Projeto de Lei
Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto estava sendo aprovado apenas pelas comissões, mas houve um recurso apresentado em 27/10/2026. Por isso, a tramitação está parada na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aguardando a análise desse pedido que questiona a decisão das comissões.
Próximo passo
A Mesa Diretora deve decidir sobre o recurso para definir se o projeto segue para o Plenário da Câmara dos Deputados ou se a decisão das comissões será mantida.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Leur Lomanto JúniorUNIÃO
01 de set · Comissão aprova transposição de servidores de ex-territórios para a União · 3 falas
Anunciou o projeto na pauta, encerrou a discussão e colocou o parecer do relator em votação
Ver fala completaMencionou o projeto na lista de requerimentos de inversão de pauta apresentada à comissão.
Ver fala completaAnunciou a inclusão do projeto na lista de inversão de pauta da reunião.
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Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
17 de dez de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos e pauta medidas legislativas · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta e solicitou o parecer ao deputado relator
Ver fala completaAnunciou o projeto na lista de inversão de pauta.
Ver fala completaPaulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
16 de dez de 2025 · Deputados analisam e votam projetos de lei em sessão extraordinária da pauta
Anunciou o projeto na pauta da comissão.
Ver fala completa
13 de ago de 2025 · Comissão de transportes aprova projetos que ampliam a infraestrutura viária
O deputado menciona o projeto ao ler um requerimento de audiência pública para debater o tema da operação logística integrada
Ver fala completa
Beto RichaPSDBPresidiu a reunião
29 de abr de 2025 · Comissão aprova logística eficiente e título de capital nacional da cerveja artesanal
O presidente anunciou o projeto na pauta e colocou o parecer do relator em votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Viação, Transporte e Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços
28 de out · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2026 17:27:00. Foi apresentado um recurso.
27 de out · MESA
Apresentação do REC n. 19/2026 (Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)), pelos Deputado Zé Adriano (PP/AC) e outros, que "Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3757/2020, que dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências".
→ Aguardando Deliberação de Recurso
04 de set · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/09/2026).
03 de set · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2026, Letra D.
02 de set · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Recurso
01 de set · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
06 de jul · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com as Subemendas da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda de técnica legislativa à Subemenda de n° 5; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas de n° 1 a 16 apresentadas na Comissão de Viação e Transportes, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da Emenda n° 1/2024 apresentada na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
06 de jul · CCJC
Mantido o parecer do Relator, Dep. Marangoni, PRL 3 CCJC.
01 de jul · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP).
06 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marangoni, deixou de ser membro da Comissão
25 de fev · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
17 de dez de 2025 · CCJC
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Helder Salomão.
17 de dez de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Marangoni.
12 de dez de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com as Subemendas da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda de técnica legislativa à Subemenda de n° 5; pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição das Emendas de n° 1 a 16 apresentadas na Comissão de Viação e Transportes, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da Emenda n° 1/2024 apresentada na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
12 de dez de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).
26 de nov de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
26 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).
→ Aguardando Encaminhamento
13 de ago de 2025 · CVT
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 63/2025,do Sr. Marangoni que requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater o Projeto de Lei nº 3.757/2020, que estabelece diretrizes para a atividade de operação logística integrada no Brasil.
18 de jun de 2025 · CVT
Apresentação do REQ n. 63/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para debater o Projeto de Lei nº 3.757/2020, que estabelece diretrizes para a atividade de operação logística integrada no Brasil. ".
→ Aguardando Recurso
17 de jun de 2025 · CCJC
Apresentação do REQ n. 20/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituiçãio e Justiça e de Ciadania, para debater o Projeto de Lei nº 3.757/2020, que estabelece diretrizes para a atividade de operação logística integrada no Brasil".
27 de mai de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2025)
07 de mai de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
05 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 574, Letra C.
05 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de mai de 2025 · CCJC
Recebimento
29 de abr de 2025 · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
29 de abr de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência do Autor.
29 de abr de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, em razão da ausência do Autor.
29 de abr de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da ausência do Autor.
29 de abr de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da ausência do Autor.
29 de abr de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da ausência do Autor.
08 de abr de 2025 · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a pedido do Relator.
08 de abr de 2025 · CICS
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
08 de abr de 2025 · CICS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Lucas Ramos (PSB-PE).
08 de abr de 2025 · CICS
Rejeição de Requerimento Procedimental
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 2 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 11 votos.
08 de abr de 2025 · CICS
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a votação o Deputado Gilson Marques.
08 de abr de 2025 · CICS
Votação
08 de abr de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da concessão, de ofício, pelo Presidente, da votação pelo processo nominal.
12 de dez de 2024 · CICS
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
10 de dez de 2024 · CICS
Pedido de Vista
Vista à Deputada Ivoneide Caetano.
10 de dez de 2024 · CICS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC) e Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA).
10 de dez de 2024 · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
10 de dez de 2024 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDE, com subemendas, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CICS, e do Substitutivo adotado pela CVT.
10 de dez de 2024 · CICS
Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
27 de nov de 2024 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e da Emenda 1/2024 da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
27 de nov de 2024 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).
13 de ago de 2024 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)
12 de jul de 2024 · CICS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Carlos Chiodini, deixou de ser membro da Comissão
27 de mar de 2024 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2024 a 27/03/2024). Foi apresentada uma emenda.
18 de mar de 2024 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2024)
15 de mar de 2024 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)
15 de dez de 2023 · CICS
Recebimento
14 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra B.
13 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de dez de 2023 · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de dez de 2023 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Leitura do Parecer pelo Relator.
06 de dez de 2023 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.
21 de nov de 2023 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
21 de nov de 2023 · CDE
Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC).
01 de nov de 2023 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20 de out de 2023 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/10/2023)
18 de out de 2023 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Viação e Transporte.
18 de out de 2023 · CDE
Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC).
03 de mai de 2023 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de abr de 2023 · CDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)
19 de abr de 2023 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)
→ Aguardando Encaminhamento
20 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."
→ Aguardando Recurso
31 de jan de 2023 · CDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Carlos Chiodini, deixou de ser membro da Comissão
14 de dez de 2022 · CDE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES), Vitor Lippi (PSDB/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
12 de dez de 2022 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transporte.
12 de dez de 2022 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC).
05 de dez de 2022 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2022 a 05/12/2022). Não foram apresentadas emendas.
24 de nov de 2022 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/11/2022)
22 de nov de 2022 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)
10 de nov de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2022 PAG 201, Letra A.
09 de nov de 2022 · CDE
Recebimento
09 de nov de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de nov de 2022 · CVT
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
→ Aguardando Recurso
09 de nov de 2022 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de nov de 2022 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Carlos Chiodini.
10 de out de 2022 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/08/2022 a 10/10/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26 de ago de 2022 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2022)
22 de ago de 2022 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 10 da CVT, com substitutivo, e pela rejeição da Emendas 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, e 16 da CVT.
22 de ago de 2022 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC).
12 de mai de 2022 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC)
11 de mai de 2022 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de mai de 2022 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
11 de mai de 2021 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Foram apresentadas 16 emendas.
28 de abr de 2021 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/04/2021)
27 de abr de 2021 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
→ Aguardando Encaminhamento
31 de mar de 2021 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 266/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 266/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.757/2020 não se enquadra no campo temático da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, delimitado no inciso XVIII do artigo 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
24 de fev de 2021 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 266/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer revisão de despacho na distribuição do Projeto de Lei nº 3.757 de 2020, de autoria do Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), a fim de que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) analise o mérito da matéria. ".
→ Aguardando Recurso
10 de fev de 2021 · CVT
Recebimento
09 de dez de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 379.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de dez de 2020 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
13 de jul de 2020 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 3757/2020, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências".
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