PL 4789/2023

21 de mai, 15:35CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 4789/23, do PLs 20/24,1978/24, 3920/25, 4061/25, e 1201/26, apensados, com substitutivo.

21 de mai, 15:35CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO).

07 de out, 00:00CPASFPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para reexame do parecer, tendo em vista a apensação dos PL 3920/2025 e PL 4061/2025.

07 de out, 10:04CPASFPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 4061/2025 a esta proposição.

07 de out, 10:01CPASFPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3920/2025 a esta proposição.

06 de out, 12:14MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4061/2025 à proposição PL-4789/2023.

06 de out, 12:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4061/2025.

06 de out, 11:15MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3920/2025 à proposição PL-4789/2023.

06 de out, 11:10MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3920/2025.

20 de ago, 14:00CPASFPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do pedido do Relator, Dep. Filipe Martins.

27 de nov, 14:00CPASFPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Pastor Henrique Vieira e Sâmia Bomfim, e respectivo requerimento para votação nominal, e o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Érika Kokay, em razão de retirada de pauta, de ofício.

27 de nov, 14:00CPASFPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

19 de nov, 14:00CPASFPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Filipe Martins, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório, interrompida pelo início da Ordem do Dia do Plenário.

19 de nov, 14:00CPASFPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.SIM - 3 votos, NÃO - 9 votos, abstenção - 0.

19 de nov, 14:00CPASFPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Orientaram favoravelmente à retirada de pauta o PSD, a Maioria, o Governo e o PSOL.

19 de nov, 14:00CPASFPronta para Pauta

Votação

Solicitada verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Laura Carneiro, Vice-líder do Bloco MDB - PSD - REPUBLICANOS - PODE.

19 de nov, 14:00CPASFPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

19 de nov, 14:00CPASFPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Henrique Vieira, Sâmia Bomfim e Erika Hilton.

25 de out, 16:08CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 4789/2023, do PL 20/2024, e do PL 1978/2024, apensados, com substitutivo.

25 de out, 16:08CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO).

30 de ago, 13:18CPASFPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 4789/2023, do PL 20/2024, e do PL 1978/2024, apensados, com substitutivo.

30 de ago, 13:18CPASFPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO).

19 de jun, 18:01MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1978/2024 à proposição PL-4789/2023.

19 de jun, 17:56MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1978/2024.

12 de mar, 00:00CPASFPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

08 de fev, 11:41MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-20/2024.

07 de dez, 09:50CPASFPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

06 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido o REQ. 4225/2023. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4789/2023 do Projeto de Lei n. 4319/2020. Em decorrência disso, distribua-se o Projeto de Lei n. 4789/2023, para análise de mérito, às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4789/2023: CPASF, e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação de Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Publique-se.

06 de dez, 18:23PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4225/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.789, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.319, de 2020".

05 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Notificações

Designada Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), para o PL 4319/2020, ao qual esta proposição está apensada.

06 de dez de 2023REQ 4225/2023Desapensação

Coronel Meira (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.789, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4.319, de 2020.

04 de out de 2023REQ 3437/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

Coronel Meira (PL)·Sargento Gonçalves (PL)·Capitão Alden (PL)·Roberta Roma (PL)·Cabo Gilberto Silva (PL)·Zucco (PL)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·General Girão (PL)·José Medeiros (PL)·Sargento Fahur (PL)·Chris Tonietto (PL)·Carla Zambelli (PL)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·Daniela Reinehr (PL)·Bibo Nunes (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Delegado Ramagem (PL)·Daniel Freitas (PL)·Caroline de Toni (PL)·Delegado Caveira (PL)·Cristiane Lopes (PODE)·Bia Kicis (PL)·Zé Trovão (PL)·Coronel Assis (PL)·Delegado Palumbo (PODE)·Dr. Fernando Máximo (PL)·Nicoletti (PL)·Mario Frias (PL)·Sanderson (PL)

Requer coautoria do PL 4789/2023, que “Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos, a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e o Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, visando prevenir e coibir o incentivo à pedofilia”.