COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado conduz os procedimentos regimentais de abertura de reunião, incluindo a aprovação de atas, a declaração de prejudicialidade de projeto de lei e a organização da votação de prêmio, além de realizar ajustes na pauta da ordem do dia.

O Deputado conduz os trâmites regimentais de uma comissão, incluindo aprovação de atas, anúncio de prejudicialidade de projeto de lei, condução de premiação legislativa e organização da pauta da ordem do dia.

O Deputado solicita esclarecimentos sobre o formato e a quantidade de prêmios destinados à C. Ribeiro.

O Deputado solicita a palavra para tecer comentários sobre a ordem dos associados em um contexto de nivelamento.

O Deputado celebra o recebimento de três prêmios em uma única solenidade.

O Deputado discute a tramitação de projeto de lei que denomina hospital universitário federal no Ceará.

O Deputado vota pela rejeição de projeto de lei que denomina hospital universitário, apontando violação da autonomia universitária garantida pela Constituição, e sugere como alternativa o encaminhamento de uma indicação ao Poder Executivo.

O deputado solicita um momento durante o encerramento da discussão de um relatório.

O Deputado solicita a inclusão de requerimento de indicação legislativa na pauta da semana seguinte para cumprimento de formalidade regimental, sendo posteriormente informado de que a matéria já estava aprovada.

O Deputado conduziu os trâmites legislativos, incluindo o encerramento da discussão de uma matéria e a votação de um projeto que propõe a obrigatoriedade de prestação de serviços por recém-graduados de instituições federais de ensino superior.

O Deputado analisa projeto de lei que propõe serviço obrigatório para egressos de instituições federais, reconhecendo seu mérito social, mas apontando inconstitucionalidade por ferir o princípio da gratuidade do ensino, sugerindo que a proposta exige uma PEC para tramitar.

O Deputado conduziu a votação e aprovação de projeto de lei que institui programa de medicina preventiva escolar, articulando o Programa de Saúde da Família, o Programa Saúde na Escola e o fortalecimento do Programa Mais Médicos.

O Deputado defende a aprovação de projeto que eleva o programa Saúde na Escola a nível de lei, reforçando a intersetorialidade entre as pastas da educação e da saúde, conforme já previsto constitucionalmente e operacionalizado pelo SUS.

O Deputado conduz a votação de um parecer em plenário, encerrando o processo após a aprovação e abrindo espaço para falas de outros parlamentares.

O deputado aborda desafios da educação pública, destacando a necessidade do cumprimento do piso salarial nacional, a importância de concursos públicos para mediadores e profissionais de educação inclusiva, e a crítica ao uso inadequado de estagiários em substituição a cargos efetivos.

O Deputado dá as boas-vindas ao colega e concede a palavra para a leitura de relatório em comissão.

O deputado solicita ao presidente o registro de pedido de vistas ao projeto de lei número 6537, constante na pauta da sessão, devido à necessidade de comparecer a uma reunião da Comissão de Relações Exteriores.

O Deputado participou de votação em comissão, tratando de pautas legislativas sobre alimentação saudável na administração pública e anunciando os agraciados com o prêmio Darcy Ribeiro.

O deputado agradece o apoio dos parlamentares à concessão de um prêmio à Escola Nacional Florestan Fernandes, ressaltando a relevância da instituição situada em Guararema, São Paulo.

O Deputado agradece a premiação C. Ribeiro 2026 e encaminha o parecer do PL 3591-2024, que propõe a criação da Política Nacional de Saúde na Escola.

O Deputado manifesta parecer favorável ao projeto de lei que amplia a Política Nacional de Saúde na Escola para instituições privadas e filantrópicas, sugerindo ajustes de técnica legislativa para evitar redundâncias normativas e promover maior efetividade na execução das ações.

O Deputado conduziu a votação de um projeto de lei que visa garantir ambientes escolares livres de pressões pela adultização precoce de crianças e adolescentes.

O Deputado defende a aprovação de um substitutivo ao projeto que visa proteger crianças e adolescentes contra a adultização precoce no ambiente escolar, priorizando diretrizes educativas e a autonomia pedagógica em detrimento de obrigações sancionatórias e conceitos jurídicos indeterminados.

O deputado realiza os procedimentos regimentais para encerrar a discussão de um relatório e iniciar a votação, concedendo a palavra a outro parlamentar.

O deputado agradece a concessão do prêmio Darcy Ribeiro ao Instituto Ayrton Senna, destacando o impacto educacional da instituição na formação de jovens e sua ampla atuação nacional.

O Deputado parabeniza colega por reconhecimento institucional e encerra a reunião deliberativa, agendando a próxima sessão.