PEC 23/2023

19 de mai, 19:13MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2974/2026 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pela Deputada Delegada Ione (PL/MG), que "Requer a constituição de Comissão Especial Temporária para proferir parecer à PEC 23/2023. ".

31 de out, 22:46MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4618/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a constituição de Comissão Especial Temporária para proferir parecer à PEC 23/2023".

22 de out, 16:08MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4376/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Marreca Filho (PRD/MA), que "Requer a instalação da Comissão Especial Temporária destinada a proferir parecer à PEC 23/2023, que “Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal”".

22 de out, 14:07MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4371/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer a constituição de Comissão Especial Temporária para proferir parecer à PEC 23/2023. ".

16 de out, 13:57MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4301/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a criação de Comissão Especial Temporária para proferir parecer à PEC 23, de 2023, que “Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal”".

16 de out, 11:49MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4294/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Requer a constituição de Comissão Especial Temporária para proferir parecer à PEC 23/2023".

14 de out, 18:36MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4260/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA), que "Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 23, de 2023".

14 de out, 14:29MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4246/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 23, de 2023".

10 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 401, Letra A.

10 de set, 14:56CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação a Deputada Laura Carneiro.

09 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

09 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

11 de abr, 15:29CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF), pela admissibilidade.

11 de abr, 15:29CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF).

11 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF)

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

13 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

11 de set, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

25 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

10 de abr, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior, deixou de ser membro da Comissão

25 de mar, 14:53CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela admissibilidade.

25 de mar, 14:53CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA).

14 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Afonso Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

20 de dez, 14:47CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela admissibilidade.

20 de dez, 14:47CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).

21 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)

09 de nov, 09:02CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de maiREQ 2974/2026Constituição de Comissão Especial de PEC

Delegada Ione (PL)

Requer a constituição de Comissão Especial Temporária para proferir parecer à PEC 23/2023.

31 de out de 2025REQ 4618/2025Constituição de Comissão Especial de PEC

Prof. Reginaldo Veras (PV)

Requer a constituição de Comissão Especial Temporária para proferir parecer à PEC 23/2023.

22 de out de 2025REQ 4376/2025Constituição de Comissão Especial de PEC

Marreca Filho (PRD)

Requer a instalação da Comissão Especial Temporária destinada a proferir parecer à PEC 23/2023, que “Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal”.

22 de out de 2025REQ 4371/2025Constituição de Comissão Especial de PEC

Sanderson (PL)

Requer a constituição de Comissão Especial Temporária para proferir parecer à PEC 23/2023.

16 de out de 2025REQ 4301/2025Constituição de Comissão Especial de PEC

Mário Heringer (PDT)

Requer a criação de Comissão Especial Temporária para proferir parecer à PEC 23, de 2023, que “Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal”.

16 de out de 2025REQ 4294/2025Constituição de Comissão Especial de PEC

Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer a constituição de Comissão Especial Temporária para proferir parecer à PEC 23/2023.

14 de out de 2025REQ 4260/2025Constituição de Comissão Especial de PEC

Márcio Honaiser (SOLIDARIEDADE)

Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 23, de 2023.

14 de out de 2025REQ 4246/2025Constituição de Comissão Especial de PEC

Defensor Stélio Dener (UNIÃO)

Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 23, de 2023.