PL 5686/2023

25 de nov, 20:36CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação.

25 de nov, 20:36CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

14 de out, 16:10CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL).

02 de set, 16:20CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), para reexame.

18 de nov, 17:35CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste.

18 de nov, 17:35CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).

08 de out, 21:02CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 14:53:56 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

06 de set, 14:53CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)

06 de set, 14:53CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC).

21 de dez, 20:49CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

21 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.

21 de dez, 18:18MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de nov, 14:40MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4137/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR) e outros, que "Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5686/2023, que “Dispõe sobre mecanismos comunicacionais para prevenção e combate à violência em âmbito escolar”".

23 de nov, 16:45MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5686/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC) e outros, que "Dispõe sobre mecanismos comunicacionais para prevenção e combate à violência em âmbito escolar".

29 de nov de 2023REQ 4137/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Luisa Canziani (UNIÃO)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Rodrigo Gambale (PODE)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Altineu Côrtes (PL)·Geovania de Sá (REPUBLICANOS)·Guilherme Boulos (PSOL)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Professora Goreth (PDT)·Doutor Luizinho (PP)·Zeca Dirceu (PT)

Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5686/2023, que “Dispõe sobre mecanismos comunicacionais para prevenção e combate à violência em âmbito escolar”.