PL 3417/2025

08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.

08 de out, 16:33CPASFTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 369/2025.

08 de out, 14:22CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

06 de out, 10:46MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-369/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de ago, 11:46MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3176/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3417/2025, que Institui mecanismos adicionais de prevenção, monitoramento, investigação e repressão ao abuso sexual infantil online e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)".

15 de jul, 15:52MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3417/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui mecanismos adicionais de prevenção, monitoramento, investigação e repressão ao abuso sexual infantil online e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)".

24 de abr, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 369/2025, ao qual esta proposição está apensada.

12 de ago de 2025REQ 3176/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)·Rodrigo Gambale (PODE)·José Medeiros (PL)·Túlio Gadêlha (PSD)·Carla Dickson (PL)·Kim Kataguiri·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Pedro Campos (PSB)·Daniela do Waguinho (REPUBLICANOS)·Laura Carneiro (PSD)·Dra. Alessandra Haber (PODE)·Lêda Borges (REPUBLICANOS)·Flávia Morais (MDB)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Marangoni (PODE)·Dorinaldo Malafaia (PDT)·Adolfo Viana (PSDB)·Mário Heringer (PDT)·Cristiane Lopes (PODE)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Talíria Petrone (PSOL)

Requer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3417/2025, que Institui mecanismos adicionais de prevenção, monitoramento, investigação e repressão ao abuso sexual infantil online e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).