COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado conduz reunião da Comissão de Saúde para convocar o Ministro da Saúde a prestar esclarecimentos sobre programas, repasses de recursos e gestão de tecnologias do SUS, estabelecendo as normas regimentais para o debate.

O Ministro da Saúde apresentou balanço das ações do programa "Agora Tem Especialistas", destacando recordes em cirurgias eletivas e transplantes, ampliação do acesso ao tratamento oncológico com nova tabela de procedimentos e incorporação de tecnologias, além de estratégias de saúde voltadas às mulheres e a reestruturação da rede de hospitais federais no Rio de Janeiro.

O Deputado solicita extensão de tempo de fala para concluir sua manifestação.

O Ministro - Ministério da Saúde destaca avanços na incorporação tecnológica no SUS, fortalecimento da produção nacional de insumos, expansão do programa Farmácia Popular, ações de vacinação, redução da mortalidade infantil e melhorias na atenção primária e no SAMU.

Obrigado, Sr. Ministro, pela apresentação. A seguir, passarei a palavra aos Deputados autores dos requerimentos, pelo tempo de 5 minutos. Lembro a todos que as inscrições para uso da palavra estão encerradas no Infoleg. Eu gosto sempre de valorizar os Deputados e as Deputadas que estão presentes, então quero anunciar que estão aqui: Deputado Osmar Terra, Deputada Heloísa Helena, Deputada Ana Paula Lima, Deputada Rosangela Moro, Deputado Rafael Simoes, Deputado Geraldo Resende, Deputado Dr. Frederico, Deputada Ana Pimentel, Deputado Dr. Francisco, Deputado Carlos Henrique Gaguim, Deputado Dr. Daniel Soranz, Deputado Vavá, Deputado Dr Flávio, Deputado Mauro Benevides Filho — o pai do Deputado Mauro Benevides Filho foi nosso colega aqui, no meu primeiro mandato, um grande Deputado —, Deputado Dr. Fernando Máximo, Deputado Ricardo Abrão, Deputado Silvio Antonio, Deputado Pedro Westphalen, Deputado Weliton Prado, Deputado Alexandre Lindenmeyer, Deputada Jandira Feghali, Deputado Carlos Magno e Deputado Dorinaldo Malafaia. Sejam todos bem-vindos! Concedo a palavra ao autor do Requerimento nº 9, de 2026, o Deputado Geraldo Resende. V.Exa. tem o tempo de 5 minutos.

O Deputado questiona o Ministro sobre o enfrentamento da pandemia, destacando o êxito na vacinação em Mato Grosso do Sul durante sua gestão como secretário de saúde e criticando o atraso na aquisição de vacinas pelo governo federal. Ele também aborda a necessidade de aprimorar a saúde indígena, mencionando visitas a aldeias e o fortalecimento da infraestrutura local, além de celebrar avanços na rede de oncologia, com destaque para a instalação de novos equipamentos em Três Lagoas.

O Deputado organiza a ordem de fala em uma audiência, informando que ouvirá primeiro os autores dos requerimentos antes de passar a palavra ao Ministro, iniciando pela palavra concedida ao Deputado Rafael Simões.

O Deputado discute a sustentabilidade financeira das instituições filantrópicas que atendem ao SUS, defendendo a reestruturação do financiamento hospitalar, o reajuste do piso da enfermagem e maior apoio à urgência e emergência. Questiona ainda os critérios técnicos para a destinação de grandes aportes financeiros a municípios específicos.

O Deputado cede a palavra à deputada Rosângela Moura para a apresentação do requerimento número 45 de 2026.

A Deputada questiona o funcionamento da Conitec, cobrando a participação efetiva de associações de pacientes nas decisões sobre incorporação de tecnologias no SUS, conforme previsto em lei. Além disso, critica erros na cartilha da gestante do Ministério da Saúde, apontando que a omissão sobre a obrigatoriedade da triagem neonatal prejudica a saúde das crianças e demanda correção imediata do material informativo.

O Deputado defende a ampliação das políticas de saúde preventiva e a valorização das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no SUS. O parlamentar critica o modelo de gestão atual, que classifica como focado na doença em vez da prevenção, e propõe três medidas principais: a criação de uma secretaria específica para a área dentro do Ministério da Saúde, a abertura de uma rubrica orçamentária própria para que parlamentares possam destinar emendas diretamente para ações preventivas, e a consolidação dessas práticas via lei, superando a dependência de portarias.

O Deputado critica a gestão do Ministério da Saúde, acusando a pasta de investir excessivamente em marketing e propaganda em vez de focar na redução real das filas de espera por cirurgias e exames no SUS. O parlamentar questiona a falta de transparência sobre os dados atuais de atendimento e a baixa execução do programa de credenciamento hospitalar, que, segundo ele, apresenta resultados inexpressivos diante do vultoso aumento orçamentário disponibilizado ao governo.

O Deputado conduz os trabalhos em audiência pública, estabelecendo o tempo de 30 minutos para que o Ministro responda aos requerimentos apresentados pelos parlamentares, dividindo a sessão em blocos de perguntas.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Querido colega Deputado Dr. Frederico, com todo o respeito — com todo o respeito! —, o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, não teria atingido o recorde de quase 15 milhões de cirurgias eletivas realizadas em 2025, 42% a mais do que foi realizado em 2022, se tivesse utilizado apenas os recursos do crédito financeiro. O programa Agora Tem Especialistas não se resume a essa ação, que é correta, tanto é que este Congresso Nacional a aprovou, de trocar créditos em relação a dívidas que nunca voltariam para a saúde, para que virassem cirurgias e exames. Nós mostramos aqui que, neste ano, já chegamos a quase 500 milhões de cirurgias e exames, em uma pequena parcela do Agora Tem Especialistas. Sabe por que nós chegamos a 15 milhões de cirurgias no total? Porque nós aproveitamos o crescimento do orçamento da saúde, graças ao compromisso do Presidente Lula em colocar recursos na saúde e graças ao compromisso deste Congresso Nacional, que acabou com o famigerado teto de gastos que existia e que não permitia que a gente pudesse aumentar os recursos da saúde. E utilizamos a maior parte desse crescimento no Agora Tem Especialistas, nos serviços especializados. Nós fizemos com que a tabela do Agora Tem Especialistas pague três a quatro vezes mais do que a antiga tabela SUS. Como o senhor acha que a gente conseguiu isso? Usando uma parte desse crescimento do orçamento, não foi só trocando crédito com hospital privado. As oitenta carretas que estão circulando atenderam mais de 2.800 Municípios, zerando filas em várias regiões. Vários dos Parlamentares foram testemunhas disso e acompanharam o fim de filas de colposcopia, filas de mamografia, filas de ultrassom pélvico, filas de cirurgia oftalmológica, filas de tomografia. Isso é recurso do orçamento, não é de crédito, Deputado. Houve todo um investimento em radioterapia. Pela primeira vez na história deste País, em todo Estado do Brasil, todo brasileiro, nasça onde nascer, se tiver que fazer radioterapia, vai poder fazer radioterapia no seu Estado. Isso se deve aos novos aceleradores lineares, aos novos bunkers que foram construídos e à nova tabela para a radioterapia, como eu mostrei aqui, pagando 30% a mais. Isso é recurso do orçamento, não é de crédito. Mais de 90% do programa Agora Tem Especialistas é fruto do orçamento público que, graças a Deus, este Congresso Nacional aprovou, a partir da proposta apresentada pelo Presidente Lula de acabar com o famigerado teto de gastos. Então, não é verdade — não diga isso, Deputado! — que o programa Agora Tem Especialistas não está utilizando os recursos orçamentários que aumentaram. Eu mostrei aqui o que aumentou na rubrica de média e alta complexidade. A rubrica de média e alta complexidade é aquela — o senhor sabe disso, o senhor é cirurgião — destinada aos investimentos nos atendimentos especializados, nas cirurgias eletivas. Como o senhor acha que aumentamos o volume de exames que eu mostrei aqui, atingindo um recorde em exames, com mais de 30% em relação a 2022? Foi com base nesse orçamento de 2025 acrescido em relação ao de 2024. Como o senhor acha que houve a ressuscitação dos hospitais federais do Rio de Janeiro, que viviam um verdadeiro apagão, porque havia um dono dos hospitais federais do Rio de Janeiro? Se o senhor quiser, o senhor pergunte para o seu colega Deputado Federal que era o Secretário Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Ele pode contar para o senhor quem era o dono dos hospitais federais do Rio de Janeiro. Como o senhor acha que aumentamos o volume de cirurgias? Isso vem do orçamento. O senhor sabe disso. Hospital federal não faz crédito.

O deputado defende o direito de expressão no exercício da presidência da comissão e solicita a transição para o segundo bloco de votação.

A Deputada questiona o Ministro sobre as providências do Ministério para assegurar o cumprimento da legislação que garante o direito de voz e voto às entidades no âmbito da Conitec, cedendo seu tempo regimental para a resposta do convidado.

O Ministro - Ministério da Saúde esclarece que a legislação sobre a incorporação de tecnologias e medicamentos no SUS, sancionada integralmente pelo Presidente Lula, possui normas claras de participação social. Destaca que entidades são selecionadas conforme critérios de transparência e que a Conitec identifica conflitos de interesse, como vínculos com a indústria farmacêutica, para garantir a lisura dos processos de decisão. O Ministro - Ministério da Saúde informa que dezenas de entidades da sociedade civil já participaram ativamente das reuniões deliberativas ao longo do ano.

O Deputado coordena os procedimentos regimentais da sessão, organizando a lista de parlamentares inscritos para o uso da palavra e definindo o tempo disponível para os debates com a presença de um ministro.

A Deputada solicita esclarecimentos à Mesa sobre o critério de alternância para o tempo de fala daqueles que estão inscritos na condição de Líder durante a sessão.

O Deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares durante uma reunião de comissão, citando os nomes daqueles que discursarão em blocos específicos.

O Deputado destaca o avanço nas políticas de enfrentamento ao câncer no Brasil, mencionando investimentos e a aprovação da Lei 14.758. Cobra celeridade na implementação de cirurgias robóticas, incorporação de medicamentos, imunoterapia e nutrição especializada. Ressalta a conquista do SAMU para Uberlândia e, enfaticamente, critica a falta de acesso dos pacientes oncológicos à vacinação, defendendo a necessidade de fornecer informações e orientações claras sobre o direito às vacinas para esse público.

O Deputado elogia a atuação e o compromisso de colegas parlamentares durante os trabalhos da comissão.

O Deputado discute a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), enfatizando a importância da atenção primária, a ineficiência de mutirões frente à falta de resolução na ponta do sistema, a carência de recursos e a necessidade de profissionais dedicados exclusivamente à saúde pública. Questiona ainda a paralisação de obras hospitalares e propõe um debate estruturado para a melhoria do atendimento.

O Deputado propõe um acordo de procedimento para a sessão, estabelecendo que todos os parlamentares inscritos sejam ouvidos antes das respostas do Ministro. O parlamentar sugere que o debate seja focado em questões de saúde, evitando polêmicas desnecessárias, e concede a palavra ao Deputado Dr. Francisco.

O Deputado parabeniza o Ministro da Saúde pela apresentação de resultados positivos da pasta sob o governo atual. Destaca avanços na cobertura vacinal infantil e o pioneirismo na vacinação contra a dengue. Enfatiza a importância do programa 'Agora Tem Especialistas' para suprir lacunas na média e alta complexidade e reduzir filas de cirurgias eletivas represadas no pós-pandemia. Ressalta que a regionalização do SUS e investimentos, incluindo emendas parlamentares e a renovação da frota do SAMU, são fundamentais para a melhoria do atendimento à população.

O Deputado, no exercício da presidência, organiza a ordem de fala dos parlamentares inscritos para o uso da tribuna.

A Deputada elogiou a gestão ministerial na saúde, destacando o recorde de cirurgias eletivas, a ampliação do acesso à Farmácia Popular e o fortalecimento do SUS. Defendeu a valorização dos profissionais da saúde e a correção, via PEC, da jornada de trabalho da enfermagem, criticando distorções que ampliaram as horas semanais da categoria.

O Deputado solicita o cumprimento do tempo regimental e concede a palavra ao Deputado Jorge Solla para sua manifestação de três minutos.

O Deputado elogia a gestão do Ministério da Saúde no atual governo, destacando a reconstrução do SUS, a recomposição orçamentária, a renovação da frota do Samu e investimentos em infraestrutura via PAC, como policlínicas e hospitais. Ressalta avanços na oncologia, na Farmácia Popular, no programa de dignidade menstrual e a expansão do programa Mais Médicos na atenção básica, além da recuperação da cobertura vacinal e ações na saúde indígena. Por fim, celebra a inauguração de equipamentos de saúde na Bahia.

O Deputado responde a uma provocação de outro parlamentar e cede a palavra ao Deputado Dr. Luiz Ovando.

O Deputado debate a gestão da saúde pública, criticando a burocracia no programa Farmácia Popular, que prejudica pacientes ao exigir credenciamento individual por estabelecimento em vez de redes. Também questiona a terminologia utilizada em cartilhas oficiais do Ministério da Saúde sobre gestantes e ressalta a necessidade de aumentar a resolubilidade dos postos de saúde, defendendo que os mutirões são soluções apenas sazonais.

O Deputado discute a organização dos tempos de fala e a dinâmica das atividades da sessão plenária e das comissões, incluindo a participação de outros parlamentares.

A Deputada ressalta a importância da presença do Ministro da Saúde na comissão para prestar contas. Defende a gestão do atual governo, mencionando o desmonte sofrido pelo SUS na gestão anterior e destacando investimentos recordes, a expansão do programa Mais Médicos, a atenção primária e o fortalecimento da Conitec. Reforça o papel da saúde como direito constitucional e o compromisso com a soberania nacional na produção de insumos.

O Deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares durante a sessão, concedendo a palavra a uma Deputada e estabelecendo um acordo para que outra parlamentar discurse na sequência, mediante concordância dos presentes.

A Deputada discute a precariedade do atendimento no SUS, destacando o abismo entre os direitos previstos em lei e a realidade das famílias pobres. Ela critica a necessidade de "vaquinhas" virtuais para custear tratamentos e medicamentos, ressaltando a falta de insumos e a persistência de filas para procedimentos e benefícios como o BPC. A parlamentar cobra do Ministro da Saúde a implementação de um tempo máximo de espera para atendimentos, especialmente para crianças e adolescentes, e questiona a falta de eficácia do sistema atual diante de problemas graves de saúde mental e doenças crônicas.

O Deputado concede o tempo de liderança de oito minutos à Deputada Jandira Feghali.

A Deputada destacou a importância de reconhecer os avanços do SUS, enfatizando que o sistema, embora enfrente desafios decorrentes de um país de dimensões continentais e desigualdades sociais, possui um histórico de resistência. Ela ressaltou a necessidade de responsabilidade compartilhada entre União, Estados e Municípios na gestão do sistema. Além disso, a parlamentar elogiou as iniciativas de saúde da mulher, como as carretas itinerantes, denunciou as irregularidades administrativas nos hospitais federais do Rio de Janeiro ocorridas em gestões anteriores e defendeu o fortalecimento do complexo industrial da saúde e da pesquisa científica nacional.

O Deputado lista os parlamentares inscritos para discursar e organiza o tempo da sessão para garantir a fala de todos e do ministro.

O Deputado parabeniza o Ministro da Saúde pela gestão, destacando a recuperação da cobertura vacinal, a expansão do SAMU e o aprimoramento do programa Farmácia Popular, embora aponte desafios como a falta de atendimento em pequenos municípios aos finais de semana e problemas na rastreabilidade de visitas de agentes de saúde. O parlamentar também menciona o combate à doença de Chagas no norte de Minas Gerais em parceria com a Fiocruz, defende a redução da jornada de trabalho (escala 5x2) para garantir a saúde do trabalhador e comenta sobre a assinatura de requerimentos para a criação de CPIs.

A Deputada solicita aos parlamentares que respeitem o tempo regimental para garantir que todos tenham a oportunidade de se manifestar.

O Deputado define o tempo limite de três minutos para as falas, informando que o microfone será cortado ao fim do período, e concede a palavra ao Deputado Ricardo Abrão.

O Deputado parabeniza o Ministro da Saúde pela gestão, destacando o impacto positivo do programa "Agora tem Especialistas" no Hospital Municipal JK, em Nilópolis. Ele ressalta a importância do aumento do teto MAC para a realização de cirurgias eletivas e de alta complexidade, tornando a unidade um centro de referência regional. O Deputado defende a necessidade de colaboração entre entes federados e o apoio do governo federal para a manutenção de serviços públicos de qualidade. Adicionalmente, pontua a relevância de políticas de conscientização sobre o HIV para o público jovem, expressa apoio à escala de trabalho 5x2 e sugere uma análise setorial da carga tributária.

O Deputado concede a palavra ao Deputado Dr. Daniel Soranz para que realize uma fala de três minutos.

O Deputado discute a gestão do Ministério da Saúde, destacando o combate a irregularidades em hospitais federais do Rio de Janeiro. Anuncia vistorias de comissões em unidades federais e aborda a construção do novo prédio do Inca. Propõe melhorias no Programa Farmácia Popular, incluindo a aceitação de receitas de enfermagem e a ampliação da distribuição de medicamentos para 60 dias. Por fim, solicita uma reunião entre o Ministério da Saúde e o MGI para tratar da regulamentação do programa de compras públicas (Sicx), de sua autoria.

O deputado ressalta o reconhecimento do trabalho realizado por outro parlamentar à frente da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, com ênfase na gestão dos hospitais do estado.

A Deputada destaca a relevância do Sistema Único de Saúde (SUS) como um pilar de reconstrução nacional pelo Governo Federal, ressaltando sua capacidade de atender a população sem distinções. Ela menciona a distribuição de recursos e investimentos em infraestrutura de saúde, como unidades básicas, policlínicas e unidades móveis nos municípios de São Paulo. Além disso, a parlamentar elogia o trabalho do Ministro na condução da pasta, valorizando o pacto federativo e a ampliação do financiamento da saúde, e questiona sobre as políticas públicas voltadas para pessoas atípicas e autistas, tema de grande demanda por parte das mulheres em suas visitas pelo país.

O Deputado concede a palavra ao parlamentar Vavá após o pronunciamento da Deputada Juliana Cardoso.

O deputado, médico e professor, defende o fortalecimento do SUS e ressalta desafios no acesso à saúde em regiões carentes, como o Vale do Jequitinhonha. Destaca a necessidade de melhorar o transporte de pacientes, o combate à desnutrição e a busca por soluções para diagnósticos tardios de HIV/AIDS, além de apoiar demandas por pacientes com câncer de cabeça e pescoço e pessoas com autismo.

O Deputado organiza a ordem de fala dos participantes em uma reunião, chamando os próximos oradores e mencionando a presença de um ministro.

A Deputada questiona o Ministro da Saúde sobre duas pautas principais: a distorção histórica nos quadros de pessoal dos hospitais federais do Rio de Janeiro, onde auxiliares de enfermagem exercem funções de técnicos sem a devida correção salarial, e as barreiras enfrentadas por enfermeiros no programa Farmácia Popular, onde receitas emitidas por esses profissionais frequentemente não são aceitas, apesar da previsão legal.

O Deputado cede a palavra ao colega parlamentar para prosseguimento da sessão.

O Deputado destaca a reconstrução do SUS, a defesa da vacinação contra o negacionismo, a necessidade de reestruturação do sistema de saúde na Amazônia e a importância de investimentos em infraestrutura laboratorial, citando iniciativas na fronteira.

O Deputado solicita a redução do tempo de fala da deputada Ana Pimentel durante a sessão.

A Deputada destacou a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) como um projeto civilizatório que enfrentou grandes desafios, especialmente durante a gestão da pandemia. Ela criticou a postura da oposição, apontando contradições de parlamentares que, segundo ela, ignoram os avanços atuais na redução das filas de cirurgias eletivas proporcionados pelo programa Mais Especialistas. Além disso, agradeceu ao Ministro da Saúde pelo trabalho de reconstrução do SUS e pela atuação da Força Nacional do SUS em Minas Gerais, reforçando dados de aumento na oferta de procedimentos cirúrgicos no estado, apesar da falta de apoio do governo estadual.

O Deputado cede a palavra ao Ministro da Saúde para suas considerações finais e respostas aos questionamentos parlamentares.

O Ministro da Saúde destaca os esforços na redução de filas de atendimento no SUS, o combate ao negacionismo, o fortalecimento da atenção primária, a reestruturação da rede hospitalar federal, o uso de novas tecnologias e a valorização das carreiras de saúde, além de defender a caderneta da gestante brasileira.

O deputado aborda a pactuação com estados e municípios sobre o calendário de implementação e oferta de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas.

O Ministro - Ministério da Saúde manifesta interesse na vacina contra o vírus sincicial respiratório.

O Deputado questiona um Ministro sobre o público-alvo da vacina contra o vírus sincicial respiratório, indagando se o imunizante é destinado apenas a grupos específicos ou a toda a população.

O Ministro - Ministério da Saúde defende a inclusão de gestantes em programa de proteção para garantir a saúde dos bebês.

O Deputado agradece a presença do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, dos parlamentares e do público em um evento, e em seguida, encerra a reunião.