Projeto de Lei

PL 5374/2020

Dispõe sobre as diretrizes para o tratamento de doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde.

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Requerimentos 3 apresentados

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
03 de dez de 2020
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 4345/2016
Temas
Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Ementa detalhada
Altera a Lei nº 8.080, de 1990.
Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

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PL 1502/2023

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Tramita junto com este

PL 656/2021

Altera as Leis nº 8.080, 1990 e 9.656, de 1988.

Tramitação 17 andamentos

  1. 23 de abr · CSAUDE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 05 de fev · PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 233/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019".

  3. 03 de fev · PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 118/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019".

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