PL 4110/2024

26 de ago, 16:13CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

18 de ago, 14:18MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de ago, 14:18MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 172/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de jul, 19:12MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/07/2026 19:12:00. Não foram apresentados recursos.

19 de jun, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 22/06/2026).

18 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra B.

17 de jun, 16:53CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jun, 14:30CCJCAguardando Redação Final

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de jun, 14:30CCJCAguardando Redação Final

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Delegado Éder Mauro, pela Deputada Bia Kicis.

05 de mai, 17:07CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

05 de mai, 17:07CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PL/PA).

16 de abr, 14:10CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PL-PA).

06 de abr, 23:59CCJCAguardando Redação Final

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

09 de dez, 12:24CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

09 de dez, 12:24CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).

03 de dez, 20:08CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

13 de nov, 23:59CCJCAguardando Redação Final

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

23 de set, 10:32CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

17 de set, 23:59CCJCAguardando Redação Final

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

04 de set, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

22 de ago, 11:51CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

24 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 539, Letra A.

24 de abr, 16:18CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de abr, 15:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de abr, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

16 de abr, 11:53CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

16 de abr, 11:53CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

01 de abr, 21:33CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2024 a 01/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

20 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2024)

19 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

27 de nov, 16:38CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTRAB.

26 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/2024.

22 de nov, 16:37MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de out, 14:24MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4110/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT), que "Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre o documento de responsabilidade técnica, apresentado no desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais, na retificação de registro ou averbação, na usucapião extrajudicial e em autos judiciais que versem sobre imóveis".