COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado, na presidência da Comissão de Viação e Transportes, abriu sessão deliberativa para tratar da aprovação de atas, designação de relatorias e planejamento de pautas para futuros esforços concentrados, contando com a colaboração de outro parlamentar para a leitura de pareceres.

O deputado solicita acesso ao presidente para a leitura de todos os relatórios disponíveis.

O Deputado solicita apoio para a aprovação de requerimento que propõe a realização de mesa redonda da Comissão de Viação e Transporte em Itapuá para discutir problemas de mobilidade e logística portuária local.

O deputado solicita a subscrição de um projeto de lei.

O Deputado conduz a sessão virtual, registrando a presença de parlamentares, e encaminha a discussão e votação do projeto de lei complementar que propõe tornar opcional o seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito.

O Deputado profere voto pela rejeição de projetos de lei complementar referentes ao SPVAT, argumentando que a legislação objeto das propostas foi integralmente revogada, tornando-as prejudicadas por perda de objeto e falta de eficiência.

O Deputado conduz a votação de matérias na sessão, incluindo a aprovação de projeto que estabelece diretrizes para alíquotas de IPVA sobre veículos sinistrados e recuperáveis.

O Deputado manifesta-se favoravelmente ao projeto de lei que propõe a redução da alíquota de IPVA para veículos sinistrados e recuperados, destacando que a medida beneficia proprietários e seguradoras sem interferir nas normas técnicas de segurança veicular.

O Deputado conduz a sessão legislativa, anunciando a deliberação do Projeto de Lei nº 2.962/2003, que dispõe sobre a instalação de suportes para bicicletas em áreas urbanas e rurais, com parecer favorável da relatora pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

O deputado defende a aprovação de projeto de lei que autoriza o transporte de bicicletas em veículos de transporte coletivo, visando a integração modal, a segurança jurídica e a mobilidade urbana, mantendo a autonomia dos gestores locais.

O Deputado conduz os trabalhos da sessão, realizando a votação de projetos e atendendo a solicitações para a retirada de pautas, além de encaminhar a leitura de relatórios de projetos de lei.

O Deputado manifesta voto favorável à aprovação do Projeto de Lei número 949 de 2025 na forma do substitutivo apresentado.

O Deputado conduz a pauta de votações, anunciando a aprovação de matéria em discussão e a leitura de parecer sobre projeto de lei referente ao transporte prioritário de ajudas técnicas para pessoas com deficiência em aeronaves.

O Deputado solicita o adiamento da votação de um projeto sobre gratuidades no setor aéreo para permitir maior diálogo com a ANAC e com a associação representante das companhias aéreas.

O Deputado procedeu com a retirada de um item da pauta e deu início à discussão de projeto de lei que institui selo de segurança viária para municípios.

O Deputado defende a criação de um selo de incentivo à segurança viária municipal, propondo que a iniciativa seja integrada à Política Nacional de Mobilidade Urbana para garantir maior eficácia e conformidade com a legislação vigente.

O Deputado conduz a votação de projetos e solicita a leitura de parecer sobre a alteração do Código Brasileiro da Aeronáutica relativo ao abastecimento de aeronaves em solo.

O Deputado manifesta voto favorável à aprovação do projeto de lei número 552 de 2026.

O Deputado conduziu a votação de um projeto de lei que visa assegurar assentos acessíveis para pessoas idosas no sistema de transporte coletivo interestadual.

O Deputado solicita a retirada de pauta de um projeto para aprofundar o debate sobre normas técnicas e impactos dos assentos acessíveis em transportes coletivos interestaduais, visando dialogar com as empresas do setor.

O Deputado preside sessão legislativa que delibera sobre retirada de pauta de projetos e organização do calendário de votações, além de encaminhar a leitura de parecer sobre projeto de lei referente ao cancelamento de passagens aéreas.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que amplia direitos de passageiros aéreos, garantindo reembolso ou remarcação em casos de força maior, como doenças, acidentes ou falecimentos, superando a limitação atual de 24 horas.

O Deputado encerrou a sessão após a aprovação de nove itens da pauta, agradeceu a presença dos parlamentares e comunicou que a próxima reunião contará com a substituição da presidência.