COMISSÃO DE CULTURA
Sobre o Evento
A Comissão de Cultura realizou a votação de diversos requerimentos e projetos de lei focados na valorização do patrimônio histórico e cultural brasileiro. Foram discutidas propostas que reconhecem manifestações culturais e homenageiam figuras públicas, além de medidas para incentivar a infraestrutura de bibliotecas no país.
Deputado
O Deputado procedeu com os trâmites regimentais de abertura da sessão, dispensa de leitura de ata e organização da pauta, incluindo votações em bloco de requerimentos.
Deputado
O Deputado solicita a subscrição de requerimentos referentes ao Plano Nacional de Cultura.
Deputado
O Deputado conduz a apreciação e votação de blocos de requerimentos e dá encaminhamento a projetos de lei, destacando proposta para incentivar a criação e manutenção de bibliotecas em municípios de pequeno porte.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que incentiva doações e patrocínios para construção e manutenção de bibliotecas, visando reverter a redução desses espaços e diminuir as desigualdades regionais no acesso à cultura.
Deputado
O deputado conduz a votação e aprovação de projeto de lei que altera a denominação da Lei 14.531 de 2023.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que presta homenagem a David Miranda, destacando sua trajetória de luta pelos direitos humanos, diversidade e justiça social, além de relembrar sua atuação parlamentar e o impacto de seu legado na memória democrática.
Deputado
O deputado conduz os trabalhos da sessão, realizando votações, prestando homenagens e pautando a discussão sobre projeto de lei que institui o dia do técnico em radiologia.
Deputado
O Deputado vota pela aprovação de projeto que institui data comemorativa para técnicos em radiologia, destacando a relevância desses profissionais para o diagnóstico médico e o sistema de saúde, ressaltando o cumprimento dos requisitos legislativos para a criação da data.
Deputado
O Deputado conduz a votação e anuncia a tramitação de projeto de lei que reconhece a Romaria de Canudos como manifestação da cultura nacional.
Deputado
O Deputado manifesta apoio ao projeto de lei que reconhece a Romaria de Canudos como manifestação da cultura nacional, ressaltando sua importância histórica, religiosa e social para a preservação da memória da Guerra de Canudos e da identidade do sertão baiano.
Deputado
O Deputado conduz a votação do Projeto de Lei 949/2026, que reconhece o serviço de táxi como manifestação da cultura nacional, com parecer favorável apresentado por substitutivo.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que reconhece o serviço de táxi como patrimônio cultural, ressaltando o caráter simbólico da medida para a memória urbana sem alterar normas de mobilidade.
Deputado
O Deputado conduz a votação de projeto de lei que visa reconhecer as velhas guardas das escolas de samba como patrimônio cultural e material do Brasil.
Deputado
O Deputado defende o reconhecimento das velhas guardas das escolas de samba como manifestação da cultura nacional, destacando seu papel essencial na preservação da memória, identidade e tradições do samba, e propõe um substitutivo para assegurar essa proteção cultural.
Deputado
O Deputado conduziu os trâmites regimentais para a votação do parecer favorável ao projeto de lei que visa inscrever o nome de Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Deputado
O Deputado manifesta apoio à inclusão do nome de Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, ressaltando seu legado de luta contra a ditadura militar e em defesa dos direitos humanos.
Deputado
O Deputado encerra a reunião de comissão devido à ausência de relatores, retira itens da pauta e convoca audiência pública sobre cultura católica.
