PLENÁRIO

O Deputado procede à abertura da sessão legislativa, realizando a contagem de presença e dispensando a leitura da ata da sessão anterior conforme o Ato da Mesa número 123 de 2020.

O Deputado realiza a abertura oficial da sessão plenária e dispensa a leitura da ata da sessão anterior.

O deputado declara compromisso em votar favoravelmente a projetos de redução de impostos, como o fim da taxação sobre compras internacionais e a ampliação dos limites do MEI e do Simples, visando o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.

O deputado realiza a leitura e conduz a votação de destaques de bancada referentes a emendas e dispositivos legislativos.

O Deputado defende um destaque legislativo que propõe isonomia tributária, argumentando que o governo deve conceder aos produtores nacionais o mesmo tratamento fiscal que é oferecido a empresas estrangeiras, como as da China, especialmente no setor têxtil, para proteger o empreendedor brasileiro e a indústria local.

O Deputado solicita a votação nominal de um destaque de bancada e concede a palavra para encaminhamento da votação.

O Deputado defende um destaque em votação que propõe isenção tributária para produtores nacionais, argumentando que o Governo penaliza o empreendedor brasileiro ao favorecer produtos estrangeiros enquanto mantém uma carga tributária elevada sobre quem produz no país.

O Deputado conduz procedimentos de votação em plenário, processando destaques de bancada, encaminhamentos de emendas e solicitações de registro de votos pelos parlamentares.

O Deputado critica a alta carga tributária brasileira e a ineficiência estatal, argumentando que o país possui uma péssima relação custo-benefício. Aponta falhas graves nas áreas de educação, segurança e saúde, além de denunciar o uso de recursos públicos para privilégios e a corrupção nos Três Poderes.

O Deputado solicita a verificação de votação referente a um destaque de bancada para a apreciação de uma emenda.

A Deputada critica a proposta do governo federal de taxação sobre importações de pequeno valor, argumentando que a medida não resolve a crise da indústria nacional, que sofre com a alta carga tributária, e alerta para o risco de fiscalização excessiva sobre o consumidor.

O Deputado conduz os procedimentos de votação em plenário, refutando requerimento de votação nominal e mantendo o rito de votações simbólicas conforme o regimento.

A parlamentar solicita a compreensão da presidência da Casa durante o processo de votação.

O deputado conduz a votação e o encaminhamento de projeto de lei complementar sobre benefícios tributários e despesas obrigatórias para 2026, concedendo a palavra a parlamentares para discussão da matéria.

O deputado destaca a aprovação de medida provisória que mantém a isenção tributária para importações de até 50 dólares, equilibrando o acesso ao consumo para a população de baixa renda com a proteção da indústria nacional e a garantia de isonomia regulatória.

O Deputado solicita a palavra para apresentar uma questão de ordem.

O Deputado levanta uma questão de ordem contestando a validade de votações ocorridas sem que fosse respeitado o direito de orientação de bancada previsto no Regimento Interno. Argumenta que a inobservância das normas procedimentais prejudica o ambiente econômico e o mercado de trabalho, manifestando indignação com a postura da Mesa Diretora em pleno período eleitoral.

O Deputado destaca a aprovação legislativa que elimina a cobrança de impostos sobre compras internacionais de até 50 dólares, visando ampliar o poder de compra da população de baixa renda e reafirma o compromisso em dialogar com o setor produtivo nacional.

A deputada expressa indignação com o rito de votação de medida provisória, critica a política de taxação de produtos importados e aponta impactos negativos sobre o poder de compra dos brasileiros e a saúde financeira das empresas nacionais.

O parlamentar cede seu tempo de fala à liderança da minoria para que possa se manifestar.

A deputada critica a aprovação da taxação de compras internacionais, alegando que a medida engana a população e aumenta o controle estatal sobre o consumidor, além de criticar a condução da votação e a gestão econômica do governo atual.

O Deputado conduz a votação e aprovação da Medida Provisória nº 1.369/2026, que altera normas sobre o gerenciamento de benefícios no INSS e perícia médica, encaminhando o texto ao Senado Federal.

O Deputado destaca a importância de medida provisória convertida em lei que permitiu reduzir a fila do INSS, com a expectativa de zerá-la até o mês de setembro.

O Deputado conduz a deliberação legislativa, submetendo à votação o requerimento de retirada de pauta do projeto de lei complementar número 74 de 2026, o qual foi rejeitado.

O Deputado destaca a aprovação de matérias relevantes pelo Congresso, incluindo o fim da escala 6x1, incentivos para minerais estratégicos, a PEC da Segurança Pública, medidas tributárias e investimentos em tecnologia e inteligência artificial.

O deputado concede a palavra a outro parlamentar para a apresentação de pareceres em comissões da Câmara.

O Deputado apresenta o relatório do Projeto de Lei Complementar nº 74/2026, destacando sua relevância para a justiça econômica, disputa fiscal e atração de investimentos. O parlamentar ressalta o viés social da proposta, que visa aprimorar o financiamento de programas de saúde, como o Pronon e o Pronas/PCD, além de propor ajustes para garantir segurança jurídica e responsabilidade fiscal na aplicação de benefícios tributários e despesas obrigatórias.

O Deputado chama outros parlamentares para discutirem a favor da matéria em pauta.

O deputado manifesta voto favorável à política de dados e ressalta a importância de consolidar programas de incentivo à produção tecnológica, data centers e inteligência artificial no Brasil.

O Deputado manifesta posição favorável à consolidação de política pública voltada para a produção de data centers e o avanço em inteligência artificial e novas tecnologias.

O Deputado critica projeto que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal, argumentando que a medida desobriga municípios de cumprir requisitos de transparência e contas públicas para o recebimento de verbas, especialmente em ano eleitoral.

O deputado encerra a discussão de um projeto de lei e encaminha o texto para a análise das Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, concedendo a palavra ao parlamentar designado para relatar as emendas de plenário.

O Deputado profere parecer sobre emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 74/2026, propondo a aprovação da emenda que inclui o regime de datacenters e a rejeição da emenda sobre empresas exportadoras, destacando a necessidade de um ambiente tributário competitivo para atrair investimentos em infraestrutura digital. O parlamentar ressalta que as sugestões acatadas visam alinhar o benefício à Lei Complementar nº 229/2026, garantindo previsão orçamentária anual.

O Deputado defende a inclusão de Empresas Produtoras de Energia (EPEs) em projeto de lei, destacando o potencial de investimentos em data centers no Triângulo Mineiro, especificamente em Uberaba.

O deputado orienta a votação da subemenda substitutiva ao projeto de lei complementar número 74 de 2026, encaminhando o voto dos partidos do bloco.

O Deputado anuncia o voto favorável do bloco à subemenda substitutiva em votação.

O Deputado solicita a palavra à presidência.

O Deputado comunica que as bancadas do PL e da Minoria foram liberadas para votar conforme suas próprias convicções em relação a um projeto de lei em análise.

O Deputado solicita o registro da orientação da liderança do bloco quanto à votação em curso.

O Deputado destaca a importância de projeto de lei complementar que viabiliza investimentos, aprimora a competitividade do mercado de resseguros e garante a continuidade de programas fundamentais de saúde, como o combate ao câncer e a reabilitação de pessoas com deficiência.

O deputado comunica o encerramento da votação de um projeto de lei complementar, informa sobre a contagem de parlamentares presentes e a inadmissão de um destaque apresentado ao texto.

O parlamentar comunica o encerramento da sessão e informa que uma nova sessão deliberativa extraordinária será agendada e divulgada oportunamente ao plenário.