Deputado manifesta preocupação com a criação da 14ª Unidade de Conservação no Maranhão, especificamente a Reserva Extrativista Tauá-Mirim. Ele argumenta que a medida pode impactar negativamente 50 mil empregos no estado e critica a falta de diálogo com as comunidades locais, destacando que a maioria das associações se posicionou contra o projeto. O parlamentar defende que a preservação ambiental deve estar atrelada ao desenvolvimento socioeconômico e questiona o impacto de decretos do governo federal sobre a região, citando preocupações com o complexo portuário local e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

O Deputado agradece o pronunciamento de outro parlamentar e convida o Deputado Alberto Fraga para discursar, concedendo um minuto de fala ao Deputado Rogério Correia enquanto o colega se dirige à tribuna.

O Deputado apresentou o ativista dos movimentos sociais, conhecido como Carlinhos, ressaltando seu trabalho em Belo Horizonte junto à Pastoral dos Sem-Casa e ao movimento nacional de moradia. O parlamentar destacou a atuação do convidado junto ao Ministério das Cidades para ampliar a implementação do programa Minha Casa, Minha Vida, visando combater o déficit habitacional no país.

O Deputado dá as boas-vindas ao convidado Carlinhos à Câmara dos Deputados e concede a palavra ao Deputado Alberto Fraga.

O Deputado critica o plano de segurança pública apresentado pelo Governo Federal, argumentando que a proposta é tardia, não traz inovações reais e carece de eficácia. O parlamentar questiona a suficiência dos recursos destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública e aponta semelhanças com propostas de governos anteriores, além de tecer críticas à atuação da Força Nacional.

O deputado solicita o uso da palavra conforme a lista de comunicações, sendo-lhe concedido o tempo de um minuto.

O Deputado critica a oposição por propagar informações falsas e por ter solicitado boicotes externos contra o Brasil. Em contraponto, exalta a capacidade diplomática e de diálogo do Presidente Lula perante a comunidade internacional e líderes estrangeiros, contrastando-a com a postura da oposição, que, segundo o parlamentar, torcia contra os interesses nacionais. Ao final, solicita a divulgação do discurso no programa A Voz do Brasil.

O Deputado concede a palavra ao Deputado Lafayette de Andrada para o seu pronunciamento.

O Deputado critica a realização de um leilão de energia termelétrica pelo governo federal, apontando contradição com compromissos ambientais da COP30, falta de transparência e riscos de aumento na conta de luz. Além disso, denuncia um edital da Codevasf que ameaça desalojar assentados há décadas no Projeto Jaíba, no Norte de Minas Gerais, classificando a medida como contrária à reforma agrária.

O Deputado convida o Deputado Ricardo Maia, do MDB da Bahia, para fazer uso da palavra, concedendo-lhe o tempo de cinco minutos.

O Deputado destaca sua atuação municipalista ao destinar emendas parlamentares para obras de infraestrutura, saúde, esportes e segurança em diversos municípios baianos, além de defender os investimentos do governo federal, como a duplicação da BR-116 e a construção de institutos educacionais.

O Deputado solicita o uso da palavra e agradece o tempo concedido pela presidência.

A Deputada manifesta sua profunda indignação com o arquivamento, por parte do Ministério Público Federal, de um caso de violência política de gênero sofrido por ela na Comissão da Mulher. A oradora relata ter sido alvo de ofensas pessoais dirigidas à sua aparência por um militante de esquerda, conduta que foi reconhecida como injúria e violência política de gênero pela Polícia Legislativa Federal em relatório oficial. Contudo, critica a decisão do MPF de classificar o episódio como exercício de liberdade de expressão, apontando a existência de dois pesos e duas medidas, visto que ofensas direcionadas a outros agentes públicos são tratadas como crimes. A parlamentar reafirma que pretende recorrer da decisão.

O Deputado concede a palavra aos parlamentares Adail Filho e Roberto Monteiro Pai durante a sessão.

O Deputado celebra o aniversário de 217 anos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ele destaca sua trajetória de apoio à instituição ao longo de 25 anos, mencionando o investimento, em conjunto com sua filha, a Deputada Estadual Giselle Monteiro, de cerca de 35 milhões de reais em diversas forças de segurança e órgãos estaduais e federais. O orador reafirma seu compromisso de continuar destinando recursos para a área de segurança pública em prol da população.

O Deputado solicita a divulgação de um pronunciamento no programa A Voz do Brasil e anuncia a ordem de fala dos parlamentares durante as breves comunicações, além de conceder a palavra a outro deputado que está acompanhado de uma comitiva de jovens no plenário.

O Deputado registra a presença de estudantes do nono ano do Colégio Eliezer Max, vindos do Rio de Janeiro, que visitam o Congresso Nacional. Ele destaca a importância do trabalho dos professores em aproximar os jovens da atividade política, ressaltando o Parlamento como um espaço de diversidade e construção de políticas públicas, e parabeniza os estudantes por seu papel futuro na construção do país.

O Deputado dá as boas-vindas aos presentes às dependências da Câmara dos Deputados e concede a palavra ao Deputado Merlong Solano.

O deputado elogia a decisão do governo de zerar o imposto de importação para compras de até 50 dólares e de reduzir de 60% para 30% a alíquota sobre compras entre 50 e 3.000 dólares. Ele defende a política tributária adotada pela atual gestão, citando medidas de desoneração para classes de menor renda, como a isenção de impostos sobre diesel e querosene de aviação, e a isenção de IR para quem ganha até 5 mil reais. O parlamentar ressalta a implementação do cashback na reforma tributária e a taxação de fundos exclusivos, offshores e apostas esportivas, visando promover a justiça tributária e a manutenção da estabilidade financeira do país.

O Deputado solicita a divulgação de seu pronunciamento no programa A Voz do Brasil e nos demais veículos de comunicação da Casa, e cede o tempo de um minuto ao Deputado Dr. Flávio, do PL do Rio de Janeiro.

O Deputado registra a presença da Deputada Índia Armelau e seu esposo, o vereador Fernando Armelau, em visita ao gabinete. Discorre sobre o acompanhamento de um projeto de lei voltado para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), destacando a emenda apresentada para assegurar assistência a jovens autistas após atingirem a maioridade. Adicionalmente, menciona votação recente pelo aumento de penas para crimes contra crianças e informa sobre destinação de emendas parlamentares para a Polícia Militar e Polícia Civil do Rio de Janeiro, em comemoração aos 217 anos da corporação policial.

Pronunciamento da deputada sobre divulgação em programa de rádio.

A Deputada concede um minuto de tempo regimental para que um parlamentar realize um registro na sessão.

... do Rio de Janeiro...

O Deputado agradece a visita de estudantes de Direito do Centro Universitário do Rio de Janeiro, oriundos de Campo Grande, ao Congresso Nacional. O parlamentar destaca seu apreço pelo bairro onde nasceu e reforça a importância da busca pelo equilíbrio entre os Poderes no cenário político nacional, desejando sucesso aos futuros advogados.

O Deputado dá as boas-vindas aos estudantes de Direito que visitam a Câmara dos Deputados e concede a palavra à Deputada Jandira Feghali.

A Deputada discute a data de 13 de maio, destacando o marco histórico da abolição formal da escravidão no Brasil. Ressalta que, apesar da abolição jurídica, a escravidão não foi superada na prática, persistindo o racismo estrutural. Enfatiza a exploração histórica de pessoas negras e indígenas para o enriquecimento de potências estrangeiras e o desenvolvimento do capitalismo. Defende a implementação de políticas afirmativas e ações de reparação, com ênfase na vulnerabilidade social das mulheres negras, para combater a desigualdade, a discriminação e o racismo em todas as dimensões da vida institucional e social brasileira.

O Deputado realiza a chamada e concede a palavra sucessivamente a diversos parlamentares durante a sessão da Câmara dos Deputados para a condução dos trabalhos.

O Deputado defende a redução da maioridade penal para 16 anos, critica a gestão governamental atual, alega falhas na política externa que resultaram na suspensão de exportações de carne brasileira para a União Europeia e manifesta oposição ao governo vigente.

O Deputado inicia seu pronunciamento na tribuna após receber a palavra do presidente.

O Deputado discute a exclusão de jovens da periferia no acesso ao ensino superior, destacando que essa população historicamente enfrenta dificuldades, como a falta de apoio estatal e o alto custo de cursinhos preparatórios. São citados bairros de São Luís como exemplo dessa realidade.

O deputado agradece ao presidente e cumprimenta o parlamentar Bongás.

O Deputado presta homenagem ao ex-presidente uruguaio Pepe Mujica, falecido há um ano. O parlamentar ressalta a trajetória de vida e o legado político de Mujica, destacando seu compromisso com o povo trabalhador, a ética na gestão pública, a coerência, a honestidade e a luta pela dignidade humana em contraponto aos interesses do mercado.

O Deputado cumprimenta a presidência e inicia seu discurso na sessão parlamentar.

O Deputado discute a recente medida do Presidente Lula que retira a taxação de importações de baixo valor, esclarecendo que tal medida original de tributação partiu do Legislativo. Em seguida, critica um projeto de lei do Deputado Marcos Pollon, o qual propõe o uso do FGTS para a compra de armas de fogo, classificando a iniciativa como um retrocesso e parte da agenda da extrema direita que, segundo ele, promove a barbárie. O parlamentar contrapõe essa visão aos valores democráticos, exemplificando com a posse presidencial de 2023.

O Deputado agradece ao presidente da sessão e profere um agradecimento formal.

O Deputado destaca a isenção de imposto de renda para salários até 5 mil reais, enfatizando o impacto positivo na renda dos trabalhadores e na economia. Além disso, defende o fim da escala de trabalho 6x1.

O Deputado organiza a ordem de falas na tribuna, convidando colegas para discursar.

A Deputada destacou os investimentos em segurança pública realizados pelo governo estadual de Pernambuco, mencionando o reforço de 5.500 policiais nas ruas. Enfatizou o compromisso da Governadora Raquel Lyra com as demandas da população e expressou seu orgulho pessoal como filha de policial militar ao apoiar as ações voltadas ao combate à criminalidade no estado.

O Deputado cede a palavra à Deputada Erika Kokay pelo tempo regimental.

A Deputada denuncia uma rede de corrupção envolvendo o ex-presidente e seus aliados, citando diálogos revelados pelo The Intercept. Ela menciona transações financeiras suspeitas envolvendo o Banco Master, repasses para campanhas políticas e o uso de recursos do BRB para benefícios pessoais de agentes públicos, como o ex-governador Ibaneis e o senador Ciro Nogueira.

O Deputado solicita a palavra para sua manifestação de três minutos.

O Deputado presta solidariedade à ex-Deputada Heloísa Helena pela perda de seu filho, Sacha. Em seguida, denuncia uma situação no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas envolvendo um processo de cassação de votos de Deputados, movido pelo partido Republicanos, que, segundo o parlamentar, tramita em sigilo de justiça e sem garantir seu direito à ampla defesa e ao contraditório, mesmo ele não sendo réu no processo.

O Deputado cedeu a palavra ao Deputado General Girão.

O Deputado discute o aumento da violência no Brasil e critica a atual gestão federal, argumentando que a política de segurança pública é ineficiente. Defende o fortalecimento das polícias e a necessidade de medidas mais rígidas, citando o exemplo de El Salvador. O parlamentar também critica a leniência da justiça criminal e o sistema de audiências de custódia, além de denunciar a falta de investimentos em segurança pública no Rio Grande do Norte.

O parlamentar utiliza seu tempo de palavra na sessão legislativa.

O Deputado utilizou seu tempo para realizar três registros. Primeiramente, mencionou o aniversário da assinatura da Lei Áurea, relacionando a falta de inclusão social dos escravizados após a abolição com a postura das elites atuais no debate sobre a redução da jornada de trabalho e escalas 6x1, comparando opositores da medida aos defensores de indenizações a proprietários de escravizados no passado. Em seguida, denunciou o vazamento de áudios de Flávio Bolsonaro envolvendo o Banco Master, apontando promiscuidade política. Por fim, rebateu críticas sobre a segurança pública no Rio Grande do Norte, destacando dados positivos sobre o estado sob a gestão da governadora Fátima Bezerra.

O Deputado manifesta solidariedade e condolências à Deputada Heloísa Helena pelo falecimento de seu filho de 42 anos, compartilhando brevemente sua própria experiência pessoal de perda familiar e desejando força à parlamentar neste momento de luto.

A Deputada utilizou o plenário para denunciar, com base em publicações do site Intercept, uma suposta articulação entre membros da família Bolsonaro e o Banco Master. A parlamentar destacou a existência de áudios onde o Senador Flávio Bolsonaro solicitaria recursos para o financiamento de um filme biográfico de seu pai, questionando o montante elevado do orçamento em comparação a produções nacionais consagradas e apontando indícios de corrupção envolvendo a família.

O Deputado concede um minuto de fala ao Deputado Paulão durante o tempo de liderança do partido Podemos.

O Deputado critica a relação estabelecida entre o Senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Vorcaro, acusando-o de solicitar milhões em um esquema ilícito. Questiona o silêncio da extrema direita e do Partido Liberal sobre os escândalos envolvendo a família Bolsonaro, a qual classifica como uma organização criminosa. Por fim, elogia o trabalho da imprensa independente, destacando o papel do portal Intercept na investigação e divulgação desses casos.

O Deputado utiliza o seu tempo de liderança do Podemos para iniciar a sua comunicação após a concessão da palavra pela Presidência.

O Deputado destaca ações de sucesso da Polícia Militar no Rio de Janeiro, especificamente as realizadas pelo Batalhão de Ações com Cães, que resultou na apreensão recorde de 48 toneladas de maconha, e a operação do 14º Batalhão na Comunidade da Coreia, que desarticulou estruturas criminosas e apreendeu fuzis. O parlamentar parabeniza os policiais envolvidos, defendendo a promoção por bravura e criticando o uso político e publicitário dessas operações por parte de agentes públicos, cobrando melhores condições de trabalho e respeito aos agentes e seus familiares.

O Deputado discorre sobre as normas regimentais da Comissão de Finanças e Tributação relativas à análise de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de proposições legislativas.

O Deputado apresenta o voto do relator referente à análise de compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de um projeto de lei. O parlamentar detalha as normas regimentais da Comissão de Finanças e Tributação, ressaltando os critérios de conformidade com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual, bem como a observância à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Constituição Federal. O Deputado conclui pela adequação orçamentária da matéria, argumentando que o projeto não reduz receitas e que potenciais impactos fiscais serão neutralizados na definição de alíquotas futuras.

O Deputado homenageia policiais militares do Rio de Janeiro pelos 217 anos da instituição, destaca operações de apreensão de drogas e armas, defende a promoção por bravura e critica a exploração política da segurança pública por governantes e parlamentares.

O Deputado analisa o projeto que cria o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas (Retad). Embora defenda a necessidade de transparência e o reinvestimento em esportes olímpicos, critica a remoção de travas sociais que existiam no projeto original, as quais evitariam que o benefício fiscal ficasse concentrado em grandes clubes que já possuem alta arrecadação. Reitera a importância da idoneidade na destinação de recursos públicos, seja para esporte ou cultura.

O Deputado discute a votação de um substitutivo referente a projeto de lei analisado pela Comissão de Finanças e Tributação.

O deputado defende o investimento no esporte como vetor de saúde, cultura e desenvolvimento econômico. Destaca que o atual governo recriou o Ministério do Esporte, extinto na gestão anterior, além de ter criado uma universidade voltada à área. Ressalta ainda o fortalecimento do Programa Bolsa Atleta, que beneficiou mais de 10 mil atletas, e o apoio a eventos esportivos, como a Copa do Mundo Feminina, visando elevar o desempenho do Brasil em competições internacionais.

O deputado parabeniza o relator pelo trabalho realizado.

O Deputado defende projeto que estabelece isonomia e liberdade de gestão para clubes de futebol, visando garantir um sistema tributário neutro em relação à natureza jurídica das instituições. O orador argumenta que a disparidade tributária atual prejudica a sobrevivência dos clubes tradicionais em comparação às sociedades anônimas de futebol, manifestando o apoio da bancada do PL à matéria.

O Deputado recebeu autorização para orientar o partido PSB e realizar a acumulação do tempo de Liderança disponível.

O Deputado manifesta apoio do PSB ao projeto de lei que equipara as condições das SAFs às das associações de futebol. Na sequência, denuncia um suposto esquema de corrupção envolvendo o Banco Master, criticando figuras políticas e autoridades do Distrito Federal, e defende a instalação de uma CPI para investigar o caso e recuperar recursos públicos supostamente desviados do BRB.

O Deputado realizou agradecimentos formais a colegas parlamentares durante a sessão.

O Deputado esclarece pontos sobre o projeto em discussão, especificamente sobre o artigo 296-B, que condiciona deduções à comprovação de investimento contínuo e participação em competições oficiais de pelo menos seis modalidades olímpicas ou paralímpicas, excluindo o futebol. O parlamentar ressalta a importância de equalizar associações e fomentar o esporte olímpico.

O Deputado questiona o posicionamento da federação PSOL REDE em determinado tema.

O Deputado declara voto favorável a um projeto que envolve benefícios fiscais para clubes de futebol, reiterando a posição anteriormente defendida por outro parlamentar. O parlamentar ressalta que o futebol atual movimenta cifras bilionárias, exemplificando com o lucro de grandes clubes brasileiros, e defende que o incentivo público deve priorizar o esporte básico e pequenos clubes de bairro, visando a saúde e a inclusão social, e não apenas o suporte a empresas milionárias.

novo para orientar Obrigado, presidente.

O Deputado defende a importância dos clubes brasileiros na formação de atletas olímpicos e paralímpicos, destacando que a base esportiva nacional depende dessas instituições. O parlamentar critica a gestão pública educacional dos últimos 20 anos, afirmando que escolas e universidades federais não promoveram o desenvolvimento esportivo com a mesma eficiência que os clubes. Por fim, elogia o projeto em discussão e manifesta apoio favorável por parte de seu partido.

O Deputado questiona como votam a Minoria e a Oposição, dirigindo-se ao Deputado Alberto Fraga.

O Deputado manifesta o apoio da Minoria e da Oposição ao relatório apresentado pelo Deputado Doutor Luizinho, destacando que a medida será fundamental para o saneamento financeiro de diversos clubes de futebol tradicionais.

دپتات کی؟ سورایی سورایی

O Deputado critica duramente o Senador Flávio Bolsonaro, acusando-o de envolvimento em crimes desde sua época como parlamentar estadual no Rio de Janeiro, incluindo o esquema de rachadinha. Além disso, aponta supostas conexões do senador com Daniel Vorcaro e o Banco Master, defendendo a punição de todos os envolvidos em ilícitos, independentemente de filiação partidária ou ocupação de cargos no Executivo e Judiciário, e rejeitando que a direita brasileira seja associada a práticas criminosas.

O Deputado solicita manifestações de outros parlamentares ou partidos para encaminhamentos em nome do governo e da maioria.

O Deputado destaca o compromisso do atual governo com o setor esportivo, ressaltando a recriação do Ministério do Esporte, o aumento no Bolsa Atleta e a criação da Universidade do Esporte. Em contrapartida, critica a gestão anterior por ter extinguido pastas essenciais, como o Ministério do Esporte, da Cultura, do Planejamento e do Desenvolvimento Agrário, mencionando que tal descaso com a produção de alimentos contribuiu para o retorno do País ao Mapa da Fome.

Está encerrada a votação. (Pausa.) Resultado da votação: SIM: 421; NÃO: 3; ABSTENÇÃO: 1. APROVADO. Está prejudicada a proposição inicial. Há sobre a mesa e vou submeter a votos a seguinte

O Deputado agradece o apoio unânime e a aprovação, com 421 votos, de um projeto de grande relevância para o fortalecimento do esporte olímpico brasileiro, destacando a atuação histórica da Câmara dos Deputados em prol do setor.

O deputado solicitou a retificação de voto e deu continuidade aos trâmites legislativos de um projeto de lei que institui a rota turística religiosa no Cariri.

O Deputado profere voto favorável ao Projeto de Lei nº 5.878/2025, que institui a Rota Turística Religiosa do Cariri, no Ceará. A proposta abrange os municípios de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri, visando valorizar pontos de peregrinação religiosa, fomentar o turismo local, gerar empregos e estimular a preservação do patrimônio cultural material e imaterial da região. O parlamentar ressalta a constitucionalidade, a juridicidade e a adequação da técnica legislativa do projeto.

O Deputado anuncia a abertura da discussão de um projeto de lei, chamando o Deputado Helder Salomão para a defesa da proposta, mencionando que o relatório foi apresentado pelo Deputado Ricardo Maia. Além disso, o Deputado Chico Alencar é convocado para discursar na sequência.

O Deputado manifesta apoio ao Projeto de Lei 5.878/2025, que institui a Rota Turística Religiosa do Cariri, no Ceará, destacando seu potencial para o desenvolvimento econômico, cultural e social da região. Em seguida, o parlamentar critica duramente o senador Flávio Bolsonaro, questionando sua conduta em relação ao presidente do Banco Master e citando o episódio como mais uma evidência de corrupção dentro do bolsonarismo.

O Deputado profere discurso composto majoritariamente por agradecimentos e menção a religião.

O Deputado discute a importância da religiosidade popular, citando Karl Marx, e expressa apoio à Rota Turística Religiosa do Cariri. Em seguida, critica duramente a conduta do Senador Flávio Bolsonaro, acusando-o de tráfico de influência e corrupção por supostamente negociar o financiamento público de um filme sobre a biografia de Jair Bolsonaro. O parlamentar defende que tais atos violam a ética pública e exige que os envolvidos em esquemas de corrupção respondam perante a Justiça, repudiando a existência de corruptos de estimação na política brasileira.

O Deputado conduz a sessão da Câmara, convidando outros parlamentares, encerrando a discussão de uma matéria e dando início à fase de votação, com parlamentares solicitando a palavra para encaminhamento.

A Deputada discute a importância histórica e religiosa da rota do Cariri e do Juazeiro. Ela relembra o milagre do Padre Cícero, no qual uma hóstia teria se transformado em sangue, evento que a Igreja tentou ocultar ao longo do tempo. Além disso, a parlamentar ressalta a atuação do Padre Murilo, que acolheu os romeiros na Igreja de Nossa Senhora das Dores, enfrentando estruturas patriarcais que buscavam apagar a memória da beata e dos padres. Por fim, a parlamentar manifesta o voto favorável da Federação REDE PSOL ao projeto em votação.

O Deputado conduz a votação do Projeto de Lei nº 5.878/2025, solicitando a manifestação dos parlamentares favoráveis, e prossegue com o rito legislativo relativo à governança de sociedades anônimas do futebol, citando ainda o trâmite de projeto do Senado e concedendo a palavra ao Deputado Fred Costa.

O Deputado apresenta parecer favorável ao Projeto de Lei nº 2.978/2023, que visa aprimorar a governança e a segurança jurídica das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). O parlamentar destaca que o projeto fortalece a gestão dos clubes, atrai investimentos, equaciona passivos históricos e promove o uso do futebol como ferramenta de impacto social e desenvolvimento educacional, reforçando os benefícios já observados com a implementação da lei que instituiu as SAFs no Brasil.

O deputado realiza chamamentos para que parlamentares participem da defesa de um projeto de lei em discussão no plenário.

O Deputado discute propostas de gestão e transparência no futebol, criticando o silêncio de parlamentares sobre irregularidades financeiras e o financiamento de obras audiovisuais, defendendo maior controle e ética no uso de recursos.

O Deputado procede com a chamada nominal de parlamentares para a defesa de um projeto de lei em discussão na sessão.

A deputada defende a aprovação de projeto de lei que visa trazer segurança jurídica para investimentos no futebol, incluindo o feminino, através das SAFs. Paralelamente, a parlamentar critica duramente o cenário político envolvendo figuras ligadas ao bolsonarismo, citando denúncias de corrupção, áudios comprometedores e o uso de recursos públicos para a produção de um filme promocional, classificando a situação como um filme de terror.

O Deputado manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 2.978/2023, de autoria do Senado Federal e do Senador Rodrigo Pacheco, cuja defesa é realizada pela Deputada Fernanda Melchionna.

A Deputada discute críticas à mercantilização do futebol e ao modelo das SAFs, destacando a importância da obrigatoriedade do futebol feminino. Em seguida, critica o financiamento nebuloso de um filme, comparando seus custos com produções nacionais reconhecidas. Por fim, denuncia supostas irregularidades financeiras envolvendo figuras políticas ligadas ao ex-presidente e defende a instalação de uma CPMI para investigar corrupção.

O Deputado encerra a discussão de um projeto e concede a palavra ao Deputado Fred Costa para a apresentação de pareceres das comissões temáticas sobre as emendas de Plenário.

O Deputado posiciona-se como relator pela rejeição de duas emendas ao projeto de lei que trata da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). Argumenta que o texto atual do projeto de lei já contempla as preocupações dos parlamentares, sendo desnecessárias alterações adicionais. O parlamentar relembra sua atuação na relatoria da lei original da SAF em 2021, defendendo o modelo como um avanço para a gestão dos clubes, o aumento de investimentos e a profissionalização do futebol brasileiro, reiterando seu compromisso com a modernização do esporte.

O deputado coordenou a votação de projeto de lei e encaminhou a análise de emendas e destaques parlamentares em plenário.

O Deputado defende um destaque ao projeto de lei relativo às Sociedades Anônimas do Futebol (SAF). Ele critica o texto atual do projeto por limitar a responsabilidade das SAFs sobre débitos trabalhistas e previdenciários dos clubes aos casos de transferência expressa em contrato. O parlamentar argumenta que essa regra ignora direitos fundamentais dos atletas e trabalhadores, defendendo a manutenção do texto original, que garante a responsabilidade da SAF, evitando que direitos sejam burlados na transição. Além disso, menciona a importância da política esportiva do atual governo em contraposição ao fechamento do Ministério do Esporte na gestão anterior.

O Deputado cede a palavra ao relator durante a sessão plenária.

O Deputado critica uma proposta de alteração na legislação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF). Ele argumenta que a mudança na redação da lei, ao incluir trechos sobre obrigações decorrentes, gera insegurança jurídica e desestimula investimentos no futebol brasileiro. O parlamentar alerta que a medida poderia obrigar as SAFs a assumirem dívidas futuras dos clubes de forma imprevisível, prejudicando o modelo de negócio já estabelecido.

O Deputado registra a presença da ex-Prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, atualmente secretária na gestão do Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, na Câmara dos Deputados. O parlamentar organiza a ordem de fala dos deputados Bohn Gass e Marcel van Hattem.

O Deputado discute a segurança jurídica de atletas profissionais no contexto das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF). Ele argumenta que a transferência de responsabilidades do clube para a SAF não pode desamparar o jogador em litígios trabalhistas, defendendo que o atleta não deve ficar sem a quem recorrer caso a entidade anterior não tenha previsto a dívida judicialmente reconhecida no momento da transição.

O Deputado conduz a votação de uma matéria, declara a aprovação do texto e dispensa a redação final com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para sanção e concedendo a palavra a outro parlamentar.

O Deputado comunica a conclusão de sua gestão à frente da liderança do Partido Novo na Câmara dos Deputados e formaliza a transmissão do cargo ao novo líder da bancada.

O Deputado expressa o prestígio de liderar o grupo parlamentar em um momento crucial e sombrio para o Brasil, onde os problemas nacionais decorrem da política. Defende a necessidade de combater a corrupção, valorizar a honestidade e garantir que o capital retorne a quem produz, em vez de ser regido centralmente por Brasília. Enfatiza que o futuro das próximas gerações depende do rumo adotado no ano eleitoral e pede o apoio dos demais líderes parlamentares.