O orador menciona o projeto como um dos apensados que tratam da promoção de velocidades seguras no trânsito.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2789/2023
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com o PL 920/2015, sendo analisado em bloco pelo relator designado, deputado Aureo Ribeiro, desde 04/03/2026.
Próximo passo
O relator deve apresentar seu parecer sobre o conjunto de propostas.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
O orador menciona o projeto como um dos apensados que tratam da promoção de velocidades seguras no trânsito.
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31 de out de 2023 · Deputados aprovam reforço a Santas Casas e avaliam regulação de cigarros eletrônicos
O parlamentar mencionou o projeto ao ler um requerimento que solicita a realização de audiência pública para debater a proposta.
Ver fala completa15 de ago de 2023 · Mobilidade urbana ganha novas diretrizes para priorizar segurança e sustentabilidade
Defende o projeto por ele promover a revisão dos limites de velocidade e a regulamentação da fiscalização por velocidade média nas cidades brasileiras.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
Citado em 4 requerimentos em comum
Cálculo da velocidade média de veículos em rodovias (PL 920/2015)
Possibilita a aferição da velocidade de trânsito de veículos através do cálculo da velocidade média, constituído pela razão entre a distância percorrida pelo veículo e o tempo decorrido.
Citado em 2 requerimentos em comum
Prática de direção veicular obrigatória em vias públicas (PL 8085/2014)
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação d...
Citado em 2 requerimentos em comum
Multa de trânsito por excesso de velocidade média em trecho (PL 1287/2015)
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a infração de trânsito pelo tráfego acima da velocidade média permitida para o trecho.
Citado em 2 requerimentos em comum
Multas de trânsito por velocidade medida em tempo real (PL 9052/2017)
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a autuação da infração de trânsito por excesso de velocidade com base no registrador instantâneo inalter...
Citado em 2 requerimentos em comum
Multas de trânsito por velocidade média (PL 4610/2019)
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a infração pelo trânsito em velocidade superior à velocidade média permitida.
Citado em 1 requerimento em comum
Exibição da velocidade do veículo em radares com foto (PL 608/2015)
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, acrescentando os parágrafos 1º e 2º, para instituir a obrigatoriedade dos equipamentos medidores de velocidade para veículos automotivos com registro...
04 de mar · PL808514
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.
06 de set de 2024 · MESA
Notificações
Deferido o REQ 3450/2024.
05 de set de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 3450/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Requer a retirada de assinatura como coautora do Projeto de Lei 2789/2023 ".
22 de mai de 2024 · PLEN
Apresentação do REQ n. 1753/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 920/2015, juntamente com sua árvore de apensados, do Projeto de Lei nº 608/2015, por se tratar de matéria distinta, para que passe a tramitar de forma independente".
26 de out de 2023 · MESA
Notificações
Deferido o Requerimento n° 3613/2023.
25 de out de 2023 · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 273/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Solicita realização de Audiência Pública nesta comissão em, conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, para debater o Projeto de Lei 2789/2023, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, e estabelece a fiscalização de velocidades, a fim de tratar dos benefícios da readequação de velocidades em relação à saúde, meio-ambiente e a aspectos socio-econômicos nas cidades brasileiras".
19 de out de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 3613/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.789/2023".
09 de out de 2023 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o REQ 3415/2023.
04 de out de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 3415/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023".
26 de set de 2023 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido REQ 3262/2023.
21 de set de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 3263/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.789/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920/2015".
21 de set de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 3262/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gerlen Diniz (PP/AC) e outros, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”".
12 de set de 2023 · MESA
Notificações
Deferido o REQ n. 2926/2023.
05 de set de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2926/2023 (Requerimento), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR) e outros, que "Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”".
31 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2858/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.789/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920/2015".
24 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2785/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.789/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920/2015".
06 de jul de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2221/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2789, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 920 de 2015 na árvore de apensados do Projeto de Lei nº 8085 de 2014, que altera o Código de Trânsito Brasileiro".
06 de jul de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2023.
06 de jul de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-920/2015.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
21 de jun de 2023 · MESA
Notificações
Deferido o Requerimento n° 1872/2023.
02 de jun de 2023 · PLEN
Apresentação do REQ n. 1872/2023 (Requerimento), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requeiro, nos termos dos arts. 58 do RICD, a Vossa Excelência que autorize os senhores(as), deputados(as), a subscreverem o PL de minha autoria PL 2789/2023, que Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade".
24 de mai de 2023 · PLEN
Apresentação do PL n. 2789/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jilmar Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade".
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