Projeto de Lei
Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Hildo RochaMDBPresidiu a reunião
17 de jun · Plenário debate jornada de trabalho 6x1 e cobra celeridade em pautas nacionais · 2 falas
O deputado anunciou a votação do substitutivo ao projeto e solicitou a orientação das bancadas.
Ver fala completaO deputado anunciou o projeto na pauta e leu o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo deputado Gilson Marques
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Rodrigo RollembergPSBRelator do projeto
17 de jun · Plenário debate jornada de trabalho 6x1 e cobra celeridade em pautas nacionais
Relatou o projeto com parecer favorável pela sua aprovação na forma de um substitutivo.
Ver fala completaRodrigo RollembergPSBPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Setor produtivo debate estratégias para fortalecer a política industrial brasileira
O parlamentar abriu a audiência pública para debater o projeto de diretrizes para a política industrial brasileira.
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Ricardo BarrosPPPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão aprova novos incentivos para o fortalecimento do setor de tecnologia
O presidente convocou uma audiência pública para debater o projeto de lei na próxima quarta-feira
Ver fala completa17 de set de 2025 · Deputados avançam em votação de projetos para fomentar inovação tecnológica
O parlamentar menciona o projeto ao anunciar o requerimento para a realização de audiência pública sobre o tema.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Relações Internacionais e Comércio Exterior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Indústria, Comércio e Serviços
15 de jul · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 160/2026/SGM-P.
15 de jul · MESA
Apresentação do autógrafo.
17 de jun · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
17 de jun · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.133-C/2023).
17 de jun · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
17 de jun · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
17 de jun · PLEN
Prejudicialidade (Plenário)
Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
17 de jun · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.
17 de jun · PLEN
Verificação de Votação (Plenário)
Verificação da votação em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado", passando-se à votação pelo processo nominal.
17 de jun · PLEN
Votação (Plenário)
Votação em turno único.
17 de jun · PLEN
Encerramento de Discussão
Encerrada a discussão.
17 de jun · PLEN
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).
17 de jun · PLEN
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) pela:• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, com o Substitutivo adotado.• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
17 de jun · PLEN
Rejeição de Proposição (Plenário)
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.
17 de jun · PLEN
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
17 de jun · PLEN
Obstrução Discussão (Plenário)
Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
17 de jun · PLEN
Discussão (Plenário)
Discussão em turno único.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
17 de jun · MESA
Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
16 de jun · PLEN
Encerramentos
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
25 de mai · MESA
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
06 de abr · MESA
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
31 de mar · CDE
Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.
31 de mar · CDE
Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
13 de mar · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).
09 de mar · CDE
Recebimento
05 de mar · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
05 de mar · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
26 de fev · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4131/2023.
26 de fev · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 4131/2023,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4133/2023.
→ Aguardando Envio ao Senado Federal
25 de fev · CCTI
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Rodrigo Rollemberg.
16 de dez de 2025 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de dez de 2025 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/12/2025)
02 de dez de 2025 · CCTI
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação, com substitutivo.
02 de dez de 2025 · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).
22 de out de 2025 · CCTI
Notificações
Audiência Pública realizada em 22/10/25, com os seguintes convidados: FERNANDO PIMENTEL, Representante da Coalizão Indústria; FABRÍCIO SILVEIRA, Superintendente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); RAPHAEL PADULA, Diretor de Fundos e Investimentos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); MAURÍCIO DOS SANTOS NEVES, Chefe do Departamento de Inovação e Estratégia Industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); FERNANDO DE NIELANDER RIBEIRO, Gerente Adjunto do Departamento Regional do Centro Oeste da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); LUIZ FELIPE GIESTEIRA, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); RICARDO GARCIA CAPPELLI, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); e TELMO GHIORZI, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (ABESPetro). Tema: "PL 4.133/23, que 'dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira'".
17 de set de 2025 · CCTI
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 47/2025,do Sr. Rodrigo Rollemberg que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 4133/2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.
02 de set de 2025 · CCTI
Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 4133/2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".
28 de ago de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
28 de ago de 2025 · CCTI
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
→ Aguardando Encaminhamento
24 de abr de 2024 · MESA
Notificação de Despacho
INDEFERIDO REQ 1345/2024, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021.
24 de abr de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 1345/2024 (Requerimento), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE) e outros, que "Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
21 de mar de 2024 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
21 de dez de 2023 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)
20 de dez de 2023 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)
18 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra B.
18 de dez de 2023 · CCTI
Recebimento
15 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de dez de 2023 · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de dez de 2023 · CICS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).
12 de dez de 2023 · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
11 de dez de 2023 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação.
11 de dez de 2023 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).
05 de dez de 2023 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Encaminhamento
29 de nov de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 4131/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira'".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
24 de nov de 2023 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023)
23 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2023, Letra A.
23 de nov de 2023 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)
23 de nov de 2023 · CICS
Recebimento
23 de nov de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de nov de 2023 · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de nov de 2023 · CMADS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).
22 de nov de 2023 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Jorge Goetten
30 de out de 2023 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação.
30 de out de 2023 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).
09 de out de 2023 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
21 de set de 2023 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023)
20 de set de 2023 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)
06 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/2023.
06 de set de 2023 · CMADS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
04 de set de 2023 · MESA
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Indústria, Comércio e Serviços; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
24 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 4133/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e outros, que "Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. ".
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