PL 4225/2023

15 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 159/2026/SGM-P.

15 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

17 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Andreia Siqueira (PSB/PA).

17 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 4.375, de 2023, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.225, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 17/06/2026 - 13:55 - 120ª Sessão)

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.225-B/2023).

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB/PA).

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a proposição inicial e as apensadas.

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.225, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) do parecer da Relatora pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 4.225/2023, nº 4.375/2023, nº 6.036/2023, nº 149/2024 e n° 6.934/2025 e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 4.225/2023, nº 4.375/2023, nº 6.036/2023, nº 149/2024 e n° 6.934/2025 e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública do Projeto de Lei nº 4.225, de 2023, dos apensados (PL nº 4.375/2023, PL nº 6.036/2023, PL nº 149/2024 e PL nº 6.934/2025) e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 4.225/2023, nº 4.375/2023, nº 6.036/2023, nº 149/2024 e n° 6.934/2025, e do Substitutivo da Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.

17 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

16 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de jun, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

02 de jun, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

27 de mai, 15:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

30 de abr, 13:02MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Andreia Siqueira (PSB/PA).

29 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

28 de abr, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07 de abr, 19:11MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

25 de mar, 15:07MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

18 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

17 de mar, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

16 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6934/2025 à proposição PL 4375/2023.

23 de fev, 11:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

09 de fev, 13:37PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).

22 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2025, Letra A.

22 de out, 15:24CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de out, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de out, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

14 de out, 17:45CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 4375/2023, do PL 6036/2023, e do PL 149/2024, apensados, com substitutivo.

14 de out, 17:45CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

25 de set, 16:59CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA).

25 de set, 16:57CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de set, 13:03CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4375/2023, PL-6036/2023, PL-149/2024 apensadas.

17 de set, 16:45CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

17 de set, 15:48CFTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com as proposições PL-4375/2023, PL-6036/2023, PL-149/2024 apensadas.

17 de set, 12:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE, com as proposições PL-4375/2023, PL-6036/2023, PL-149/2024 apensadas.

17 de set, 11:51CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD, com as proposições PL-4375/2023, PL-6036/2023, PL-149/2024 apensadas.

17 de set, 11:37MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3821/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Matéria correlata/identidade de objetos, art.142, caput, RICD - PL nº 3.628/2025".

09 de set, 19:15MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3767/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 479 de 2025, ao Projeto de Lei nº 4.225, de 2023.".

09 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3757/2025.

09 de set, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3757/2025,do Sr. Alex Manente, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4225/2023.

09 de set, 14:24MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3757/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.225, de 2023, que “Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022.”".

02 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Retirado o PL n. 1905/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1801/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

19 de jun, 17:46MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-1905/2024 à proposição PL-4225/2023.

19 de jun, 17:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1905/2024.

27 de mai, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)

11 de dez, 15:11CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de out, 13:13CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

11 de out, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2023)

10 de out, 00:00CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

21 de set, 11:29MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4375/2023.

06 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/2023.

06 de set, 10:36CEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CE.

05 de set, 18:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de ago, 15:29MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4225/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022".

17 de set de 2025REQ 3821/2025Apensação

João Daniel (PT)

Matéria correlata/identidade de objetos, art.142, caput, RICD - PL nº 3.628/2025.

09 de set de 2025REQ 3767/2025Apensação

Roberto Duarte (REPUBLICANOS)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 479 de 2025, ao Projeto de Lei nº 4.225, de 2023.

09 de set de 2025REQ 3757/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Alex Manente (CIDADANIA)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Antonio Brito (PSD)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Adolfo Viana (PSDB)·Dr. Frederico (PL)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Mário Heringer (PDT)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Lindbergh Farias (PT)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.225, de 2023, que “Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022.”