PL 4133/2023

15 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 160/2026/SGM-P.

15 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

17 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.133-C/2023).

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308; Não: 129; Abstenção: 1; Total: 438.

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Verificação de Votação (Plenário)

Verificação da votação em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado", passando-se à votação pelo processo nominal.

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) pela:• Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, com o Substitutivo adotado.• Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

17 de jun, 17:26MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).

16 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

25 de mai, 22:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).

06 de abr, 21:20MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).

31 de mar, 16:41CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação deste, com substitutivo.

31 de mar, 16:40CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

13 de mar, 11:37CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).

09 de mar, 15:37CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDE.

05 de mar, 15:20CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

05 de mar, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

26 de fev, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4131/2023.

26 de fev, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4131/2023,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4133/2023.

25 de fev, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Rodrigo Rollemberg.

16 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/12/2025)

02 de dez, 10:09CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação, com substitutivo.

02 de dez, 10:09CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).

22 de out, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Notificações

Audiência Pública realizada em 22/10/25, com os seguintes convidados: FERNANDO PIMENTEL, Representante da Coalizão Indústria; FABRÍCIO SILVEIRA, Superintendente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI); RAPHAEL PADULA, Diretor de Fundos e Investimentos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); MAURÍCIO DOS SANTOS NEVES, Chefe do Departamento de Inovação e Estratégia Industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); FERNANDO DE NIELANDER RIBEIRO, Gerente Adjunto do Departamento Regional do Centro Oeste da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); LUIZ FELIPE GIESTEIRA, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); RICARDO GARCIA CAPPELLI, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); e TELMO GHIORZI, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (ABESPetro). Tema: "PL 4.133/23, que 'dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira'".

17 de set, 09:30CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 47/2025,do Sr. Rodrigo Rollemberg que requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 4133/2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.

02 de set, 12:40CCTIAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 4133/2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".

28 de ago, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

28 de ago, 12:59CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

INDEFERIDO REQ 1345/2024, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021.

24 de abr, 11:03MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1345/2024 (Requerimento), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE) e outros, que "Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023".

21 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)

20 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

18 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra B.

18 de dez, 08:44CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

15 de dez, 18:26CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).

12 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

11 de dez, 09:29CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação.

11 de dez, 09:29CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).

05 de dez, 21:59CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de nov, 12:50MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4131/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira'".

24 de nov, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023)

23 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 24/11/2023, Letra A.

23 de nov, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)

23 de nov, 14:05CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

23 de nov, 13:25CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de nov, 10:30CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de nov, 10:30CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Heitor Schuch (PSB-RS).

22 de nov, 10:30CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Jorge Goetten

30 de out, 15:17CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação.

30 de out, 15:17CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).

09 de out, 19:40CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2023)

20 de set, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)

06 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/2023.

06 de set, 15:05CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

04 de set, 18:06MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Indústria, Comércio e Serviços; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Econômico e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de ago, 16:02MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4133/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e outros, que "Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira. ".

02 de set de 2025REQ 47/2025Audiência Pública

Rodrigo Rollemberg (PSB)

Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 4133/2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.

24 de abr de 2024REQ 1345/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Eriberto Medeiros (PSB)·Felipe Carreras (PSB)·Heitor Schuch (PSD)·Lídice da Mata (PSB)·Jonas Donizette (PSB)·Paulo Folletto (PSB)·Pedro Campos (PSB)·Lucas Ramos (PSB)·Duarte Jr. (AVANTE)·Luciano Ducci (PSB)·Bandeira de Mello (PV)·Guilherme Uchoa (PSD)·Tabata Amaral (PSB)·Gervásio Maia (PCdoB)

Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023

29 de nov de 2023REQ 4131/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Felipe Carreras (PSB)·Doutor Luizinho (PP)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)

Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".