PL 3763/2023

11 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 1907, Letra B.

27 de nov, 12:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

26 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário da Deputada Duda Salabert.

26 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

26 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto, pelo Dep. Matheus Laiola.

18 de nov, 10:03CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PRD-GO), pela aprovação.

18 de nov, 10:03CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Magda Mofatto (PRD/GO).

11 de jun, 22:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2024)

22 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PRD-GO)

15 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Indeferido o Requerimento nº 1550/2024.

10 de mai, 12:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1550/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei 3763/2023, Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários, consequentemente a retirada de coautoria. ".

09 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 10/05/2024, Letra A.

09 de mai, 16:55CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

09 de mai, 13:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o voto contrário do deputado Welter.

08 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o requerimento de inversão de pauta, do deputado Vicentinho Júnior.

06 de mai, 19:57CAPADRAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelo Deputado Marcon (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros.

06 de mai, 19:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1461/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Marcon (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.763 de 2023 para análise de mérito na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. ".

24 de abr, 20:58CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

17 de abr, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Marcon, Pezenti e Zucco.

17 de abr, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

06 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.

03 de out, 20:14CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela aprovação.

03 de out, 20:14CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vicentinho Júnior (PP/TO).

05 de set, 21:26CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)

24 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO)

16 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/08/2023.

10 de mai de 2024REQ 1550/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Marcos Pollon (PL)

Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei 3763/2023, Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários, consequentemente a retirada de coautoria.

06 de mai de 2024REQ 1461/2024Redistribuição

Marcon (PT)·João Daniel (PT)·Valmir Assunção (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.763 de 2023 para análise de mérito na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.