COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa focada na análise de constitucionalidade e juridicidade de diversos projetos de lei. As matérias aprovadas abrangeram temas variados como inclusão social, direitos de grupos vulneráveis, saúde e cultura.
Deputado
O deputado conduziu a reunião extraordinária de comissão, na qual foram discutidos e aprovados diversos projetos de lei que abrangem temas como cultura, direitos das mulheres, políticas de inclusão, denominações de obras públicas e datas comemorativas.
Deputado
O Deputado profere voto favorável à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.643, de 2025, de autoria da Deputada Rosangela Moro. A proposta, que visa instituir um símbolo nacional para a conscientização sobre doenças raras, é considerada compatível com a Constituição Federal e alinhada às políticas públicas de saúde e inclusão social.
Deputado
O Deputado conduziu a pauta da sessão, que incluiu a aprovação de diversos projetos de lei. Entre as matérias aprovadas, destacam-se a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, a garantia de atenção especial às demandas das mães solo no Sistema Nacional de Emprego, a instituição do Dia Nacional do Frentista, a prioridade para cuidadores familiares em programas federais de capacitação e a promoção de ações de formação para cuidadores de pessoas idosas. O parlamentar também realizou a correção de um erro material referente à retirada de pauta de um projeto anterior e parabenizou a categoria dos frentistas.
Deputada
A Deputada agradece à presidência pela condução dos trabalhos e pela celeridade na tramitação de pautas importantes na Comissão de Constituição e Justiça.
Deputado
O Deputado conduziu a reunião de comissão, na qual foram apreciados e aprovados cinco projetos de lei: o PL 3505/2025, que altera a legislação sobre prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência; o PL 3376/2025, que reconhece a encenação da Paixão de Cristo em Floriano (PI) como cultura nacional; o PL 3776/2025, que institui o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade; o PL 3807/2025, que declara Rolante (RS) a Capital Nacional do Bitcoin; e o PL 4268/2025, que inscreve Almerinda Farias Gama no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
