PL 3882/2025

21 de out, 15:03CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

20 de out, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP a pedido, conforme Memorando nº 156/2025 - COPER.

16 de out, 10:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Despacho exarado no Requerimento n. 3.874/2025, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 3.874/2025, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3.882/2025 ao Projeto de Lei n. 3.609/2024. Publique-se."

30 de set, 11:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3954/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que "Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.882/2025 que “Altera a Lei n° 10.304, de 5 de novembro de 2001, para dispor sobre a transferência ao domínio do Estado de Rondônia das terras depropriedade da União localizadas em seu território” para análise de mérito na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)".

24 de set, 10:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3874/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.882/2025 ao Projeto de Lei nº 3.609/2024".

09 de set, 10:44CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

08 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/09/2025.

05 de set, 09:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de ago, 17:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3882/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO) e outros, que "Altera a Lei n° 10.304, de 5 de novembro de 2001, para dispor sobre a transferência ao domínio do Estado de Rondônia das terras de propriedade da União localizadas em seu território".

30 de set de 2025REQ 3954/2025Redistribuição

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.882/2025 que “Altera a Lei n° 10.304, de 5 de novembro de 2001, para dispor sobre a transferência ao domínio do Estado de Rondônia das terras de propriedade da União localizadas em seu território” para análise de mérito na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE).

24 de set de 2025REQ 3874/2025Apensação

Cristiane Lopes (PODE)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.882/2025 ao Projeto de Lei nº 3.609/2024.